Piracicaba, lugar onde a agressão (não) para

Sequência de reportagem da revista Interior 180.

O quadro da violência na cidade é só um caco de todo o espelho da história da desigualdade de gênero.

A população de mulheres em Piracicaba (SP) é maior que a de homens, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de serem maioria, as mulheres são diariamente vítimas das garras violentas do sexo oposto. Namoradas, esposas, filhas e mães. A agressão doméstica não escolhe parentesco, idade, nem classe social. Os casos acontecem geralmente dentro de relacionamentos amorosos abusivos.

Apesar do município ter uma unidade da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), diariamente são registrados boletins de ocorrência na Polícia Civil de lesão corporal ou ameaça contra mulher. Pelas notícias dos veículos de mídia da cidade, percebe-se que os casos de violência doméstica estão ficando mais graves. As formas de agressão variam de tapas e socos até mulheres que foram atingidas com objetos, como aconteceu com uma jovem de 27 anos que foi agredida com uma foice pelo marido, no primeiro dia de maio deste ano. Com marcas visíveis pelo corpo, a vítima procurou a delegacia para denunciar, porém o agressor não foi preso.

Um levantamento da Secretária de Segurança Pública (SSP-SP) de 2015 apontou que o número de prisões de homens que cometeram agressões às mulheres em Piracicaba subiu 57,1%, comparado com 2014. No ano passado, o número de inquéritos instaurados pela DDM também cresceu na mesma proporção das prisões. Quando há denúncia da mulher agredida, a polícia abre um inquérito e em seguida pode realizar o pedido da medida protetiva, prevista na Lei Maria da Penha. A medida protetiva é uma determinação judicial que impede o agressor de se aproximar da vítima, de permanecer na mesma casa que ela e até de manter contato. Quando o autor quebra essas regras, a polícia pode pedir sua prisão preventiva.

De acordo com os dados da Secretaria da Promotoria de Justiça de Piracicaba, de 2010 a 2015 foram abertos 2.966 inquéritos policiais envolvendo violência doméstica contra mulher na cidade. Desses 2.966 inquéritos, 819 (27,6%) das denúncias foram oferecidas pelo Ministério Público (MP), 1.350 (45,5%) foram arquivados e 797 (26,9%) ainda estão em andamento com investigações pendentes pela Polícia Civil.

Ainda de acordo com a Secretaria, são abertos em média 593 inquéritos de violência contra mulher por ano, 49 ao mês e pelo menos um por dia em Piracicaba. Até fevereiro deste ano, quase metade dos inquéritos foi arquivada. Ou seja, metade das vítimas que denunciaram seu drama continua a mercê do agressor.

Lacuna

Quando questionada sobre a quantidade de boletins de ocorrência registrados no ano de 2016, a DDM alega que o levantamento fica a cargo da SSP. “Temos uma contagem interna, mas a divulgação só pode ser feita pela Secretaria”, foi a resposta dada pela DDM. Ao contatar a SSP sobre os casos de violência contra a mulher, os dados não são expostos conforme devem ser, seguindo a Lei nº 12.527/2011 de Acesso à Informação para portais públicos. Ela regulamenta o direito previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, informações abertas por eles produzidas.

No portal da secretaria há uma aba denominada “Violência Contra as Mulheres”, a qual direciona para um levantamento de crimes de toda natureza, passando por homicídio, ameaça, agressão, estupro e invasão de domicílio. O levantamento mensal, porém, é divulgado apenas com número de casos na capital e no interior, que abrange diversos municípios. Os dados de violência de Piracicaba estão englobados nesse levantamento geral.

Conforme os números divulgados pela SSP, de janeiro a abril de 2016 foram registradas 12.132 ocorrências de lesão corporal dolosa (quando o autor tem a intenção de machucar a vítima) contra as mulheres no interior de São Paulo. O mês de fevereiro foi o que registrou maior número de casos, com 3.233 ocorrências. Questionada sobre os dados de Piracicaba, a SSP informou por telefone que só realiza o levantamento de violência contra as mulheres da capital e do interior e segue um regimento interno de não contabilizar e divulgar dados específicos dos municípios.

Nas estatísticas do portal da SSP também é possível consultar a produtividade policial de todas as delegacias dos municípios. Piracicaba conta com sete distritos policiais, além da DDM. Nas tabelas, há o número anual de prisões efetuadas, inquéritos instaurados, e apreensões por diferentes crimes de cada delegacia. Não há um ícone sobre os números de casos registrados sobre violência doméstica nos distritos. Na página de levantamento da DDM, porém, os números de todos os crimes são zerados, até dos inquéritos instaurados no período de 2014 a 2016.

A secretaria também se propõe a realizar um levantamento trimestral dos crimes nos municípios. Novamente, os números de violência contra as mulheres são ignorados. No último balanço de 2016, são apontados todos os tipos de crimes que ocasionaram boletins de ocorrência e prisões. A lesão corporal dolosa é contabilizada no geral, sem distinguir se as vítimas são homens ou mulheres.

Questionada sobre a busca de dados sobre a violência doméstica e sobre o quadro de agressão na cidade, a SSP respondeu, em nota, que o secretário de segurança pública Mágino Alves Barbosa Filho criou um grupo de estudo com promotoras e membros das polícias para combater os casos de violência doméstica e sexual. “É importante afirmar que as policias de Piracicaba estão empenhadas no combate aos crimes, prova disso é a realização de 616 prisões nos quatro primeiros meses do ano”, afirmou a secretaria.

Abuso de autoridade

Por um lado, empenhada em combater crimes; por outro, agentes da Polícia Militar e Guarda Civil de Piracicaba se tornaram criminosos. Em dois meses, neste ano, a cidade registrou três casos de agressões contra a mulher, que partiram de autoridades.

No dia 31 de março, uma moradora de rua foi agredida à luz do dia por um guarda civil na Rodoviária Municipal de Piracicaba. O ato foi registrado em vídeo por testemunhas que estavam no local e logo viralizou nas redes sociais. Na época, a Guarda Civil de Piracicaba informou que o caso era de conhecimento da Prefeitura, e reforçou que “é contra qualquer ato de violência e vai abrir uma sindicância interna para apurar as responsabilidades”. Em seguida, o autor do crime foi encaminhado para as atividades internas da corporação.

Vinte e oito dias após este caso, outra agressão foi registrada. Policiais Militares agrediram uma jovem no bairro Ártemis, com tapas e puxões de cabelo. A vítima era esposa de um rapaz preso por suspeita de tráfico de drogas e, no ato, tentou conversar com os policiais para impedir a detenção. A PM alegou que a ação foi para a imobilizar a mulher que, segundo eles, estava agressiva durante a atuação. A SSP investiga a conduta dos policiais.

Recentemente, mais uma agressão por autoridade ocorreu na tradicional Festa das Nações de Piracicaba. Uma jovem levou um tapa no rosto de um guarda civil. O caso ainda está sendo apurado e a vítima fará o reconhecimento facial.

O que o calor e a crise econômica têm a ver com a violência doméstica?

Inicialmente, a temperatura e o quadro financeiro atual do país parece não ter relação alguma com mulheres que são agredidas pelos companheiros. Porém, para a delegada assistente da DDM de Piracicaba, Juliana Pereira Ricci, os dois fatores estão interligados ao aumento notável nos casos de violência doméstica no ano de 2016.

Segundo Juliana, a alta temperatura registrada no final de 2015 e no início deste ano ocasionou no aumento do uso de álcool. “Não que as pessoas não bebam no frio, mas quando está calor a tendência é que se consuma em maior quantidade e mais frequência”, explicou a delegada. O homem alcoolizado se sente mais encorajado a agredir a mulher quando chega em casa depois de passar horas no bar. De acordo com Juliana, a maioria dos casos de violência doméstica acontece quando o agressor está embriagado.

A delegada esclarece também que a crise econômica e a alta de desemprego resultam em conflitos familiares, onde o homem se exalta e inicia um ciclo de agressão. “O dinheiro pode não ser tudo, mas quando falta pode abalar a estrutura de qualquer família”, afirmou Juliana.

Por: Ana Rizia Caldeira, Jaqueline Altomani da Silva, Thainara Cabral e Livia Maria.

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