A nação Wampis estabelece o primeiro Governo Indígena Autônomo no Peru

(Tradução a partir do texto original de Fionuala Cregan, publicado na IC Magazine)

Para a maioria dos peruanos era um domingo como qualquer outro, mas para a comunidade Wampis de Soledad, aquele foi um dia histórico. Naquele 29 de novembro, a nação Wampis declarava a formação do primeiro Governo Indígena Autônomo no Peru.

Abarcando um território de aproximadamente 1,3 milhões de hectares — uma área equivalente a mais que a metade do estado de Sergipe… — o governo recém eleito reúne 100 comunidades Wampis representando em torno de 10.613 pessoas que continuam vivendo um modo de vida tradicional de subsistência através da caça, pesca e agricultura de pequena escala.

Apesar de o governo recém formado não buscar a independência em relação ao Estado, seus esforços se destinam a proteger o território original Wampis e promover um modo de vida sustentável que priorize o bem-estar, a segurança alimentar e uma existência saudável e harmoniosa com o meio natural.

Isto não é uma tarefa fácil no mundo de hoje; no entanto, necessária, como explana Andres Noningo Sesen, Waimaku (ou Visionário Wampis) ao New Internationalist. Tendo em vista o avanço de mineradoras, petroleiras, assim como o de madeireiros e plantações ilegais para extração de óleo, os Wampis perceberam que seus meios de vida estavam cada vez mais sob ameaça.

“Continuaremos sendo cidadãos peruanos, mas a partir de agora nós teremos nosso próprio governo, responsável pelo nosso próprio território. Isto nos ajudará a defender nossas florestas das ameaças de madeireiros, mineradoras, da exploração de gás, petróleo e de mega hidrelétricas. Já que ano após ano vemos estas ameaças se tornarem cada vez maiores.
A nossa união nos dará a força política que necessitamos para explicar nossa visão ao mundo, aos estados e empresas que somente enxergam ouro e petróleo em nossos rios e florestas. Qualquer atividade em nosso território que venha a nos afetar, agora terá que ser decidida pelo nosso próprio governo, aquele que representa as nossas comunidades”.
Wrays Pérez Ramirez

O novo Governo consiste em um Presidente, Vice-presidente e um parlamento de 80 membros com representantes eleitos por cada comunidade Wampis através de suas assembleias locais. Se necessário, este número pode chegar a 102 membros. As bases para o governo estão no Estatuto do Governo Territorial Autônomo da Nação Wampis, resultado de um longo processo que durou vários anos, período em que a nação Wampis em mais de 50 encontros comunitários e 15 assembleias gerais, construiu e debateu o Estatuto que expõe a sua visão sobre o futuro em todas as áreas da vida, incluindo religião, espiritualidade, educação, linguagem e o restabelecimento dos nomes originários de cada localidade.

O Estatuto enfatiza especialmente a questão dos direitos da mulher,

“A nação Wampis trabalhará para alcançar uma verdadeira equidade de gêneros. O governo se dedicará em todos os níveis para promover uma campanha com vistas ao fim de todas as formas de violência contra a mulher Wampis… O respeito à mulher e à união e tranquilidade familiar tem prioridade em relação à práticas culturais formadas em outras circunstâncias históricas e que hoje podem chegar a gerar conflitos sociais, especialmente a poligamia”.

O Estatuto ainda enfatiza as obrigações do Estado Peruano em respeitar os direitos e a autonomia das nações e pessoas indígenas. Além de outros princípios, o Estatuto requere que qualquer atividade que possa afetar o território Wampis conte com o consentimento, prévio, livre e informado de toda a nação Wampis. Especificamente, isto quer dizer que o Governo peruano não pode autorizar nenhuma concessão que permita a companhias de exploração de minério ou petróleo, entrar em território Wampis sem um processo prévio de consulta.

Atualmente, os Wampis estão em processo de resistência contra a concessão dada a Afrodita S.A. para a extração de ouro em uma área protegida por acordo binacional ao longo da fronteira com o Equador. Desde 2001, a Afrodita mantém presença nesta parte da Amazônia peruana. Em 2010, a empresa teve sua licença suspensa na região da Cordilheira do Condor por conta da resistência das comunidade indígenas que vivem às margens dos rios Cenpea e Maraño. Ambos os rios sofreram forte contaminação por conta das atividades de mineração naquela região.

Este, de acordo com o recém eleito Pamuk (Presidente), Wrays Pérez Ramirez, será o primeiro grande desafio para o Governo Territorial Autônomo da Nação Wampis. Disse o novo presidente por telefone:

“Nós sabemos que será difícil conseguir o apoio do Governo Nacional e o reconhecimento do nosso território. Poderá soar inaceitável ao Governo ter que nos consultar sobre qualquer atividade que possa afetar nosso território. Nós sabemos que será uma tarefa árdua, mas estamos preparados. Nós não ficaremos em silêncio até conseguirmos respaldo legal, da legislação nacional e internacional, em relação ao nosso direito de autodeterminação e liberdade, através de consulta prévia e informada. Certamente será difícil, mas não impossível”.

“A eleição não ocorreu às escondidas,” ele acrescenta. “Os governadores do Amazonas (Brasil) e da província de Loreto foram convidados para o evento, assim como o Ministro de Minas, Energia e Desenvolvimento e o Ministro da Cultura, todavia nenhum deles compareceu. Em nível local, trabalharemos em conjunto e temos o apoio, entre outros, dos prefeitos de Rio Santiago e Morona, que concordam com a nossa decisão”.

A decisão histórica da nação Wampis será fonte de inspiração para nações indígenas de toda a América latina. Como modelo para um desenvolvimento sustentável e para a preservação das nossas últimas florestas. Isto inclusive deveria influenciar o encontro dos líderes mundias na 21ª Conferência do Clima (COP 21), em Paris.

“Enquanto o Governo peruano e os demais governos estão em Paris falando sobre como vão proteger as florestas tropicais e reduzir a poluição, nós estamos tomando ações concretas em nosso território, contribuindo assim para esta meta global”, disse o recém eleito Pamuk.

>Tradução a partir das seguintes fontes:
Wampis nation establishes the first autonomous indigenous government in Peru (Texto original)

Pueblo Wampis conforma primer gobierno autónomo indígena del Perú

Entrevista com Shapiom Noningo Sesen