Eu, Helvécio Figueiredo

Aposentadoria, justiça e moradia. Três palavras com um peso muito diferente para um senhor nas ruas de São Paulo. História de resistência como a do filme “Eu, Daniel Blake”. Texto ganhador do concurso do coletivo O Guaxinim (RS)

O fim de tarde tem sido amargo para Helvécio Figueiredo dos Santos. Enquanto o restante do mundo retorna à casa ao início de mais um pôr do sol, Helvécio Figueiredo anda desnorteado pelas ruas do bairro da Liberdade, região central de São Paulo, onde casa virou sinônimo de abstrato.

Sentando em um balde de plástico, na rua da Glória, do outro lado dos famosos karaokês do bairro japonês, Helvécio tem olhares vagos sobre o seu futuro, ao confrontar sua nova realidade: há alguns meses, uma espécie de cabana de plástico e papelão lhe serve como abrigo para dormir.

No meio do quarteirão, sem vizinhos, com uma concessionária de carros aos fundos, o tabaco virou companhia certa para acalmar a ansiedade. “O fim de tarde é uma hora terrível do dia comigo”, admite, antes do último trago no cigarro Eight, segurado por entre os dedos sujos de carvão, cinzas e tinta.

Há meses esse deitar do sol lhe frustra. E lhe frustra porque, aos 66 anos completos, quando chega sua hora de descansar, ao invés de desfrutar da aposentadoria, Helvécio se vê no pior momento de sua vida.

Aposentadoria transformou-se em rua

Em outubro de 2015, com então recém 65 anos, solicitou a sua aposentadoria ao poder público. Quatro dias depois, teve uma crise de saúde, causada por um tumor benigno no pâncreas. Durante o tratamento de mais de duas semanas, acabou demitido da empresa em que trabalhava como auxiliar de limpeza terceirizado; recuperado, acreditava que seu pedido de aposentadoria seria aceito.

Contudo, acabou surpreendido por um burocrático problema judicial na Previdência Social envolvendo a sua documentação trabalhista (parte dela era comprovada por um processo). O tramite acabou por adiar o recebimento do benefício em um ano e sete meses — deve acontecer somente em maio de 2017.

Durante a longa espera, sem emprego e benefício, acabou sem dinheiro para pagar os R$ 450,00 de aluguel em um quarto no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. A vida na rua foi uma decisão sem direito de escolha.

Enquanto aguarda a tão desejada aposentadoria, luta também para conseguir sair da rua buscando uma vaga na Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI).

Foto Laisa Kaos

Nasce o “Daniel Blake Brasileiro”

Todos os dias, durante o horário do almoço, o idoso faz um protesto solitário em frente à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social (SMADS), responsável pela administração das ILPIs. Usa placas e nariz de palhaço, para tentar ser visto, pois se considera um “idoso invisível”.

Por isso, também encheu sua casa com frases de ordem, pintadas com carvão e tinta de caneta. E assim “casa” para Helvécio passa a ter vários significados: segunda chance, respeito, direito, mas também descaso, desigualdade e tristeza.

Pelas ruas do centro, entre os bairros da Liberdade e Sé, ao menos chamar atenção, ele tem conseguido. Conversa com alguns, recebe ajuda e olhares de tantos outros. “Queria mesmo uma segunda chance, mas minha idade não deixa”, lamenta.

A história do ex-auxiliar de limpeza lembra a de Daniel Blake, protagonista do filme “Eu, Daniel Blake”, dirigindo pelo britânico Ken Loach e vencedor do prêmio Palma de Ouro de Cannes 2017.

No filme, assim como Figueiredo, Blake (interpretado por Dave Johns) também luta para obter seus direitos como idoso, logo após sofrer um ataque cardíaco e ser desaconselhado pelos médicos a retornar ao trabalho.

Terceirização e Reforma da Previdência

Natural de Minas Gerais, a história do senhor que dorme todos os dias nas ruas não é só um roteiro de cinema. É também uma amostra sobre duas discussões em pauta no Congresso Nacional: a terceirização das leis trabalhistas e a reforma da previdência.

Quando iniciou o tratamento do pâncreas, por exemplo, não recebeu nenhum tipo de respaldo por ser funcionário terceirizado e ainda foi demitido pelo afastamento de duas semanas. Logo depois enfrentou a lentidão administrativa da Previdência Social em resolver o seu caso.

Caso a nova reforma estivesse em vigor, Helvécio não iria consegui se aposentar, mesmo com 66 anos e com problemas de saúde, devido ao tempo de contribuição — a nova proposta estipula tempo mínimo de 25 anos. E nessas reformas, dúvidas sempre surgem. Quem ganha com ela?

Dia a dia, um passo em falso

Em uma passagem do filme “Eu, Daniel Blake”, o personagem principal, no auge de sua indignação, diz que tudo não passa de “uma grande farsa” para ser humilhado. Em seguida, picha as paredes da instituição da previdência americana: “Eu, Daniel Blake, exijo a data do meu recurso, antes que morra de fome”.

“Às vezes existe uma demanda muito grande e o prazo pode demorar. Infelizmente ele precisa esperar esse tempo”, explica Sandra Amorim, procuradora junto ao INSS, sobre o prazo de até 90 dias que órgão pode estender. Durante esse período, a procuradora conseguiu o acesso a Lei Orgânica de Assistência Social, conhecido como LOAS, para Helvécio.

Com um salário mínimo, compra roupas em brechós, come em restaurantes populares pelo centro da cidade e toma banho uma vez por semana em um hotel próximo à estação da Luz.

“Por causa da doença, não posso me alimentar mal”, expõe, acrescentando que faz acompanhamento a cada seis meses. “Faço uso do mais barato, mas ainda consigo ser elegante”, garante, durante em um dos poucos momentos sorridentes, ao exibir a mais nova camisa social.

Foto Laisa Kaos

Familiares: um sonho inquieto

A roupa elegante, no entanto, não é suficiente. Assim como sua representação cinematográfica, a vida do “Blake Brasileiro” está “perdida em autoestima”. A dúvida é: desde quando? O senhor que mora na rua hoje, um dia já foi lojista em Belo Horizonte, mas acabou falindo.

Nos anos 90, tentou se recuperar se mudando para São Paulo. Na maior cidade da América Latina conseguiu sempre empregos como porteiro e faxineiro. Nunca ganhou mais de R$ 1.100,00.

Hoje, depois de tudo, restou-lhe apenas confiar em um sistema tão abstrato quanto sua atual casa. “Não estou pedindo nada, apenas direito”, clama. Tudo para tentar concretizar um sonho simples.

Com o dinheiro economizado morando na ILPI e o benefício da aposentadoria, pretende se reerguer por conta própria, comprando um carinho para vender café; assim, comprar uma casa e rever os dois filhos, com quem não tem contato há mais de vinte anos.

Família, por sinal, virou assunto delicado. Marejando os olhos, Helvécio tenta desconversar. “Vamos deixar para lá. Quando separei, abandonei tudo. Pobre não tem muita escolha”. E sem o direito de escolhas, muitas vezes, restam somente dor. “A dor de não poder ver meus filhos nessa situação é maior do que está na rua”, confessa.

Nota SMADS

Segundo nota enviada, a secretária afirma que Helvécio foi abordado várias vezes pela equipe do Serviço de Especializado de Abordagem Social (SEAS) ofertando uma vaga no Centro de Acolhida Especial para Idosos, conhecida como “Morada São João”.

Helvécio, por sua vez, conta que não aceitou a oferta, pois, segundo ele, o abrigo ofertado “é da pior qualidade, com brigas constantes e regras impraticáveis”. Além disso, o desejo dele é mesmo uma ILPI. Ainda de acordo com a nota, a situação de Helvécio está sendo resolvido.

Se não fosse realidade, seria arte.

Em mais um final de dia na rua, dormindo no chão, o marejar nos olhos de Helvécio é o mesmo que molha sua alma na busca por seus objetivos. Eles, de tão singelos, são histórias de cinema, poesias cotidianas, na qual a ineficiência do estado serve como fio condutor.

A história de Helvécio parece arte, mas é pura vida, visível em cada traço de pele enrugada pelo tempo. E pulsa, gritando silenciosamente: “Eu, Helvécio Figueiredo, existo”.

Foto Laisa Kaos
ps. Um dia após a matéria ser publicada, Helvécio finalmente conseguiu uma vaga em uma ILPI no bairro da Mocca, na zona Leste de São Paulo. Seu Helvécio se disse feliz. E nós também. O jornalismo ainda faz diferença.