Precisamos falar sobre Snowden (ou vigilância)

Lendo uma reportagem sobre a chegada às centenas de venezuelanos esfomeados a Pacairama, cidade do Norte de Roraima que faz fronteira com o país governado por Nicolás Maduro, percebi a citação recorrente à Feira do Passarão, que por sua vez é um popular centro de compra em Boa Vista. Eu como uma ignorante em termos de conhecimento do Norte do país, afinal nunca viajei para lá, joguei no Google a expressão “Feira do Passarão”.

Imediatamente encontrei fotos de pessoas que fizeram check-in no local. Ou seja, vi imagens de pessoas que não faço a mínima ideia de quem sejam e que talvez eu nunca venha a conhecê-las. Isso acontece toda hora. Comigo, com você e com qualquer pessoa que utilize a internet.

Sim, existe todo um debate sobre exposição pessoal na web. Neste caso, as pessoas estão se expondo porque querem, mesmo que nem sempre tenham a real dimensão do que isso significa. O problema reside no momento em que você não quer seus dados expostos.

Aparentemente é por isso que Edward Snowden não aguentou a pressão de saber que sua nação vigia todo e qualquer cidadão através da telefonia e das redes sociais, e-mails e qualquer dispositivo móvel. É possível inclusive que este texto venha a ser detectado por alguém da Central Intelligence Agency (CIA) ou National Security Agency (NSA)- (mas certamente não significa qualquer risco, considerando minha insignificância), já que foi compartilhado no Facebook e Twitter.

A internet nos trouxe possibilidades incríveis de comunicação, interação, acesso rápido à informação cujo “pai do WWW”, Tim Berners-Lee jamais poderia imaginar. É irreversível, gostam de dizer os jornalistas e analistas que não sabem o que prever para o futuro. Assim como veio a transformação do modo de trabalho com a web, chegaram novas formas de vigilância. Desde o stalker à espiada no Whatsapp alheio. A criptografia tenta evitar a decodificação das informações, mas os americanos certamente estão buscando burlar o sistema. Ou os chineses. Ou os russos. Ou os militantes do Estado Islâmico. Não importa quem seja, burlar faz parte do progresso e da transgressão.

Por isso, indico que assistam ao filme Snowden — Herói ou Traidor (odiei esse aposto ao título, mas tudo bem). O filme dirigido por Oliver Stone mostra como o ex-técnico da CIA e NSA se tornou um dos maiores inimigos da nação (ainda) mais poderosa do mundo. O longa mostra desde a genialidade de um autodidata ao desejo de servir ao país até o desapontamento com o uso político e econômico da obtenção de informações privilegiadas em negociações internacionais. O filme é bom, sem romanceadas desnecessárias.

Snowden é acusado de espionagem por vazar informações sigilosas de segurança dos Estados Unidos e revelar alguns dos programas de vigilância que o país usa para espionar a população americana — utilizando servidores de empresas como Google, Apple e Facebook — e de vários países da Europa e da América Latina, entre eles o Brasil, inclusive com o monitoramento de conversas entre a ex-presidente Dilma Rousseff e seus assessores.

Snowden pediu asilo temporário à Rússia depois de ter revelado em 2013 aos jornais The Guardian e The Washington Post denúncias com vastas provas a respeito da existência de programas como o PRISM, que realiza a vigilância virtual. Desde então, Snowden está exilado na Rússia. Porém, não está claro como ficará a situação dele a partir da eleição de Donald Trump que vive um flerte com o presidente Vladimir Putin.

Por outro lado, se Snowden for extraditado aos Estados Unidos, um eventual julgamento poderia ser ainda mais pesado do que durante os anos de Barack Obama na presidência. O próximo diretor da CIA, o membro ultra-conservador do Tea Party Mike Pompeo disse em 2015 que ele deveria ser submetido à pena de morte. Como amostra das intenções conservadoras, Pompeo se diz ansioso para encerrar o acordo nuclear estabelecido com o Irã.

“Ansioso” para reverter acordo com o Irã

Vigilância tende a aumentar

Enquanto o esquema de vigilância feito pelos EUA foi denunciado ao mundo inteiro e Barack Obama teve de pedir desculpas a líderes como Angela Merkel e Dilma Rousseff, o Reino Unido está aprovando o Investigatory Powers Bill (apelidado pelos críticos de Snooper’s Charter ou Carta dos Espiões ou Carta dos Bisbilhoteiros). A lei também tem sido comparada com à sociedade de “1984” vislumbrada por George Orwell (ironicamente, o escritor era britânico).

“O Reino Unido acaba de legalizar a mais extrema vigilância da história da democracia ocidental. Vai mais além que muitas autocracias”, disse Edward Snowden em sua conta no Twitter.

O projeto de lei permite que os serviços de segurança do governo britânico possam hackear computadores e smartphones pessoais, tenham acesso ao histórico de navegação de um ano a pedido governamental. A premier britânica Theresa May defende que a proposta é necessária para combater o terrorismo. Mesma justificativa do governo norte-americano em relação ao PRISM.

Como a Europa é alvo do terror e também da vigilância externa, portanto como ser contra leis do tipo? O problema é que a Investigatory Powers Bill permite que pessoas que não vivem no Reino Unido também sejam alvo da legislação. Ou seja, uma região dada como suspeita de terrorismo será alvo. Como resultado, certamente pessoas inocentes também terão seus dados privados coletados. Da mesma forma, presidentes do G8 (sete mais desenvolvidos + a Rússia) também poderão ter suas chamadas telefônicas monitoradas. Por que não?

Perguntas que ficam: a nova lei, assim que receber o aval da rainha (pois foi aprovada no Legislativo — House of Lords and House of Commons), vai ter foco somente no terrorismo ou o governo poderá coletar dados importantes em negociações? Como os demais países da Europa vão reagir?

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