https://nacoesunidas.org/onu-alerta-para-catastrofe-humanitaria-na-siria/ Foto: PMA/Abeer Etefa

Papo Sério: as crianças sírias

Fontes: Childrens of Syria, UNICEF, ACNUR, BBC Brasil, EL PAÍS

Com o conflito na Síria completando praticamente 05 anos de existência, uma a cada 03 crianças sírias cresceram tendo como única realidade a guerra, segundo um relatório desenvolvido pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Você consegue imaginar o que isso significa? Festas de aniversário, parquinho, brincar de pique-esconde… os clichês que passam pela nossa cabeça e nos remetem à infância não fazem parte do cotidiano das crianças sírias. Desde 2011, mais de 151 mil crianças nasceram refugiadas. Suas vidas mal começaram, e a realidade extremamente dura já batia às suas portas.

Em um ambiente desses, como evitar que essas crianças tenham que lidar com situações as quais alguns adultos sequer passarão durante todas as suas vidas, como evitar que elas cresçam rápido demais, como mantê-las crianças pelo tempo que precisam ser?

“Enquanto a guerra continua, crianças estão lutando uma guerra de adultos, elas continuam largando a escola, e muitas delas são forçadas a trabalhar, e as meninas, a casar cedo”. (Dr. Peter Salama, Diretor Regional da UNICEF para Oriente Médio e África do Norte)

A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC — disponível ao final desta reportagem), documento adotado pelas Nações Unidas em 1989 que trata dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos das crianças, possui como um de seus 04 pilares a garantia à sobrevivência e ao desenvolvimento das crianças, ressaltando a necessidade de acesso a serviços básicos e a necessidade de igualdade de oportunidades para cada uma delas.

Praticamente todos os Estados do mundo ratificaram esse tratado (192 ao total), com exceção dos Estados Unidos e da Somália.

Mas, e o que acontece às crianças sírias (assim com o que infelizmente acontece a tantas crianças ao redor do mundo, incluindo também nosso país, o Brasil), não seria desaprovado pela CDC? Sim, com toda a certeza.

E os países que adotaram o tratado, o que fazem ou deveriam fazer a respeito?

No Artigo 04 da Convenção, consta que todos os Estados devem tomar as medidas necessárias para garantir às crianças os direitos que a elas foram previamente estabelecidos:

“Artigo 4 Os Estados–partes tomarão todas as medidas apropriadas, administrativas, legislativas e outras, para a implementação dos direitos reconhecidos nesta Convenção. Com relação aos direitos econômicos, sociais e culturais, os Estados–partes tomarão tais medidas no alcance máximo de seus recursos disponíveis e, quando necessário, no âmbito da cooperação internacional.”

Bom, podemos considerar que tais medidas deveriam ser tomadas pelos Estados que zelam por suas crianças, em situações de paz. Mas e no caso de uma guerra civil, situação em que a Síria se encontra há cinco anos, o que fazer? Tornar perdida toda uma geração de crianças? O governo sírio, na atual conjuntura, teria condições de garantir esses direitos, ou talvez outros países membros da CDC deveriam prestar algum tipo de auxílio?

E as crianças refugiadas?

Primeiramente, é preciso entender o que faz uma pessoa se tornar refugiada. Segundo a convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, “Refugiados são pessoas que se encontram fora de seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possam (ou não queiram) voltar para casa.” Pessoas que tiveram de deixar seus países por conflitos armados e violação dos direitos humanos também são consideradas refugiadas.

Para a ACNUR (Alto Comissariado da ONU para refugiados), pessoas que fogem de guerras são consideradas refugiadas e precisam de proteção internacional.

E, agora, voltando aos direitos das crianças tidas como refugiadas, como eles são garantidos?

A Convenção sobre os Direitos das Crianças, em seu artigo 22, afirma que uma criança que tente obter a condição de refugiada ou que seja considerada refugiada de acordo com a situação em que se encontra, deve receber a proteção e assistência humanitária que necessita. E para isso, os Estados-partes da convenção devem cooperar, da forma que julgarem apropriada, com as Nações Unidas e demais organizações não-governamentais cooperadoras, assim como intergovernamentais.

Portanto, em situações em que o próprio país não pode zelar pelos direitos de suas crianças, os demais países membros da CDC devem auxiliar e fazer algo a respeito delas.

Também para a ACNUR, seus Estados signatários aceitam e se comprometem a auxiliar na proteção dos refugiados, auxiliando a desenvolver e aplicar instrumentos que garantam seus direitos.

E o que vem sendo feito a respeito das crianças sírias que ainda vivem no país e a respeito das crianças refugiadas por conta do conflito?

Os países vizinhos à Síria desempenham um papel muito importante no auxílio aos refugiados do país, e receberam a maior parte dos 4,6 milhões de refugiados que deixaram a Síria desde o início do conflito. Países esses como Turquia (recebeu 1,9 milhões de sírios), Líbano (1,1 milhões) e Jordânia (629,6 mil).

Em contrapartida, a União Europeia está analisando o recebimento de 120 mil beneficiários de solicitação de refúgio para os próximos dois anos.

Brasil e Estados Unidos também adotaram um papel ativo nesse auxílio. Barack Obama declarou que os EUA devem receber cerca de 10 mil refugiados no próximo ano, e o Brasil já recebeu mais de 2 mil sírios desde 2011.

Mais detalhes sobre países que receberam e recebem refugiados sírios podem ser encontrados aqui (site da BBC Brasil).

Porém, o vasto número de refugiados sendo absorvidos nos países vizinhos à Síria está sobrecarregando a estrutura desses países, e o Sub-Secretário-Geral para os Assuntos Humanitários da ONU, Stephen O’Brien, afirmou que os demais países ao redor do mundo também devem auxiliar a receber os refugiados que deixam o país:

“A comunidade internacional tem sido generosa nos últimos anos com relação à crise humanitária na Síria e região. Mas responsabilidades desproporcionais foram atribuídas aos países vizinhos ao conflito”
“Os vizinhos da Síria estão chegando a um ponto no qual o restante do mundo deve urgentemente compartilhar também a responsabilidade de suprir as necessidades criadas pela crise Síria, e dar suporte às pessoas mais vulneráveis. ”

Fora o auxílio direto oferecido pelos Estados citados, A UNICEF e parceiros lançaram a “No Lost Generation Initiative” (Iniciativa da Geração que Não Será Perdida, tradução livre), que busca incentivar a comunidade global a adotar cinco passos críticos para proteger essa geração vital de crianças:

1. Acabar com as violações dos direitos das crianças;

2. Levantar os cercos e melhorar o acesso humanitário no interior da Síria;

3. Assegurar um investimento de 1.4 mil milhões de dólares em 2016 para proporcionar oportunidades de aprendizagem para as crianças;

4. Recuperar a dignidade das crianças e reforçar o seu bem-estar psicológico;

5. Cumprir os compromissos assumidos em matéria de financiamento. A UNICEF recebeu apenas 6 por cento do financiamento necessário em 2016 para apoiar as crianças sírias no interior do país e as que vivem como refugiadas nos países vizinhos.

Somente em 2015 a UNICEF e seus parceiros locais e internacionais fizeram com que mais de 7,9 milhões de pessoas tivesse acesso à água potável na Síria, com que cerca de 841 mil crianças recebessem apoio psicológico e com que mais de 1 milhão de crianças tivessem acesso a materiais de estudo e aprendizado, através da impressão e distribuição de livros.

Medidas como essas são extremamente importantes para que essas crianças tenham acesso à outra realidade, diferente da que se encontram hoje. O futuro dessas crianças, dessa geração, impacta não somente a Síria como país, mas a todos nós, como humanidade.

“Não é tarde demais para as crianças Sírias. Elas continuam a ter esperança por uma vida com dignidade e possibilidades. Elas continuam compartilhando os sonhos de ter a paz, e tem a chance de realiza-los.” (Dr. Peter Salama, Diretor Regional da UNICEF para Oriente Médio e África do Norte)

O site Childrens Of Syria contém muitos dados a respeito do conflito e a respeito das crianças sírias, e como elas estão sendo ajudadas.

Também é possível ajudar com doações, como kits de educação, cobertores e sachês de micronutrientes para ajudar as crianças a sobreviverem ao frio. Para doar é bem simples, basta entrar no site, selecionar a opção de doação e fazer um breve cadastro. Opções de R$30,00 a R$100,00.

Espero que a guerra civil Síria não perdure mais, e que tantas pessoas que foram afetadas por ela possam voltar a viver suas vidas. E que as crianças possam passar a sonhar, criar, acreditar e crescer, como crianças.

Mais do que lidar com as consequências catastróficas geradas pela crise humanitária na região e auxiliar as vítimas do conflito, é imprescindível que um cessar-fogo seja estabelecido na região pelos Estados e organizações internacionais.

Encerro esta reportagem com ótimo posicionamento de editorial elaborado pelo jornal El País, que traduz a urgência do conflito:

A comoção e a solidariedade dos cidadãos são boas –e demonstram um saudável senso de humanidade– mas completamente insuficientes se não forem acompanhadas de iniciativas e compromissos diplomáticos sérios e realistas perfeitamente exigíveis tanto aos Governos como às organizações internacionais. É urgente, portanto, um cessar-fogo imediato em Aleppo extensivo ao resto da Síria e um compromisso internacional sincero pela resolução do conflito.
CDC — Convenção sobre os Direitos da Criança

Quer saber mais sobre o conflito na Síria? Seguem algumas sugestões de leitura:

Tema: Síria -Nações Unidas

Entenda a “mini guerra mundial” que ocorre na Síria- BBC Brasil


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