Neoliberalismo — a ideologia na raiz de todos os nossos problemas

Colapsos financeiros, desastres ambientais e mesmo a ascensão de Donald Trump: o neoliberalismo tem parte em tudo isso. Mas por que a esquerda falhou em oferecer uma alternativa?

Reagan e Thatcher são as faces mais conhecidas do neoliberalismo, mas não são as únicas.

Por George Monbiot, com tradução [e algumas notas] de Renato Pincelli

IMAGINE QUE O POVO DA UNIÃO SOVIÉTICA nunca tivesse ouvido falar em comunismo. Para a maioria de nós a ideologia que domina nossas vidas não tem nome. Ao mencioná-lo numa conversa, você ganha apenas um dar de ombros. Mesmo que seu interlocutor conheça o termo, eles vão lutar para defini-lo. Neoliberalismo: você sabe o que é?

Seu anonimato é tanto uma causa quanto um sintoma de seu poder. O neoliberalismo teve papel de protagonista numa notável variedade de crises: o colapso financeiro de 2007–8; a concentração de riqueza e poder, da qual os Panama Papers são apenas uma amostra; o lento esvaziamento da educação e da saúde públicas; o ressurgimento da pobreza infantil; a epidemia de solidão; o esgotamento dos ecossistemas; a ascensão de Donald Trump. Mas nós respondemos a essas crises como se elas tivessem aparecido isoladamente, inconscientes que todas elas foram catalizadas ou exacerbadas pela mesma filosofia coerente, uma filosofia que tem (ou teve) um nome. Há poder maior do que poder operar sem nome?

O neoliberalismo se tornou tão onipresente que raramente o reconhecemos como uma ideologia. Parecemos aceitar que as proposições desta fé utópica e milenarista descrevem uma força neutra ou uma espécie de lei biológica como a teoria da evolução de Darwin. Mas esta filosofia surgiu como uma tentativa deliberada de remodelar a vida humana e alterar o equilíbrio de poder.

A competição é vista como a característica definidora das relações humanas pelo neoliberalismo. Este redefine os cidadãos como consumidores, cujas escolhas democráticas são melhor exercidas por meio de compra e venda, um processo que recompensa o mérito e pune a ineficiência. Afirma-se que “o mercado” entrega benefícios que seriam inalcançáveis por meio de planejamento.

Tentativas de limitar a competição são tratadas como atentados à liberdade. Impostos e regulamentações devem ser minimizados e os serviços públicos, privatizados. A organização e a negociação coletiva por meio de sindicatos é apresentada como uma distorção que impede a formação de uma hierarquia natural de vencedores e perdedores. A desigualdade é entronizada como virtude: é a recompensa pela utilidade e a geradora de riqueza, que virá de cima para baixo enriquecendo a todos. Esforços para criar uma sociedade mais igual são tão contraproducentes quanto moralmente corrosivos. O mercado assegura que cada um ganha o que merece.

Nós internalizamos e reproduzimos esses credos. Os ricos se convencem de que adquiriram sua riqueza por mérito, ignorando as vantagens — como educação e herança de status — que os ajudaram a ficar no topo. Os pobres começam a se culpar por suas falhas, mesmo quando pouco podem fazer para mudar suas circunstâncias.

Não importa o desemprego estrutural: se você não tem emprego é porque você é inútil. Não importa os custos exorbitantes de moradia: se você não tem crédito, é por ser ineficaz e improvidente. Não importa que seus filhos não tenham mais uma quadra na escola: se eles estão gordos, a culpa é sua. Num mundo governado pela competição, aqueles que ficam para trás tornam-se definidos e se auto-definem como perdedores.

Entre os resultados, como documenta Paul Verhaeghe em seu livro What about me? [E quanto a mim?], estão epidemias de auto-mutilação, transtornos alimentares, depressão, solidão, ansiedade e fobia social. Talvez não seja surpresa que o Reino Unido, onde a ideologia neoliberal foi aplicada mais rigorosamente, seja a capital da solidão da Europa. Somos todos neoliberais agora.

***

Hayek e Mises, neoliberais de fraque.

O TERMO NEOLIBERALISMO foi cunhado numa conferência em Paris, em 1938. Entre os participantes estavam dois homens que viriam a definir a ideologia: Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Exilados da Áustria, ambos viam a social-democracia, exemplificada pelo New Deal de Franklin Roosevelt ou o gradual desenvolvimento do estado de bem-estar britânico, como uma manifestação de coletivismo que ocupava o mesmo espectro do nazismo e do comunismo.

Em Road to Serfdom [Estrada para a Servidão], publicado em 1944, Hayek argumentava que o planejamento governamental, ao esmagar o individualismo, levaria inexoravelmente ao controle totalitário. Como Bureaucracy [Burocracia], livro de Mises, Road to Serfdom foi amplamente lido e chamou a atenção de algumas pessoas muito ricas, que viram nessa filosofia uma oportunidade para se livrar dos impostos e regulamentações. Quando Hayek fundou, em 1947, a primeira organização que espalharia a doutrina do neoliberalismo — a Mont Pelerin Society — , ele foi apoiado financeiramente por milionários e suas fundações.

Com essa ajuda, ele começou a criar o que Daniel Stedman Jones descreve em Masters of the Universe [Mestres do Universo] como “uma espécie de Internacional neoliberal”: uma rede transatlântica de acadêmicos, empresários, jornalistas e ativistas. Os ricos financiadores do movimento bancaram uma série de think-tanks que iriam refinar e promover a ideologia, como o American Enterprise Institute, a Heritage Foundation, o Cato Institute, o Institute of Economic Affairs, o Centre for Policy Studies e o Adam Smith Institute. Também foram financiados cargos e departamentos acadêmicos, particularmente nas universidade de Chicago e da Virgínia.

Com o passar do tempo, o neoliberalismo tornou-se mais extremista. A visão de Hayek de que os governos deveriam regular a competição para prevenir a formação de monopólios deu lugar à crença — entre apóstolos americanos como Milton Friedman — de que o poder monopolista poderia ser visto como uma recompensa pela eficiência.

Outra coisa aconteceu durante essa transição: o movimento perdeu seu nome. Em 1951, Friedman estava feliz em se apresentar como um neoliberal [pdf]. Pouco depois, porém, o termo começou a desaparecer. O mais estranho é que à medida que a ideologia tornava-se estridente e o movimento, mais coerente, o nome perdido não foi substituído por nenhuma alternativa comum.

Apesar de seus patrocinadores ricaços, o neoliberalismo começou como movimento marginal. No pós-guerra, o consenso era quase universal e as prescrições econômicas de John Maynard Keynes foram amplamente aplicadas: o pleno emprego e o alívio da pobreza eram metas comuns nos EUA e em grande parte da Europa, os impostos dos mais ricos eram maiores e os governos buscavam melhores resultados sociais sem embaraço, desenvolvendo novos serviços públicos e sistemas de seguridade social.

Mas nos anos 1970, quando as políticas keynesianas começaram a cair aos pedaços e crises econômicas assolaram ambos os lados do Atlântico, as ideias neoliberais começaram a entrar no mainstream. Como disse Friedman, “quando veio o tempo da mudança… já havia uma alternativa pronta para ser escolhida.” Com a ajuda de jornalistas simpatizantes e conselheiros políticos, elementos do neoliberalismo, especialmente sua política monetária, foram adotados pela administração de Jimmy Carter nos EUA e de Jim Callaghan na Grã-Bretanha.

Após a tomada do poder por Margaret Thatcher e Ronald Reagan, o resto do pacote veio junto: cortes brutais de impostos para os ricos, esmagamento dos sindicatos, desregulação, privatização e terceirização dos serviços públicos. Por meio do FMI, do Banco Mundial, do Tratado de Maastricht e da Organização Mundial do Comércio, políticas neoliberais foram impostas — geralmente sem consentimento democrático — na maior parte do mundo. Mais notável foi sua adoção por partidos historicamente esquerdistas, como os Trabalhistas [no Reino Unido] e os Democratas [nos EUA; um exemplo no Brasil seria tanto PSDB quanto o PT pós-Lula]. Como nota Stedman Jones, “é difícil pensar em outra utopia que tenha sido tão completamente realizada.”

***

Pinochet, o neoliberal de farda.

PODE PARECER ESTRANHO que uma doutrina que promete escolha e liberdade tenha sido promovida sob o slogan “não há alternativa”. Mas, como afirmou Hayek numa visita ao Chile de Pinochet — um dos primeiros países a aplicar integralmente o receituário neoliberal — , “minha preferência pessoal tende para uma ditadura liberal em vez de um governo democrático desprovido de liberalismo.” A liberdade que o neoliberalismo oferece, que parece tão sedutora em termos gerais, significa liberdade para os tubarões, não para as sardinhas.

Liberdade de sindicatos e negociações coletivas significa liberdade para arrochar salários. Liberdade de regulamentação significa liberdade para envenenar rios, colocar trabalhadores sob risco, cobrar taxas de juros injustas e desenhar mecanismos financeiros exóticos. Liberdade de impostos significa liberdade da distribuição de riqueza que tira as pessoas da pobreza.

Como registra Naomi Klein em The Shock Doctrine [Doutrina de Choque], teóricos neoliberais defenderam o uso de crises para impor medidas impopulares enquanto a população estava distraída. Isso aconteceu, por exemplo, logo após o golpe de Pinochet, a Guerra do Iraque e o Furacão Katrina, que Friedman descreveu como “uma oportunidade para reformar radicalmente o sistema educacional” em Nova Orleans.

Quando não podem ser impostas nacionalmente, as políticas neoliberais são impostas internacionalmente, por meio tratados comerciais que incorporam a “resolução de disputa investidor/Estado”, na qual tribunais externos podem ser acionados por corporações para remover proteções sociais e ambientais. Quando parlamentos votam para restringir a venda de cigarros, proteger as fontes de água das companhias mineradoras, congelar tarifas energéticas ou impedir que empresas farmacêuticas cobrem mais do Estado, as corporações entram com processos e, muitas vezes, ganham. A democracia é reduzida a uma encenação.

Outro paradoxo do neoliberalismo é que a competição universal depende de quantificação e comparação universais. O resultado é que trabalhadores, contratantes e serviços públicos de todos os tipos são sujeitos a um regime massacrante de vigilância e monitoramento, projetado para identificar vencedores e punir os perdedores. Em vez de nos libertar de um pesadelo burocrático, a doutrina proposta por Mises criou outro.

O neoliberalismo não foi concebido como um esquema auto-indulgente mas logo tornou-se um. O crescimento econômico tem sido marcadamente mais lento na era neoliberal (a partir dos anos 1980 nos EUA e Reino Unido) do que nas décadas anteriores, exceto para os muito ricos. Após declinar por 60 anos, a desigualdade na distribuição de renda e riqueza aumentou rapidamente nesse período, graças ao desmantelamento de sindicatos, reduções de impostos, aumentos de juros, privatização e desregulação.

A terceirização ou privatização de serviços públicos como energia, água, transporte, saúde, educação e presídios permitiu às corporações colocar pedágios diante desses bens essenciais e cobrar tarifas de uso dos cidadãos ou do governo. Rentismo é outro termo para renda não-criada. Quando você paga uma tarifa inflada de transporte público, apenas parte do bilhete paga os custos da operação, como combustível, salários, manutenção da frota e outros fatores. O resto reflete o fato de que você está na mão deles, os rentistas.

Carlos Slim

Aqueles que possuem e mantém os serviços privatizados ou semi-privatizados no Reino Unido fizeram fortunas estupendas ao investir pouco e cobrar muito. Na Rússia e na Índia, oligarcas adquiriram estatais a preço de banana [o mesmo pode ser dito do Brasil]. No México, Carlos Slim [que, pra quem não sabe, é o proprietário da Claro] recebeu controle de quase todas as linhas telefônicas fixas e móveis e seus serviços e de repente tornou-se o homem mais rico do mundo.

Segundo Andrew Sayer em Why We Can’t Afford the Rich [Por que não podemos bancar os ricos], a financialização teve um impacto semelhante. “Como o aluguel”, argumenta ele, “o juro é… uma renda não-criada, que se acumula sem qualquer esforço”. À medida que o pobre empobrece e o rico enriquece, os ricos adquirem controle cada vez maior sobre outro bem crucial — o dinheiro. Pagamentos de juros são uma massiva transferência de dinheiro dos pobres para os ricos. Com o crescimento dos preços e a retração de financiamentos estatais, as pessoas se sobrecarregam com dívidas (como os estudantes universitários, que deixam de receber bolsas para fazer empréstimos estudantis) que fazem a festa de bancos e seus executivos.

Sayer argumenta que as últimas quatro décadas não foram caracterizadas apenas pela transferência de riqueza dos pobres para os ricos mas também entre os diferentes tipos de riqueza. A riqueza passou daqueles que fazem dinheiro produzindo novos bens ou serviços para aqueles que ganham dinheiro ao controlar bens já existentes e recolher ganhos de juros ou capitais. A renda gerada foi suplantada pela renda extraída.

Em todo o mundo, as políticas neoliberais estão repletas de falências. Só que agora não são apenas os bancos que são grandes demais para falir mas também são grandes demais as corporações responsáveis pelos serviços públicos privatizados. Como Tony Judt destacou em Ill Fares the Land [O país vai mal], Hayek esqueceu que serviços públicos vitais não podem entrar em colapso, o que significa que a competição não pode cumprir seu ciclo. Os negócios, assim, ficam com os lucros e o Estado, com os riscos.

Quanto mais falências, mais extrema a ideologia fica. Governos usam as crises neoliberais tanto como desculpa quanto como oportunidade para cortar impostos, privatizar os serviços públicos restantes, esburacar a rede de seguridade social, desregular as corporações e re-regular os cidadãos. Consumido pelo auto-ódio, o Estado mete os dentes em cada órgão do setor público.

Talvez o impacto mais perigoso do neoliberalismo não sejam as crises econômicas mas a crise política. Como o domínio do Estado é reduzido, diminui nossa capacidade de mudar o curso de nossas vidas por meio do voto. Em vez disso, alega a teoria neoliberal, as pessoas podem exercer suas escolhas por meio do consumo. Mas alguns podem gastar mais do que outros: na democracia do consumidor ou acionista, os votos não são igualmente distribuídos. O resultado é um desempoderamento dos pobres e da classe média. Conforme os partidos de direita e da ex-esquerda adotam políticas neoliberais similares, o desempoderamento vira impedimento ao voto. Assim, largas parcelas da população são excluídas da política.

Chris Hedges nota que “os movimentos fascistas constroem sua base não dos politicamente ativos, mas dos politicamente inativos, os ‘perdedores’ que sentem, muitas vezes com razão, que eles não têm voz ou papel no establishment político”. Quando o debate político já não faz mais sentido, as pessoas passam a responder a slogans, símbolos e sensacionalismo. Exemplo são os admiradores de Trump, para os quais os fatos e argumentos parecem irrelevantes.

Embora não seja afeito ao livre-comércio, Trump também é uma face do neoliberalismo.

Judt explicou que quando a trama de interações entre a população e o Estado fica reduzida a nada além de autoridade e obediência, a única força que nos liga é o poder estatal. O totalitarismo temido por Hayek aparece com mais facilidade quando os governos perdem a autoridade moral vinda da prestação de serviços públicos e são reduzidos a “cortejar, ameaçar e eventualmente coagir as pessoas a obedecê-los”.

***

COMO O COMUNISMO, o neoliberalismo é um Deus falido. Mas esta doutrina-zumbi continua em pé e uma das razões é o seu anonimato. Ou melhor, camadas de anonimatos.

A doutrina invisível da mão invisível é promovida por financiadores invisíveis. Aos poucos, bem lentamente, começamos a descobrir os nomes de alguns deles. Descobrimos que o Institute of Economic Affairs, que tem esbravejado na mídia contra mais regulação sobre a indústria do tabaco, vem sendo secretamente bancado pela British American Tobacco desde 1963. Percebemos que Charles e David Koch, dois dos homens mais ricos do mundo, fundaram o instituto que lançou o movimento Tea Party. Charles Koch, aliás, ao estabelecer um de seus think-tanks, disse que “de modo a evitar críticas indesejáveis, o modo como a organização é dirigida e controlada não pode ser publicamente anunciado.”

Irmãos Koch, a face do neoliberalismo que se oculta.

As palavras usadas pelo neoliberalismo mais escondem do que esclarecem. “O mercado” soa como um sistema natural que atua sobre todos igualmente, como a gravidade ou a pressão atmosférica, mas está repleto de relações de poder. O que o “mercado quer” geralmente significa o que as corporações e seus executivos querem. “Investimento”, como lembra Sayer, pode indicar duas coisas bem diferentes. Uma é o financiamento de atividades produtivas e socialmente úteis, outra é a aquisição de bens existentes para ordenhá-los e deles extrair lucros, juros, dividendos e ganhos de capital. Utilizar a mesma palavra para atividades diferentes “camufla as fontes de riqueza”, levando-nos a confundir extração de riqueza com criação de riqueza.

Há um século, o novo-rico era desprezado por aqueles que haviam herdado suas fortunas. Os empreendedores buscavam aceitação social passando-se por rentistas. Atualmente, os papeis se inverteram: os rentistas e herdeiros é que se apresentam como empreendedores. Eles afirmam ter criado uma renda que ganharam.

Esses anonimatos e confusões se aprofundam com a ausência de nome e de lugar do capitalismo moderno: o modelo de franquias garante que os operários nunca saibam exatamente para quem trabalham; as companhias são registradas através de uma rede de ocultação offshore tão complexa que nem mesmo a polícia consegue descobrir seus beneficiários; acordos tributários driblam os governos enquanto se criam produtos financeiros que ninguém entende.

O anonimato do neoliberalismo é guardado ferozmente. Aqueles que são influenciados por Hayek, Mises e Friedman tendem a rejeitar o termo, afirmando — com alguma justiça — que atualmente ele é usado apenas pejorativamente. Mas não nos apresentam substitutos. Alguns descrevem-se como liberais clássicos ou libertários, mas essas descrições são enganadoras e curiosamente auto-negadoras pois sugerem que não há nada de inovador em The Road to Serfdom, Bureaucracy ou Capitalism and Freedom [Capitalismo e Liberdade], o clássico de Friedman.

***

APESAR DE TUDO, existe algo admirável sobre o projeto neoliberal, pelo menos em seus estágios iniciais. Era uma filosofia inovadora e distinta, promovida por uma rede coerente de pensadores e ativistas com um plano de ação claro. Era algo paciente e persistente. A Estrada para a Servidão virou caminho para o poder.

O triunfo do neoliberalismo também reflete a falência da esquerda. Quando o laissez-faire econômico levou à catástrofe de 1929, Keynes criou uma teoria econômica compreensiva para substitui-lo. Quando o gerenciamento da demanda keynesiano começou a perder fôlego nos anos 70, havia uma alternativa pronta. Mas quando o neoliberalismo quebrou em 2008, tudo o que havia era… nada. Eis por que o zumbi continua a andar. A esquerda e o centro não produziram nenhuma estrutura de pensamento econômico nova durante 80 anos.

Cada invocação de Lord Keynes é uma admissão dessa falência. Propor soluções keynesianas às crises do século XXI é ignorar três problemas óbvios. Primeiro, é difícil mobilizar pessoas ao redor de velhas ideias. As falhas expostas nos anos 70 não deixaram de existir. Mais importante, não a nada a dizer sobre o nosso mais grave problema, a crise ambiental. O keynesianismo funciona ao estimular a demanda por consumo para promover o crescimento econômico. Consumismo e crescimento econômico são os motores da devastação ambiental.

O que a História, tanto do keynesianismo quanto do neoliberalismo, nos mostra é que não basta se opor a um sistema falido. Uma alternativa coerente precisa ser apresentada. Para os Trabalhistas, Democratas e a esquerda em geral, o principal objetivo deveria ser o desenvolvimento de um Programa Apollo econômico, uma tentativa consciente de projetar um novo sistema, adequado às demandas do século XXI.


GEORGE MONBIOT é professor de planejamento da Universidade de Oxford, autor dos livros ‘The Age of Consent: A Manifesto for a New World Order’, ‘Captive State: The Corporate Takeover of Britain’ e ‘How Did We Get into This Mess? Politics, Equality, Nature’. Monbiot também é colunista do Guardian, onde este ensaio foi publicado originalmente em 15 de abril de 2016.