Uma breve exposição acerca dos 3 tipos de mal em São Tomás de Aquino
Introdução:
A querela do mal é uma questão amplamente disputada na filosofia e principalmente na teologia. Com efeito, São Tomás de Aquino, tratou magnanimamente tal temática, especialmente em sua obra “De malo”, na qual desenvolveu sua teoria sobre os três tipos de mal.
Em tal obra, ele destaca que “o mal é algo que temos que considerar tanto em sua causa como em sua natureza, e também em seu efeito.”¹
Ademais, ele ressalta que o mal não é uma substância, mas uma privação (“Privatio”; “Absence of good”) do bem. Segundo o próprio: “o mal não é uma coisa positiva, mas uma privação do bem, que é a sua causa”². Consequentemente, o mal não é algo que existe em si mesmo, mas uma ausência ou falta do que deveria estar presente, e isto se aplica a TODOS os tipos de mal.
Por fim, o filósofo apresenta sua teoria dos três tipos de mal: “o mal é diferenciado em três tipos: o mal moral, o mal físico e o mal metafísico, e cada um desses requer uma análise específica”³. Cada tipo de mal é distinto em sua natureza e em suas causas, exigindo uma análise específica. Com efeito, analisaremos cada um individualmente.
Observação: Durante o texto será repetida diversas vezes vários termos, e especialmente “mal”, e quanto a isto não há muito o que fazer, entretanto, mesmo assim evitarei ao máximo a repetição de palavras, e por vezes usarei termos como “Doutor Angélico/Doctor Angelicus”, “Doctor Communis” e “Doctor Universalis” para se referir a São Tomás.
Do mal metafísico ou ontológico intrínseco aos seres:
Esta espécie de mal pode ser chamado tanto de “metafísico” (termo usado pelo Doutor Angélico) quanto “ontológico” (termo usado por alguns tomistas como Jacques Maritain).
Ele é um tipo de mal que existe como uma imperfeição ou limitação intrínseca a todo ser finito. Como explica Aquino, “o mal metafísico é a limitação que é inseparável da criação finita, e não pode ser removida”⁴. Deste modo, reafirma Maritain dizendo que “o mal é uma deficiência do ser enquanto ser, um mal ontológico.”⁵
Em outras palavras, é um mal que está presente em todo ser criado, não como uma culpa ou responsabilidade do ser, mas sim como uma condição inerente à sua natureza, é um tipo de mal que não se refere a uma falta de bem em um ser. Ele é definido como uma “deficiência que acompanha a criação finita em relação à infinita perfeição divina”.⁶ E é a imperfeição que está presente em todas as coisas criadas, devido à sua natureza finita e limitada.
Ele não é causado por um ser, antes é uma consequência natural da existência de criaturas finitas, é a própria limitação ontológica de todo ser criado em relação ao ser infinito e perfeito que é Deus. Afinal “todas as coisas, na medida em que são seres, são boas e têm sua perfeição, mas são limitadas e deficientes em relação à perfeição divina”⁷. Por isso diz São Tomás que “o mal metafísico não tem uma causa positiva, mas é causado pela limitação que é inerente à criatura finita.”⁸ E vale ressaltar novamente que, como explica o teólogo Josef Pieper, “o mal metafísico não é causado por Deus, mas sim pelo fato de que todas as coisas criadas são limitadas e contingentes em sua existência”⁹.
Todavia, por que Deus permitiria que houvesse esse tipo de mal em sua criação? Porque “Deus criou as coisas finitas para que elas possam refletir sua perfeição, mas elas não podem refleti-la completamente, porque sua perfeição é infinita.”¹⁰ E isso se dá também pois - para São Tomás - o mal ontológico não é algo ruim em si mesmo, mas é necessário para a ordem e harmonia do universo. Ele afirma que “Deus não poderia criar nada que fosse completamente perfeito, porque isso o tornaria igual a Deus. A existência do mal metafísico é necessária para a harmonia da criação, e para a manifestação da glória de Deus”¹¹.
Em resumo, o mal ontológico existe como uma limitação ou imperfeição intrínseca a todo ser finito. Sua causa é a finitude da criação em relação à perfeição infinita de Deus. Ele existe porque Deus criou um mundo finito e limitado que reflete sua perfeição de maneira limitada.
Do mal moral ou de culpa como consequência do livre-arbítrio:
Este tipo de mal pode ser chamado de “moral” ou “de culpa”, e quanto a este, Deus não tem nenhuma culpabilidade e Deus não o deseja, isto é o que nos ensina Santo Agostinho: “O pecado não é aquilo que Deus fez, mas aquilo que a criatura fez contra a vontade de Deus.”¹²
O mal moral, segundo a visão tomista, é o mal que se origina da desordenada vontade humana, ou seja, do livre-arbítrio do ser humano em escolher agir contra a lei divina ou à lei natural. São Tomás o define como "um ato voluntário que contradiz a razão reta e a lei divina.”¹³ E enfatiza que o mal moral não é algo inerente à natureza das coisas, mas sim uma desordem do ser humano. Escreve ele: “Não há nada que seja naturalmente mal, exceto o que se opõe à ordem da razão. E isso não é algo que pertença à natureza, mas é resultado do livre-arbítrio humano.”¹⁴
Esclarecendo melhor essa questão, o grandiosíssimo tomista Reginald Garrigou-Lagrange, ao tratar deste tema, diz-nos que o mal moral “consiste essencialmente em que o ato humano, sem conformidade com a ordem objetiva das coisas, é um ato humano em que a vontade não está devidamente ordenada para o fim último, para Deus, que é o bem supremo e a medida de todos os bens.”¹⁵
Em outras palavras, poderíamos dizer que o mal moral é uma falta ou uma desordem da vontade em relação ao bem que ela deve buscar e seguir, resultando em uma escolha que vai contra a reta razão e a lei divina.
É importante destacar que Aquino distingue entre 2 tipos de desordem moral. A saber, o mal moral por defeito e o mal moral por excesso. A seguir trataremos dos 2 tipos de desordem moral:
- O mal moral por defeito acontece quando alguém não faz o suficiente ou não age da maneira adequada em relação a uma determinada situação. Por exemplo, se alguém presencia um assalto e não faz nada para ajudar a vítima, essa pessoa está agindo por defeito moral. Aquino é claro ao tratar disso, diz ele “O mal moral por defeito consiste na falta daquilo que a virtude exige”¹⁶.
- Já o mal moral por excesso ocorre quando alguém ultrapassa os limites do comportamento moralmente aceitável. Por exemplo, se alguém se vinga de uma ofensa de forma excessiva e desproporcional. Aquino nos diz que “o mal moral por excesso consiste no excesso daquilo que a virtude exige.”¹⁷
Assim “O mal moral por defeito e o mal moral por excesso são, em última análise, uma forma de imperfeição moral que resulta da falta de equilíbrio entre nossas ações e as normas morais aceitas. A virtude consiste em agir com moderação, na medida certa, em relação às situações específicas que enfrentamos. Ao seguir essas normas de maneira consistente, podemos superar tanto o mal moral por defeito quanto o mal moral por excesso e alcançar a perfeição moral.”¹⁸
A causa do mal moral, portanto, é a liberdade humana, que pode ser usada de maneira inadequada ou em desacordo com a lei natural. Em razão disso o Doctor Angelicus defende que “o mal moral tem sua causa no fato de que a vontade humana se desvia da norma da razão, que é a lei divina”¹⁹ Destarte, o mal só existe em virtude disso, ou seja, pois o homem tem a liberdade de escolha, e pode usá-la para tomar decisões que vão contra os mandamentos divinos e prejudicar a si mesmo e aos outros, afinal “a vontade humana tem a capacidade de escolher entre o bem e o mal, e é livre para seguir a escolha que faz.”²⁰
Ademais, a distinção entre vontade antecedente e consequente pode ajudar melhor a compreender essa questão. Vamos tratar delas agora:
- A vontade antecedente é a fase inicial do processo de escolha moral, na qual a pessoa deseja algo simplesmente por si mesmo, sem levar em conta se é moralmente bom ou mau. Em outras palavras, a vontade antecedente é a inclinação natural da pessoa em direção a algo que ela considera desejável ou atraente. Com efeito ensina o Doctor Communis que “A vontade antecedente é aquela que precede a deliberação, isto é, quando a razão ainda não considerou a retidão ou malícia do objeto desejado.”²¹ O mesmo também é dito no Comentário as Sentenças: “A vontade antecedente é aquela que escolhe um fim independentemente de qualquer consideração da razão.”²²
Para São Tomás, a vontade antecedente pode ser boa ou má, dependendo do objeto ao qual se inclina. Se ela se inclina para um bem moralmente correto, então essa inclinação é boa. Por outro lado, se a vontade antecedente se inclina para algo que é moralmente errado, então essa inclinação é má. Em vista disso ele diz que “A vontade antecedente é o princípio do pecado, pois é a vontade que se inclina para um fim por si mesmo, independentemente de qualquer consideração da razão”²³.
Por exemplo, a vontade antecedente de uma pessoa pode incliná-la a desejar uma quantidade excessiva de comida ou bebida, mesmo sabendo que isso é prejudicial para a sua saúde. Nesse caso, a inclinação da vontade antecedente é má, porque se inclina para algo que é contrário à razão e ao bem-estar da pessoa. Outro exemplo seria se alguém deseja roubar, mesmo sabendo que o roubo é moralmente errado, a vontade antecedente dessa pessoa é a causa do mal moral. O Doctor Universalis escreve:
“O mal moral é encontrado somente na vontade, enquanto a vontade é má antecedentemente, não considerando a razão, mas seguindo a paixão. Por exemplo, um homem mau deseja cometer adultério, o que é um mal moral, mas a causa do mal moral é a vontade antecedente que deseja o prazer do adultério.”²⁴
- Já a vontade consequente é a fase posterior do processo de escolha moral, na qual a pessoa decide agir de acordo com o que a razão julga ser moralmente correto ou errado. Em outras palavras, a vontade consequente é a escolha deliberada da pessoa após considerar se o objeto desejado é moralmente bom ou mau, diz o filósofo que “a vontade consequente é aquela que escolhe um fim em vista de uma razão apresentada pela mente.”²⁵
Segundo São Tomás, a vontade consequente pode ser boa ou má, dependendo da escolha que a pessoa faz. Se a pessoa escolhe agir de acordo com a razão e com o bem moral, então a vontade consequente é boa. Por outro lado, se a pessoa escolhe agir de forma contrária à razão e ao bem moral, então a vontade consequente é má, entretanto vale ressaltar que “A vontade consequente, por outro lado, é o princípio da virtude, pois é a vontade que se inclina para um fim em vista de uma razão apresentada pela mente.”²⁶
Exemplificando, suponha que uma pessoa sinta vontade antecedente de roubar algo que não lhe pertence. Se ela considera a situação mais detalhadamente e decide que é moralmente errado roubar, e escolhe não fazê-lo, então a sua vontade consequente é boa. Por outro lado, se ela escolhe ignorar a razão e roubar, então a sua vontade consequente é má.
Em suma, a vontade antecedente e a vontade consequente são fases distintas do processo de escolha moral, e ambas podem ser boas ou más dependendo do objeto ao qual se inclinam ou da escolha que a pessoa faz. E é devido a vontade que o mal moral tem sua origem, haja visto que “o mal moral se encontra na vontade, na medida em que o agente livremente escolhe o que é contrário à lei divina.”²⁷ Disto decorre a importância de compreender o papel da vontade, haja visto que ela é a causa do mal moral.
Não custa lembrar que o mal moral também pode ser causado pela ignorância ou pela falta de formação moral adequada, que pode levar o homem a tomar decisões erradas, como o caso de abortar acreditando que tal ação não é errada. Nesse sentido, São Tomás de Aquino destaca a importância da educação moral e da formação da consciência para evitar cometer tais atos, escreve ele: “A formação moral é essencial para evitar o mal moral, pois a consciência deve ser educada para reconhecer a verdade e o bem.”²⁸
Do mal físico absoluto e relativo e suas 3 subdivisões:
O mal físico, refere-se às deficiências, imperfeições e limitações que existem na natureza criada, ele afeta o corpo ou a natureza material das coisas. No entanto, para o Doctor Universalis a natureza em si mesma é boa, pois foi criada por Deus, que é essencialmente bom. Todavia, essa natureza boa pode sofrer limitações e imperfeições devido à sua finitude e contingência.
Podemos defini-lo como sendo uma deficiência ou privação em relação à perfeição que uma coisa deveria ter em sua natureza ou operação. Ele pode ser visto como uma ausência ou diminuição de algo que deveria estar presente ou completo, como a saúde, a integridade física…. Isto se dá porque “a privação é uma forma de ser que não tem ser, e isso ocorre nas criaturas em relação a algo que elas devem ter.”²⁹
Tal questão nos é explicada mais perfeitamente por Garrigou-Lagrange que define-o como “a ausência ou a diminuição de um bem que deveria estar presente”³⁰.
Deve-se lembrar que há 2 tipos de mal físico, o absoluto e o relativo:
- O mal físico absoluto é aquele que não tem nenhum tipo de utilidade ou benefício para a criatura, é a falta completa de um bem que deveria estar presente, isto é, “a privação completa de algum bem”³¹. Por exemplo, a cegueira é uma falta completa do bem da visão, e a morte é uma falta completa do bem da vida.
- o mal físico relativo é aquele que, embora seja uma privação de algo, pode ter um propósito ou finalidade maior no plano divino, como a morte natural, que pode ser vista como uma passagem para a vida eterna. Ele é a diminuição ou imperfeição de um bem que deveria estar presente, “uma privação imperfeita ou diminuição do bem, e consiste na contrariedade do ser com a natureza da coisa”³³
O Doutor Angélico também subdivide o mal físico em 3 tipos:
A saber, penal, natural, e acidental/contigente.
Mal Penal: É o mal que é infligido como punição por uma ação que viola a moral, é uma consequência justa e necessária da violação da lei moral e da ordem social, e é uma forma de justiça que visa à correção e reabilitação do indivíduo, ou seja, “é o mal que se inflige como punição por uma ação má, e é devido à justiça”³⁴. O teólogo e filósofo tomista Josef Pieper, em seu livro “The Four Cardinal Virtues”, explica que o mal penal é infligido por um agente moralmente legítimo em resposta a uma ofensa moralmente grave. Segundo Pieper, “o mal infligido é justificado pelo bem que é preservado ou restaurado pela sua infligência.”³⁵
Porém, o mal de pena pode ser compreendido como bem em certo aspecto, considerando que na medida em que é uma forma de corrigir e reabilitar o indivíduo que cometeu o mal, ele é um bem. O Doctor Communis, por exemplo, afirmava que a punição é uma forma de “medicina” para a alma do pecador, que precisa ser curada do vício e voltar ao caminho da virtude. Diz ele: “A punição é um mal para aquele que sofre, mas é um bem para a sociedade, pois é uma correção dos vícios e previne as más ações.”³⁶
Além disso, a punição pode ter um efeito dissuasório sobre outros indivíduos que estejam pensando em cometer o mesmo mal, contribuindo para a manutenção da ordem moral e para o bem comum. Desta forma, afirma Josef Pieper: “A punição pode ser um bem, na medida em que é uma forma de restaurar a ordem e promover a justiça. Ela pode ajudar a pessoa a enxergar a gravidade do seu erro, e a tomar medidas para corrigir o seu comportamento.”³⁷
Contudo a ação reparadora deve ser realizada “com misericórdia, para que a punição tenha como objetivo a correção e a reabilitação do pecador.”³⁸ A mesma deve ser proporcional a infração cometida, para que não seja injusta.
Mal natural: É aquele que resulta de causas naturais, como doenças, desastres naturais e deficiências físicas. São Tomás afirma que o mal natural é “uma deficiência na natureza, seja na substância, na quantidade ou no lugar”³⁹. O mal natural é algo que faz parte da ordem natural das coisas, e não pode ser atribuído a uma ação humana específica.
Santo Tomás explica que o mal natural não é algo que Deus deseje, mas sim uma consequência natural da limitação inerente à criatura. Ele escreve: “Assim como a luz não pode ser vista, a não ser que haja escuridão, assim também o bem não pode ser desejado, a não ser que haja o mal, que é a ausência do bem.”⁴⁰ Isto significa que o mal natural é um tipo de mal que é necessário para que possamos apreciar e desejar o bem.
Ele também defende que, embora o mal natural seja um mal, ele pode ser usado por Deus para um bem maior. Por exemplo, uma doença pode ser usada para ensinar uma pessoa a valorizar a saúde, ou a morte pode ser usada para levar uma pessoa para a vida eterna. Em suas próprias palavras, “o mal da natureza pode ser causa de um bem em outros aspectos, como por exemplo, a morte do grão é a vida da espiga”.⁴¹
Mal Acidental ou Contingente: É aquele que resulta de uma combinação de circunstâncias que levam a um resultado indesejável, não está diretamente ligado à natureza da coisa, mas surge de uma circunstância ou acidente. Aquino define-o como “um desvio do bem esperado, que se dá acidentalmente e não por sua própria natureza”.⁴² Como tal, não é inerente à substância em si, mas é resultado de algum acontecimento externo. Por exemplo, um incêndio que destrói uma casa é um mal acidental, pois a destruição não faz parte da natureza da casa em si, mas é resultado de um acidente externo.
O Doctor Universalis expõe que o mal acidental também pode ser visto como um bem relativo, levando em conta que “o mal acidental é um bem relativo, enquanto pressupõe a existência de um bem maior.”⁴³ Isso significa que o mal acidental pode em relação a uma determinada perspectiva ser ruim, mas em outra perspectiva pode ser considerado um bem, assim se dá “porque depende da contingência da natureza criada e do movimento necessário para que os seres contingentes atinjam seus fins”⁴⁴. Um exemplo disso nos é dado por Garrigou-Lagrange em sua obra “Providence: God’s Loving Care for Men”, o exemplo consiste em um médico que faz um corte no corpo do paciente para remover um tumor maligno. O corte é um mal acidental em si mesmo, mas é um bem relativo em relação ao objetivo maior da cura do paciente.
Considerações finais:
Em suma, a discussão sobre o conceito de mal na filosofia tomista é complexa e abrangente, envolvendo diferentes tipos de mal e suas nuances. Contudo, compreender essas diferentes formas de mal é fundamental para uma reflexão filosófica mais aprofundada sobre a natureza do bem e do mal e sua relação com a vontade humana e a ordem objetiva das coisa. Tendo sido exposto tudo o que precisava ser dito, encerro a exposição por aqui, e em caso de dúvidas, deixe-as nos comentários.
São Tomás de Aquino rogai por nós que recorremos à vos!
Referências:
¹ De malo, q.1, art. 1.
² De malo, q.1, art. 1.
³ De malo, q.1, art. 1.
⁴ Suma Teológica, I, q. 48, art. 1.
⁵ MARITAIN, Jacques. “Os graus do saber”. São Paulo: É Realizações, 2016. p. 122.
⁶ Suma Teológica, I, q. 48, art. 1.
⁷ Suma Teológica, I, q. 48, art. 2.
⁸ Suma Teológica, I, q. 48, art. 1.
⁹ PIEPER, Josef. Problemas básicos da filosofia: introdução à filosofia. Tradução de Carlos Nougué. São Paulo: É Realizações, 1999. p. 146.
¹⁰ De potentia Dei, q. 3, art. 7.
¹¹ Suma Teológica, I, q. 48, art. 3.
¹² Santo Agostinho, Sermão 73, Capítulo 5.
¹³ Suma Teológica, I-II, Q. 71, art. 6.
¹⁴Suma Teológica, I, q. 48, art. 2.
¹⁵ GARRIGOU-LAGRANGE, R. (1989). As três idades da vida interior: Prelúdio do Céu. (2a ed.). Petrópolis, RJ: Vozes, p. 84.
¹⁶ Suma Teológica, II-II, q. 110, art. 2.
¹⁷ Suma Teológica, II-II, q. 110, art. 2.
¹⁸ KONINCK, Charles. O primado do bem comum contra os personalismos contemporâneos. São Paulo: É Realizações, 2016, capítulo II.
¹⁹ Suma Teológica, I-II, q. 49, art. 1.
²⁰ Suma Teológica, I-II, q. 79, art. 1.
²¹ Comentário à Ética a Nicômaco de Aristóteles, Livro III, aula 3.
²² Comentário à Sentenças, Livro II, d. 48, q. 2, art. 1.
²³ Comentário à Ética a Nicômaco de Aristóteles, Livro III, aula 3.
²⁴ Suma Teológica, I-II, questão 75, artigo 2.
²⁵ Comentário à Sentenças, Livro II, d. 48, q. 2, art. 1.
²⁶ Comentário à Ética a Nicômaco de Aristóteles, Livro III, aula 3.
²⁷ Suma Teológica, I-II, Q. 71, Art. 6.
²⁸ Suma Teológica, I-II, q. 94, art. 2.
²⁹ Suma Teológica, I, q. 48, art. 3.
³⁰ GARRIGOU-LAGRANGE, Réginald. Aspects of Thomism. Traduzido por Patrick Cummins. Rockford: TAN Books and Publishers, Inc., 1996.
³¹ Suma Teológica, I, q. 48, art. 2.
³² Suma Teológica, I, q. 48, art. 2.
³³ Suma Teológica, I, q. 48, art. 2.
³⁴ De Malo, Q. 1, Art. 3.
³⁵ PIEPER, J. (2008). The Four Cardinal Virtues. University of Notre Dame Press, p. 120.
³⁶ De Malo, Q. 2, Art. 1
³⁷ PIEPER, Josef. The Four Cardinal Virtues. University of Notre Dame Press, 1966, p. 193.
³⁸ Suma Teológica, II-II, q. 108, art. 1.
³⁹ Suma Teológica, I, q. 48, art. 2.
⁴⁰ Suma Teológica, I, q. 48, art. 1, ad 3.
⁴¹ Suma Contra os Gentios, III, 71.
⁴² Suma Teológica, I, q. 48, art.3.
⁴³ Suma Teológica, I, q. 22, art. 2.
⁴⁴ MARÍN-SOLA, Francisco. The Concept of Evil. 1. ed. Washington, D.C.: The Catholic University of America Press, 1995. p. 135.
