O PECADO NEFANDO: TRANSGRESSÃO, CONTRACULTURA E INÍCIO DO MOVIMENTO LGBT

MARSHA P. JOHNSON, mulher trans, drag queen e uma das líderes do movimento de Stonewall.

Ao observar o universo onde vivem todos os indivíduos que compõem a sigla LGBT, podemos ver que seu modo de vida é essencialmente transgressor — suas vidas em si são um objeto de forte transgressão na sociedade brasileira. Brincar com gênero, com sexualidade e afetividade, bagunçar as regras enraizadas e sacramentadas da heteronormatividade é certamente um grito oriundo do desejo de viver dessas pessoas — consciente ou inconscientemente.

Muito embora dependa da subjetividade de cada indivíduo, desde há muito na história brasileira, até mesmo mundial, ousar ter desejos sobre pessoas do mesmo gênero, mesmo que não exclusivamente, nunca significou apenas isso, principalmente quando nos referíamos a uma cultura LGBT — ou gay, como ainda é mais comumente referida.

Há relatos em diversos períodos históricos sobre ações transgressoras e, pode-se usar o termo, carnavalizadoras da conduta homoafetiva diante da ideia do normal imposta pela sociedade — principalmente quando tocamos em questões sexuais, por óbvios motivos, mas também na linha limítrofe entre os gêneros e os papeis impostos a eles.

Vivemos numa sociedade onde a heteronormatividade dita as regras de convivência, é um parâmetro para a construção do que a sociedade considera normal e aceitável, impondo maneiras que direcionam nossas amizades, nossos afetos, relações sexuais, o modo com o qual nos vestimos e nos portamos nos espaços de convívio social. Sobre esse conceito definidor das relações de cunho afetivo e sexual foi estabelecido que:

Por heteronormatividade, entende-se a reprodução de práticas e códigos heterossexuais, sustentada pelo casamento monogâmico, amor romântico, fidelidade conjugal, constituição de família (esquema pai-mãe-filho(a)(s)). Na esteira das implicações da aludida palavra, tem-se o heterossexismo compulsório, sendo que, por esse último termo, entende-se o imperativo inquestionado e inquestionável por parte de todos os membros da sociedade com o intuito de reforçar ou dar legitimidade às práticas heterossexuais (FOSTER, 2001, p. 19 APUD MIRANDA, 2010, p. 83–84).

Como dito anteriormente, em tempos coloniais, tanto em terras brasileiras quanto em europeias, ultrapassar as barreiras impostas sobre os gêneros, como também da feminilidade e da masculinidade foi, pode-se afirmar, objeto de mais escândalo que as próprias relações sexuais em si entre pessoas do mesmo gênero. No pensamento cristão (não somente nele, mas no científico também), reinante nas mentes ocidentais, o homem e a mulher tem um papel definido perante a sociedade — ultrapassá-lo já foi motivo (e ainda o é nos dias atuais) de chacota e castigos. Embora nada disso os impedisse de, entre os seus, adotarem apelidos que não condiziam com seus gêneros. Sodomitas na Europa adotavam, já na época do Santo Ofício, alcunhas como “Lisboeta”, “Bugia da Alemanha”, “Turca” e etc. Em terras brasileiras, entre os séculos XIX e XX, podemos ver apelidos como “Princesa Salomé”, “Foedora”, “Cora Pearl” e etc.

Embora em tempos atuais a discussão sobre Francisco Manicongo talvez se enveredasse por outros caminhos em razão dos estudos sobre a transgeneridade, na Bahia do século XVI, foi um homem escravizado de origem africana, conhecido por usar trajes femininos, à semelhança de costume aceito em terras congolesas. Francisco Manicongo fora duas vezes denunciado por praticar o pecado nefando, além de se recusar a usar trajes masculinos dados por seu senhor. Muito semelhante a um caso em terras europeias: Antônio, um negro de Benim, andava por Lisboa protegido pela noite, em vestes femininas, atendendo pelo nome de “negra Vitória”.

No Brasil dos anos 1930, vestir-se do gênero oposto publicamente fora de ocasiões que se julgava aceitável tal prática foi motivo de prisão, como soube na pele um funcionário de escritório em São Paulo, quando tentou sair na rua vestido de mulher. Embora esse costume fosse normal no carnaval do Rio de Janeiro, coisa que esse indivíduo gostava de fazer nessa época, pois não sofria repreensão da polícia.

A inversão do uso das indumentárias destinadas a cada gênero ganhou importante papel em meados dos anos 1940, depois de um árduo período onde os homossexuais começaram a invadir e expandir suas influências em festas carnavalescas. Surgiram os bailes de travestis, onde performances públicas brincavam com as representações dos gêneros. Apenas nos anos 1950 que esses eventos voltados ao público homossexual tornaram-se mais fortes em visibilidade, tamanho e número, “eram os principais locais onde a regra era o desregramento, onde se podiam transgredir normas de masculinidade e feminilidade sem preocupação com a hostilidade social ou punições” (GREEN, 2000, p. 332).

Com o passar das décadas, a importância da criação de eventos e invasão de outros se mostrou crucial, embora cortante para os dois lados. Enquanto aumentava a visibilidade e aceitação desses grupos perante a sociedade, também trouxe confusão quanto à imagem do que é ser homossexual: muitos passaram a pensar esses homens somente como travestis e imitadores do mundo feminino e sua beleza.

A época do carnaval em si, torna-se, para o brasileiro, palco para viver sob outros modos (além de mais livremente) a experiência humana do gênero, da sexualidade, dos papéis a eles impostos. Contudo, para os homossexuais, pode-se dizer tanto mulheres quanto homens, é um período onde existe a possibilidade de transformar as ruas em mais públicas: sem o receio da repreensão social, é possível transgredir as regras heteronormativas, o que estava antes oculto tem espaço para revelar-se, é o lugar onde o indivíduo pode viver sua feminilidade ou masculinidade do jeito que lhe for conveniente.

O carnaval representa para eles um palco maior do que as festas íntimas entre amigos do mesmo time. Vestidos de mulher, alguns homens proclamam para a sociedade brasileira que são mais femininos e delicados do que as próprias mulheres. (GREEN, 2000, p. 335)

Para uma grande parcela da população LGBT, tanto nos dias atuais quanto nos séculos passados, transgredir a heteronormatividade é mais do que uma ação que visa a diversão, mas deixar claro a mensagem de que existem outros modos de vivenciar o mundo, significa ter o espaço para tentar viver de um modo que não sufoque a sexualidade e a expressão de cada um perante sua subjetividade. Os bailes com performances e o carnaval, dois exemplos usados nesse subtítulo, não são apenas o baile e o carnaval, pois por detrás deles existe uma vontade não somente de sobreviver a um mundo intolerante, mas viver nele.

As décadas de 1950 à 1980 foram um período de extrema mudança em termos globais, transgredindo conceitos relativos a sociedade e cultura como um todo: desde o levante de questões pertinentes ao papel da mulher e do homem no meio social, do consumismo, das ideias religiosas, da sexualidade, até o golpe de Estado que ocorreu no Brasil em 1964, que duraria mais de duas décadas, modificando a nação dos pés à cabeça. Não seria estranho afirmar que mudanças também ocorreram nos movimentos sociais, culminando no surgimento e fortalecimento de muitos, como o caso do movimento gay no mundo e no Brasil.

Embora seja possível observar uma abertura para a homossexualidade, como, por exemplo, a apresentação do primeiro trabalho acadêmico sobre esse assunto na Universidade de São Paulo, a década de 1950, para todos aqueles que não caíam nas graças da heterossexualidade, ainda foi uma época de perseguição e estigmatização. Mesmo que não houvesse leis que criminalizassem a homossexualidade, existem provas de operações policiais contra essa minoria onde leis para coibir atentado ao pudor, perturbação da ordem pública, ofensa moral e vadiagem eram usadas como justificativas para perseguições aos que apresentavam conduta desviante. Nessas operações, era comum extorsão de bens e dinheiro, e as vítimas preferenciais eram as travestis.

Os anos 60, principalmente seu final, foram marcados pelo movimento de Contracultura, caracterizado pela cultura hippie e um evento chamado Woodstock, em Nova York, que reuniu milhares de pessoas, além de shows de diversos artistas ligados ao folk, o blues e o rock ’n’ roll. Pode-se afirmar que a maioria dessas pessoas estavam conectadas pelo descontentamento oriundo das rígidas regras e tradições sociais. Tal acontecimento constitui desdobramento da Beat Generation, que surgiu em meados da década de 1950 “[…] composta pelos beatniks, intelectuais jovens, geralmente artistas e escritores, questionavam o anticomunismo, o macarthismo, a falta de um pensamento crítico e o consumismo […]” (LEAL, 2013, p. 49).

A imprensa norte-americana inventou o termo “contracultura” nos anos 60 com intuito de delimitar o conjunto das novas manifestações culturais que estavam florescendo tanto em terras europeias quanto em terras americanas — até mesmo em latinas. Segundo o autor, é um termo adequado a esses movimentos de caráter marginal e que independem de reconhecimento oficial, pois se caracterizam por ações e pensamentos que se opõem a cultura vigente ocidental.

Dois movimentos de peso que, embora tenham origens mais antigas, marcaram os anos 1960 foram o Black Power, onde a população negra conscientizava-se como grupo político e o movimento Feminista, trazendo à tona questões como atributos e papéis de gênero, educação, a polarização entre o mundo masculino e o feminino como um todo.

Em terras estadunidenses, em 1969, ocorreu um evento chamado de A Revolta de Stonewall, que se transformou em um catalizador e impulsionador dos movimentos LGBT, repercutindo até mesmo em terras brasileiras. Após o velório da cantora Judy Garland, cerca de 400 pessoas reuniram-se num bar para beber — estabelecimento este muito frequentado por lésbicas, travestis e gays. Contudo, naquele dia, o bar foi alvo da intimidação policial. Diferente do que se esperava, um grupo de travestis não reagiu pacificamente: os policiais foram recebidos com pontapés e socos, além de ataques com pedras, garrafas e moedas. A adesão foi geral, durando cerca de quatro dias. Tal acontecimento teve grande cobertura da imprensa norte-americana, até mesmo a internacional.

[…] embora realizado em grande parte por latinos, pobres e travestis que reagiram à ferocidade da polícia, acabou se constituindo em um marco na causa gay, tendo sido considerado como o início efetivo do movimento de defesa dos homossexuais nos Estados Unidos e no mundo. (LEAL, 2013, p. 52)

Juntamente às mudanças oriundas da contracultura, e do episódio de Stonewall, em meados dos anos 1970 e começo dos 1980, o Brasil passava pelo enfraquecimento do Regime Militar, fatos que impulsionaram a formação do movimento LGBT em nossas terras, como também pelo desocultamento de vozes antes silenciadas.

Destacam-se dois momentos desse movimento: o primeiro foi o jornal Lampião da Esquina, publicado em 1978, e, no ano seguinte, a formação do Grupo Somos de Afirmação Homossexual/SP. Essas movimentações procuravam proporcionar o encontro de iguais, como também afirmar a homossexualidade, não como patologia, mas uma sexualidade diferente.

No Brasil, o surgimento da contracultura em uma sociedade em pleno período de abertura política foi tido como momento crítico para a visibilidade política dos LGBT, visto que conceitos e práticas diferentes, dos até então estereotipados, agora “estavam na moda”. É nessa realidade onde o tema liberdade de coloca que os LGBT encontram oportunidades de expressão. (JESUS, 2010, p. 58)

O surgimento da questão da HIV/Aids, nos anos 1980, levou os olhos da população e do Governo para o comportamento homossexual. Agora, já que a classe média branca e heterossexual temia ser infectada pelo vírus, a esfera política passou a ver homossexuais como cidadãos que precisavam de atenção e estratégias específicas. Contudo, não porque houve uma aceitação dessas sexualidades tão pouco entendidas, mas porque havia a necessidade de controlar a epidemia.

Muitas revistas semanais, principalmente Veja e Isto É, auxiliaram nessa mudança de perspectiva, além de construir uma imagem em cima do vírus: de que era homossexual. O discurso da época, pautado na medicina e na ignorância sobre o HIV/Aids, beirava ao evento apocalíptico, onde a heterossexualidade passou a ser vista como salvação. Nesse contexto, o movimento gay agora não tinha apenas a preocupação de afirmar-se numa sociedade heteronormativa, mas também combater a ilusão de que o vírus não era exclusivo às sexualidades não-heterossexuais.

É tão-somente na década de 1980 que a população que caía na caixinha da homossexualidade (até então chamada de homossexualismo) segundo o entendimento religioso, político, público e medicinal da época ganham uma grande batalha. “Em 1985, o homossexualismo perde no Brasil o caráter de desvio e transtorno sexual e, em 1993, a Organização Mundial da Saúde adota o termo homossexualidade no lugar de homossexualismo […]” (SERPA, 2008, p. 362). Contudo, é somente perto da virada do século, em 1999, que entra em vigor a resolução nº 001/00 do Conselho Federal de Psicologia onde se afirma que a homossexualidade não deve ser vista como doença, perversão ou distúrbio.

Como é possível observar, as décadas de 1950 até 1980 foram de extrema importância para a luta LGBT no mundo e no Brasil, marcando um verdadeiro começo desses movimentos, embora ainda arriscando dar seus primeiros passos por caminhos construídos por uma sociedade heteronormativa e enfrentando os leões da estigmatização e da falta de informação que levaram o mundo a crer por muito tempo (ecoando até mesmo nos dias atuais) que o HIV era homossexual.

Leitura recomendada sobre o assunto:

GREEN, James N.. Além do Carnaval: A homossexualidade masculina no Brasil do século XX

TREVISAN, João Silvério. Devassos no Paraíso: A homossexualidade do Brasil império, da colônia à atualidade.

VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos pecados.

FOSTER apud MIRANDA, Francielle Felipe F. de. HETERONORMATIVIDADE: Uma leitura sobre construção e implicações na publicidade.

LEAL, Jorge Tadeu Borges. Advergay: uma ação publicitária “no armário”, “in Box” ou “publicidade-michê”?

PEREIRA, Carlos Alberto M.. O que é contracultura.

CÂMARA APUD COTTA, Diego de Souza. ESTRATÉGIAS DE VISIBILIDADE DO MOVIMENTO LGBT: CAMPANHA NÃO HOMOFOBIA! — UM ESTUDO DE CASO

JESUS, Jaquelino Gomes de. O Protesto na Festa: Política e Carnavalização nas Parados do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

SERPA, Angelo (Org.). Espaços Culturais: vivências, imaginações e representações.