Minha opinião sobre a reforma da previdência

“If something cannot go on forever, it will stop.”
 -Herbert Stein, economist norte-americano

O Vahid pediu a minha opinião sobre a reforma da previdência. Eu não sou economista, nem atuário, por isso a minha opinião é muito menos técnica do que eu gostaria. Porém aqui eu citarei alguns fatos que poderão dar suporte às opiniões de cada um, e também à minha.

Fato 1: As mulheres brasileiras estão tendo cada vez menos filhos

Graças à melhoria no salário médio, na educação média, e no acesso aos métodos anticoncepcionais, as mulheres brasileiras estão tendo cada vez menos filhos. Em 2010 o IBGE divulgou que a mulher brasileira tinha em média 1.90 filho, em 2015 esse número caiu para 1.74 filho. Na década de 1980 a média era de mais de 4 filhos por mulher.

Em um sistema que não é de capitalização, mas de “pay as you go”, a queda no número de jovens no mercado de trabalho afeta diretamente na capacidade da previdência de conseguir recursos para pagar a aposentadoria dos idosos.

Fato 2: Os brasileiros estão vivendo cada vez mais

Segundo o IBGE, em 2015, quase 80% dos brasileiros chegavam à idade de 65 anos (o novo mínimo para a aposentadoria). Além disso quase 50% dos brasileiros chegavam aos 80 ou mais. E essa curva de longevidade só tem aumentado, censo após censo.

Fato 3: A expectativa de vida média não serve para cálculos de aposentadoria

Eu li muitas vezes que, como a expectativa de vida média do brasileiro é de 75 anos, a pessoa ficaria aposentada por menos de 10 anos. Porém esse cálculo não é correto. O correto, para saber quantos anos em média o brasileiro permaneceria aposentado, é a medida de sobrevida após os 65 anos, ou seja a média de vida condicional à pessoa chegar aos 65 anos. Esse valor está em 18 anos, segundo o IBGE. Portanto o tempo médio que um brasileiro ficaria aposentado seria de cerca de 18 anos, e não 10 anos.

Fato 4: Os EUA, mesmo com a idade de aposentadoria de 65 anos, estarão com a previdência quebrada por volta de 2030

O US Federal Old-Age and Survivors Insurance Trust Fund é o fundo onde os EUA depositam as “sobras” de arrecadação da previdência. Até 2009 a previdência americana era superavitária, ou seja, o dinheiro guardado no fundo só aumentava. Após 2009, a previdência tem sido deficitária, e, se a tendência atual se mantiver, o fundo irá zerar por volta do ano de 2030, a partir do qual os EUA deverão ter um déficit na previdência estatal.

************

A partir de agora eu darei a minha opinião pessoal, portanto leve tudo o que estiver daqui pra baixo com “cautela”.

Na minha opinião, a reforma da previdência em si não é uma coisa ruim. Ela é um sinal de que o Brasil evolui como sociedade, e das conquistas das mulheres, que agora, com perspectivas de carreira e salário, não têm apenas na maternidade a sua raison d’être. Além disso o aumento sistemático da expectativa de vida dos brasileiros mostra também o avanço da nossa sociedade.

Porém, muitos dos que criticam a previdência, na minha opinião, ainda têm a visão de um Brasil subdesenvolvido da década de 1980. A reforma da previdência é necessária para que atualizemos a previdência brasileira com o Brasil atual. Luiz Barsi, famoso investidor, disse que antigamente a pessoa se aposentava com salário de executivo e morria com salário de indigente, hoje a pessoa já se aposenta com salário de indigente. Portanto este sistema como está é insustentável.

Na minha opinião este modelo de previdência que está sendo proposto é apenas um paliativo, não indo à fundo no cerne do problema. Um primeiro ponto hoje o teto da previdência passa dos R$5.000,00 (R$5.531,31, para ser mais específico). Na minha modesta opinião, o dinheiro dos impostos dos contribuintes (especialmente os dos pobres) não deveria ser usado para financiar o salário da aposentadoria da classe média. Além disso, nem o governo deveria estar preocupado em pagar o salário de um trabalhador de classe média, o papel do governo é de ajudar principalmente os mais pobres e dar uma condição de vida minimamente digna à eles.

Por isso eu sou à favor do salário básico universal para todos os com mais de 60 anos. Isso desburocratiza o Estado, dá mais garantias aos mais pobres e faz a classe média ter de começar a criar um mínimo de organização financeira para desenvolver um hábito de poupança, ao invés de esperar que Estado lhe sustente. Esta é uma opinião impopular, pois muito irão arguir que a classe média já sofre demais com os pesados impostos, e ter de separar ainda um pedaço de sua renda para complementar a aposentadoria seria mais um fardo no pesado jugo da classe média.

Porém eu discordo, o jugo da classe média não é mais pesado do que os dos pobres deste país. O salário universal para os aposentados daria a oportunidade das pessoas pobres se aposentarem com um rendimento um pouco superior ao seu salário, e dá a oportunidade da classe média ter uma complementação a sua poupança realizada pela vida, já que o sistema pay as you go está falido, como mostra o exemplo americano.

Portanto, o que eu não acho razoável é a classe média exigir que os impostos pagos pelos contribuintes sirvam para lhes sustentar na velhice em 2030, mas com regras da década de 1980. Isso não é razoável, nem moral, nem ético.