Vigilância biométrica nas cidades e o Facial Weaponization Suite

(texto originalmente publicado para o Boletim Antivigilância do Coding Rights em 2016)

Imagem da artista Micha Cardenas participando do processo do trabalho Face Cages, de Zach Blas.

O ativismo queer/cuir/kuir opera pela interseccionalidade. Verdades totalizantes a respeito de sexualidade e identidade são, no final das contas, construções culturais que têm a ver com questões como classe, raça e nacionalidade. Portanto não é à toa que artistas cuir de novas mídias problematizem usos da tecnociência enquanto processos culturais afetados por esses fatores. Os efeitos sociais da biometria, um empreendimento fundamentado em interesses militares, governamentais e corporativos, são discutidos pelo artista Zach Blas como armas simbólicas no projeto Facial Weaponization Suite.

Shoshana Amielle Magnet, uma das autoras que influenciaram o trabalho, é categórica em relação ao uso de tecnologias biométricas para catalogar corpos: elas não são adequadas. Magnet diz que os sistemas de biometria se baseiam em pré-concepções que negligenciam multiplicidades de raça, gênero, sexualidade, classe e capacidade.

Por exemplo, o constrangimento por que Shadi Petosky passou no aeroporto de Orlando em setembro de 2015 ficou conhecido quando ela relatou, via twitter, que seu pênis foi detectado pelo sistema de raio-x da inspeção de passageiros como uma “anomalia”. Um funcionário da TSA (Transportation Security Administration) interrogou por 40 minutos Petosky, que perdeu seu vôo, e disse que ela só embarcaria depois de se declarar, com todas as letras, um homem [1]. A American Airlines sugeriu que ela pedisse com antecedência um tipo de inspeção diferente do público em geral da próxima vez que fosse viajar pela companhia.

Petosky teve a sua identidade violada e criminalizada por aquele uso do raio-x. A existência de uma mulher com pênis é impossível para as operações logarítmicas daquele software, o que fez a TSA supor que ela devia estar escondendo alguma coisa e minuciosamente revistar corpo e pertences da passageira. O que dizer então de outros sistemas de vigilância biométrica utilizados cada vez em maior escala, como a leitura de digitais, íris e reconhecimento facial? Que implicações tem esse quadro no direito de ir e vir e na privacidade de pessoas com corpos marcados pela diferença?

Para Zach Blas é nas falhas dos sistemas que metrificam e digitalizam os corpos que aparecem alguns de seus aspectos sócio-culturais mais intrigantes. Diz ele, por exemplo, que ativistas de raça e gênero enfrentam maior vulnerabilidade em contextos de vigilância biométrica porque seus corpos são frequentemente ilegíveis por essas interfaces, o que implica numa sujeição a exposições ainda mais radicais e penalidades mais graves [3]. Ao mesmo tempo que as lutas dessas pessoas não são sobre buscar reconhecimento pela biometria, o não-reconhecimento delas as sujeita a mais tipos de violência. Blas propõe a partir daí que este tipo de invisibilidade seja usado como um instrumento para hackear a biometria. Diz ele que “becoming non-existent turns your face into a fog. And fog makes revolt possible. [4]”

O rosto humano, em particular, é um importante objeto de estudo para Blas. A conversão da face numa mídia digital é muito versátil. As tecnologias de reconhecimento facial podem servir tanto para vigiar quanto para estratégias de marketing funcionarem de maneira individualizada. A Apple possui, desde 2013, uma patente sobre tecnologias de reconhecimento facial que é utilizada em smartphones [5], e ela é só uma das grandes corporações com tal interesse. Essas tecnologias também têm se mostrado úteis na inspeção de fronteiras nacionais e controle da cidadania de imigrantes, e têm potencial de controlar indivíduos dentro dos grandes centros urbanos através de dispositivos de vigilância pública e privada. O aplicativo londrino Facewatch expressa essa possibilidade: utilizado pela polícia e comprado por milhares de comerciantes, ele ajuda na denúncia de pessoas que cometem pequenos delitos em lojas através de material em video obtido por câmeras de vigilância interna. O eventual uso de tecnologias de reconhecimento facial é uma vontade expressa pelo grupo que desenvolve a interface [6].

No projeto Facial Weaponization Suite, Blas evoca o que ele chama de poder do rosto coletivo. Uma das estratégias de Blas foi elaborar máscaras, chamadas de face cages [7], que destacam as formas geométricas usadas nos logaritmos das interfaces de reconhecimento facial, e lembram instrumentos de tortura medieval. Elas dificultam a leitura de rostos por sistemas de vigilância. Outra técnica usada pelo artista consiste na sobreposição de diversas biometrias faciais em moldes 3D, que resultam nas fag faces — máscaras disformes também indetectáveis por tecnologias biométricas. Os dados usados para as fag faces foram obtidos por Blas a partir de rostos não-normativos em oficinas e práticas de atelier. Num estudo criticado pelo trabalho, disseminado pela Scientific American em 2009 [8], foi alegado que rostos de homens homossexuais são facilmente reconhecidos como tais por pessoas em geral, mesmo quando projetados num fundo branco, sem demarcações como cabelo, óculos ou outros acessórios, em slides com duração de 50 milissegundos, tempo que não é suficiente para um ser humano processar informações conscientemente. Blas sugere, assim, com o Facial Weaponization Suite, que da coletividade não-normativa se faça uma arma contra a invasão de privacidade e a demarcação da alteridade.

O status que o rosto coberto adquiriu nos anos 2010 como símbolo de resistência política foi uma inspiração para Blas. Por exemplo, a caminhada que mobilizou mais de 40.000 zapatistas mascarados em Chiapas em 2012 e a prisão de Nadezhda Tolokonnikova e Maria Alyokhina do Pussy Riot no mesmo ano são iniciativas com que o artista dialogou através do trabalho. Outra referência para o Facial Weaponization Suite foi a retomada em setembro de 2011, pelo departamento de polícia da cidade de Nova Iorque, de uma lei de 1845 que criminaliza o uso de máscaras no espaço público por duas ou mais pessoas que não estejam num evento festivo. Desta forma o uso massivo das máscaras de Guy Fawkes, popularizadas pelo Anonymous durante o Occupy Wall Street, foi criminalizado pela polícia de Nova Iorque. Manifestantes presos tinham suas penas agravadas caso não concordassem em passar por uma escanerização de íris, fato que foi alvo de muitos protestos por conta da sua inconstitucionalidade.

Em fevereiro de 2014, grupos que advogam pelo direito à privacidade nos Estados Unidos começaram a se reunir com representantes de departamentos de marketing de corporações interessadas na tecnologia de reconhecimento facial para discutir os rumos do uso deste tipo de biometria. Em junho do ano seguinte, nove dos grupos que participavam do forum acabaram desistindo da iniciativa devido à declarada negligência do Departamento de Comércio do governo federal dos EUA em garantir o direito à privacidade do público. Quando as empresas foram questionadas se concordariam em registrar dados biométricos somente mediante expressa autorização, todas negaram. Também discordaram da necessidade de consentimento caso uma corporação decidisse usar este tipo de informação no espaço público de alguma forma [9].

Quanto menos analisada for a dimensão cultural das inovações tecnológicas, maior é a tendência delas reforçarem dinâmicas sociais que invisibilizam e criminalizam pessoas vulneráveis. A poética de Zach Blas é feita justamente a partir da crítica cultural de que carecem as tecnologias de biometria neste aspecto, e acaba por fortalecer grupos não-normativos e minoritários em sentidos que em outros contextos significariam exclusão e violência.

Notas e Referências:

[1] O caso de Shadi Petovsky no aeroporto de Orlando. http://www.newsweek.com/shadi-petosky-transgender-woman-alleges-unfair-screening-tsa-orlando-airport-375220

[2] O governo federal dos EUA se pronuncia a respeito do uso de biometria. http://www.nationaldefensemagazine.org/archive/2010/April/Pages/FaceIrisandFingerprintBiometricsGoodEnough.aspx

[3]Escaping the Face: Biometric Facial Recognition and the Facial Weaponization Suite. http://median.newmediacaucus.org/caa-conference-edition-2013/escaping-the-face-biometric-facial-recognition-and-the-facial-weaponization-suite/

[4] Video sobre o Facial Weaponization Suite. https://vimeo.com/57882032

[5] Apple registra patente de reconhecimento facial.

http://www.tecmundo.com.br/apple/47771-apple-registra-patente-de-sistema-de-reconhecimento-facial-para-o-iphone.htm

[6] Aplicativo de vigilância urbana Facewatch. https://www.facewatch.co.uk/

[7] Face Cages. http://hemisphericinstitute.org/hemi/en/enc14-exhibitions-and-installations/item/2432-enc14-exhib-blas-cages

[8] Pesquisa sobre “rostos gays”.

http://blogs.scientificamerican.com/bering-in-mind/something-queer-about-that-face/

[9] Forum de privacidade e biometria. http://www.theverge.com/2015/6/16/8786885/privacy-advocates-quit-facial-recognition-group-in-protest

https://www.washingtonpost.com/news/the-switch/wp/2015/06/16/the-governments-plan-to-regulate-facial-recognition-tech-is-falling-apart/