when modi meets abe |

a visita do primeiro ministro indiano a Tóquio | agosto e setembro de 2014

por António Júlio Alves Moreira | ceppsdn, 2014 (idn + iscte)

Narendra Modi fará a sua visita ao Japão no dia 31 de Agosto. Serão dias intensos, pois a partir de uma convergência anunciada aquando de Shinzo Abe em Deli, ainda sob os auspícios do anterior governo do partido do Congresso Indiano, surge agora a necessidade pratica de a promover para termos concretos, definindo as suas projecções estratégicas. Serão pois aqueles dias intensos os que aguardam o primeiro-ministro indiano em Tóquio, depois de adiamentos sucessivos, motivados pela posse do novo governo e aprovação do seu orçamento.

Embora distante e sobretudo com implicações no quadro político e estratégico da Ásia/Pacífico, aquela visita deve merecer toda a atenção e cuidado analítico, sobretudo considerado o conjunto de factos e desenvolvimentos que por ali efervescem, ainda que, presentemente, ofuscados pelo aprofundamento da crise ucraniana.

Não é demais repor o acréscimo de circunstâncias que aumentam pressão naquela zona do globo: ainda no passado dia 23 de Agosto, o Pentágono tornou publico o facto de um P-8 Poseidon da Marinha Norte-Americana, realizando suposto voo de rotina em espaço aéreo internacional, ter sido interceptado por um caça chinês, tendo este realizado um conjunto de manobras que o Departamento de Segurança em Washington considerou de natureza intimidatória, facto que levou à apresentação em Pequim de uma nota de protesto.

Por seu lado, a China considerou os factos desprovidos de fundamento, uma vez, no seu entender, ter o piloto do caça realizado os procedimentos normais para este tipo de circunstâncias.

Este, o último incidente de um encadeamento que vai registando episódios ainda diplomaticamente tépidos, mas cuja frequência e eventual gravidade (veja-se a reclamação chinesa do espaço aéreo sobre as ilhas Senkaku, reconhecidamente Japonesas, como espaço aéreo nacional chinês) torna cada vez mais sensível o aumento da temperatura política naquela zona do globo – os orçamentos de defesa dos países da Ásia/Pacífico (China, Japão, Índia, Taiwan e Coreia do Sul) duplicaram na última década, tendo pela primeira vez ultrapassado o valor combinado dos países da europa (estudo do Center for Strategic and International Studies).

Por isso essa atenção à visita do primeiro-ministro indiano ao Japão e a necessidade de um enquadramento da mesma no contexto político e militar que ali se desenvolve.

India |

Há uma ressaca indiana: aquela das suas ambições. Alguns anos passados sobre proclamações de um mundo multipolar, aonde outras potências disputariam o protagonismo americano, a Índia julga-se ainda habilitada a um tal desempenho (de resto, dos BRIC, apenas a China se encontra em vias de contraditar a unipolaridade norte-americana) resumindo-se o caso indiano e no mais imediato a um mero ruminar de expectativas e possíveis eventualidades. Ambicionando relevância regional em termos políticos e militares, a maior democracia do mundo vive inconsistências e contradições profundas que dissipam aquela ambição e o poder que, para si, internacionalmente, ainda reclama. Provavelmente, nada melhor reflecte essa sua actual condição e contradição entre querer e poder, que as suas próprias forças armadas.

Por vezes professando uma rígida atitude nas suas concepções teóricas e comportamentais, numa linha de pensamento própria do século XIX e encontrando-se equipada com um relicário de armamento do século XX as forças armadas indianas possuem, porém, uma ambição para o século XXI. Contudo, a instituição militar indiana tem acumulado um passivo de prestígio, que constitui o sintoma visível daquele desgaste e enfraquecimento de ambição. Talvez nada tenha contribuído mais para esse mesmo desgaste que a publicação em 2012 de uma carta do então Chefe de Estado Maior d0 Exército Indiano, VK. Singh, aonde torna evidente a situação de extremo depauperamento técnico e operacional das forças armadas indianas, a sua impreparação, acentuando por essa via a percepção da enorme diferença entre aquilo que representam os seus propósitos no plano regional e internacional e a efectividade dos meios para uma tal afirmação no palco mundial.

De facto, as necessidades de reequipamento militar indianas têm sido postas em causa por um conjunto de factores, entre os quais avultam sucessivos erros e alegações de corrupção nos concursos públicos, lançados no propósito, precisamente, de atalhar essas enormes lacunas, facto a que não será estranha a duplicação de funções no que respeita ao “procurement” indiano para aquisição de material militar entre o seu Ministério da Defesa e os Serviços-Gerais Militares, remartelando os respectivos procedimentos, o que apenas amplificará possibilidades de ineficiência e corrupção, alegação que, recentemente, custou à italiana Augusta/Westland, unidade pertencente ao universo Finmeccanica, o fornecimento de 12 helicópteros AW101 no valor de US $770 milhões, não só em prejuízo daquela empresa, mas também da própria operacionalidade indiana, que, por exemplo, no exército, opera helicópteros ligeiros com mais de 40 anos de serviço.

Mas verdadeiramente aguda e reflexo dessa confusão militar é a situação dos 126 caça Dassualt Rafale franceses, num contrato envolvendo a astronómica quantia de 10 biliões de US$ (que triplicará em razão das contrapartidas e contratos de manutenção que lhe são acessórios) com a respectiva execução prejudicada por divergências quanto ao controlo da qualidade e emissão de licenças, assim como em razão da depreciação monetária da rupia e consequente aumento de custos indianos. Assim, a sua força aérea opera com 33 esquadrões, longe dos 39 que determina serem essenciais para a respectiva defesa.

A Marinha está igualmente longe de um standard operacional mínimo para um país com capacidade nuclear. A frota está reduzida a menos de 10 submarinos, movidos a diesel, o que coloca enormes dificuldades de dissuasão num tão vasto território marítimo e aonde tensões se vão igualmente acumulando.

Todas estas limitações operacionais não devem, contudo, ofuscar aquilo que é ainda o trunfo na ambição indiana: a sua capacidade nuclear, sendo ela, precisamente, um dos pontos essenciais nessa conexão Nova Deli-Tóquio, agora que o partido do novo Primeio Ministro Indiano Modi entendeu proceder à revisão da doutrina nuclear do seu país, no que constitui uma alteração das percepções políticas e militares até recentemente mantidas nos círculos do poder indiano, que sempre assentou num princípio de exclusão de uso dessa capacidade em primeira instância, salientando sempre um lado dissuasor e defensivo.

O propósito anunciado de rever esse enquadramento nuclear doutrinal terá sido, precisamente, uma das razões essenciais para a compra (ou cedência) do bilhete de avião, entre capitais, rumo a Tóquio.

Japão |

Verdadeiramente, onuclear é elemento central da proximidade a estabelecer entre Japão e Índia. De alguma forma, as respectivas necessidades estratégicas relativamente ao colosso Chinês, não permitem a consideração de qualquer tipo de fissura na relação entre o sub-continente e o país do sol nascente. De resto, aquele propósito revisionista da doutrina indiana sobre a respectiva capacidade nuclear é passível de ser terreno fértil para uma indústria japonesa altamente qualificada no uso civil daquela energia, mas presentemente desacreditada por força dos acontecimentos em Fukujima. Um diferente posicionamento Indiano quanto à respectiva capacidade nuclear será porta aberta para a exportação de conhecimento japonês nessa mesma área e logo, um elemento dissuasor significativo nas congeminações estratégicas da Ásia/Pacífico.

Contudo, não é apenas no nuclear que o florescimento Nova Deli – Tóquio se apresenta. Numa decisão igualmente surpreendente, o Japão e sobretudo, o seu chefe de governo, Shinzo Abe, autorizaram a venda de 15 hidroaviões de patrulha ShinMaywa US-2 à Índia, no que constitui toda uma nova orientação relativamente à política japonesa de venda de armas, até muito recentemente marcada pela constituição pacifista do pós-segunda guerra e pela proibição auto-imposta de venda de material bélico, estabelecida desde 1967.

Estes mesmos factos (a convergência nas tecnologias de duplo uso e das armas convencionais) denunciam um avanço estratégico de ambos os países no sentido de cooperarem, aprofundando relações políticas e militares, procurando gerar reequilíbrios, dissuasão, que os acautele de um previsível gigantismo chinês.

O Japão tem dado sinais claros de preocupação por esse eventual gigantismo político e militar do império do meio. É face ao mesmo, que reformulações constitucionais têm sido avançadas no sentido de reposicionar militarmente o Japão, alargando interpretações quanto à natureza das respectivas forças armadas, nomeadamente, um novo entendimento constitucional quanto à renúncia ao exercício do direito de defesa (artigo 9.º constituição japonesa) e novas definições quanto a um denominado pacifismo activo (formulação política neutra na linguagem, mas incisiva nos propósitos), “rules of engagement” e reformulação recente do conceito de estratégica de defesa.

O orçamento de defesa japonês cresce de ano para ano (48.6 biliões de dólares em 2013 | 8.º lugar ranking S.I.P.R.I) sendo certo que esses mesmos números sofrerão um aumento exponencial, no caso de aquisição de F-35 norte-americanos e de desenvolvimento de um novo programa para a construção de caça furtivo, inteiramente japonês, cujo projecto foi comissionado pelo Ministério da Defesa à Mitsubishi Heavy Industries Ldt. com posteriores e óbvios reflexos em toda a industria de armamento japonesa, tudo circunstâncias benevolamente olhadas e estimuladas pelos Estados Unidos (ansiosos por um burden sharing) mas que igualmente o afastam de um papel dissuasivo e neutro na região, para um alinhamento cada vez mais claro a favor daqueles que rodeiam ou pretendem rodear a China politica e militarmente.

Todas estas convergências políticas, militares e diplomáticas, a sua concreta definição e projecção entre Estados e as movimentações que a partir das mesmas poderão vir a ocorrer, serão fundamentais para um futuro mais pacífico ou menos risonho de toda uma região do globo que não cessa de efervescer.

Quando Modi estiver com Abe, muito haverá assim muito que conversar…