ALIENAÇÃO PARENTAL: AS CONDUTAS DETERMINANTES DE
UMA SÍNDROME E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O ALIENADOR

O presente artigo tem como objetivo estudar as consequências da alienação parental. Assim, analisa-se seus aspectos histórico-culturais objetivando introduzir o tema, inclusive relacionando-o com a guarda compartilhada. Ademais, busca-se sua conceituação e evolução legislativa. Ainda, observa-se os comportamentos costumeiros do alienador, e, posteriormente, com base em uma pesquisa realizada na faculdade de medicina de Lyon-Nord, considera-se os aspectos psicológicos desencadeados no menor que sofre atos de alienação parental. Por fim, trazem-se as consequências jurídicas previstas para o alienador e sua aplicação jurisprudencial. Conclui-se que qualquer medida tomada no caso concreto deve ser amplamente analisada, visando sempre o melhor interesse da criança e do adolescente e não dos litigantes. Ainda, diante sanções previstas, necessário utilizar-se da suspensão da autoridade parental somente em casos extremos, principalmente evitar sua fixação ante acusações de abuso sexual, pretendendo assim que sejam comprovadas tais alegações para aplicar medidas mais drásticas.

http://media.wix.com/ugd/0243d2_9628b5cacd99414ebe45f4c95183cd2f.pdf