57 — A DISCIPLINA ENSINO RELIGIOSO

E SUA CRENÇA NAS ESCOLAS BR

  1. Entende-se e sustenta que, o ensino religioso nas escolas deve ser um ensino não confessional.

Os direitos fundamentais em sua universalidade se assenta no indivíduo em sua dignidade e generalidade.

Há liberdade religiosa: registro em documentos em um Estado Democrático de Direito. Constituição Federal.

A atividade religiosa é definida como valor educacional em uma sociedade educacional. Sem contudo, interferir no aspecto individual do aluno.

A Jurisprudência, a Constituição Federal em seu art. 5º garante “ninguém será privado…”. Impedindo assim o ato discriminatório nas Instituições de Ensino. A coerção.

A Capelania Escolar de confissão não professada faz-se necessária a todas Instituições de Ensino. Entende-se. Constituição Federal: sua laicidade e/ou punição estatal?

Cita-se também, outros documentos. Unesco (sobre educação religiosa e moral) em seu art. 5º visando uma educação em desenvolvimento humano em suas dimensões culturais.

Entende-se.

Uma leitura bíblica de um versículo bíblico antes do início das aulas não fará mal algum.

Salvaguarda, Constituição Federal, Ministério da Educação, LDB, e Leis afins, em seus artigos sobre ensino religioso em laicidade do Estado na educação escolar.

Conclui. Não havendo proselitismo, imposição de dogma, imposição de credo, catequese e atitudes preconceituosa, recomenda-se no Plano Nacional de Educação um Projeto de Educação com vista aos valores moral. Confira dados IBGE.

2. Fraternalmente,

3. pastor SergioMayrinck.


Ministério da Educação: Ensino Religioso e sua Natureza. Um princípio de tolerância e respeito à política Sistema de Ensino. Constituinte 1988, artigo 5º.