Licenças de Software

Luiz Schons
3 min readAug 10, 2023

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Provavelmente você já deve ter visto algum arquivo de código fonte com um cabeçalho como este:

/*
* Nome do arquivo: main.c
* Descrição: Programa principal
* Autor: Luiz Schons
* Data: 01/01/2020
* Versão: 1.0
* Licença: MIT
*/

Ou então, algum repositório no GitHub com um arquivo LICENSE ou LICENSE.md com um conteúdo parecido com este:

MIT License

Mas o que é uma licença de software? Para que serve? Por que devo me preocupar com isso?

Esse assunto é muito importante para qualquer desenvolvedor de software, seja ele um desenvolvedor profissional ou um estudante. Neste artigo, vamos entender o que é uma licença de software, para que serve e quais são as principais licenças de software livre.

O que é uma licença de software?

Uma licença de software é um contrato entre o autor de um software e o usuário do software. Esse contrato define quais são os direitos e deveres do autor e do usuário do software.

O autor do software é a pessoa ou organização que criou o software. O usuário do software é a pessoa ou organização que utiliza o software.

Quando usamos o termo “utilizar o software”, estamos nos referindo a qualquer atividade que envolva o software, como executar o software, estudar o código fonte do software, modificar o código fonte do software, distribuir cópias do software, etc.

Normalmente uma licença de software é um documento de texto que contém os termos do contrato. Esse documento pode estar no próprio código fonte do software, em um arquivo separado ou em um arquivo chamado LICENSE ou LICENSE.md na raiz do repositório do software.

Quais são os tipos de licença de software?

Existem vários tipos de licença de software, hoje eu vou comentar sobre alguns tipos, mas não vou entrar em detalhes sobre cada um deles. Se você quiser saber mais sobre cada tipo de licença, recomendo que você leia o artigo Licenças de Software Livre no site da Free Software Foundation.

GNU General Public License (GPL)

A GNU General Public License é uma licença de software livre criada pela Free Software Foundation. Essa licença permite que o usuário do software execute, estude, modifique e distribua cópias do software, mas exige que o software e qualquer trabalho derivado do software seja distribuído sob os termos da GNU GPL e os direitos autorais do software sejam atribuídos ao autor original do software.

GNU Lesser General Public License (LGPL)

A GNU Lesser General Public License é uma licença de software livre criada pela Free Software Foundation. Essa licença esta no meio termo entre as licenças permissivas e as licenças copyleft. A principal diferença entre a GNU LGPL e a GNU GPL é que a GNU LGPL permite que o usuário do software utilize o software em um software proprietário, enquanto a GNU GPL não permite. Os trabalhos derivados do software devem estar disponíveis em bibliotecas.

BSD

A licença BSD é uma licença de software livre criada pela Universidade da Califórnia. Essa licença tem poucas restrições, ela permite que o usuário do software execute, estude e modifique o software, porém informe o nome de quem realizou a contribuição.

Apache License 2.0

A licença Apache License 2.0 é uma licença de software livre criada pela Apache Software Foundation. Essa licença permite ser usada em qualquer projeto, mas tem que observar as condições impostas nos termos descritos na licença. Permite a distribuição do software, modificações, sublicenciamento e uso comercial, porém deve-se informar termos de responsabilidade e avisos de direitos autorais.

MIT

A licença MIT é uma licença de software livre criada pelo Massachusetts Institute of Technology. Essa licença permite que o usuário do software execute, estude, modifique e distribua cópias do software. Nessa licença não é necessário que o software e qualquer trabalho derivado do software seja distribuído sob os termos da licença MIT.

Conclusão

Neste artigo, vimos o que é uma licença de software, para que serve e quais são os tipos de licença de software. Se você quiser saber mais sobre licenças de software, recomendo que você leia o artigo Licenças de Software Livre no site da Free Software Foundation.

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