Sobre ser Monarquista

Certa vez, em uma conversa privada com S. A. I. R. Dom Bertrand de Orléans e Bragança, eu mencionei a Sua Alteza minha admiração ao ver cada vez mais pessoas olhando sem preconceito para a Monarquia. Todos sabem que minha paixão pelos ideais monárquicos veio, a priori, através da minha forte influência Católica (por isso, sempre fico admirado quando vejo pessoas das mais diversas religiões e filosofias de vida se interessarem pelo assunto). Nesta conversa, disse ao príncipe que conhecia até mesmo ateus que haviam se tornado monarquistas. A resposta que ele me deu e que eu guardo desde então foi a de que “ser monarquista é só uma questão de bom senso”.
Claro, não vou fingir que acredito que hoje somos uma maioria, ou um movimento que já se infiltrou em todas as esferas da sociedade, ou mesmo que exercemos decisiva influência na política nacional, porque não seria verdade. Sou monarquista não porque acredito que hoje estamos em número suficiente ou coisa parecida. Todos os que abraçam o movimento têm de ter consciência de que ainda é uma luta a ser travada continuamente e que a nossa visão ainda está em expansão. Embora estejamos em uma situação muito mais confortável do que anos atrás (principalmente devido aos jovens que abraçaram a causa, entre os quais eu me incluo), há muito o que fazer pelo Brasil e pela causa monárquica.
Mas, enfim, creio que já me alonguei demais nessa introdução. Duas coisas recentemente me levaram a querer escrever: a primeira foi a “Carta aos senhores membros da Assembleia Nacional Constituinte”, escrita por S. A. I. R. Dom Luiz de Orléans e Bragança como um pedido para que os membros da Assembleia retirassem a tal cláusula pétrea que cerceava o direito de manifestação dos monarquistas no país; a segunda razão, e talvez a principal, é um questionamento comum que sempre me é levantado a respeito da minha visão política. Sempre me questionam: “você realmente acha que hoje em dia temos um ambiente propício para a restauração da Monarquia no Brasil? ” Por muito tempo não soube o que responder a essa pergunta — e eu acredito que muitos monarquistas também não sabem.
Primeiramente, falando sobre a Carta escrita por Dom Luiz, ela é uma leitura indispensável para qualquer pessoa que queira ter consciência a respeito de um fato muitas vezes ignorado na história política nacional: “Não poderão ser admittidos como objecto de deliberação, no Congresso, projectos tendentes a abolir a fórrna republicana federativa, ou a igualdade da representação dos Estados no Senado” (Constituição de 1891, art. 90, § 4º). Esta cláusula pétrea impediu por décadas a manifestação política dos monarquistas, sendo acrescentada nas constituições subsequentes: de 1934 (art. 178, § 5º), de 1946 (art. 217, § 6º) e de 1967, em vigor no momento da publicação da Carta (art. 47, § 1º). Estava até mesmo no texto preliminar da Constituição de 1988, o que levou Sua Alteza a escrever para os constituintes com o encarecido pedido de que não nos fosse negada a liberdade de manifestação política “num Brasil em que até a propaganda comunista é livre” (nas palavras de Sua Alteza). Um pedido simples, isento de proselitismo e dotado de uma consciência política ímpar — realmente digna do Chefe da Casa Imperial.
Com a Carta completando três décadas de sua publicação no ano de 2017, ela foi oportunamente posta em discussão no XXVII Encontro Monárquico, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, em junho deste ano. A palestra do prof. Armando Alexandre dos Santos demonstrou a atualidade da carta e a necessidade de que os monarquistas se fizessem conscientes de sua existência. Dom Luiz demonstrou, já na década de 80, ter pleno conhecimento a respeito do nefasto rumo que a política nacional tomaria daí em diante, o que faria urgir ainda mais a necessidade de que os monarquistas se pusessem novamente em uma posição defensiva no debate público. É, definitivamente, uma Carta histórica, que permitiu que hoje o movimento tivesse a possibilidade de chegar a locais dos mais variados em torno do Brasil, atingindo, principalmente, a juventude cansada do discurso político enferrujado que a República nos impôs.
Então, o que tem a ver esta Carta com a pergunta que eu coloquei? Há uma possibilidade real de restauração da Monarquia no Brasil na atualidade? Infelizmente, se poderá haver esta restauração, só o tempo dirá. Entretanto, não é apenas nisso que se pauta a luta dos monarquistas. A oposição entre Monarquia e República não é uma simples oposição de sistemas de governo, é uma oposição de filosofias políticas. O monarquista convicto compreende que o regime republicano é, em sua própria natureza, corrupto e corruptor, inadequado para a administração de um país com dimensões continentais como o Brasil — levando em consideração, também, um forte tradição e intenso legado monárquico nacional. Por isso intelectuais como Joaquim Nabuco não cederam ao argumento de que a República representava verdadeiramente a liberdade e a democracia. Esta crença da superioridade republicana sequer era sustentada pelo pretenso “pai da República”, o marechal Deodoro da Fonseca, que disse em uma carta ao seu sobrinho Clodoaldo da Fonseca, escrita em 30 de setembro de 1888, que “o único sustentáculo do nosso Brasil é a Monarquia; se mal com ela, pior sem ela”.
A República nunca foi um suspiro democrático na história do Brasil. Em mais de 100 anos de existência, sua história foi marcada por golpes, intrigas políticas e corrupções, num ciclo vicioso que mantém a política nacional imersa na lama. Durante o período do Império, a participação democrática manteve-se ininterrupta, a corrupção política era exceção (não regra), nosso Chefe de Estado era um dos mais respeitados do mundo e até mesmo a nossa inflação média anual se mantinha em cerca de 1,58%, número impensável na nossa situação política atual. Esse período foi, inegavelmente, um período de glória para o Brasil. Muito embora possa parecer ufanismo demasiado, tais feitos são inacreditáveis no período atual da República. O Império está longe de ser uma época perfeita, que fazia presente o céu na terra — e todo bom monarquista tem plena consciência disso. A questão primordial é a de que, mesmo com todos os problemas do nosso país, já vivemos um período de estabilidade política e prosperidade (que não há um republicano sequer que seja capaz de contrariar este fato).
Compreendam aqui que eu não estou dizendo que não há esperanças para uma restauração, mas que nossa questão é, de fato, muito mais profunda que isso. Queremos não apenas a restauração do Império no Brasil: queremos a restauração da moral, do respeito pela coisa pública e de uma classe política que sirva não apenas aos seus interesses pessoais, mas sim sejam capazes de corresponder aos altos interesses da nação. Isto é muito maior do que apenas a restauração monárquica. Como dizia Joaquim Nabuco, em carta enviada do Diário de Commércio em 1890: “monarquista sem esperança de Monarquia, para que serve? Serve para não ser republicano sem esperança de liberdade”. Muito além da esperança da restauração da Monarquia no Brasil, temos esperança da restauração da boa e digna política nacional. Nisto reside a essência de ser monarquista!
