Entrevista: “Deixe de ser aluno e venha ser Fies”

É como o Wilson Mesquita, pesquisador e professor de Políticas Públicas da Federal do ABC, define a atual política educacional para o ensino superior no Brasil.

Para entender esse modelo de desenvolvimento do setor educacional, o Sô Foca conversou com Wilson Mesquita de Almeida. Segundo o pesquisador, hoje, seis milhões são destinados às universidades privadas, enquanto um milhão vai para a educação pública superior. A partir do governo Lula, em 2002, intensificou-se o processo de ampliação das Universidades Federais, no entanto, as políticas de assistência e permanência estudantil não são suficientes para contemplar o processo de expansão. Com a atual política de recessão, medidas de corte e congelamento de verbas públicas, a problemática tende a se intensificar.

Sô Foca: O senhor acredita que há possibilidade material de privatização ainda mais ampla do ensino superior?

Wilson Mesquita: Sim, total. Eu não uso nem privatização, eu uso desenvolvimento do setor privado lucrativo, eles não falam em privatização de maneira literal. O argumento que se usa é que só tem rico estudando na USP e em outras universidades públicas. Você tem uma elite na universidade, é lógico, mas ela não é predominante, porque é uma parcela muito pequena na sociedade. Na USP dos anos 2000, você vai ter um perfil de classe média alta em cursos como Medicina, Relações Internacionais, Direito e Engenharia. Outros cursos, como Jornalismo, tem um perfil de classe média típica. Já os cursos de Licenciatura, Humanas, Exatas e Biológicas o perfil é de baixa renda. Mas eles distorcem dados, comparam o desempenho do aluno da federal com o aluno do Prouni no ENADE e argumentam que o estudante da federal custa 12 mil, enquanto nas universidades privadas o aluno custa 3 mil e tem um desempenho melhor. Só que usar o desempenho no ENADE é furado, porque nem todo mundo faz ENADE nas federais, os estudantes geralmente boicotam, e o bolsista do Prouni vai bem comparado com o aluno pagante.

SF: Qual o balanço que o senhor faz do ensino superior nos últimos 15 anos?

WM: O Brasil tem um modelo muito peculiar, que eu chamo de setor privado lucrativo. No exterior, na maioria dos países, existe um modelo em que é cobrado do aluno, mas não tem a figura do dono da universidade. Na América Latina isso também é muito comum, como no Chile. E isso lá, assim como no Brasil, aumentou muito o valor das mensalidades. Houve um crescimento das profissões associadas a passagem pela escola. Só que o nosso Brasil, com grandes distorções, isso vai se dá de maneira muito tardia, somente nos anos 70. Neste período, começa a existir uma pressão sobre o ensino superior. Existiam poucas universidades no país, em São Paulo havia a PUC, que é o modelo mais predominante no ensino superior no exterior: a pessoa paga, mas não tem lucro para um proprietário, o dinheiro é revertido para pagar funcionários e investir na escola. E em 70, começa a ter um milhão de alunos em todo ensino superior do Brasil. Mas a grande demanda da classe média pressionava o governo via setor privado, quando surge o chamado crédito educativo, que é o atual FIES, por meio do qual o governo adianta este dinheiro para as universidades. Existia também uma ligação histórica entre estes donos de universidades e políticos.

SF: Então podemos entender que este setor só pode se desenvolver sob a pressão e a demanda da classe média?

WM: Perfeito. A baixa capacidade das federais fez com que surgissem estas universidades. É o setor remediado do Brasil: pai e mãe que precisam trabalhar bastante para ter seu dinheiro. E com essa demanda esses cursinhos foram crescendo e se transformaram primeiro em faculdades isoladas e depois em faculdades isoladas e depois universidades nos anos 80.

SF: Como foi a atuação desses empresários de ensino junto ao regime? Existia de fato um lobby?

WM: Sim, sem dúvida. Existia um apoio forte desses empresários junto ao regime (Ditadura Militar) e isso acontece até hoje. Se você pegar o perfil de muitos deputados e senadores, vai perceber que eles tem uma frente em defesa dessas universidades. Isso sempre existiu.

SF: Quais foram os efeitos práticos das políticas de acesso e ações afirmativas no ensino superior público? Houve de fato uma mudança de perfil dos estudantes?

WM: Houve mudança e isso é incontestável. No governo Lula, com o Haddad, ele faz algo retórico, diz que não está mexendo nas federais, mas complementando com as bolsas nas privadas. Só que quando ele mexe no orçamento para criar bolsas, está deixando de criar vagas nas universidades públicas, porque o Prouni e o Fies são ambíguos. O Prouni cumpre um papel social que é importante, contribui para gente batalhadora que lutou muito para conseguir ingressar no ensino superior. Só que, por outro lado, ele foi um socorro para as universidades privadas, porque muitas começaram a quebrar na crise e esse modelo exige que o aluno financie para vir dinheiro do Estado.

SF: No final do ano passado, durante as mobilizações contra a PEC 55 do congelamento de gastos públicos, percebemos uma apatia muito grande da academia em adesão às paralisações a partir da experiência local. É uma realidade nacional? Ao que você a atribui?

WM: Sim, os tempos estão sombrios nesse sentido. Na UFABC, de agosto para cá, desligaram o elevador para contenção de gastos, os funcionários de apoio e inspetores nós não temos mais, deixaram duas inspetoras de setenta. A UERJ está com as aulas paralisadas, a UFRJ estava sem papel higiênico ano passado, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro está sem bandejão. A gente precisa colocar as coisas às claras, questionar o papel da universidade e o que ela cumpre. Eu sempre digo para os meus alunos que se você não passou pela universidade pública, você passou por alguém que passou por ela. E se você não tiver a universidade pública forte, você não vai ter ensino médio de qualidade.

SF- Quais as perspectivas para o Ensino Superior pós impeachment e PEC 55?

WM — A gente está num processo complicado porque esse governo é mestre em fazer os acordos, principalmente do PMDB, porque ele transita em vários partidos. E agora, além do poder político, eles têm um poder financeiro tremendo, tem fundos de investimento. Eles sempre falam no discurso que o setor privado deveria ser complementar, só que na prática desde os anos 70 eles são dominantes. Às vezes você precisa do setor privado para dar formação rápida e a gente tem que entender a legitimidade disso, mas essa lógica não pode ser dominante porque ela é perversa, é vender a educação. Ao fazer isso, você contrata professor por hora aula, sem carreira, junta alunos de períodos diferentes para economizar custo e elevar o lucro. Nesse modelo privado, o aluno também não faz vestibular para valer, às vezes nem fazer vestibular, porque a universidade só quer que você pague. Deveria haver um modelo diversificado por agora, expandir as federais, dar mais verba para permanência, e esse modelo privado poderia até existir, mas controlado.

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