Jacques Bertaux — Prise du palais des Tuileries — 1793

(PROVOCAÇÕES SOBRE) AS ORIGENS DO ESTADO

Quase todas as análises sobre a origem do Estado partem da premissa de que "nós" (não estou me referindo a "nós", leitores, mas a algum "nós" tão genérico que não deixa ninguém de fora) participamos de sua criação. Porém, o fato é que o único "nós" que nós conhecemos (nós mesmos e as pessoas a nossa volta) já nasceu dentro do Estado.

(Até onde poderíamos voltar para tentar rastrear essas origens? De acordo com o pensamento africano, após a sétima geração nós não somos mais capazes de distinguir entre história e mito.)

A despeito das evidências dos nossos sentidos, aceitamos a premissa de que nós, ou os nossos antepassados, poderiam ter criado o Estado de outra forma se assim tivessem decidido coletivamente. Porém, os que estão sob a tutela e guarda do Estado vão encontrar muita dificuldade em alterar suas características, pois não dispõem de poder suficiente para tal empreendimento.

Não está em nosso poder alterar profundamente a configuração ou mesmo abolir o Estado, pois frente a ele somos em grande medida impotentes. No mito da fundação do Estado, de acordo com Thomas Hobbes, nos tornamos voluntariamente impotentes frente a ele: no intuito de escapar da violência mortal e infindável (represália após represália, vingança após vingança), cedemos ao Estado o direito de usar a força física (direito é poder, o poder é certo) sob a forma da lei. Aqueles que escolheram e escolhem permanecer à margem deste pacto se transformam em foras-da-lei.

A lei protege o cidadão cumpridor da lei. Ela protege ainda em certa medida o cidadão, que mesmo sem negar a força da lei usa a violência contra o seu concidadão: a punição prescrita para o agressor deve estar de acordo com o tipo de agressão. Mesmo o soldado inimigo, na medida em que representa um Estado rival, não deve ser assassinado (crime de guerra) se capturado. Só que não há lei que proteja o fora-da-lei. Não há lei que proteja o homem que pega em armas contra o próprio Estado.

Fora do Estado (fora da comunidade, do statum civitatis), de acordo com Hobbes, o indivíduo pode ter o sentimento de que goza de uma liberdade plena, mas essa liberdade não lhe faz bem. Por outro lado, sob a tutela do Estado, "cada cidadão possui a liberdade necessária para viver em paz… Resumindo: fora da comunidade temos o império das paixões, guerras, medos, pobreza, maldade, solidão, barbárie, ignorância, selvageria; dentro da comunidade temos o império da razão, paz, segurança, riqueza, esplendor, sociedade, bom gosto, ciência e boa vontade." O que o mito hobbesiano da origem do Estado não menciona é que essa transferência de poder parece ser em grande medida irreversível…

Nós nascemos sujeitos. No momento do nosso nascimento nós já somos sujeitos. A certidão de nascimento marca essa sujeição. O Estado mantém e protege o monopólio da certificação do nascimento. Você recebe e carrega este certificado, que durante o curso de sua vida habilitará ao Estado identificá-lo, segui-lo e encontrá-lo; ou você pode viver sem identidade e condenar a si próprio a viver fora do Estado como um animal (animais não tem certidão de nascimento).

Além de não poder entrar sem certificação, aos olhos do Estado você não estará morto enquanto a sua morte não for certificada. Sua morte só poderá ser certificada por um oficial da lei que detém o monopólio desta certificação. O Estado exerce esta certificação com um rigor extraordinário. Muita gente testemunhou o envio de hordas de cientistas e burocratas para examinar, fotografar e identificar os milhares de cadáveres deixados para trás no grande tsunami de 2004. Nenhuma despesa foi poupada para garantir que a ideia de sujeito permanecesse intacta e exata. Se o cidadão vive ou morre não é uma preocupação do Estado. O que importa é o registro de morte ou de vida.

O filme "Os Sete Samurais", de Akira Kurosawa, trata do nascimento do Estado com precisão e clareza shakespeariana. Na verdade o filme fornece nada menos do que uma teoria kurosawaniana sobre a origem do Estado.

O filme narra a estória de uma aldeia em tempos de desordem política, um período onde o poder do Estado praticamente desapareceu. Durante anos, a aldeia foi atacada por membros de um bando armado que roubava, matava, saqueava e estuprava. Então o bando decidiu mudar de estratégia e sistematizar as visitas: uma vez por ano o bando se dirigia à aldeia no intuito de cobrar uma taxa que em tese garantiria a segurança e a paz. Então o bando deixou de ser predador para se transformar em parasita. Presume-se que os bandidos tinham outras aldeias "pacificadas" sob sua guarda, onde eles realizavam a coleta da extorsão, que constituía uma espécie de "base tributária". Muito provavelmente eles tinham que lutar com bandos rivais para garantir o controle das aldeias, embora nada disso esteja no filme. Kurosawa está nos apresentando o problema do Estado em uma fase bastante precoce de seu surgimento.

A história contada no filme está acontecendo agora na África, onde gangues de homens armados tomam o poder (ou seja, tomam o comando do tesouro nacional e dos mecanismos de tributação), matam os rivais e se autoproclamam chefes. Ainda que esses grupos armados não sejam tão grandes ou tão poderosos como as gangues da Ásia ou do Leste Europeu, não deixa de ser intrigante a cobertura "respeitosa" da imprensa, inclusive da imprensa ocidental, sob o título de política (assuntos internacionais) em vez de crime.

A história do continente europeu também nos fornece exemplos do nascimento e renascimento do Estado. A derrota dos exércitos do Terceiro Reich, em 1944–5, deixou um vácuo de poder onde gangues armadas rivais empreendiam esforços no intuito de tomar o controle das nações recém-libertadas. Tomava o poder temporariamente quem tinha o apoio do exército vencedor.

Vamos imaginar que em 1944 alguém tivesse feito o seguinte anúncio ao povo francês: com a derrota dos alemães permaneceremos por um curto período de tempo sem qualquer tipo de governo. Qual seria a atitude frente a este dilema? Eles abreviariam o quanto antes este momento ou rejeitariam de vez a submissão ao Estado? O povo francês poderia, por exemplo, aproveitar essa nova e repentina liberdade para debater essa questão sem restrições. Talvez um poeta poderia dizer algumas palavras, mas se assim o fizesse seria prontamente silenciado pelas gangues armadas que alí já operavam.

Na era dos reis você seria súdito do Rei A. Agora que o Rei A está morto você então passaria a ser súdito do Rei B. Então vem a democracia e o súdito pode pela primeira vez escolher: você escolheria (coletivamente) ser governado pelo Cidadão A ou pelo Cidadão B? Então no primeiro caso o sujeito é sempre súdito, no segundo ele tem a oportunidade de escolher, mas o método de escolha não está disponível para debate. A urna de votação lhe pergunta: você escolhe o candidato A, o candidato B, ou nenhum dos dois? A urna nunca vai perguntar se você deseja escolher o candidato A, o candidato B, ou outro sistema. O cidadão não tem como expressar a sua insatisfação com o sistema nessa forma de escolha, ou seja, o máximo que ele pode fazer é não votar e então o voto simplesmente não será contado e fim de papo. Muitas pessoas se inclinam a não votar em nenhum dos dois, mas o Estado não lida com inclinações, o Estado lida com escolhas. Uma pessoa poderia dizer: às vezes eu penso em votar no candidato A, outras vezes no candidato B, mas na maior parte do tempo eu penso que os dois candidatos deveriam sumir do mapa. Às vezes eu gostaria de um pouco do A e um pouco do B, e outras vezes nem A e nem B, mas algo totalmente diferente. Então o estado olha para você e balança a cabeça em desaprovação: escolha A ou B.

Porque é tão difícil falar de política fora do âmbito da política? Por que não pode existir um discurso sobre política que não seja em si político?Aristóteles afirmou que a política faz parte da natureza humana. Portanto, demandar um discurso político sistemático e suprapolítico sobre a política seria inútil…

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Será?

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Autor: J. M. Coetzee

Tradução livre de Ivan LP. Trecho do livro Diary of a Bad Year.