Mergulho na história: os 10 anos da tragédia no Sinos

Em outubro de 2006, rio sofreu com mortandade de cerca de 90 toneladas de peixes. Entenda os desdobramentos do caso

Por Leonardo Vieceli e Thomas Bauer

Tragédia causou espanto em 2006. Foto: Reprodução/Fepam

O químico Adolfo Klein não esquece. Era outubro de 2006 quando se viu “pasmo” com notícias que despertariam preocupação no Vale do Sinos. Não era para menos. Nas horas subsequentes, confirmou-se o indesejado: parte do rio que dá nome à região havia adoecido.

Na ocasião, cerca de 90 toneladas de peixes mortos foram encontradas no trecho entre Portão e Sapucaia do Sul. A tragédia ambiental, apontada como a maior do Rio Grande do Sul, escancarou a falta de cuidados com o rio, que sustenta o posto de mais poluído do Estado.

Ao olhar para trás, o atual presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) frisa que pouco foi feito para melhorar as condições de preservação da água. “Em 2006, fomos notícia internacional. Toda a responsabilidade pelo caso foi imputada à indústria”, frisa.

À época, a União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento (Utresa), de Estância Velha, recolhia substâncias tóxicas que sobravam da produção industrial na região e precisavam ser recondicionadas. Uma década depois, a empresa é vista como a maior responsável pelo desastre.

Embora saliente que a baixa proporção de oxigênio na água tenha sido elencada como um dos fatores que ocasionaram a tragédia, Klein declara que “a causa real” da morte dos peixes ainda não foi totalmente esclarecida. Ao tocar nesse ponto, sublinha que o período de piracema (movimento migratório das espécies no sentido das nascentes dos rios, com fins de reprodução) também serviu para aumentar o tamanho do desastre no Sinos, que nasce entre morros de Caraá, no Litoral Norte, e percorre 190 quilômetros até a foz, em Canoas.

Uma tragédia anunciada

Imagens áreas mostram a dimensão da mortandade em 2006. Foto: Reprodução/Fepam
“Se você não for pessoalmente até a Utresa, nunca vai saber o que de fato acontece lá.”

A voz do outro lado da linha disse apenas isso, deixando Jackson Müller, então diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), perplexo. Nos dias anteriores àquele 13 de outubro, uma sexta-feira, o especialista tinha ajudado a recolher toneladas de peixes mortos no Rio dos Sinos. A sombra da dúvida irrompeu em seu interior. Com a ajuda de um avião do Aeroclube de Novo Hamburgo, o biólogo sobrevoou a área onde a mortandade começara.

O ponto ficava onde deságua o Arroio Portão, um dos afluentes mais poluídos do Sinos. Ao seguir o percurso do riacho, sobrevoa-se a Utresa, a maior coletora de resíduos do Estado. O que Müller viu pelo alto começou a lhe despertar a certeza de que as coisas estavam muito erradas. Porém, era difícil de acreditar. A licença da empresa havia sido renovada em julho. Antes disso, Müller afirma que três equipes haviam sido enviadas para inspeção, mas nada foi constatado, e a Utresa não havia sido colocada como suspeita pela tragédia, pois não tinha autorização para receber efluentes químicos de empresas. Afinal, não havia uma estação de tratamento para isso.

No domingo, o telefone de Müller tocou mais uma vez. Era o então promotor da comarca de Estância Velha, Paulo Eduardo Vieira, o convidando para vistoria no interior da Utresa. Antes da tragédia de 8 de outubro, o Ministério Público havia recebido uma denúncia anônima em detalhes sobre supostas irregularidades que eram cometidas na Utresa. Desde agosto de 2004, a empresa era investigada em inquérito civil por práticas no depósito e disposição dos resíduos sólidos recebidos.

Ao chegar ao local, as suspeitas de Müller se tornaram reais. O lançamento clandestino e irregular de efluentes sem tratamento adequado era feito no Arroio Portão. Inicialmente, foram identificados quatro pontos de emissão, sendo que outros nove seriam encontrados mais tarde.

O efluente que a Utresa estava despejando continha 35 mil miligramas por litro de oxigênio. Isso significa que, se o efluente entrasse no Rio dos Sinos, para cada litro seriam necessários em torno de 108 mil litros de água do rio. No relatório que foi utilizado para basear a acusação contra Utresa, Müller afirma que esse percentual de poluição foi suficiente para extinguir os baixos níveis de oxigênio provocados pela estiagem no Rio dos Sinos.

A partir dessas constatações, começava processo de intervenção judicial na empresa, que acabou condenada como a maior responsável pela tragédia. Müller coordenou toda a reestruturação da Utresa, que levou quatro anos para conclusão de obras e custou cerca de R$ 20 milhões.

Caça às bruxas ou punições brandas?

Os relatórios da Fepam apontam que a mortandade de peixes foi causada por uma combinação de fatores: a piracema muito forte combinada com a baixa vazão do rio naquele período, além do despejo clandestino de substâncias tóxicas no Sinos, o que diminuiu drasticamente os níveis de oxigênio. Esses efluentes teriam sido despejados pela previsão de chuva, que não veio para dissipar e mascarar a poluição.

Logo após a tragédia, iniciou-se a busca pelos culpados. As indústrias, que ainda tinham força de produção na época, foram apontadas como as principais responsáveis pelo desastre ambiental. O grande alvo foi o coordenador da gestão da Utresa, Luiz Ruppenthal. Condenado à pena máxima de 30 anos de cadeia por 50 crimes ambientais, o técnico conseguiu a redução para sete anos. Responde em liberdade devido a um habeas corpus obtido no Superior Tribunal Federal (STF), no qual o processo aguarda julgamento.

Outras empresas (PSA Indústria de Papel, Curtume Kern Mattes, Gelita do Brasil e Três Portos S.A) foram condenadas junto a seus respectivos técnicos e responsáveis, em dezembro do ano passado, por despejar efluente sem tratamento de forma irregular no rio. O processo ainda tramita, sendo que em alguns casos poderá ser arquivado e em outros ainda cabem recursos em instâncias superiores.

Apesar dos laudos que constam nos processos, para o biólogo Uwe Shulz, a condenação das empresas foi um equívoco total. Shulz não acredita que as cinco empresas condenadas tenham lançado efluentes ao mesmo tempo e que faltariam provas nos relatórios da Fepam para a punição. Apenas a Utresa se encaixaria tecnicamente como possível responsável pela poluição. Mesmo que os peixes apresentassem todos os sinais de contaminação, o biólogo afirma que a Fepam se atrasou um dia na análise da mortandade.

“Isso fez com que análise técnica ficasse muito difícil. Como a substância tóxica desce pela correnteza, 24 horas depois não foi possível identificar essas substâncias”, explica. Shulz afirma que, apesar de as empresas terem sido enquadradas pela Fepam em alguma irregularidade ambiental, ficaria difícil ligá-las à causalidade da morte dos peixes por conta da falta de relatórios. “O que aconteceu depois foi caça às bruxas, porque precisavam encontrar responsáveis”, define.
Baixo nível de oxigênio na água foi apontado como causa principal da tragédia. Foto: Reprodução/Fepam

“Fui mal interpretado pela sociedade gaúcha”

Luiz Ruppenthal, ex-diretor da Utresa. Foto: Marcos Tunnermann

Luiz Ruppenthal havia acabado de se aposentar como engenheiro quando resolveu aceitar o convite para assumir a gestão da Utresa. Hoje, ele diz se arrepender da decisão. Para Ruppenthal, atribuir à empresa a maior parte da responsabilidade pelo desastre não é ação “plausível”.

“A Utresa está localizada a 11 quilômetros do local em que os peixes mortos se acumularam. Torna-se fisicamente impossível criar uma situação de causa e efeito, já que nesse trajeto nenhum peixe foi encontrado morto. Por outro lado, no curso principal do Rio dos Sinos, peixes mortos foram coletados já nos dias anteriores ao evento principal. Ora, se peixes mortos não vão rio acima, evidentemente não poderia ter sido a Utresa a culpada”, comenta.

Ao ser questionado sobre possíveis erros em 2006, Ruppenthal afirma ter se equivocado ao não ter prestado mais atenção em “fatores externos” relacionados a suas atividades. Declara ter trabalhado na época “apenas por ressarcimento de despesas”. E considera-se “mal interpretado” pela sociedade gaúcha:

“O fato de ter sido a única pessoa física condenada deve ter sido decorrência de ter acumulado a gestão dos resíduos sólidos gerados pela maioria das atividades produtivas do Vale do Sinos. Essa situação me levou a um potencial de culpabilidade muito grande. Na visão da Justiça, punindo exemplarmente o engenheiro responsável pela operação da entidade que congregava quase toda a atividade produtiva da região, haveria uma lição para todos”.

“É só baixar o nível da água para haver outra tragédia”

Sinos contém todos os ingredientes para nova tragédia, diz especialista. Foto: Leonardo Vieceli/Beta Redação

De 2006 para cá, as prefeituras não conseguiram nadar contra a correnteza de poluição que assombra o Sinos, segundo Klein. Para o presidente do comitê que estuda o rio, o principal entrave para melhorar as condições da água é a falta de tratamento de esgoto doméstico nas cidades que compõem a bacia.

“O rio segue com problemas de concentração de coliformes fecais. Não há solução de médio prazo, até pela situação econômica do país. Com qualquer estiagem, é só baixar o nível da água para haver outra tragédia como a de 2006. As prefeituras haviam assumido compromisso para tratar esgotos”, observa.

Além da alta concentração de matéria orgânica na água, Klein chama atenção para impactos da interferência humana no entorno do Sinos. Um deles é a redução de 75% das áreas de banhados da bacia entre 1985 e 2015, conforme estudo disponibilizado pelo comitê e assinado por Rafael Gomes de Moura, estudante do doutorado em Biologia da Unisinos.

Klein aponta que, com a perda dos espaços, há maior dificuldade para escoamento da água. Assim, estragos causados em períodos de cheias são mais robustos. “A redução foi brutal com o avanço da especulação imobiliária sobre os trechos de banhados. Há cada vez mais gente afetada por enchentes no Vale do Sinos. Em 2015, pelo menos 72 mil pessoas foram atingidas por uma cheia. Ou seja, digo que 72 mil foram colocadas em locais inadequados para viver”, avalia.

Veja abaixo, no mapa interativo do Comitesinos, a diminuição das áreas úmidas no entorno do rio nos últimos 30 anos: