Cidades Sustentáveis e Mobilidade Urbana

Desenho da sombra de muitas pessoas em frente a inúmeros prédios simbolizando a cidade e uma árvore estilizada entre eles, simbolizando a sustentabilidade.

Meu trabalho está apoiado em 6 bases, as quais chamei de Frentes de Trabalho:

1) Cidade Sustentável e Mobilidade Urbana
2) Eficiência, agilidade e transparência dos serviços públicos
3) Necessidades da área de TI e seus profissionais
4) Fomento e valorização da Ciência e Tecnologia
5) Suporte e incentivo à Cultura e Esporte
6) Isonomia (igualdade de direitos)

E porque Cidade Sustentável aparece no topo da lista?

Porque podemos entender que todas as outras (e muitas mais além dessas) estão compreendidas nela, se tomarmos como base que as cidades são organismos complexos e coesos. Portanto, Sustentabilidade é algo integral e não uma ação isolada.

Isso significa que, ao defender Cidades Sustentáveis, penso em garantir que todos os aspectos da sociedade sejam sustentáveis, caso contrário o todo também não será. Assim, para que nossos municípios, estados e país sejam integralmente sustentáveis, precisamos que a economia, a saúde, a segurança, o bem estar social, o meio ambiente, etc também o sejam.

Os discursos monotemáticos me causam desconfiança. Temos sempre o candidato(a) da segurança, o(a) representante da saúde, a pessoa do meio ambiente ou da educação. É como se a solução fosse muito simples e, assim, cada um a vende ao seu modo. Quando, na verdade, tudo está interligado, se afetando mutuamente.

A falta de saneamento básico favorece o surgimento de algumas doenças, da mesma forma que uma educação deficiente forma cidadãos incapazes de enxergar o impacto de suas ações no meio em que vivem. Cidadãos poucos conscientes de seu papel elegem maus representantes, os quais priorizam suas carreiras políticas, se beneficiando do dinheiro público, enquanto saúde e infraestrutura básica vão de mal a pior. Pessoas em situação de desamparo, risco social ou condições mínimas de sobrevivência, muitas vezes cedem ao atalho da criminalidade, atingindo até mesmo aqueles que não tinha segurança como sua bandeira . Está tudo interligado. Estamos todos envolvidos.

Cabem muitas proposições dentro do conceito de Cidades Sustentáveis, não conseguirei tratar de todas dada a abrangência, mas para ser objetivo, falarei das que compõem as Frentes de Trabalho que elenquei. Algumas propostas dentro da frente “Cidades Sustentáveis e Mobilidade Urbana” são:

Bem Estar Social

  • Trabalhar pela regulamentação de benefícios eventuais, como os que compõem a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), já discutida diversas vezes, mas ainda sem o amparo de uma lei municipal, que discipline e garanta uma oferta de forma igualitária de tais benefícios.

Segurança

  • Ouvir e valorizar os conselhos de segurança locais, a fim de potencializar e melhorar a eficiência dos esforços já existentes.

Mobilidade Urbana

  • Incentivo a meios alternativos de transporte, garantindo, por lei, que todo novo empreendimento ou expensão viária, pense a questão da mobilidade urbana sustentável antes de ter seu projeto aprovado (ciclovias, faixas de ônibus, acessibilidade).
  • Também são possíveis incentivos financeiros a quem optar por tais meios, como já ocorre na Europa e como foi proposto recentemente em São Paulo.

Meio Ambiente

  • Exigir do Poder Público um plano de coleta seletiva contínuo, estruturado e transparente, que resista as mudanças de mandato e seja estabelecido sobre uma relação ganha-ganha entre catadores, população e município.
  • Mapeamento de todos os catadores e cooperativas de coleta seletiva existentes no município, de forma que você consiga contatar alguém rapidamente.
  • Através da Secretaria do Verde, definir regras claras para adoção de alguns espaços públicos, como praças, por exemplo, pela iniciativa privada ou qualquer cidadão comum, individualmente ou através de associações. Estes ativos devem estar devidamente mapeados e os dados acessíveis a toda população.
  • Apoio a fontes de energia limpa e renovável, como a fotovoltaica e a solar, com contrapartidas aos cidadãos ou empresas que se enganjarem.

Direito do Consumidor

  • Garantir que o cidadão não pague nada a menos do é devido e nada a mais do que é necessário. Sou a favor do fim da cobrança dos 10% em bares e restaurantes, da cobrança de estacionamentos em estabelecimentos comerciais, contra a taxa de couvert artístico, contra a cobrança de valores mínimos nas contas das concessionárias e água/esgoto e energia. Hoje você tem inúmeras variáveis na hora de comparar preços, o que torna difícil a sua avaliação.

Serviços Básicos

  • Propor e cobrar do Executivo a implementação de indicadores para os serviços básicos locais (saúde e educação), cujas metas sejam discutidas e aceitas pelos entes públicos e monitoradas por instrumentos/coletivos populares, periodicamente.

Saúde

  • Fiscalizar a destinação dos recursos da saúde para garantir que a população seja atendida com qualidade e não falte médicos, materiais básicos ou remédios.

Educação

  • Incentivar a educação cívica, política e ambiental nas escolas, como forma de preparar e engajar o cidadão desde cedo, através de projetos como o “Vereador Estudante” (simulação do ambiente legislativo dentro do escola), do qual participei na década de 90 e que não mais existe.

Acessibilidade

  • Garantir acessibilidade, pensando numa cidade inclusiva, protegendo os direitos das pessoas com mobilidade reduzida e fazendo-os valer na prática. Ouvir as necessidades do dia a dia, por mais simples que possam parecer, ampliando a situação de bem estar social desses cidadãos.

Proteção Animal

  • Zelar pelo bem estar animal, valorizando a posse responsável e garantindo o atendimento público a quem necessitar. A cidade pede por um hospital veterinário público 24h. Embora não seja da competência do vereador esse tipo de execução, estou atento e cobrarei do Executivo tais providências.

No próximo post tratarei sobre “Eficiência, agilidade e transparência dos serviços públicos”.