Karl Polanyi para Presidente

Saúde e educação deveriam ser direitos? Ou produtos que aqueles com dinheiro suficiente podem comprar no mercado? Cerca de 75 anos atrás, ao refletir sobre a grande depressão, Franklin D. Roosevelt ofereceu, por meio dos programas do New Deal, uma definição de liberdade expandida, fundada na segurança econômica, Essa foi imortalizada na “liberdade da necessidade” em seu famoso discurso de 1941. Em nossa época, a desigualdade severa e a mais grave crise econômica desde a grande depressão trouxeram mais uma vez a questão à tona: o que deve contar como um direito.

Um candidato, Bernie Sanders, argumentou explicitamente que a saúde e a educação, duas coisas que o New Deal mexeu pouco, deveriam ser direitos e logo, acessíveis a todos. Enquanto comentaristas de política pública na mídia se digladiam sobre minúcias, eles ignoram que Sanders, ao discutir essas questões como direitos ao invés de como meras políticas, mudou a natureza do debate. Essa distinção central ajuda a explicar porque dezenas de milhares apareceram em comícios de Sanders pelo país, sem contar os milhões que o apoiaram pela web e nas primárias, demonstrando entusiasmo por uma política que explicitamente se identifica como socialismo democrático. Mas que tipo de socialismo?

A maior parte dos apoiadores de Sanders não são marxistas apoiando a ditadura do proletariado ou a nacionalização da indústria. A maior parte são, provavelmente, apoiadores secretos de Karl Polanyi. Sua obra clássica, A Grande Transformação, foi publicada em 1944, o mesmo ano em que Roosevelt prometeu uma segunda Carta de Direitos.

Espera, que Karl?

Karl Polanyi nasceu em 1886 em Viena e foi educado em Budapest, capitais gêmeas do que era à época o Império Austro-Húngaro. Ele foi soldado durante a Primeira Guerra Mundial, tendo apoiado uma revolução anti-aristocrática em 1918 na Hungria conhecida como a Revolução Aster, mas fugiu o efêmero governo comunista de Bela Kún em 1919. Chegando em Viena, ele viveu os anos em que a cidade foi conhecida como uma cidade socialista, governada pelos Sociais Democratas, com proeminentes cooperativas de trabalhadores, habitação pública, saúde pública e uma vicejante cultura municipal. Essa experiência formativa foi encerrada com a ascensão do fascismo. Polanyi fugiu para a Inglaterra em 1933, onde ele se dedicou ao ensino de adultos através da Associação de Educação dos Trabalhadores.No começo dos anos 1940, ele passou um tempo no estado americano de Vermont, e uma bolsa da Rockefeller Foundation permitiu que completasse A Grande Transformação. Ele ensinou em Columbia até se aposentar em 1953 e se mudar para o Canadá, onde morreu em 1964.

A Grande Transformação? O que é isso? Um livro esotérico?

É um livro sobre economia política,dos mais importantes no tópico. Na verdade, deveria ser visto como parte do cânone do pensamento de esquerda.

Pense na narrativa que ouvimos sempre. O mercado livre é a maneira mais efetiva de assegurar a prosperidade. Nós podemos assegurar que o mercado é livre ao retirar o governo do caminho, ou no máximo deixá-lo consertar algumas falhas de mercado aqui e lá, ou prover alguma segurança econômica. Quanto mais partes da vida se tornarem mercados, melhor. Isso não só porque mercados são melhores para assegurar uma boa vida, mas os mercados também são a fundação da própria liberdade, pois a liberdade econômica é a liberdade política.

O trabalho de Polanyi desmonta esse argumento de duas formas importantes. Em primeiro lugar, ele mostra que os mercados são sempre planejados, onde quer que eles existam. A organização econômica é sempre resultado do Estado. “Laissez-faire”, ele escreve, foi uma criação de ação estatal deliberada.

Polanyi afirma que a economia é “enraizada” na sociedade- uma parte de suas relações sociais- e não uma esfera à parte. Ele acredita que uma sociedade de puro mercado seja um projeto utópico, e impossível de se realizar, pois as pessoas resistirão ao processo de serem transformadas em mercadorias. De fato, ele chama trabalho de uma “mercadoria fictícia”, junto à terra e o dinheiro. E esse processo de transformar mercadorias fictícias em mercadorias vendáveis em mercados só pode ser executado pelo Estado.

Mas eu estou sempre envolvido em mercados de terra, dinheiro e trabalho!

Sim, mas Polanyi afirma que nenhuma dessas coisas foi criada com o propósito de ser uma mercadoria a ser vendida. Ele escreve que:

O Trabalho é só um outro nome para a atividade humana, que acontece com a própria vida, que por sua vez não é produzida para a venda, mas por razões completamente diferentes. Essa atividade não pode ser removida do resto da vida, acumulada ou mobilizada. Terra é só um outro nome para a natureza, que não pode ser produzida pelo homem. Por fim, dinheiro é um mero símbolo de poder de compra que, via de regra, não pode ser produzido, mas emerge a partir do funcionamento dos bancos ou da finança estatal.

Mercados e a troca de mercadorias são parte de todas as sociedades humanas, mas para atingir o patamar de uma “sociedade de mercado” de fato (o que alguns chamariam de capitalismo) essas mercadorias fictícias teriam de ser sujeitas a um sistema coerente e abrangente de relações de mercado. Isso é algo que só pode ser alcançado pela coerção estatal e regulação. Por exemplo, quando terras que um dia eram propriedade de uma comunidade são cercadas e privatizadas, transformando-a em uma mercadoria.

Quando percebemos a economia como completamente enraizada na sociedade, não há maneira de ignorar como ela é governada. Desregulamentação nesse sentido é somente re-regulação, mudando a autoridade de quem é autorizado a tomar determinados tipos de ação. Em A Grande Transformação, Polanyi, discute longamente o sistema de Speenhamland na Inglaterra do período entre o fim do século XVIII e início do XIX. Esse sistema funcionava como alívio da pobreza, ou seja, era um programa de garantia de uma renda básica, e foi substituído pela Lei dos Pobres de 1834, que removeu essa renda básica. Historiadores agora criticam a caracterização de Polanyi a respeito dos problemas de Speenhamland, mas seu argumento central permanece válido: que as mudanças não foram “naturais”, mas simplesmente substituíram um grupo de atores com poder por outros. O fim das proteções de Speenhamland transformou o trabalho em uma mercadoria, mas isso não encerrou o envolvimento do Estado: o que aconteceu é que a governança foi realocada para o mercado de trabalho e atores privados após a nova Lei dos Pobres.

Mas se Speenhamland tinha problemas, porque Polanyi não aprovou a sociedade de mercado que veio na sequência?

Ele também não aprovou, por razões conectadas a seu segundo argumento, igualmente importante: que o movimento para os mercados é inerentemente desestabilizador. Mercados podem ser uma fonte de liberdade, mas são também a causa de coerção, instabilidade, precariedade e coisas piores. Sujeitar toda vida ao mercado não resultaria na sociedade mais livre, mas significaria o colapso da vida social.

Como ele descreve:

Permitir que o mecanismo de mercado seja o único princípio diretor do destino dos homens e seu ambiente (…) resultaria na demolição da sociedade. Isso pois a alegada mercadoria da “força de trabalho” não pode ser usado indiscriminadamente, ou ser deixado sem usar, sem afetar o ser humano que é seu portador.(…)

Ao descartar o poder de trabalho de um homem, o sistema iria, incidentalmente, descartar da entidade física, psicológica,e moral chamada “homem” atrelada àquela. Roubado da cobertura protetora das instituições culturais, os seres humanos morreriam por conta de sua fragilidade e deslocamento social (…) a Natureza seria reduzida a seus elementos, vizinhanças e paisagens seriam corrompidas, (…) a capacidade de produzir alimentos e matérias primas seria destruído. Por fim, a administração pelo mercado do poder de compra liquidaria periodicamente com as empresas, pois episódios de excesso e escassez de dinheiro se mostrariam tão ruinosos para os negócios como enchentes e secas eram nas sociedades primitivas.

Polanyi afirma que uma sociedade de mercado é impossível de ser realizada, de qualquer forma, pois as pessoas resistem ser transformadas em mercadorias. Quando elas são expostas a muito mercado- quando mercados tentam se desenraizar da sociedade- as pessoas resistem, demandando proteção da mercadorização excessiva. Vidas são mais que mercadorias para os que as vivem. Isso é o que Polanyi descreve como o “duplo movimento”- o impulso para o laissez-faire inevitavelmente produz um contramovimento protetivo que demanda abrigo dos efeitos danosos do mercado. Mecanismos de proteção social (Welfare) e diferentes formas de seguro social são produtos canônicos dessa resistência. Polanyi acreditava que o fascismo era uma outra resposta possível.

Polanyi morreu faz muito tempo. Ele realmente pode ajudar a explicar a economia atual?

Sim. Há um foco atual da literatura acadêmica no estágio do capitalismo chamado de neoliberalismo. Em uma das narrativas, o neoliberalismo é a reação de elites às crises econômicas dos anos 1970, que acarretou uma mudança global da maneira que os mercados são estruturados. Impostos mais baixos, mobilidade global de capital, menos regulação, o enfraquecimento de sindicatos, o abandono de políticas de pleno emprego e do esquema keynesiano que regeu o meio do século XX são todas características reveladoras dessa história.

O que põe o “neo” em neoliberalismo é a perspectiva de que isso é um projeto explícito do Estado para garantir que os mercados funcionem dessa forma, o que Polanyi entenderia bem.

Pesquisas recentes mostram que a dinâmica atual da economia tem sido um dos grandes impulsos ao crescimento da desigualdade desde 1980: regras importam. A desregulamentação financeira fez dobrar a fatia daqueles que trabalham com finanças no topo da distribuição de renda, o 1%. Houve uma grande mudança nos salários de CEOs durante esse período, uma mudança casada com uma “revolução dos acionistas” que mudou a natureza de para quem as firmas trabalham. Impostos com alíquotas altas sobre os ricos foram cortadas, o que levou a uma explosão das maiores rendas. A renda de capital resultante da desregulamentação e perda de poder dos trabalhadores é um dos maiores fatores no crescimento da desigualdade.

Alguns argumentam que não há nada que possa ser feito. De acordo com a forma de pensar libertária, o produto do mercado é justo, enquanto impostos são uma forma de roubo. A distribuição de renda pré-tributação é justa, enquanto a distribuição pós-tributação é o resultado da “interferência” governamental na economia. Mas para um Polanyiano, isso não faz sentido, pois a distribuição de renda pré-tributação é igualmente um produto de instituições sociais e políticas que a distribuição pós-tributação. Estados não interferem em mercados- eles os criam. Isso não significa que todos os mercados são ruins, e Polanyi nunca imaginou que eles acabariam de todo. Isso só significa que se mercados estão interferindo com outras prioridade sociais (digamos, a democracia, por exemplo), ou produzindo resultados ruins, você pode mudar as regras que governam que partes da sociedade operam com que tipos de mercados.

Polanyi também mostra que ainda que os mercados sejam supostamente “naturais” e auto-sustentáveis, Estados precisam agir para garantir que eles funcionem. Esse foi claramente o caso na Crise Financeira, quando mercados financeiros implodiram rapidamente, pondo em risco todo o sistema de pagamentos e as firmas saudáveis. Isso fica claro também no caso da União Europeia. O banco central que controla o Euro tomou ações específicas para lançar Espanha e Itália às forças do mercado para forçar sob elas austeridade e reformas neoliberais. Isso não simplesmente aconteceu: o estado teve de intervir através de mercados.

Esse artigo está enorme, podemos fazer uma pausa musical?

Claro, aquí está Sharon Jones & the Dap-Kings tocando uma música famosa sobre a terra como uma mercadoria fictícia

Ok, Isso foi empolgante demais. Por favor expliquem como acadêmicos fazem uso de Polanyi hoje.

Há hoje uma vasta gama de interesses acadêmicos em Polanyi. Há diversos projetos relevantes que podemos mencionar.

Em primeiro lugar, a análise de Polanyi fornece um instrumental muito útil para explorar a história do capitalismo. O historiador Sven Beckert, por exemplo, descreve em seu premiado “Empire of Cotton” um Estado “que poderia proteger mercados domésticos, abrir acesso a mercados distantes, e criar uma infraestrutura que facilitou a manufatura que era a característica distintiva dos primeiros países industriais”. Beckert afirma que a Revolução Industrial centrada no algodão só poderia acontecer onde Estados “criaram as instituições necessárias para sustentar o capitalismo industrial- de mercados ao trabalho assalariado (…) a direitos de propriedade” à “expansão de mercados domésticos e estrangeiros, e a proteção das indústrias das incertezas dos mercados globais”. Beckert deixa claro que mercados não fazem revoluções por si sós- Estados precisam criar os mercados antes.

Grandes estudiosos da economia do desenvolvimento, como Joseph Stiglitz e Dani Rodrik, também foram influenciados por Polanyi. Stiglitz chegou a escrever a introdução a uma das edições modernas de A Grande Transformação. Uma das críticas que Stiglitz e Rodrik aproveitam de Polanyi é a de que a criação de mercados representa um abalo na sociedade- e que regras internacionais e instituições que impõem austeridade em países em crises não dão a essas sociedades o tempo de desenvolver mecanismos para lidar com essa disrupção.

Gøsta Esping-Andersen fez um uso diferente de Polanyi em sua obra Os Três Mundos do Capitalismo de Bem Estar, considerado um divisor de águas e publicado em 1990. Ele percebeu que a maneira correta de entender as diferença entre estados de bem estar dos EUA, da Suécia e da França não é necessariamente avaliar quanto dinheiro eles gastam, mas o quanto eles conseguem desmercadorizar o trabalho. A desmercadorização, para ele, significa que “um serviço é ofertado como um direito, e quando uma pessoa pode manter sua existência sem ter de recorrer ao mercado. Os EUA na verdade gastam muito em seu Estado de bem estar, mas a maioria com pessoas que já têm trabalho- na forma de acréscimos à renda, benefícios livres de impostos, etc.- então esse gasto não é capaz de desmercadorizar o trabalho

Polanyi também oferece um métodos de análise de esquerda que não envolve o marxismo. Polanyi foi influenciado pelo marxismo, mas seu esquema não casa bem com ele: por exemplo, ele define classes como formações culturais, ao invés de defini-las por meio de sua relação com os meios de produção. Por essa razão, Peter Frase aponta que Polanyi é muito mais popular com teóricos e acadêmicos que buscam uma “forma não marxista de social-democracia” que seja robusta de com um aprofundamento teórico. Historiadores como Sheri Berman e James Kloppenberg escreveram livros nessa linha.

Polanyi has also developed a following among critical theorists trying to analyze related but distinct problems in our economy. As Nancy Fraser argues, we face an ecological crisis, a crisis of financialization, and a crisis in social reproduction as carried out through care and affective labor. Polanyi’s “fictitious commodities” approach opens a way of viewing the subjection of social life to markets — a process that encompasses all three — and to draw parallels between them. Fraser uses Polanyi but then tries to improve on him, making the case that his communitarianism was insensitive to other problems of domination that occur within communities, whether they lie outside of markets or not.

Polanyi também tem seguidos entre teoristas críticos que buscam analisar os distintos porém relacionados problemas em nossa economia. Como afirma Nancy Fraser, estamos nos deparando com uma crise ecológica e uma crise de financeirização, uma crise de reprodução social, enquanto atividade que envolve cuidado e trabalho afetivo. A abordagem das mercadorias fictícias de Polanyi abre caminho para perceber a sujeição da vida aos mercados- um processo que engloba todos os três- e abre paralelos entre eles. Fraser usa Polanyi, mas tenta também superá-lo, argumentando que seu comunitarismo era insensível a outros problemas de dominação que ocorrem em comunidades, estejam eles inseridos em mercados ou não.

Por fim, há o trabalho a respeito da própria obra de Polanyi, como em The Power of Market Fundamentalism (2014) Fred Block e Margaret Somers e a nova biografia de Gareth Dale, publicada este mês.

Então, mais pessoas estão falando sobre Polanyi que eu pensava. Mas ele pode nos ajudar a entender a eleição presidencial americana de 2016?

Certamente! Em primeiro lugar, Polanyi não teria se surpreendido com a ascensão de Trump. Ele sabia que o duplo movimento- as ações protetivas que as pessoas tomam quando expostas a muito capitalismo irrefreado- nem sempre beneficia a esquerda. Os apoiadores de Trump bradando por tornar a América Grandiosa Novamente reflete uma versão disso. Eles anseiam por um passado em que a vida era mais estável e segura, ao menos para alguns tipos de brancos da classe trabalhadora e classe média.

De fato, uma das razões pelas quais Polanyi apressou a publicação de A Grande Transformação foi para alertar os formuladores de política do Pós-Guerra que instituições econômicas ruins poderiam levar- através do duplo movimento- a consequências desastrosas para a democracia. Para Polanyi, faria sentido que as insurgências de Sanders e Trump acontecessem simultaneamente, e que algumas pessoas escolheriam ambos como seus favoritos, a despeito de os dois estarem em polos opostos do espectro político. Ambas as campanhas são baseadas em queixas a respeito do efeito corrosivo da exposição a mercados globais Ambos são contra o dito “livre comércio” e são céticos quanto a fronteiras abertas, ainda que a campanha de Trump seja a única repleta de xenofobia, e somente Sanders deseja reformar as práticas de Wall Street que levaram à Grande Recessão. Mesmo assim, apesar de suas diferenças, tanto Sanders quanto Trump parecem expressões de uma política marcada pelo duplo movimento.

Bernie Sanders é o único democrata “polanyiano”?

De maneira alguma. Os democratas se utilizaram de argumentos polanyianos em resposta a muitas noções de fundamentalismo do mercado que o Tea Party. O caso mais notável é a falsa controvérsia de 2011 e 2012 a respeito do “você não construiu isso” do Presidente Obama e Elizabeth Warren. Warren, que primeiro mobilizou o argumento, disse:

“Não há ninguém neste país que ficou rico somente por si- ninguém. Você construiu uma fábrica por aí? Bom para você. Mas quero deixar claro: você moveu seus bens para o mercado em estrada que o resto de nós pagou. Você contratou trabalhadores que o resto de nós pagou para educar. Você estava seguro em sua fábrica por conta das forças policiais e dos bombeiros que nós pagamos. Você não precisou se preocupar que assaltantes viriam roubar tudo o que você tem na sua fábrica- e nem precisou contratar alguém para lhe proteger contra isso- por conta do trabalho que o resto de nós fez”.

Esse é um argumento fundamentalmente polanyiano sobre o enraizamento dos mercados na sociedade, e o estado sempre artificial da natureza da distribuição de renda. Argumentos polanyianos suscitam naturalmente como refutação de certas noções libertárias de como economias deveriam funcionar, o que pode ser uma razão pela qual os democratas gostam de Polanyi.

Mas Polanyi também ajuda a explicar algumas das tensões dentro do Partido Democrata. Uma das divisões internas durante a primária entre Bernie Sanders e Hillary Clinton foi entre uma visão social-democrata e outra, “progressista” mas alinhada a soluções de mercado para problemas sociais. Tome como exemplo a política de saúde. Sanders propôs um sistema de pagador único, pelo qual o governo paga a saúde de todos diretamente, e classificou sua ideia explicitamente na linguagem dos direitos: “a saúde é um direito humano e deveria ser garantida a todos os americanos, independentemente de sua riqueza ou renda”

Clinton, por outro lado, descreve saúde barata como um direito. Clinton também quer que a educação universitária continue a ser uma mercadoria, pois ela afirma que se o governo pagasse por ela, estaria desnecessariamente pagando pela educação dos ricos e da classe média alta. A lógica de Clinton apela para a eficiência do mercado, enquanto Sanders, ao afirmar que “Educação deveria ser um direito, não um privilégio”, apela para ideias de pertencimento comunitário para além dos mercados.

Sanders oferece aqui uma defesa direta da desmercadorização- a ideia que algumas coisas não devem estar no mercado- que se opõe ao tipo de política que a liderança do Partido Democrata vem oferecendo aos eleitores mais ou menos desde o Presidente Carter, e a perspectiva estreita de “especialistas” que tende a dominar o debate político.

Quer Sanders tenha lido ou não Polanyi, uma linguagem similar estava presente no New Deal de F.D. Roosevelt, que Sanders afirma ser a base de seu tipo de socialismo- a definição particular de socialismo de Polanyi parece ser uma que Sanders dividiria:

“Socialismo é, essencialmente, a tendência inerente em uma civilização industrial de transcender o mercado auto-regulante ao submetê-lo conscientemente à sociedade democrática. É a solução natural para trabalhadores industriais que não veem razão pela qual sua produção não deveria ser diretamente regulada e pelo qual os mercados não deveriam ser mais que uma característica útil, mas subordinada, de uma sociedade livre. Do ponto de vista da comunidade como um todo, o socialismo é a mera continuação da empreitada de tornar a sociedade uma relação de pessoas que seja distintamente humana.”

A noção particular de Sanders de revolução política- na qual as pessoas usam a democracia para mudar as regras que governam a nossa economia política nacional, é bem polanyiana. O socialismo de Polanyi tem um certo apelo moderno, uma vez que a ideia marxista de tomar os meios de produção pelo Estado foi abandonada pela maioria dos que se dizem socialistas. Ao invés disso, a relevância de Polanyi está no argumento de que mercados precisam estar sujeitos ao controle democrático, que seres humanos resistem em serem transformados inteiramente em mercadorias, e que uma sociedade de mercado completamente realizada é ao mesmo tempo impossível, indesejável, e se põe em contradição com a ideia de liberdade genuína.

— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —

Traduzido de artigo publicado originalmente na Dissent Magazine por Mike Konkzal e Patrick Iber em 23 de maio de 2016: https://www.dissentmagazine.org/online_articles/karl-polanyi-explainer-great-transformation-bernie-sanders