As eleições são movidas a muito dinheiro. Onde está o problema ?

Precisamos Falar Sobre Eleições

Corrupção é um mal que tem cura ou uma característica intrínseca da democracia baseada no voto ?

Eis a verdade: em uma república democrática baseada no voto universal, a principal preocupação dos políticos é a eleição. É fácil entender o porquê.

Nesse modelo de representação política, o único critério para chegar ao poder é receber um número suficiente de votos. Nada mais importa: qualificação profissional, formação moral, nível educacional ou experiência prévia na função.

Pensem bem: alguns dos cargos mais importantes de uma nação como aqueles, por exemplo, que têm como missão fazer as leis que regem nossas vidas, podem ser — e são- ocupados por pessoas cuja única qualificação foi ter recebido determinada quantidade de votos.

Isso vale para a posição de Presidente da República, o cargo mais importante do país e que pode fazer quase tudo. Vale para governadores e prefeitos, que não precisam entender de contratos, orçamentos ou ter noções básicas de administração — na verdade, muitos têm dificuldades primárias com a língua portuguesa e com aritmética simples. Mesmo assim recebem o poder de gerenciar máquinas administrativas com milhares de funcionários e orçamentos maiores que os orçamentos de muitas empresas multinacionais.

Poder, poder imenso, poder quase infinito.

Tudo isso, apenas, por ter recebido votos suficientes.

É assim que funciona a democracia.

O que você acha disso ?


Isso explica porque os políticos se preocupam principalmente- em muitos casos, exclusivamente- com sua eleição (e reeleição). De nada adiantam excelentes qualificações ou realizações importantes se elas não forem reconhecidas pelos eleitores na forma de votos.

Um administrador medíocre ou um legislador semianalfabeto que consegue convencer milhares de eleitores a votar nele assegura sua permanência no poder.

Agora pense em um país onde o voto é obrigatório e quase 50% dos eleitores não completaram o ensino fundamental, têm pouco acesso à informação e ganham menos de 2 salários mínimos.

Pense no Brasil


A preocupação principal do político com mandato é a reeleição. Nada mais importa. Trata-se de sua sobrevivência. Para ser reeleito o politico inventa e patrocina iniciativas e projetos absurdos e insustentáveis, que, no longo prazo, prejudicam o meio ambiente, a economia e o desenvolvimento social. O longo prazo não importa. O único prazo que importa é o que falta para a próxima eleição, que é sempre curto.

Vamos construir um sistema de transporte que não tem lógica alguma, vai causar muitos acidentes e tem chance zero de dar certo. Mas que fica pronto até a próxima eleição !

Vamos fazer grandes eventos esportivos, que custarão bilhões — dinheiro que deveria ir para segurança pública, saúde e educação — e assim gerar contratos superfaturados para as empresas que nos apoiarão na próxima eleição. É imoral, é um crime. Mas garante o financiamento da próxima eleição.

Vamos fazer um projeto de segurança pública insustentável- as UPPs — que vai, na verdade, agravar o problema, criando uma cultura de convivência com o tráfico e espalhando o crime pelo asfalto e por todo o estado. Mas vai gerar muita mídia, e isso é ótimo para a próxima eleição.

Tudo o que importa é a próxima eleição.


Aí está a explicação para a perpetuação, em sociedades como a nossa, de problemas graves como criminalidade, pobreza e caos urbano, para os quais existem inúmeros tratamentos e soluções.

Aí está a explicação para que se gastem fortunas em projetos sem sentido, enquanto serviços básicos como saneamento ainda não chegam a metade da população.

Não é preciso procurar nenhuma outra explicação para a corrupção sistêmica das instituições. Corrupção é, como todo o crime, uma questão moral — claro. Mas sua transformação em elemento essencial de nossa atividade política só pode ser compreendida quando entendemos o sistema de incentivos perversos descrito acima.

Quando tudo o que importa é a próxima eleição, vale tudo. Como disse Saul Alinsky, o ideólogo-mestre dos ativistas modernos de extrema-esquerda: a única decisão imoral é não usar todos os meios disponíveis para atingir seus objetivos.

É tolice esperar racionalidade e comportamento ético de nossos políticos quando o processo de eleição de representantes equivale ao um reality show. Não importa quem você é, o que você sabe ou o que você já fez: importa quantos telespectadores vão te dar o seu voto.

É por isso que as coisas mais essenciais para nossa vida e bem estar- o sistema de saúde, a aposentadoria, as leis trabalhistas e o sistema tributário- não funcionam direito.

Essas coisas não foram feitas para funcionar direito.

Elas foram feitas para possibilitar a eleição de algumas pessoas.


O Estado cria inúmeros mecanismos de policiamento e corregedoria para vigiar o próprio Estado. São os Tribunais de Contas (federais, estaduais e municipais), as controladorias, os controles internos, o Ministério Publico e as polícias. Esses mecanismos são operados por servidores concursados, mas são controlados por representantes eleitos pelo voto ou por pessoas indicadas por eles.

Esse é um problema que, provavelmente, só consegue enxergar de forma clara quem não faz parte da máquina pública: uma parte do Estado (os representantes eleitos) vive e respira em função da próxima eleição, e dedica todos os recursos do Estado para garantir votos suficientes. Enquanto isso, a outra parte — a máquina administrativa formada por servidores concursados — tenta prover serviços essenciais seguindo regras detalhadas. Mas as regras são escritas pelos representantes eleitos, quem também chefiam as máquinas administrativas.

Precisa desenhar ?

Não tem como dar certo.


É grande a tentação de tentar consertar esse sistema. A proposta mais comum é exigir qualificações mínimas dos candidatos a cargos públicos. Afinal, se as funções inferiores da máquina pública são preenchidas através de processos seletivos rigorosos — os concursos públicos- por que não ter exigências similares para os cargos de topo, cujo impacto é muito maior ?

Parece uma boa ideia, mas ela vai frontalmente contra a essência do atual sistema eleitoral republicano democrático. Lembremos também que não faltam casos de servidores concursados incompetentes e corruptos.

Um concurso público estabelece critérios seletivos mais estritos que a simples contagem de votos, mas não garante nem competência e nem lisura moral.

Para onde vamos, então? Para onde devemos ir?

Esse é um problema que tem solução, ou uma característica intrínseca do sistema que chamamos de democracia ?


Nada do que digo aqui é novidade. Essa questão é o tema do livro Além da Democracia, de Frank Karsten e Karel Beckman (PDF disponível grátis no site do Instituto Mises Brasil), e é tratada também por Niall Ferguson em The Great Degeneration. Ferguson atribui ao populismo eleitoreiro de curto prazo a razão da decadência das grandes democracias ocidentais.

Esse populismo é, claramente, a razão da maioria dos nossos problemas. Enxugamos gelo: gastamos nosso tempo e nossos orçamentos criando mecanismos de policiamento e controle, e enchemos as ruas clamando contra a corrupção e o aparelhamento do Estado, ao mesmo tempo em que escolhemos nossos representantes usando um sistema que só funciona movido a aparelhamento e corrupção.

Que chance tem o cidadão comum, honesto, que precisa cuidar do seu trabalho e de sua família, de ser eleito para um cargo público, sem o patrocínio e a benção de caciques políticos ?

Zero.

Pense em um bom administrador público, que age como estadista, buscando o bem da nação no longo prazo, cortando custos, racionalizando estruturas e desmontando privilégios. Que chance ele terá de ser reeleito ?

Zero.

Será que está na hora de admitir que escolher todos os nossos representantes usando um sistema baseado no voto pode ser um erro ?

Em Intelligent Governance for the 21s Century, Nicolas Berggruen e Nathan Gardels propõem um sistema misto no qual uma parte dos representantes é eleita segundo o sistema tradicional, enquanto outra parte é selecionada por uma combinação de mecanismos meritocráticos (escolhidos por especialistas ou pessoas de reputação consagrada) e aleatórios (como uma loteria). Isso asseguraria nos representantes do Estado um equilíbrio entre a representatividade popular e a preparação necessária para a busca de soluções sustentáveis de longo prazo.

Precisamos desesperadamente de estadistas, mas tudo o que conseguimos são populistas bons de votos.

Algum tipo de equilíbrio precisa ser encontrado.

Vivemos em uma sociedade cujo comando está dividido entre plutocratas eleitos por curtos períodos e burocratas não-representativos permanentes. Os dois grupos vivem em um mundo ideal, cercados de benefícios e usufruindo toda a riqueza do Estado moderno.

Para nós, cidadãos comuns, sobram apenas o voto e o ônus.

Somos gado eleitoral e pagadores de impostos.

E nada mais.

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