DISCURSOS ou DISCURSOS?

Tomando-se como referência a indicação do candidato eleito, Vereador Piassa, sobre a matéria publicada no jornal A Tribuna, que consta das declarações dos eleitos, sugerindo que venhamos a arquivar a mesma para futura ‘cobrança’, creio já começar o autor com uma distorção, caindo claramente nos padrões de discursos políticos que nada acrescentam como inovação e nem mesmo na praticidade da sugestão..

Há que se entender que a referida matéria é somente uma apresentação do perfil dos eleitos e naturalmente com algumas declarações, sem a revelação de forma objetiva e clara quanto ao seguimento de alguma premissa que tenha servido de padrão para os candidatos.

Então temos entre os eleitos aqueles que somente fizeram agradecimentos, registros de sinopse de curriculum e os tradicionais discursos genéricos de fiscalização do poder executivo e/ou quanto a defesa de questões, como por exemplo da saúde, educação entre outras.

O próprio discurso do eleito Vereador Piassa é, segundo minha percepção, um modelo genérico, tradicional, com vocabulário diferenciado sim, mas sem pontuar de forma clara e objetiva quais são suas propostas a serem defendidas na Câmara Municipal e que possam ser questionadas ou cobradas pelos eleitorado, com facilidade..

Este discurso cita, por exemplo, falas do tipo quanto a pretensão de “fazer um mandato independente” a favor do coletivo.

Esta rotulação, embora possa parecer louvável, é genérica e de difícil avaliação e fiscalização por parte do eleitor comum.

Esta independência é em relação a quem? Será uma independência em relação aos demais vereadores? Ou independência em relação ao seu próprio partido? Ou em quanto ás demandas do Prefeito? Ou seria uma independência quanto a uma futura campanha eleitoral para deputado e até mesmo para prefeito?

Tal discurso peca quanto a objetividade e também no item transparência, pois não descreve ou não traduz para o eleitor comum o que irá fazer na prática legislativa.

Tanto o é que continua seu conteúdo na prática do discurso estilo tradicional dos políticos quando também fala em: “um mandato de idéias, respeito à inteligência das pessoas com muita transparência.”

Espero que desde já então tenha respeito às minhas idéias, aqui expressas, e para com a minha inteligência ao tomar a iniciativa de discordar de seu discurso que não acrescenta em nada para a possibilidade de entendimento, fiscalização e muito menos para futuras cobranças dos eleitores.

Considere também que na leitura atenta da referida matéria publicada no Jornal A Tribuna, optei por estabelecer, com neutralidade, uma análise e avaliação do estilo de registro, conteúdo e/ou propostas de cada eleito que foram ali publicadas.

Nesta análise notei que somente alguns dos eleitos foram além dos tradicionais discursos políticos genéricos, isto é os vereadores eles foram mais descritivos e esclarecedores, mais pontuais e concisos registrando focos de atenção quanto ás suas prováveis atuações no legislativo.

Diante do exposto, de nada valeu o seu conselho sugerindo a guarda desta matéria para cobranças futuras, embora possa parecer ter boas intenções ao registrá-la.

Creio que, entre outros resultados, notamos nesta última eleição que os discursos tradicionais, genéricos e sem pontuação consistente não geraram credibilidade; independente do grau de escolaridade ou experiência política dos candidatos.

Assim tivemos candidatos com significativa experiência legislativa, mas com resultados pífios. Outros candidatos com cursos superiores e até mestrado e com péssima votação.

Diante das ‘falas’ das urnas temos muitos autores do ‘achismo’ que já lançaram seus comentários no lixo. Neste ponto cabe alertar que os pretendentes para as próximas eleições terão que levar em consideração que ‘chavões’ tal como: “Transparência é a chave para uma política melhor”, não garante resultados positivos nas urnas.

Aliás, alguns dos discursos registrados na referida matéria até nos dá a impressão de serem desde já discursos de campanha eleitoral para deputado, dentro de dois anos, ou até mesmo de indícios como preparativos para uma campanha eleitoral ao cargo de Prefeito em 2020.

Considerando-se a questionável transparência que a matéria como um todo reflete, cabe colocar para reflexão que o exercício desta tal ‘transparência’ começa na própria ‘aparência’ que está por traz das palavras e continua nas intenções ou desejos à frente das frases.

Já que está aberto para o campo das idéias e para o entendimento da inteligência dos eleitores, embora possa parecer arrogante de minha parte, tomo a liberdade de como eleitor sugerir alguns pontos objetivos, concretos e claros que poderiam fazer parte de seu repertório de luta legislativa, assim como também de todos os demais vereadores, como segue;

1. diminuição imediata e drástica dos honorários dos vereadores, considerando-se que diversos discursos defendem a imoralidade de ganhos superiores aos de professores, por exemplo;

2. extinção e/ou eliminação do “Anexo da Câmara Municipal” que funciona em outro prédio custando despesas adicionais, sem uma produtividade confirmada por relatórios com transparência e sem necessidade e/ou utilidade primordial;

3. implantação no sistema da internet, no Facebook, de uma página independente de cada vereador, seja para o recebimento de manifestações e também para a comunicação do mesmo para com o eleitorado em geral, sem restrições de censura, embora com a responsabilização dos manifestantes que deverão se cadastrar com dados de identificação expostos ao público;

4. extinção de cargos de confiança da Câmara Municipal, alguns que foram criados nos últimos anos, embora tenham declarado que teriam com função a promoção da transparência dos serviços da Câmara Municipal;

5. implantação de novas rotinas dos trabalhos legislativos a começar pelo calendário nada coerente, pois o vereador toma posse em 1º Janeiro, começa a trabalhar somente após o carnaval (ou coisa assim) e ainda tem recesso parlamentar no meio do ano, com somente uma sessão por semana, que em muitos casos tem a duração máxima de 2 ou 3 horas;

6. alteração imediata das regras para o uso da “Tribuna Livre” possibilitando a participação de eleitores previamente inscritos, em todas as sessões legislativas, independente de temática e/ou vinculação partidária;

7. criação imediata de uma Ouvidoria Parlamentar, com extensa divulgação junto á população para o registro de sugestões, criticas, cobranças e outras manifestações de iniciativa individual e/ou institucional, com a devida identificação da autoria, conteúdo, registro de protocolos e divulgação mensal dos referidos registros no site da Câmara Municipal;

8. readequação do site da Câmara Municipal tornando-o realmente transparente, de fácil acesso a toda e qualquer informação, como também a sua devida divulgação para junto com a população;

9. transmissões imediatas de todas as sessões da Câmara Municipal também pela Rádio Cultura Municipal FM, já que é declaradamente pública e educativa, possibilitando assim que a população tenha acesso ao dinamismo do legislativo amparense mesmo á distância em tempo real, além da transmissão via internet;

10. criação da “Agenda do Vereador” no site da Câmara Municipal possibilitando o acesso aos dados e horários de atendimento do vereador para efeitos de contatos, sugestões e outras manifestações; tudo sob efeito de registros oficiais, de forma transparente e tendo como foco o interesse público;

11. promover de imediato uma auditoria interna (já que defende a louvável promoção da transparência), para que denúncias, críticas e outras manifestações registradas durante a campanha eleitoral, quanto ao uso dos recursos públicos sejam todas trazidas á tona e esclarecidas de vez para com a população. Neste item cabe também avaliar, analisar e incluir também eventuais despesas e ou empenhos que não foram citados nas críticas e/ou denúncias eleitorais; e

12. promover junto a população, de forma permanente e intensiva que as funções da vereança não inclui os tradicionais pedidos para tapar buracos, limpar WCs da Rodoviária, cortar matagal, entre outras ações similares.

Há que sensibilizar/informar a população para que entenda e acate as quatro funções básicas dos vereadores que são:

a. Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.

b. Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.

c. Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).

d. Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.

13. Diante do exposto acima, cabe então cobrar da gestão municipal, podendo ser através de requerimentos e/ou projeto de lei, para que o Executivo e também seu Secretariado sejam os focos de atenção e de comunicação para com a população quanto á carências de serviços, críticas, sugestões e outras manifestações na prestação do serviço público.

Assim, aqui fica registrado a colocação em prática da tal independência entre os campos do legislativo e do executivo, hoje sendo muito comum a sua utilização como forma de paternalismo e/ou assistencialismo, assumindo o vereador funções para o qual não foi eleito; por exemplo no caso no recebimento de pedidos para plantar uma árvore ou cortar outra mais.

Por sinal a atual Ouvidoria Municipal pouco divulgada e sem a devida transparência, merece uma revisão e nova formatação, incluindo-se até o registro de sugestões e/ou críticas via internet e telefone. Tal proposta deriva-se do fato de ter feito uso da mesma em diversas situações não gerando a devida credibilidade e transparência proposta.

Ao finalizar, entendo que sua iniciativa em relação à matéria jornalística do Jornal A Tribuna, aparenta ter sido inconsistente e de certa forma colando-se num patamar superior aos demais candidatos ao fazer esta sugestão.

Sugiro a releitura da matéria, com um cuidado analítico e a revisão de seu discurso buscando sim colocações com mais praticidade e objetividade, além de fiscalizar as ações e procedimentos do Executivo; sem esquecer que tem também da Câmara Municipal um foco de atenção tanto quanto aos seus próprios colegas vereadores e os servidores da mesma instituição.

Pronto, conforme sugeriu, registro aqui já uma cobrança extensa, sem qualquer conotação personalista ou de interesse eleitoreiro futuro, mas sim de interesse coletivo.

Estou aberto para discursos com objetividade e transparências, como também para cobranças pontuais e diretas, sem ‘meias palavras’.

Amparo, SP postado no Facebook em 10 out/2016

Tito, psicólogo email fhoo@uol.com.br

Autor do Projeto “UMA MENSAGEM PRA VOCÊ”, com mais de 2 milhões e 300 mil mensagens já distribuídas numa calçada de Amparo-SP.

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