Recolocando (e respondendo) uma pergunta de Brecht

“Os inteligentes sempre facilitaram as coisas para os bárbaros, porque são tão estúpidos. São os juízos bem informados e perspicazes, os prognósticos baseados na estatística e na experiência, as declarações começando com as palavras: ‘Afinal de contas, disso eu entendo’, são os statements conclusivos e sólidos que são falsos.” (Theodor Adorno e Max Horkheimer, “Contra os que têm resposta para tudo”)

Estive presente em duas reuniões no setor II da UFRN segunda-feira passada. A primeira, que soube assim que cheguei lá pela manhã, era composta de membros de vários centros acadêmicos, a maior parte do próprio setor II. A segunda, no início da noite, foi conduzida por estudantes de filosofia. Ambas tinham um objetivo em comum: elaborar uma agenda de emergência contra o impeachment crisalidando em Brasília. Sim, porque os passos para o impeachment de Dilma Rousseff começaram a ser dados pela lagarta daninha dos setores da direita ainda em 2014 (se brincar, até antes). À medida que os deputados votavam, o casulo era tecido. Não saberia dizer se aquilo era uma votação ou o Xou da Xuxa, de tanto beijinho — ops, voto — que deputados e deputadas dedicaram a netos, pais, mães, filhos, filhas, a Deus Nosso Senhor, ao Estado democrático de direito. Bem horrorshow, como diria Alex em “Laranja Mecânica”.

Antes da votação iniciar, enquanto navegava no Facebook, vi uma imagem com uma frase atribuída ao dramaturgo alemão Bertolt Brecht, famoso pelo enxerto do marxismo em sua obra e pela quebra da quarta parede. Não sei se a frase é realmente dele; tentei procurar na net, mas nenhuma referência consistente. Mas a pergunta dizia assim: que tempos são esses em que temos que defender o óbvio?

A pergunta pode ser interpretada de pelo menos duas maneiras. Em ambas, sem dúvida, há um aspecto político a ser considerado, visto que a própria pergunta é política. A primeira é acatar a ideia de que há algo debaixo de nossas fuças, para o qual precisamos realmente prestar atenção. É o tipo da interpretação que considera a política como algo racional, mais do que simplesmente racionalizável; para essa interpretação, basta dispor das ferramentas adequadas que a política se torna mais facilmente exequível. E isso não vale apenas para um indivíduo de esquerda como Brecht. De algum modo, é uma tendência que se enraíza no Iluminismo, e vale tanto para a esquerda quanto para a direita. Para um marxista ortodoxo como Brecht (embora isso seja objeto de controvérsias entre os entendidos, vamos supor que ele seja), é óbvio que a derrubada dos capitalistas será seguida por um sistema econômico mais equânime e a abolição da democracia liberal. Já para um liberal político (não vou nem falar do econômico porque ele submete a política à economia de modo extremamente danoso), a própria democracia liberal é um conceito que, obviamente, deve ser defendido para promover o progresso social aliado ao sistema capitalista, que responde melhor às demandas da população e ao engenho humano. Aqui e lá, o esclarecimento das massas é fundamental para uma boa condução política com vistas a um fim definido.

Já a segunda maneira põe em suspeita a própria defesa do óbvio. Enxergar o óbvio depende de um tipo de racionalidade bem específico, como a que se insinua no parágrafo anterior. É a racionalidade que privilegia as ciências naturais, a dominação da natureza, o progresso das ideias, o sentido prévio do mundo (não necessariamente teísta) e uma teleologia que abrange tudo. Sabemos dos efeitos dessa racionalidade: a quase escravização dos trabalhadores na indústria, uma educação tecnicista, um cientificismo severo, e uma imbecilização generalizada pelos meios de comunicação e pelas instituições políticas existentes. Não tenham dúvidas: para cada pessoa que se considera racional com essa racionalidade, milhares são forçosamente tornadas imbecis — não somente aquelas que não possuem acesso efetivo a essa racionalidade, mas também aquelas que não compactuam com ela. O preço da defesa do óbvio é a frustração com o não óbvio.

Vamos examinar a votação na Câmara. Descartemos as dedicações estapafúrdias e fiquemos com as factíveis — aqueles que votaram pelo Estado democrático de direito, por exemplo. Quem defende de fato um Estado democrático de direito, diriam algumas pessoas de esquerda, não poderia votar pelo impeachment de Dilma, pois o impeachment catalisaria a destruição do Estado democrático de direito já em curso. Deputados e deputadas que votaram sim com base no Estado democrático de direito não poderiam, assim, empregar uma ferramenta desse Estado para derrubá-lo. Não faz sentido, diriam essas pessoas. E acrescentariam: é óbvio que não faz sentido. Não é racional. O resultado oposto teria o mesmo tipo de declaração vindo da direita.

O ápice desse discurso da obviedade foi a frustração com Tiririca, que granjeou alguma consideração pelo trabalho desenvolvido na Câmara. Horas antes, os veículos noticiavam que ele votaria contra o impeachment. Quando ele vai ao microfone para declarar o foco, os deputados o ovacionam e ele declara o sim. Eu mesmo fiquei um pouco surpreso, embora não achasse improvável que ele votasse pelo impeachment porque seu partido, o PR, saiu da base governista.

Já que falei de mim mesmo, não vejo por que não digredir um pouco. Minha companheira está de prova: cada vez que falo a palavra “óbvio” ou um sinônimo, ou então quando adoto um tom adequado a essa palavra, a probabilidade de dizer alguma besteira aumenta velozmente. E nem se trata de discussões complexas; é quando alguém me pergunta como funciona algo ou se pode fazer alguma coisa. Quando percebo que fiz merda, realizo em seguida: se fosse óbvio, não teriam me perguntado, né?

Agora voltemos dois anos no relógio. De março a abril de 2014, o Brasil lembrou os cinquenta anos da ditadura, sendo uma maioria esmagadora contrária e uma minoria a favor. (Se é que era mesmo uma minoria.) Já nessa época eu tinha receio das manifestações em prol da ditadura, mas a maior parte das pessoas com quem convivo não achava que fosse algo concreto. Aparentemente, não havia sinais concretos de que o golpe viria tão rápido. Só que, a julgar pela simbologia da data e pelo curso da política brasileira nos últimos quinze anos, esperava algo sombrio pelo menos em 2018. Os cerca de trezentos e sessenta votos adiantaram para 2016 (sim, já estou dando o impeachment como algo consumado, apesar de uma secreta e ínfima esperança pelo contrário). E isso por pelo menos um motivo: apesar do anúncio de que o PT deu autonomia à Polícia Federal pra fazer um pente fino no Brasil, a direita soube explorar as investigações a seu favor com o argumento mais raso — a corrupção no Brasil aumentou enormemente durante o governo do PT. Aí veio a recontagem dos votos exigida por Aécio, a Lava Jato, o escândalo da Petrobrás, a atuação de Sérgio Moro e Gilmar Mendes (que nunca deixou de se esforçar em brecar os avanços políticos no Brasil)… Isso pra não mencionar as próprias alianças faustianas que o PT contraiu com o PMDB e partidos nanicos como o PR e o PSD.

Antes de reformular e responder à pergunta de Brecht, elencarei quatro motivos para não cair na armadilha do discurso da obviedade:

1) A política é uma invenção, nos sentidos em que Jacques Derrida explora em uma conferência (“Psiquê: Invenção do Outro”). É invenção no sentido de produção material e também de confabulação. Essa invenção pode ou não ser legitimada de acordo com os critérios disponíveis. Uma ação, ferramenta ou manifesto político só são aceitos ou recusados dentro desse cenário, e diversas coisas assim estão em disputa constantemente. O voto, a constituição, o programa de governo são portanto invenções. Mas é invenção também no sentido etimológico: “invenire”, em latim, significa “encontrar”. A política, assim, é o encontro com o outro, até mesmo quando se tenta aniquilar o outro e vice-versa. E essa aniquilação do outro, tanto quanto a sua acolhida, depende da consideração de uma diferença irredutível — a diferença entre mim e o outro. Essa diferença irredutível entre mim e o outro — ou, no campo político, a diferença irredutível entre dois ou mais projetos existentes — não é imediatamente evidente, podendo retornar com uma força ainda mais destrutiva se for neutralizada ou apagada por um projeto único, autoritário, ou mesmo por um projeto homogeneizador, que pode não descambar para o autoritarismo mas deixa sequelas severas num sistema político.

2) “O objeto da política não é a felicidade. O objeto da política é a liberdade”. Essa frase de Cornelius Castoriadis, de uma conferência proferida em 1991 na cidade de Porto Alegre/RS (“O socialismo do futuro” — ou, como Castoriadis assinala na própria conferência, “O futuro da autonomia”), representa um antídoto contra as tentativas de promessa da felicidade (sejam elas o Bolsa Família ou a liberdade individual), pelo menos naqueles discursos da obviedade política que se apresentam de forma otimista. Dizer que o objeto da política é a liberdade não significa atribuir uma finalidade à política. Significa antes estabelecer a liberdade como pressuposto do agir político (pressuposto também defendido por Hannah Arendt, que veremos mais adiante). Dentro do pensamento de Castoriadis, situar a liberdade dessa maneira é condição fundamental para a criação de uma sociedade autônoma, composta por indivíduos igualmente autônomos, isto é, que possam deliberar sobre suas ações e leis de modo igualmente efetivo. Só que mesmo em uma sociedade autônoma não há transparência total. Essa impossibilidade da transparência absoluta, aliada à liberdade que constitui a autonomia, é uma ideia que precisa seriamente ser considerada pela esquerda se deseja um sucesso maior na política, institucional (Executivo, Legislativo ou Judiciário) ou não.

3) A política é uma correlação de forças (ou relações de poder, se vocês preferirem um jargão mais foucaultiano) dentro de circunstâncias específicas, qualquer que seja a abrangência (local ou global). Força não é um objeto, uma capacidade física, psíquica ou racional. Força é aquilo que está entre os indivíduos e os mantém próximos, um pouco como a força gravitacional entre os corpos celestes ou entre um corpo celeste e os seres que nele se encontram. E se dermos crédito a Foucault, pensar na política como correlação de forças significa pensar na política como algo um pouco opaco, cego e irracional que se entrelaça com os discursos que produzimos (estes também com sua parcela de cegueira, já que um discurso é algo não inteiramente transparente, mesmo que seja racionalizável). Se colocarmos Nietzsche na jogada, podemos pensar que uma determinada correlação de forças é boa (em um sentido amoral, só lembrando) quando ela propicia relações de poder cada vez mais complexas e maleáveis e amplia a experiência vivida dos indivíduos, enquanto uma correlação de forças é má quando faz o contrário. Os indícios dessa caracterização da política podem ficar mais claros se pensarmos em regimes ditatoriais ou totalitários, que são mais visivelmente ruins porque tolhem as relações de poder nas sociedades onde ocorrem (mesmo que não as apaguem por completo), mas não o são em uma democracia porque ela é capaz (isto é, nós somos capazes) tanto de uma coisa quanto de outra. No momento atual, por exemplo, nos encaminhamos a galope para um regime com uma correlação de forças ainda mais empobrecida, embora isso não estivesse óbvio (opa) em 2014.

4) “A política trata da convivência entre diferentes. Os homens se organizam politicamente para certas coisas em comum, essenciais num caos absoluto, ou a partir do caos absoluto das diferenças” (Hannah Arendt, “O que é política”). Numa situação de caos absoluto, são inúmeras as formas de organização política. Há toda uma teoria do governo, dos sistemas representativos, se eles são aplicáveis ou não a determinada extensão territorial. Mas essa caracterização da política depende de uma premissa importante: não interpretar a política como algo que pertence à natureza humana. Arendt critica seguidamente essa naturalização da política em seu pensamento. Se a afirmativa aristotélica de que o homem é um animal político não pode ser acreditada, o que resta é a política como oriunda do mundo humano, não da natureza. De uma coletividade anarquista até uma ditadura com culto de personalidade (para ficarmos apenas nas possibilidades que a política ocidental nos legou), há um espectro imensurável. Mas, para que a política seja compreendida como um convívio de diferentes para valer, é necessário que a pluralidade dos indivíduos seja levada em conta.

Podemos, a partir daí, retomar a pergunta de Brecht, agora reformulada: que tempos são esses quando o óbvio está em questão? São tempos áridos e extenuantes em que há grupos ou indivíduos que continuam a disputar o óbvio, mas também há grupos ou indivíduos (como eu) que não acreditam no discurso da obviedade. São tempos em que lembramos, de modo particularmente doloroso, que política é disputa, pólemos que opera divisões delicadas entre os indivíduos. E a esse questionamento do óbvio são possíveis duas respostas aparentemente distintas, mas estreitamente relacionadas.

A primeira delas é a seguinte: na política não há lugar para o óbvio. Se a política não pertence ao domínio da natureza, se não há finalidade na ação política, se as correlações de força são opacas, se há uma diferença irredutível entre os projetos políticos, se não há transparência absoluta na política, defender o óbvio se torna tarefa no mínimo infrutífera, quando não é bastante estúpida. Em primeiro lugar, porque defender o óbvio quase sempre incorre em uma atitude arrogante, independente de boas ou más intenções. Em segundo lugar, porque um conceito, ação, instituição etc. político, mesmo que defendido por grupos diferentes, não possui uma mesma interpretação. Democracia para um partidário do PT ou simpatizante de Arendt significa não apenas o fortalecimento do Estado e da Constituição, mas sobretudo do espaço público, enquanto para um liberal a democracia significa o enfraquecimento desse espaço público em nome de interesses privados; para um anarquista, democracia mesmo é aquela que prescinde da existência de um Estado.

O discurso da obviedade depende de uma epistemologia racionalizante que não pode ser aplicada à política. Pensemos num fenômeno extremo, como os ódios sociais (racismo, machismo, LGBTfobia e assim por diante). Não só eles não são admitidos por aqueles que os praticam — ou, no máximo, não se importam em mudar de posição quando confrontados com o absurdo de suas atitudes. Uma pessoa machista não admite ou não enxerga que é machista, assim como uma pessoa racista não assume o próprio racismo. Esses ódios, em última análise, dispensam justificativas racionalizantes. Um crime de estupro ou de linchamento choca justamente por isso. Daí o fato de as pessoas que denunciam falarem coisas como “absurdo”, “não acredito”, “impossível” e por aí vai. No momento em que elas fazem juízos dessa espécie, elas assumem, de forma consciente ou inconsciente, que o ódio que impele esses crimes não é tão óbvio quanto gostariam que fosse. Não é à toa que, semana passada, espancaram e botaram dois jovens negros pra correr nus até a ponte de Igapó e mandaram eles saltarem da ponte, com o próprio apoio da polícia. As pessoas criminosas acharam que estavam fazendo um favor à justiça e suprindo o papel do Estado potiguar. Em outras palavras: não é possível uma argumentação sobre o fenômeno do ódio recorrendo ao discurso da obviedade.

Outra maneira de entender por que não há lugar para o óbvio na política é a ideia da banalidade do mal arendtiana: mata-se porque se quer, espanca-se porque se segue ordens. O importante é que não haja qualquer justificativa plausível. A ignorância assumida das consequências políticas dos atos de um indivíduo é tão perniciosa que não adianta nem mesmo recorrer ao diagnóstico de um ódio existente. Quando a banalidade do mal ceifa vidas, significa que o desinteresse pela política já se encontra em um estado avançado na sociedade. É Vinícius Neres, o jovem de Brasília que assassinou a ex na Universidade de Brasília, se entregou à polícia e confessou o crime, embora afirmando que não sabia por que matou. Tá cheio de Vinícius Neres por aí aguardando a melhor (!?) ocasião. A família disse que o filho era um exemplo de pessoa. Mas Eichmann também era: cumpriu direitinho as ordens de que havia sido encarregado. E o tom de Vinícius no depoimento filmado só me dá a mesma sensação de imbecilidade que Arendt detectou em Eichmann.

A segunda resposta possível é: o óbvio só tem lugar na política na forma de paradoxo. Afirmação paradoxal, é claro, mas serve para lembrar que, se o óbvio tivesse lugar sob outra forma que não fosse um paradoxo, também seria igualmente difícil lidar com ele. Castoriadis lembra, em outro lugar, que a política é terreno da doxa, da opinão, de um tipo de conhecimento que não é plenamente demonstrável ou preciso, contrariamente à episteme, o conhecimento demonstrável e preciso tão cobiçado pela filosofia ocidental. Terreno, logo, suscetível de imprecisões e incertezas.

Ora, geralmente se entende “paradoxo” como uma declaração de conteúdo aparentemente verdadeiro, mas que leva a uma contradição lógica. Aí lembramos que, na lógica aristotélica, tem aquele princípio chato da não contradição: um objeto não pode possuir e não possuir um atributo ao mesmo tempo. Ao que tenho observado, boa parte das pessoas na direita e na esquerda acolhe esse princípio de bom grado. Em grande medida, é mais simples acolhê-lo porque se ajusta mais facilmente a um tipo de decisões e é mais vantajoso do ponto de vista “prático” (uso esse termo por falta de outro melhor). Só que a vida não é feita de decisões simples e/ou vantajosas. Uma hora precisamos encarar o paradoxo. E quando encaramos o paradoxo, precisamos parar de pensar no “para” do “paradoxo” como algo simplesmente contrário — como se se tratasse de disputar projetos políticos mutuamente excludentes. O “para” do “paradoxo” também tem o “além”, o “através”, o “ao lado de” — logo, “paradoxo” como “uma opinião além/através de certos limites” ou “opiniões lado a lado” (como os projetos em disputa dentro da esquerda ou da direita). O paradoxo como um quebra-cabeça que é completado quando arrumamos as peças em seus lugares depois de muita dor de cabeça, mas não sem soltarmos um “Mas é claro que era essa a peça certa!”. E isso quando conseguimos montá-lo e perceber o quadro geral.

Tá confusa a explicação? Pensemos no “1984”, o famoso romance político de terror de George Orwell. Não tem Stephen King que dê o mesmo cagaço. A direita e a esquerda adoram. Ambas simultaneamente equivocadas ao pretender que Orwell tava denunciando o totalitarismo marxista (a direita) ou alertando para o totalitarismo de direita (a esquerda) — façanha possível, em parte, porque o comunista Orwell tava lutando contra… o comunismo (stalinismo). O totalitarismo é, em certa medida, o suprassumo do paradoxo porque, engendrado a partir da política, destrói essa mesma política, como que um câncer. É o mesmo raciocínio do voto pelo Estado democrático de direito de alguns deputados e algumas deputadas pró-impeachment: usar uma ferramenta de manutenção desse Estado para destruí-lo. Ou seja, existe o paradoxo tanto no totalitarismo quanto na democracia. Ambos são óbvios naquilo que têm de mais paradoxal: a democracia deseja se manter como democracia (a obviedade do indivíduo democrata), enquanto o totalitarismo busca a própria destruição (a obviedade do indivíduo totalitário ou que sucumbiu ao totalitarismo). A diferença é que, quando a democracia cessa de ser reinventada, esse paradoxo necrosa e se transforma no totalitarismo, como a liberdade de expressão (o paradoxo da democracia, no qual é dado o direito de exprimir opiniões divergentes sobre um determinado tema, com o risco da democracia implodir e degenerar numa — abre ironia — Revolução — fecha ironia — de 1964) se transforma no duplipensamento do romance de Orwell (o paradoxo do totalitarismo, quando as opiniões divergentes são enfiadas na boca dos cidadãos da mesma forma que um ganso é entupido de ração pra ter o fígado transformado em patê podre com que uns poucos se deliciam).

Não sei se o Brasil vai afundar em um governo totalitário. A direitosa já brada a ditadura comunista que assolou o País, fundamentada no PT e tendo em Lula sua insígnia mais marcante. Mas não é necessário que se torne. Basta lembrar a caça às bruxas do comunismo empreendida nos Estados Unidos do século XX: instrumento totalitário a serviço da democracia — a própria democracia (liberal) cultivando monstrengos que a parasitam como sanguessugas sem hirudina. É o duplipensamento atuando na própria democracia, ideia lembrada por Erich Fromm em um posfácio a “1984” (edição de 2009 da Companhia das Letras).

O golpe está em curso. A direita está em uma ofensiva ampla, geral e irrestrita, enquanto a esquerda corre para se defender e preparar um contra-ataque. Vladimir Safatle, comentando sobre a conjuntura política em uma entrevista do início do mês, assevera que a esquerda adiou o conflito com a direita desde a promulgação da Constituição de 1988 — o período que abre a chamada Nova República (que, de acordo com Millôr Fernandes, carrega consigo os vermes da República Velha). Se a esquerda brasileira lograr uma virada inesperada no tabuleiro, ótimo. Se não virar, é trabalhar para virar o tabuleiro numa oportunidade menos nefasta. Para isso é importante acolher o paradoxo na política — porque a política, como a vida, é feita de paradoxos. E os paradoxos, como lembrou o físico Richard Feynman, estão menos na natureza (na vida, na política) do que no modo como desejamos que ela seja. Só não pode mais se empenhar em defender o óbvio.