Climigração

No começo desse ano, um importantíssimo artigo científico intitulado “Managed retreat as a response for natural hazard risk” foi publicado por Hino, Field & Mach (2017). Eles desenvolveram uma abordagem de avaliação para uma forma peculiar de adaptação à mudança do clima, ainda sem uma tradução fiel no Português do Brasil: migração planejada, retiro, realocação, reassentamento, recuo planejado, desocupação ou climigration.

Essa é uma forma muito delicada, difícil de se ajustar aos impactos climáticos que devem se intensificar nas décadas por vir.

Os litorais estão mudando por conta de eventos extremos e do aumento do nível do mar. Um novo estudo da Union of Concerned Scientists prevê — sob diferentes cenários de aquecimento global — a taxa de aumento do nível do mar e a medida em que as comunidades serão inundadas nas próximas décadas. Os efeitos são visualizados em uma ferramenta online interativa através de uma série de mapas.

Algumas costas vão submergir e em vez de esperar pela crise para deslocar as pessoas, a coisa sábia a fazer seria promover a desocupação de áreas sob risco, mas é repleta de desafios.

Primeiro: por que é tão difícil falar disso?

O artigo destaca alguns parâmetros decisivos nessa estratégia: quem dá o pontapé? Quem paga? Como tratar propriedade privada em casos onde se serve um bem público maior mas não o benefício individual? Como se honram os laços emocionais das pessoas com seus lugares de origem/de residência?

Em muitos locais, a migração planejada é a única solução viável a longo prazo face à inevitável elevação do mar na costa. Como destacado no artigo, algumas das soluções temporárias, como diques, podem até mesmo incorrer em uma maladaptação, por oferecer uma falsa sensação de segurança e estimular que mais pessoas se reunam a sua volta, dificultando processos futuros de desocupação (levee effect, citado no texto).

Para um burocrata, a palavra “desocupação” pode parecer prática e eficiente para tratar da questão. Para comunidades afetadas, esse termo pode evocar memórias de políticas discriminatórias e deslocamento forçado.

Outro exemplo da importância da escolha de palavras pode ser extraído da atual crise de refugiados. De acordo com as Nações Unidas, muitos políticos usam o termo migrante (ou seja, uma pessoa que viaja por motivos de trabalho ou econômicos) para minimizar sua responsabilidade por proteger um refugiado deslocado (por exemplo, uma pessoa fugindo de um conflito armado ou perseguição). Embora a deportação de refugiados ilegais seja muito mal vista pela comunidade internacional, a expulsão de migrantes pode ser razoável para proteger as fronteiras de um país.

Há tanto aspectos positivos como negativos em não ter um termo padrão para discutir este tópico. No lado negativo, não ter nenhuma língua comum torna a questão mais difícil de discutir.

Muitos brasileiros foram chamados “retirantes” nos anos 70 e 80 porque fugiram de zonas áridas onde a seca castigava, ano a ano, as comunidades urbanas e rurais. O “retiro” em função de eventos extremos deslocou não somente as pessoas mas, em muitos casos, o desenvolvimento de áreas vulneráveis. As pessoas deslocadas ganharam estigma, apelido. Sofreram preconceito. E as regiões “abandonadas” foram dadas como destituídas de valor.

Passadas algumas décadas, sabemos que muitas soluções criativas foram gestadas e aplicadas, gerando novas possibilidades de convivência com o semi-árido brasileiro. Muitos retirantes voltaram para suas terras. Outros tantos continuaram em seus novos lares.

Por outro lado, houve, nesses últimos anos e principalmente nas zonas costeiras e ribeirinhos, o investimento em “desenvolvimento” em áreas vulneráveis. Um desenvolvimento por si só frágil, sem responsabilidade socioambiental, débil economicamente porque incute alto risco de depreciação e não presta contas decentes aos contribuintes. Apenas para citar um exemplo, há instalação de habitações do Programa Minha Casa Minha Vida em áreas de alto risco de inundação, as quais hão de se tornar ainda mais expostas nos cenários para o Brasil do futuro mais quente.

Precisamos de um mapeamento razoável dos riscos climáticos nas áreas úmidas e costeiras; a incompatibilidade da altimetria e da batimetria (profundidade do mar e avanço do mar na costa) da nossa costa nos impede de usar, na pratica, as projeções de aumento do nível do mar.

Nem por isso faltam referências sólidas sobre a necessidade de desocupar áreas de várzea (a exemplo da Baixada Fluminente) e litorais onde há erosão intensa em curso (a exemplo de Florianópolis, SC).

Há oportunidade de envolver as comunidades realocadas na renovação dos espaços abandonados, por exemplo na transformação em espaços de alta permeabilidade, como parques, campos de futebol, entre outros.

Na minha cidade natal, na verdade duas cidades gêmeas à beira do Rio Iguaçu — Porto União (SC) e União da Vitória (PR) - que muito sofreu com grandes enchentes, houve a desocupação ordenada e revitalização das áreas de várzea para contenção de riscos; é uma experiência bem sucedida.

Entretanto, no Brasil, em geral, não há “espaço vago” em áreas úmidas e costeiras; em geral, áreas desocupadas dão lugar a novas ocupações, ilegais e de alto risco.

O grande problema é o custo político para emplacar essa estratégia; se nem mesmo a desocupação das margens do Lago Paranoá em Brasilia se efetivou por completo até hoje, em uma cidade celebrada como planejada, como imaginar que haverá migração incentivada de um local para outro, levando com ela uma base tributaria e gerando problemas legais complexos ?

A sugestão que faço é fazer uma compilação disponível sobre essas experiências, as quais podem ter lições importantes para futura migração planejada em casos de riscos climáticos.

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