Situação sem-abrigo. Esquecer uma vida que ficou lá fora
A situação de sem-abrigo em Portugal tem sido tema de debate na opinião pública. Saúde mental e ausência de rede familiar são as principais causas que levam a esta situação.
Dentro do Casulo, um centro de alojamento temporário (CAT), 15 utentes tentam esquecer o peso que carregaram até agora. Antes estavam em situação de sem-abrigo. As ruas, jardins, estações de metro, paragens de autocarro, pontes, viadutos, arcadas de edifícios ou casas sem condições já foram o lar destas pessoas.
Ana Maria, Alice e Emília estão prestes a abandonar e partir para um apartamento. Vão as três juntas. Ana Maria Barros Cunha sente-se aliviada por levar as amigas. “Quando cheguei aqui a minha grande ajuda foi a colega de quarto”.
Na Areosa, em Viana do Castelo, encontramos o Casulo Abrigo. É uma pequena casa que passa despercebida. Pintada de um leve tom de amarelo tem à porta um pequeno letreiro que esconde as palavras “Casulo Abrigo”. Quem mira a casa não imagina as histórias que acolhe.
“Como podem ver, parece uma casa normal”, conta-nos Pedro Correia, diretor técnico da equipa Metamorphys. Habitam lá 15 pessoas de cada vez. Todos com histórias e motivos diferentes. Mas em algum momento viram-se abandonados e sozinhos.
Apesar da ausência de rede familiar e as doenças mentais estarem no topo das causas que levam a esta situação, não há dados concretos sobre o assunto, como se pode ler no Manual de Procedimentos de Referenciação/Articulação entre a Saúde Mental e o Setor Social, publicado em novembro de 2019. “No nosso país não existem dados nacionais sobre a prevalência de doença mental na população sem-abrigo. Os dados epidemiológicos existentes são escassos e de natureza regional e local, reportando-se a estudos díspares”.
Chegar à situação de sem-abrigo está, normalmente, associado a um desenrolar de acontecimentos, esclarece Pedro Correia.
“Basta acontecer mais um problema, ou fruto deste problema ficar-se sem emprego ou entrar num processo de divórcio. Conjugam-se vários fatores, isto em pessoas que já viviam em pobreza extrema”
Uns chegam lá sozinhos, outros são reencaminhados da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM). “Muitas vezes o que acontece é que antes de chegarem aqui, estão internados numa psiquiatria. Fazem um tratamento e na data da alta, sendo que não têm estrutura familiar, iniciam o processo cá”, explica o diretor técnico.
Identificar uma pessoa em situação de sem-abrigo nem sempre é fácil. Quem o diz é Isabel Cruz, assistente social da ULSAM. “É da responsabilidade do Serviço Social confirmar o diagnóstico social de sem-abrigo”. Na ausência de rede familiar ou amigos para acolhimento, dá-se a articulação com diferentes instituições vocacionadas para o devido efeito, “como é o caso do Casulo, GAF, Equipa de Rua, Comunidade de Inserção”.
Foi no dia um de junho de 2015 que o Casulo iniciou atividade, e até novembro de 2019 incentivou 122 residentes do distrito de Viana no Castelo a começar um projeto de vida. Até à data, deram-se 38 automatizações com sucesso, isto é, “pessoas que conseguiram estreitar laços com a família e regressar para este contexto, ou pessoas que integraram o mercado de trabalho ou alguma formação profissional. Conseguem alugar um espaço próprio, seja casa ou quarto”, esclarece Rita Pereira, assistente social do casulo.
O panorama do país, aquando dos censos de 2011- últimos dados disponiblizados -, identificava em situação de sem-abrigo 682 pessoas em Portugal.
O objetivo principal do casulo é “criar um projeto de vida”
A hora de almoço já passou e no casulo todos parecem colaborar. A refeição hoje foi rancho e para sobremesa havia fruta ou iogurtes. A comida não é feita lá, é uma empresa que a distribui. Todos levantam o seu prato no final. São as pequenas tarefas — como lavar o chão da sala comum — feitas rotativamente que começam a formar o sentido de sociedade aos que chegam.
Lá dentro estão 15 utentes em quartos duplos. E para entrar lá é preciso ter em conta três pilares: não haver violência física ou verbal, não consumir álcool ou drogas e não roubar. No fundo, as regras que existem têm como finalidade a coexistência em harmonia, é o reaprender a viver em sociedade.
Quem percorre os corredores da casa percebe que o objetivo é comum: encontrar um novo lar, mesmo com os entraves que arranjar habitação é nos dias de hoje. “Não é fácil encontrar casa, não é fácil para ninguém e para eles também não. Estão muitas vezes condicionados”, sublinha Pedro.
O Casulo Abrigo tem uma equipa técnica composta por sete profissionais: um diretor técnico, uma assistente social, uma monitora, três auxiliares de ação direta e um auxiliar de serviços gerais. O funcionamento permanente é assegurado por eles, mas têm uma vasta equipa de voluntários, e muitas das vezes é o que lhes vale: “ir encontrando na comunidade voluntários que respondam às necessidades”, destaca o diretor.
Em Portugal existem CATs espalhados pelo país. Promovem a inserção de pessoas que não tenham acesso a um alojamento permanente. Um CAT é, segundo o carta social, uma “resposta social, desenvolvida em equipamento, que visa o acolhimento, por um período de tempo limitado, de pessoas adultas em situação de carência, tendo em vista o encaminhamento para a resposta social mais adequada”.
Em Viana do Castelo, a Metamorphys abrange um desses CAT — o Casulo Abrigo. A 30 de abril de 2008 a instituição abre portas. Tem como principal objetivo “proporcionar e promover o crescimento e o desenvolvimento humano”. Acreditam que a metamorfose “é um processo de transformação e evolução do Ser em todos os aspetos, é muito mais que mudar de forma, é muito mais do que ganhar asas e aprender a voar”, lê-se no site. Em si guarda muitos casulos: Casulo Bem-Estar, Casulo Agrícola, Casulo Acolhimento, Casulo Abrigo e Casulo Empresarial. Cada um com um propósito.
O trabalho neste CAT é diferente. O habitual é fazer-se um contrato de três meses, “mas é impossível conseguir preparar as pessoas nesse tempo. É preciso readquirir uma série de competências”. Pedro Correia exemplifica ainda que “uma das pessoas que se vai autonomizar agora está a trabalhar no seu projeto de vida há três anos”.
“Foi a minha prenda de natal”
Ana Maria Barros Cunha é um dos três rostos que no início de 2020 caminha para uma nova casa.
Lembra com pesar a vida que deixa para trás. Quase com 53 anos está prestes a começar de novo. O contrato foi feito na altura do Natal, mas não esconde a felicidade de quem está quase a ir embora.
A habitação foi um caso de sorte: “o senhorio não pediu fiadores”. Este é um dos “grandes obstáculos”. A única exigência foi “uma renda adiantada e isso já ficou ao alcance destas pessoas”, diz Pedro Correia.
Agora está na altura de fazer um “enxoval”. Os vianenses não ficam indiferentes e ajudam no que é preciso. Ana Maria tem o apoio da filha. “Ela vai me trazer as coisas, diz que pesam nos armários da casa”. Casa que Ana Maria abandonou por ser vítima de violência doméstica.
Quanto ao ano que passou no casulo guarda poucas memórias. “Quando cheguei cá passava muito tempo na cama. Tinha muitas dores de coluna, problemas de estômago e vesícula”. Mas não esquece que as pessoas acolheram-na bem: “não tenho queixa nenhuma. Gosto muito dos funcionários e dos doutores”.
Nunca teve emprego, o marido não permitia. “A única coisa que me deixava fazer era limpar a cozinha e cozinhar”. Recorda o tempo em que cozinhava com saudades, visto que, agora, o médico a proibiu.
Quando era nova abandonou a escola. “Tenho o oitavo ano do liceu. O meu pai na altura disse: ‘ou estudas ou namoras’ e eu escolhi namorar. Hoje estou arrependida”. Entretanto já completou o nono ano na ETAP — Escola Profissional e ingressou em vários cursos de forma a dar um novo rumo à vida.
Por agora, integra um curso de longa duração. Não esconde os medos de ir morar sozinha: “Já sei o caminho até à igreja, mas até à casa vai ser difícil”. Os médicos desconfiam que tenha parkinson ou alzheimer.
Para Ana Maria, não há dúvida que esta casa foi a sua “prenda de natal”. E não esconde a felicidade de retomar: “estou quase a ir embora para uma casinha que me arranjaram”.
Um problema com soluções, mas sem dimensões
A saúde mental e a estratégia de Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo são dois marcos no Orçamento do Estado de 2020.
Em 2009 surge a Estratégia Nacional para Integração de Pessoas Sem Abrigo (ENIPPSA) e ao longo dos anos foi se espalhando em vários pontos do país . O plano de ação 2019–2020 conta com o investimento de 131 milhões de euros. Divide-se em três eixos de intervenção: conhecimento da problemática, monitorização do fenómeno e sensibilização para a problemática.
Apesar de já no plano referente aos anos 2009–2015, apresentar como uma das medidas “garantir acessibilidade e disponibilização de informação permanentemente actualizada sobre o tema e os recursos existentes”, a última informação estatística é referente aos censos 2011. Após várias tentativas de contacto, até ao momento, não obtivemos nenhuma resposta de dados atualizados.
Este ano, no OE o Governo estipula 7,5 milhões de euros para a integração, valor que contrasta com os 200 mil euros atribuidos no ano anterior. Contudo, vários especialistas indicam que a saúde mental é um dos fatores essenciais para acabar com o flagelo dos sem abrigos.
António Bento, psiquiatra, é um deles. Em declarações à Rádio Renascença, esclarece que “as pessoas em situação de sem-abrigo evidenciam um conjunto múltiplo de perdas, das quais, se calhar, a mais visível é a pobreza, mas, depois, há muitas outras, entre as quais as mais ignoradas, aquelas de que nunca se fala, que são os problemas de saúde e as psicoses”.
Pedro Correia ressalva que “houve uma restruturação há umas décadas onde se fecharam os hospitais psiquiátricos e tentou devolver-se as pessoas à comunidade”, mas isso não aconteceu, “desmantelaram-se os hospitais e não se montaram os apartamentos. As pessoas acabaram por ir para lares ou para as ruas”.
Muitos dos que ficam nas ruas, acabam por chegar ao hospital, sem lesões, mas com frio. Ingressam então nas camas da Linha Nacional de Emergência Social — camas que só podem ser ocupadas durante 72 horas.
Rita Pereira, assistente social do Casulo, defende que “na área da saude mental não há resposta suficiente por parte da Assistência Social”. Contudo, Isabel Cruz, assistente social da ULSAM, garante que “ sempre que um utente em contexto de serviço de urgência, apresenta problemas de saúde mental, é solicitado pelo médico responsavel pelo utente a colaboração de psiquiatria”.
