A separação dos poderes

Funções do Executivo e Legislativo

A separação dos poderes visa a melhor governança de um estado pela fragmentação do seu poder em órgãos distintos e independentes. Desse modo, impede-se que os poderes políticos de uma sociedade se concentrem em uma única figura de autoridade e, assim, trazendo o equilíbrio de forma que as virtudes de um compensam os defeitos do outro.

Prefeitura Municipal de Sorocaba, onde se encontram os representantes do poder Executivo.

Primeiro identificados na Grécia Antiga em diversos formatos, até os dias de hoje temos os poderes políticos. Tratando deles no município, há o poder Legislativo, representado pela Câmara de Vereadores, e o Executivo, representado pela Prefeitura.

Para que os munícipes sejam críticos e tenham consciência de seus direitos e deveres é indispensável conhecer as atribuições, assim saberão os instrumentos que possuem para interagirem com os agentes políticos, apresentando suas demandas.

Cabe ao Executivo fazer as coisas. Ao Legislativo cabe propor, analisar projetos de lei orçamentária, fiscalizar, indicar obras de serviços que julguem necessário.

Antonio Carlos Pannunzio, atual prefeito de Sorocaba.

O atual prefeito da cidade de Sorocaba, Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), conta que é um homem do Legislativo, pois passou 16 anos da sua vida pública como deputado federal. “Eu tenho plena compreensão da dinâmica e, sobretudo, do papel do Legislativo, não só no âmbito municipal quanto no âmbito nacional. E eu tenho muito respeito pelo Poder Legislativo”.

Câmara Municipal de Sorocaba.
Cláudio do Sorocaba 1, primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Sorocaba.

O vereador Cláudio do Sorocaba 1, primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, também filiado ao PSDB, candidato a vice-prefeito neste ano e não eleito, a respeito do poder Executivo ele enuncia: “Como a própria palavra diz, são executores, aquele que executa o orçamento, as obras na cidade. Veja bem, os vereadores aprovam o orçamento que é mandando para o Executivo e nesse poder é que vão executar as obras, seja a construção de uma creche, de uma escola, ele que vai gerir essa verba”.

Péricles Régis, vereador eleito em 2016.

Péricles Régis, o vereador mais votado de 2016, filiado ao PMDB, conta que os representantes de cada poder devem entender o seu papel profissional, respeitar a legislação e as atribuições de cada, para que se tenha um bom funcionamento. “Respeitar e trabalhar com transparência e ética para solucionar os problemas públicos coletivos, é fundamental”, diz Péricles.

A single golf clap? Or a long standing ovation?

By clapping more or less, you can signal to us which stories really stand out.