Resgatando o equilíbrio da Democracia no Brasil
O Brasil está um caos e isso foi premeditado, temos como governante um interino que de forma ignóbil conspirou para dar um golpe de Estado e tomar o poder.
O caos começou ainda em 2014, com o atraso da votação do orçamento da União, e, após a vitória legítima e legal da presidenta Dilma em outubro do mesmo ano, com mais de 54 milhões de votos, o candidato derrotado, como um menino mimado, que sempre teve tudo que desejou, ficou esperneando dizendo que o cargo era seu. No entanto, se fosse apenas isso, tudo bem, mas ele criou um monte de dificuldades, alegando fraudes nas urnas eletrônicas, caixa 2 e um monte de outras denúncias que nunca se comprovaram.
E, quando tudo já parecia pior, começaram a chantagear a presidenta para implementar a política derrotada nas últimas eleições, colocando um dos seus no ministério da fazenda, porque o deus mercado assim exigia, foi mais combustível para uma fogueira que já estava queimando, o ministro neoliberal adotou medidas extremamente recessivas, tudo isso já fazia parte da conspiração, o que fez com que a popularidade da presidenta caísse a níveis alarmantes. A presidenta descobriu a duras penas que nada que fosse feito iria agradar o tal mercado, que já conspirava com o vice-presidente traidor e a direita inconformada a sua derrubada do poder.
Somado a tudo isso, depois da eleição do mafioso e achacador, Cunha, foram mais de 12 meses de boicote ao governo da presidenta Dilma, ignorando seus projetos, e colocando em votação matérias que regrediam o direito dos trabalhadores, os Direitos Humanos, como a lei da terceirização, o aumento real dos salários dos aposentados, dentre muitas outras pautas, que passaram a ser denominadas de pautas bomba, uma vez que tinham o poder de implodir o orçamento da União nos anos seguintes.
E como se deu essa conspiração que todos, ao menos nós da esquerda, já sabíamos existir? Bem os áudios do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, mostraram que como, e não havia eufemismo, as conversas eram abertas e diretas como esse diálogo do Machado com o Jucá (ex-ministro do Planejamento do governo golpista): “temos que derrubá-la ou todos cairão, um por um, e depois podemos encerrar essa “porra” (a operação Lava à Jato) no ponto onde se encontra, sem investigar ou indiciar mais ninguém.”
E acreditem, mesmo com esses áudios mais que esclarecedores, muita gente ainda diz que o golpe está em nossas cabeças, que nunca existiu porque o impeachment consta da Constituição, sem comentários, já passamos dessa fase.
Indo direto ao ponto, caso a presidenta Dilma retome seu cargo conseguido nas urnas, como ficará a governabilidade?
Afinal temos um Congresso formado em sua maioria por achacadores e alguns bandidos, como governar com uma base parlamentar dessas?
Tudo bem, o vice-presidente conspirador, traidor e golpista, como ele mesmo disse, tem experiência em tratar com bandidos, mas a presidenta Dilma não, então qual seria a solução?
Primeiro, por respeito à Democracia, ela deve reassumir o poder concedido pelos brasileiros nas Eleições presidenciais de 2014, depois, convocar um plebiscito, juntamente com as eleições municipais de 2016, questionando se nós, brasileiros, queremos eleições gerais, para deputados, senadores e presidente da República, nos próximos 6 meses.
(relevem minha presunção de fazer essas proposições, se quiserem, façam as suas)
Algumas regras teriam de ser seguidas:
- sem financiamento privado (pelo equilíbrio democrático, uma pessoa, um voto);
- sem réus da operação Lava à Jato;
- limitação máxima do valor da doação de pessoa física para um candidato, não em percentual do patrimônio, mas em valor (pelo equilíbrio democrático). A exceção seria se o dinheiro fosse do próprio candidato de origem legal, evidente, aí ele poderia usar esse seu patrimônio pessoal, jamais de suas empresas;
- os eleitos teriam mandato até 31.12.2018, podendo concorrer à reeleição apenas uma única vez;
- nesse mandato de 2 anos já estaria prevista uma consulta popular para aprovar uma reforma política ampla, uma tributária e também da previdência.
Essas regras fariam nossa Democracia madura e representativa, uma vez que tais medidas deveriam ser tomadas por meio de muito debate e esclarecimento ao público, usando as concessões públicas de TV e rádio, bem como as audiências públicas.
Devemos ter em mente que a manipulação da mídia, o financiamento privado de campanhas, a conspiração da direita, a traição do vice-presidente, o caixa 2 e as propinas nas eleições para eleger 150 deputados, segundo muitas matérias sobre o assunto, levantadas pelo presidente da Câmara, tudo isso corrompeu a lisura do processo eleitoral.
Então essas medidas restaurariam o equilíbrio e o Estado Democrático de Direito, resgatando também a capacidade de diálogo entre os parlamentares e o poder executivo, dentro de regras republicanas. Apenas assim poderíamos ter uma Democracia madura e saudável, capaz de atender aos anseios, necessidades e prioridades de uma sociedade do século XXI.