A Operacionalização da MOEDA

A Moeda, em seu primeiro estágio de implantação, utilizará informações cadastrais básicas de associados existentes nas cooperativas. Desses cadastros serão filtradas as principais linhas de aplicações por eles utilizadas, e que servirão para dimensionamento das linhas de crédito da Moeda, visando o aperfeiçoamento dos processos de prestação de serviços e de controles da utilização dos recursos.

Consultas a grupos organizados de mulheres das cooperativas indicarão novas e necessárias linhas de crédito e quais os procedimentos ideais para acesso e acompanhamento, dentre outros, aperfeiçoando na prática o instrumento Moeda.

Uma das principais diferenças incorporadas à Moeda está no fato de quem estabelece limites de operação são os usuários (grupos de interesse dentro das cooperativas) por meio de projetos, que deverão ser acompanhados tecnicamente, e cuja implantação atenderá a segmentos de mercado já constituídos e, preferencialmente, com os produtos já comercializados.

A boa escolha dos integrantes dos grupos de interesse ou grupos de produção da cooperativa para atendimento de projetos produtivos grupais, principalmente aqueles com contratos de comercialização assegurados, é uma condição de sucesso do grupo e de seus membros para honrar os compromissos com o mercado. Pequenos grupos de produção, com forte coesão e inclusive aval solidário, favorecem a governança corporativa cooperativa e seus membros receberão sempre suas pontuações ótimas.

Deve-se mencionar que a Moeda por ter tecnologia blockchain tem em seu DNA a transparência e o controle on line dos recursos disponibilizados. Podem os contratos de financiamento ter seus cronogramas físico-financeiro fracionados e cláusula que determina ou condiciona o recebimento de uma parcela após a execução e validação do emprego de recursos da etapa ou fase anterior.

Essa negociação intracooperativa deverá ocorrer antes da celebração de contratos com a Moeda e no Blockchain, com o estabelecimento de regras de funcionamento e convivência do grupo de interesse e produtivo que produzirá os bens contratados pela cooperativa.

A entrega dos bens em termos de tempo e de acordo ou em conformidade com a qualidade e quantidade contará pontos na reputação do grupo e de seus integrantes, tornando-os cada vez mais propícios a receber financiamentos, empréstimos, micro empréstimos e crowfunding. Isto realizado pela Moeda, sem interferência de terceiros (cooperativas de credito, bancos, consultores de crédito,…). Ou seja, vale a pena ser íntegro em suas relações. A integridade pressupõe honestidade, consideração, responsabilidade e transparência e o principal pilar de sustentação da confiança, que deriva da rede e dos objetos conectados a ela.

A adimplência agrega elementos de integridade e de confiança ao portfólio do tomador de crédito, fazendo-o merecedor de novos aportes de recursos financeiros e também tecnológicos e sociais, para aumento de seu empoderamento e crescimento econômico.

Por outro, a própria rede por ser transparente não esconderá aqueles que descumprirem contratos. Além de bloqueá-los em suas transações, ainda mostrará aos usuários o estágio da reputação do inadimplente. Assim, como há premiações também há castigos. E são os usuários que “certificarão” seus pares e não terceiros (departamento de crédito das cooperativas, Serasa…).

Portanto, na base caberá às cooperativas selecionar compradores, fornecedores, bens e serviços e principalmente os integrantes de seu quadro social que estejam dispostos a assumir responsabilidades em contrato e a produzirem o estipulado e a entregarem os bens e ou serviços de conformidade com o contratado e no tempo que for acordado.

A conclusão a que se chega é que para se ter resultados em projetos grupais só se pode atuar com profissionais do corpo social das cooperativas que tenham disposição de se integrar a grupos produtivos que funcionarão com regulamentos previamente acordados e com autocontrole rígido das fases e etapas dos projetos e dos processos de produção, que deverão ser acompanhados (auditados) pelo grupo e pela cooperativa de forma contínua.

A presunção (e isto é real) de que o cliente demandante não tenha um Plano B para cobrir uma possível inadimplência do grupo ou de um de seus membros deve estar sempre presente e reforçar a responsabilidade do grupo de produção. De igual forma, a relação com quem financiou o grupo ou seus integrantes deve se manter sem ruídos. A inadimplência deve ser zero, não deve existir. Os pagamentos no todo ou em parte acordados devem ser realizados, pois não honrá-los reduzirá a pontuação dos membros do grupo e da própria cooperativa ao qual integram. Mesmo que a inadimplência seja justificada, não deixará de ser inadimplência e, portanto, será punida com perda de pontos na reputação.

Se isso vale para contratos firmados com bancos e parceiros comerciais, vale mais ainda quando as transações forem efetivadas com a Moeda, que pela tecnologia blockchain não há como fazer estorno de transações acordadas e realizadas pelos pares, todas elas autenticadas, criptografadas e auditadas em tempo real. Vale, mais ainda quando o portal de comercialização da rede sociotécnica e comercial estiver no ar, acoplada à Moeda.

Além da pontuação por cumprimento de entregáveis, a Moeda pode contemplar pontos na reputação de pessoas ou grupos de acordo com seu esforço para atingimento dos 17 ODS, dentre outros estímulos voltados para o desenvolvimento sustentável preconizado pela ONU. O alcance de objetivos ODS qualificarão grupos de produtores e cooperativas e seus resultados serão, certamente, apontados pelas mídias.

PASSOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MOEDA

I — Construção conjunta da plataforma operacional da Moeda com dirigentes da Unicafes/Cresol, da Anafes e de outras instituições parcerias (Fundater e outras.) para modelagem da implantação do Programa Moeda e identificação e definição de alianças estratégicas e parcerias.

II — Articulação

a) com dirigentes de instituições Federais (inclusive Ministros) e Estaduais (inclusive governadores) que tenham em sua agenda os temas gestão, agricultura familiar, economia solidária, cooperativismo e associativismo, trabalho e emprego, segurança alimentar e nutricional e incentivo a projetos produtivos e inclusão socioprodutiva, e outros afins.

b) com parlamentares das frentes parlamentares da agricultura familiar, da sociedade de mulheres parlamentares federais, inclusive para realização de uma sessão conjunta tipo audiência pública.

c) com instituições não governamentais federais e estaduais para divulgação, agregação de parcerias e indicação de projetos para operacionalização com apoio da Moeda, como a Fundater, o INFC, o IPDE.

d) com instituições de classe empresarial para fins de parcerias técnicas e financeiras e realização de projetos produtivos de interesse empresarial, como a FAEG, FIEG, ADIAL, ACIEG e outras.

e) com instituições municipais: prefeituras municipais, empresas, associações de produtores e empresariais, ONGs, clubes de serviço (Lyons, Rotary…).

III — Estabelecimento de Protocolos com as instituições parceiras, especificando contribuições das partes para a efetivação da Moeda.

V Reunião com os parceiros para dialogação sobre as formas de colaboração e de implementação da Moeda. Os temas a serem apreciados, respeitando-se o status do parceiro, são:

• Compatibilização de princípios, objetivos, diretrizes, programas e projetos e fluxos e processos da Moeda com os das instituições parceiras.

• Organização e gestão da Moeda nas Unidades da Federação com aporte de recursos para planejamento, gestão, assessoramento técnico, divulgação e acompanhamento e avaliação.

• A realização de beneficios sociais e econômicos para o público alvo prioritário, população e municipios agregados pela Moeda e maximizados com as ações em parceria com instituições públicas e privadas.

• Priorização geográfica: regional, estadual, microrregional e de arranjos socioprodutivos e de projetos sociais

Espera-se da equipe técnico-gestora da Moeda:

• Conhecer os processos, procedimentos, serviços ofertados etc das cooperativas integrantes da Unicafes e Anafes por meio de reuniões conjuntas entre as equipes técnicas a fim de buscar uma uniformização e adequação de processos e procedimentos, visando à operacionalização do Programa Moeda.

• Conhecer programas e projetos governamentais e de outras instituições publicas e privadas para estabelecimento de parcerias para operacionalização do Programa Moeda e integração programática e financeira.

• Fazer as adaptações pertinentes ou a criação de novos produtos com a utilização da Moeda para atendimento às cooperativas e à clientela formada por outras pessoas físicas e jurídicas não associadas à Unicafes ou a Anafes

• Tornar compreensível a proposta da Moeda realizada de acordo com o efetivo interesse dos integrantes da Unicafes e da Anafes

• Definir com clareza; (i) condições de disponibilização da plataforma Moeda (deveres e direitos), infraestrutura exigida das cooperativas (ii) custo da disponibilização (iii) tempo necessário para disponibilização (iv) período e a condições para cobertura nacional (v) custos que serão cobrados para manutenção do sistema por parte dos clientes e dos usuários (vi) retorno esperado para as cooperativas clientes e para suas instituições de representação (Unicafes e Anafes dentre outras).

• Elaborar documentos informativos sobre a Moeda (vídeos, folder e power point) e produzir formulários e outros materiais a serem utilizados junto a indivíduos e organizações e pelas redes sociaise material instrucional (apostilas….)

• Elaborar banco de perfis de projetos produtivos e sociais disponilizando-os na rede sociotécnica e comercial

VI — Definição sobre atividades a serem realizadas para implantação da Moeda nas Unidades da Federação, em microrregiões e nos municípios, contendo:

1 — Reunião com o CTG estadual para estabelecimento das atividades e do respectivo calendário.

2 — Elaboração de Protocolo de Intenções ou Termo de Parceria Técnica e Financeira ou outro documento com semelhante finalidade.·.

3 — Realização de reuniões técnicas e seminários estaduais e microrregionais para lançamento de divulgação da Moeda, bem como para formalização de parcerias e de compromissos para execução do Programa Moeda para atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

4 — Elaboração do Plano de implantação da Moeda em nível estadual e microrregional, em função de critérios a serem estabelecidos pelo CTG estadual, contendo aspectos referentes à sensibilização, mobilização e divulgação, sendo que a sensibilização e a mobilização ocorrerão junto a todas as cooperativas a partir de suas estruturas maiores (Unicafes….) podendo ocorrer exceções para cooperativas ou centrais não integrantes de nenhuma estrutura superior, bem como para instituições federal, estaduais e municipais e para junto a instituições de agricultores familiares e empresariais, entre outras. A divulgação do Programa Moeda ocorrerá em todos os níveis e por todos os meios. A Rede sociotécnica e de comercialização é uma das principais ferramentas para a divulgação do Programa.

O Plano deverá contemplar atividades de acompanhamento e avaliação. A tecnologia blockchain já tem um poderoso sistema de acompanhamento. Isto não prescinde o acompanhamento e avaliação procedida pelos Sistemas Cooperativos envolvidos.

Assim, para os projetos da área agrícola, poderá ser utilizado o sistema de monitoramento e avaliação da Embrapa Hortaliças que atua com indicadores econômicos, sociais e ambientais, destacando-se os que contemplamos indicadores dos ODS.

5- Implantação da Moeda nos municipios com capacitação prévia da equipe local para utilização da plataforma da Moeda e para levantamento de adesões do comércio e serviços para compor a base de ofertadores de bens e serviços a serem utilizados pelo Programa Moeda.

6 — Acompanhamento dos empreendimentos incentivados e divulgação pelas mídias.

Pontos em Apreciação para Operacionalização

I Modalidades de Aplicação

Em principio, haverá três modalidades de aplicações dos recursos Moeda aos projetos: financiamento, empréstimo e subvenção.

(a) Financiamento: recurso destinado ao crédito produtivo para apoio a projetos individuais ou grupais de mulheres na área rural, principalmente os direcionados para aquisições governamentais e para projetos urbanos de instituições de economia solidária (confecções, artesanatos….)

(b) Empréstimos (crédito sem finalidade especifica) para atendimento de necessidades das famílias em alimentação, educação, saúde, bem-estar…

(c) Subvenção- recursos destinados a projetos sociais coletivos nas áreas de educação, saúde, saneamento e lazer entre outras, com aplicações preferenciais em projetos de infraestrutura física, bem como máquinas e equipamentos, incluindo reparos e aquisição de novas unidades.

A modalidade subvenção, destinada a projetos sociais (construção ou reforma de escolas, creches….) onde não caberá retorno do dinheiro, só poderá ser atendida com os retornos dos resultados financeiros dos empréstimos e financiamentos e com o pagamento das taxas de transação comercial cobradas do comércio e dos prestadores de serviços.

Embora os projetos sociais coletivos não sejam reembolsáveis, as tomadoras de recursos devem promover a necessária prestação de contas. As liberações deverão ser feitas de acordo com o cronograma do projeto social, a fim de evitar com que o dinheiro fique parado nas contas. Os recursos remanescentes, caso existam, serão aplicados em projetos complementares ao principal da mesma entidade

Haverá aplicações de recursos pela Moeda para:

a) Assessoramento à elaboração e à execução dos projetos produtivos e sua referência aos ODS e ao sistema de monitoramento.

b) Apoio à organização e manutenção de bases de serviços técnicos e para a comercialização nas áreas de produção, beneficiamento/industrialização. Tais bases seriam organizadas regionalmente e em apoio às cooperativas e aos empreendimentos da economia solidária e ao pequeno comércio que se relacionar com a COIN

c) Elaboração e implantação de projetos de interesse comunitário como reformas de pontes, escolas, postos de saúde, salões de reuniões comunitárias, sendo que os projetos poderiam ser desenvolvidos por estudantes acompanhados por seus mestres.

d) Elaboração e implantação de projetos produtivos comunitários como hortas e lavouras comunitárias, oficinas de artesanato entre outros, além de pagamento de consultorias especificas para determinados projetos do tipo turismo, organização de feiras de produtos etc…..

e) administração dos projetos pelas instituições operadoras como as cooperativas, devendo-se dizer onde serão empregados no Plano de Aplicação.

f) elaboração e acompanhamento de projetos produtivos agrícolas na base de 2% (importância de pagamento de serviços de assistência técnica), a ser contemplada no valor dos projetos individuais e coletivos.

g) contribuição às Instituições constituídas por voluntários, bem como universidades e Institutos de Educação e Casas Familiares para cobrir seus custos com a operacionalização dos projetos das mulheres, principalmente os recursos para projetos comunitários produtivos (lavouras comunitárias….) ou sociais (escolas rurais, creches etc )

h) atendimento ao custeio de equipes de campo em projetos que contemplarem instituições governamentais como as de assistência técnica, pesquisa e educação, sob a forma de diárias técnicas ou bolsas para técnicos, professores e alunos.

2 Flexibilização de aplicação

Os investidores poderão escolher o projeto que desejam investir ou simplesmente compor um fundo de investimento geral. Os recursos disponibilizados sem cláusula de retorno financeiro deverão ser empregados, preferencialmente, em projetos socioprodutivos ou sociais.

3 Taxas de juros e condições.

Serão cobradas taxas de recuperação do investimento que comporão o fundo rotativo do Programa Moeda no Brasil, após pagamentos de despesas com a implantação e gestão da Moeda e com pagamentos a investidores da Moeda pelos recursos aplicados.

As transações financeiras efetuadas com recursos próprios e com recursos do microcrédito principalmente as efetuadas no município junto ao comércio (supermercados, farmácia, lanchonetes…) e aos prestadores de serviços (transporte, saúde, lazer, alimentação de rua) originarão recursos (2 a 4% da transação) que retornarão ao Programa. Tais recursos constituem fontes para novos projetos e podem ser empregados em projetos sociais, em eventos de capacitação e em outras finalidades.

Todavia, as taxas de juros e as condições para financiamentos e empréstimos serão objeto de apreciação pelos Gestores internacionais em conjunto com os gestores nacionais da Moeda assessorados pelos GTG estaduais da Moeda. Os juros cobrados podem seguir os do Pronaf, bem como podem ter como referência os cobrados pelos Bancos Comunitários, pelo Sistema CRESOL e pelos Sistemas cooperativo de crédito (SICOOB, SICREDI, CONFESOL….)

As aplicações devem ser preferencialmente de curto prazo, visando retorno para os clientes e para o Fundo Rotativo do Programa Moeda. Os prazos de pagamento devem ser feitos de acordo com cada projeto e capacidade de pagamento do tomador.

Está em apreciação o estabelecimento ou não de faixas de aplicação. Assim, poderá ser instituído um sistema de faixas de aplicações com aumento das exigências entre uma e outra (Por exemplo: faixas de até 500 MOEDA, de 500–1000. De 1.000–3.000, de 3.000- 5.000, de 5.000 -8.000 e de 8.000–10.000 MOEDA). O tomador pode iniciar com um crédito menor e à medida que quiser dar um novo passo pode solicitar créditos em volumes maiores até atingir limites pré-estabelecidos. Todavia, a tendência é que os recursos sejam direcionados para a cobertura que se fizer necessária, independente da faixa.

Diferentemente do dinheiro de um banco comercial a Moeda é uma moeda social e como tal prevalece o interesse que este instrumento possa útil para agregar valor ao usuário, não constituindo um instrumento de remuneração do capital, embora precise se remunerar para ter sustentabilidade e aumentar sua eficiência, eficácia e efetividade (utilidade social).

3 Retornos

Todos os projetos deverão ter retornos financeiros e/ou social. Os beneficiários de projetos coletivos deverão permitir que outro grupo social usufrua de projeto semelhante àquele que o está beneficiando.

A Moeda deverá cobrar percentual sobre pagamentos efetuados com a Moeda, que, assim, contribuirão para manutenção dos serviços da Moeda, para projetos sociais e produtivos e para a expansão do seu uso.

4 Detalhes operacionais

Todas as certificações, todos os contatos e o envio de documentos, quando for o caso, podem ser feitos via telefone celular. Isto simplificará processos, diminuirá custos para todos e contribuirá para aumento das transações. Muitos dos documentos exigidos atualmente pelo sistema bancário, inclusive pelas cooperativas desaparecerão com a Moeda. A identificação visual e as transações criptografadas reduzirá a exigência que terceiros (bancos, cooperativas, Serasa, prefeituras…..) comprovem que o cidadão é o cidadão.

O telefone celular será utilizado pela Moeda como cartão virtual. Serviços como empréstimos, bem como a venda e pagamentos de seguros poderão ser agregados à Moeda, aumentando a oferta de serviços e gerando mais valor para o associado e demais clientes, garantindo sua fidelização à Cooperativa.

O controle de todos os recursos e movimentações financeiras será feito pelo IMPACT SPHERE, mediante gestão da Green Tech Impact com a agregação de variáveis de monitoramento social, econômico e ambiental, de acordo com os ODS.

A utilização local dos recursos será acompanhada on line, preferencialmente por meio de uma Sala de Situação Nacional vinculada a outra Central (em Nova York).

5 Relatórios

Os relatórios da Moeda serão compostos por:

a) Informações sobre a situação das transações e sobre os indicadores fundamentais da Moeda.

b) Informações quantitativas para todas as macrorregiões geográficas (Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul): números absolutos e relativos (% sobre o total) da situação das transações (financiamento, empréstimo e subvenção).

c)- Visão por Macrorregião: Informação quantitativa por macrorregião geográfica de acordo com as situações das transações

d)Visão por Localidade (Município) Informação locacional — GPS — Mapa ou Satélite- imagem do local do projeto — Informação visual (foto) em 360º

e)-Informações dos projetos nas localidades

• Transações

• Financiamento: projetos produtivos individuais ou grupais

• Empréstimos: projetos familiares (educação, moradia, saúde, lazer….) e outros- recursos sem finalidade especifica.

• Subvenção: projetos coletivos sociais — sem retorno financeiro

• Situação da Transação (propostas recebidas…… projetos acompanhados na fase operacional)

• Resumo do projeto com foco no impacto social (emprego gerado) e econômico (renda média das participantes com o projeto); recurso investido, categoria/tipo e especificação de projeto (agrícola/hortigranjeiro/hortaliças irrigadas por gotejamento;

f)- Informações para pesquisas (filtros) agrupadas por Concentrador (Unicafes, Confesol, Unafes…), Cooperativa, Responsável, tipo de transação, situação da transação,

g) Relatório: sínteses gráficas do Programa Moeda: Quantidade de Projetos — Situação (proposta recebida……) por Concentrador(Unicafes, Unisol….) e por tipo de transação (Financiamentos, Empréstimos, Subvenções)

h)- Relatório de detalhamento dos projetos Planilha Eletrônica — pesquisa de transação (empréstimo, financiamento e subvenção) Exemplo: nº sequencial, data, valor, responsável, agente (cooperativa e concentrador), local (pais,UF e Município), tipo de transação (empréstimos, financiamento e Subvenção) e situação da transição (proposta recebida, analisada, aprovada….)

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