Lista fechada - como entrar nela?

Mais uma mudança de grande impacto está sendo promovida quase às escondidas, sem qualquer incentivo real ao debate ou à participação popular.

Está em discussão um projeto de reforma ao sistema eleitoral brasileiro, para instituir, no que se refere aos cargos do legislativo, a lista fechada. De forma simplificada, isso quer dizer que o eleitor não votará nos candidatos, mas nos partidos, e esses ficarão responsáveis por elaborar previamente uma lista de candidatos, em ordem crescente de elegibilidade.

Pode não parecer, mas essa é uma mudança radical, que, a depender da forma que for conduzida, pode proporcionar uma importante inovação ou, por outro lado, pode representar a perpetuação no poder dos magnatas que lá já estão.

E explico. A aprovação desse sistema, nos moldes hoje apresentados, com a criação de listas pelos partidos, sem qualquer ressalva ou norma protetiva, acarretará, sem sombra de dúvidas, a instituição de uma “ditadura legislativa”, na qual serão “eleitos” apenas vereadores, deputados e senadores previamente escolhidos por quem já detém o poder e, naturalmente, com o objetivo principal de perpetuação de domínio político.

Por sua vez, se a mudança for feita com o intuito real de inovar e de fortalecer as instituições, o sistema de lista fechada pode ser um importante mecanismo de redução de desigualdades e de implantação de verdadeira representatividade dentro dos órgãos legislativos. Uma forma simples de demonstrar tal possibilidade é aprovar a reforma eleitoral com a ressalva de que a lista obedeça a um sistema de alternância de gênero, ou seja, se o primeiro membro de cada lista for um homem, o segundo deve ser uma mulher e assim sucessivamente, de modo a ter igual número de homens e mulheres entre os integrantes das listas e ambos em posições de elegibilidade.

Essa simples mudança poderia acabar de uma vez por todas com o descompasso que existe entre a proporção de mulheres existentes no Brasil (mais de 51% da população) e a proporção que ocupa cadeiras nas Casas Legislativas (menos de 15% das cadeiras do Senado e das Câmaras são ocupadas por mulheres), por exemplo.

E o que é mais estarrecedor diante desse cenário é que aparentemente ninguém quer que essa discussão prospere. E por que será? A resposta a tal questionamento é bem simples: a tão gritante vontade dos legisladores de se perpetuar no poder.

TV, rádio, instituições públicas e privadas, partidos políticos, organizações civis, empresas, convoquem seus membros! Promovam a informação e a discussão. A sociedade não pode se omitir e permitir que essa oportunidade de reforma se transforme em mais uma manobra política para que os caciques e seus “afilhados” se perpetuem no poder, trabalhando sempre em interesse próprio e deixando de lado o que deveria ser o foco do seu trabalho – o interesse público. As mudanças têm que acontecer e elas só dependem de nós.