MERCI (FUTUR) PRESIDENT!…

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Na corrida em França às presidenciais o RBI (rendimento Básico Incondicional) está defendido em quase toda a linha! Da esquerda à direita, é porventura o tema mais transversal a todas as sensibilidades do panorama político Francês.

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A França não foi dos primeiros países a abraçar este tema do RBI (rendimento Básico) que aponta para um novo modelo social que tem vindo a ganhar adeptos. Fê-lo bem depois da Suíça, Bélgica, Holanda, Alemanha, Brazil, Canadá, Finlândia…

Mas parece querer conquistar o pelotão da frente: praticamente todos os candidatos às eleições presidenciais e representantes das maiores formações políticas já integraram nas suas agendas e programas, as suas propostas de RBI.

Também o primeiro ministro Francês, Manuel Valls, apresentou o seu projeto visando uma refundação total do sistema social francês unificando numa forma de RBI o que hoje está disperso em mais de uma dezena de programas distintos.

A publicação em outubro passado de um relatório do Senado preconizando a experimentação do “Revenu de base” em França, colocou definitivamente este tema no centro da campanha presidencial, quando ainda à escassos meses atrás era visto por muitos como uma utopia.

Segundo o L’Observateur o Presidente Francês estaria também ele a elaborar uma proposta (uma especie de “empréstimo universal”) quem sabe para não ficar a destoar na foto.

Com este passo gaulês, o RBI está hoje indubitavelmente no centro do debate político europeu.

Assim, da esquerda à direita, a implementação do Rendimento Básico, colhe hoje um vasto consenso, afigurando-se quase unanimemente como um passo imprescindível para um novo modelo social.

As propostas todavia diferem entre si. Mas embora sob concepções diferentes (até com colorações porventura antagónicas) e apelações distintas, Revenu de Base, Revenu Universel, Revenu d’Existence…, o RBI já garantiu, nesta corrida para o próximo Presidente da França, o seu lugar de honra.

Eis uma síntese rápida de algumas dessas variações sobre valores, financiamento e objetivos:

Benoît Hamon (PS)

500 euros mensais para cada adulto na fase de projeto, 750 euros na fase final. Poderá substituir o atual RSA e articular-se com os restantes apoios sociais a preservar.

Financiamento: Passará pela otimização fiscal: individualização do imposto sobre rendimentos, supressão de benesses “injustas e ineficazes”, combate à evasão, e nova fiscalidade para o património e tecnologias numéricas.

Argumentos: Reforçar o Estado Social, responder às atuais limitações do RSA, (rendimento de solidariedade ativa) e aumentar a autonomia individual face ao desemprego e precarização.
O modelo final sairá de uma “conferencia de consensos” composta por economistas, cientistas e parceiros sociais e será validado por consulta popular.

Marie-Noëlle Lienemann (esquerda do PS)

Valor a definir para todos os menores de 28 anos e acumulável com os atuais apoios sociais a manter.
Financiamento: Aumento do imposto sobre sucessões de maior valor.
Argumentos: Entre outros benefícios, vir em apoio dos menos de 25 anos, faixa etária que o atual RSA não contempla.

Nathalie Kosciusko-Morizet ( republicanos )

470 euros para todos os adultos (740 se tiverem crianças) em substituição do RSA e ASS (apoio a desempregados em fim de direito), e acumulável com subsídios de habitação.
Financiamento:Imposto mensal de taxa única (flat tax) de 20% sobre todos os rendimentos a partir do primeiro euro ganho.
Argumentos: Este modelo (próximo do modelo de Gaspard Koenig et do economista Marc de Basquiat). Elimina a armadilha de pobreza, (salários não implicam a supressão do RBI), e erradicação da pobreza (mais que reduzir as desigualdades).

Jean-Frédéric Poisson

(democratas cristãos)

Dá seguimento a uma ideia da anterior presidente do partido, Christine Boutin, mas o valor ainda está por determinar. 
Financiamento: Reforma fiscal e substituição pelo RBI de todos os atuais apoios sociais e familiares permitindo 10% de redução de custos sem redução do poder de compra das famílias.

Frédéric Lefebvre

800 a 1000 euros para todos os adultos e 500 ou 600 euros para todos os menores.
É a proposta mais generosa ( de par com a de Michèle Rivasi ) mas não vem do candidato Alain Juppé, mas sim de Frédéric Lefebvre que se juntou agora à sua campanha.
Financiamento: Pela eliminação do conjunto dos atuais programas sociais, RSA, subsídios de habitação e de desemprego e ainda pensões de reforma o que mereceu criticas por o valor do RBI nem sempre cobrir os valores desses apoios eliminados.

Yannick Jadot, Michele Rivasi , Julien Bayou, Sandra Regol, Cécile Duflot et Karima Delli (ecologistas)

Defensores de primeira hora do RBI, não apresentaram ainda um projeto comum que determine valores e modo de financiamento.

Yannick Jadot

(ecologistas, eurodeputado)

500 euros para todos.
Financiamento: Através de um novo modelo fiscal na linha das recomendações do movimento Francês pelo RBI (MFRB).


Michèle Rivasi (ecologistas, eurodeputada)

800 ou 1000 euros para todos os adultos e metade do valor para todos os menores.
Financiamento: Pela eliminação do atual RSA e subsídios de desemprego e impostos sobre salários altos.
Argumentos: Garantir a autonomia e emancipação dos cidadãos, uma melhor saúde e formação, a exemplo do que ocorreu com as experiências de RBI levadas a cabo no na década de 1970 no Canadá (Manitoba).

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Síntese teix’16

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