E se o voto nulo valesse?

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Em uma eleição, o que acontece se você não gosta de nenhuma das opções de políticos disponíveis?

Nada. Nada acontece. Mas eu quero mudar isso. Eu não sou candidato, não sou afiliado a partido algum e não tenho afinidade com nenhum deles, nem pretendo ser ou ter.

Mas ainda assim, eu quero mudar isso.

Antes de chegar à minha ideia, vamos entender:

Não existe maneira efetiva de fazer com que a insatisfação com as opções de candidatos(as) em uma eleição seja efetivamente sentida, já que a ausência de voto, o voto em branco ou o voto nulo, atualmente, não representam coisa alguma no processo eleitoral.

A Lei das Eleições (nº 9.504/1997), repetidamente deixa claro que, para cada cargo, a maioria de votos garante a eleição, sempre não computados os em branco e os nulos. Isso faz sentido, afinal, brancos e nulos não devem contar a favor de nenhum candidato. O problema é que eles não contam a favor de coisa alguma.

Em outras palavras, não faz sentido prático que ainda existam votos brancos e nulos. No máximo, como protesto, mas ainda assim um protesto ineficaz.

Repetindo: votos brancos e nulos não são considerados votos válidos, então não é possível anular uma eleição a partir deles.

Aquela velha história de que um novo pleito seria realizado em caso de nulidade de votos, como muitos já devem saber, é só para casos em que a justiça constate fraude acima de 50% dos votos.

O que isso significa, na prática? Que seja lá o que façamos, a única ação efetiva que temos em uma eleição é votar. E se não concordamos com nenhuma das opções, seja lá em qual turno for, nós temos que votar “estrategicamente” e/ou “no menos ruim”. Eu não gosto dessa ideia, e sei que muitos também não.

Se eu vou em um mercado comprar maçãs e só encontro maçãs podres, eu tenho o direito de não comprá-las.

Se eu estou fazendo uma seleção de emprego e só surgem candidatos que não estão dentro do perfil da vaga, eu tenho o direito de não contratar.

Se nós, que gostamos tanto de palavras como “democracia” e “liberdade”, nos deparamos com uma eleição em que nenhum dos “representantes do povo” propostos efetivamente representa o povo, deveríamos ter o direito de recusá-los.

Hoje, se mais que 50% da população optasse por anular seus votos, os restantes seriam computados na eleição e ela prosseguiria normalmente. Em outras palavras, se efetivamente a maioria não quiser nenhum dos candidatos, suas vozes não serão ouvidas.

Se a Democracia que pregamos prevê que uma decisão deve ser feita a partir de um consenso feito por uma maioria, há algo bem estranho acontecendo.

Mas o que podemos fazer? Bem, até onde eu saiba, podemos fazer pressão.

Eu criei uma proposta de ideia legislativa no portal e-cidadania do Senado Federal: https://goo.gl/mWv1ht

A proposta desse portal é que, caso uma ideia lá proposta e aprovada atinja 20.000 assinaturas, será encaminhada e poderá efetivamente se tornar uma mudança em nossas leis.

Se esta ideia faz sentido para vocês, eu peço que todos assinem. -> https://goo.gl/mWv1ht

Basta acessar o link, preencher nome e e-mail e, IMPORTANTE, acessar o e-mail que chegará em sua caixa e confirmar o recebimento. Se você tiver alguma dúvida, o link ainda dá alguns outros detalhes sobre a aplicação da ideia.

Peço a todos: assinem, compartilhem este texto, discutam esta ideia. Façam barulho.

Esta é uma ideia que vai além de qualquer briga de partidos e de alinhamentos políticos. Ela fala sobre poder individual, sobre liberdade. Se a Democracia tem o poder no povo, vamos tornar esse poder real.

Referências:

http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12483&revista_caderno=28

http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-das-eleicoes/lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997

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