6 dicas para quem pretende deixar o país

Deixar o país em busca de melhores condições de vida em terras estrangeiras deixou de ser uma ideia absurda para se tornar uma opção comum entre os brasileiros.

Segundo o artigo publicado pelo portal Estadão o número de brasileiros que deixaram o país no período de 2014 a 2016 corresponde a aproximadamente o dobro quando comparado com o período entre 2011 a 2013.

Ocorre que, antes de tomarmos uma decisão tão relevante quanto esta, precisamos colocar na balança os prós e os contras, pois nosso futuro estará condicionado a este novo estilo de vida.

Caso você venha a decidir pela mudança para outro país, será necessário “arrumar a casa” tanto no Brasil quanto no exterior. Assim, este post tem por objetivo lhe ajudar nesta tarefa, detalhando 6 precauções que deverão ser tomadas antes do embarque no avião e após a entrada em terras estrangeiras.

Utilizarei como exemplo a imigração para Portugal por ser um dos lugares mais visados pelos brasileiros, além de ser meu destino pessoal, onde pretendo viver meus próximos anos.

Neste trabalho não abordarei algumas atividades que considero um tanto quanto “óbvias”, tais como a pesquisa do mercado de trabalho no país de destino, a busca pela região de residência e o estudo do idioma local.

1 - Obtenção do visto específico

Caso você não tenha a nacionalidade do país em que pretende residir, será necessário a obtenção de um visto específico a ser solicitado diretamente no respectivo consulado localizado no Brasil.

Cada país possui suas regras próprias para emissão de visto, que poderá ser destinado a estudo, trabalho, residência provisória ou definitiva. Assim, o primeiro passo antes de começar o planejamento da viagem deve ser a pesquisa sobre os vistos disponíveis para o país de destino.

Temos em Portugal as seguintes autorizações para estrangeiros: Autorizações de Residência para Atividade de Investimento, Vistos para fins de Estudos, Visto de Estada Temporária, Visto de Residência, Visto de Residência para aposentados ou titulares de rendimentos, Visto Schengen - de curta duração e Visto Schengen - de escala aeroportuária, cada uma com suas próprias diretrizes.

Caso você não regularize sua situação antes da viagem, seus planos de mudança poderão ser barrados já na entrevista de imigração, uma vez que as autoridades locais não deixarão você ingressar sem a devida autorização.

2 - Notificação às instituições brasileiras

Não basta regularizar sua situação em relação ao visto. Cada contribuinte tem a obrigação de informar à Receita Federal do Brasil que pretende residir no exterior, diante das respectivas consequências tributárias.

Assim, como consta no site deste órgão público: “A Comunicação de Saída Definitiva do País deve ser apresentada pelo contribuinte que saia do Brasil em caráter definitivo ou que passe à condição de não residente no Brasil, quando houver saído do território nacional em caráter temporário.”

Através do site da Receita Federal você terá acesso às orientações gerais para realização da comunicação.

Mas não é só. Provavelmente você ainda possuirá registros ativos em determinados estabelecimentos locais, tais como bancos, corretoras e outros órgãos públicos. Para estes casos, vale lembrar que também é aconselhável a informação de mudança para evitar futuros problemas.

3 - Elaboração de Procuração Pública

Precaução e canja de galinha não fazem mal a ninguém. Como não temos uma bola de cristal para prever o futuro, torna-se prudente a elaboração de procuração pública em Cartório de Notas outorgando amplos poderes para que pessoas de confiança que ficarão no Brasil possam resolver eventuais pendências em seu nome enquanto estiver residindo fora.

Não são incomuns o aparecimento de apontamentos irregulares em instituições financeiras e até mesmo órgãos públicos decorrentes de “erro de sistema”. Para solucionar tais ocorrências, o procurador que permanecerá no Brasil deverá comparecer ao estabelecimento portando a procuração pública.

Desta forma, recomendo fortemente a elaboração deste instrumento.

4 - Planejamento financeiro

As vezes a vontade de deixar o país pode ser tão grande que deixamos de adotar algumas medidas muito importantes antes de embarcarmos no avião. Uma delas é destinar uma parcela de dinheiro necessário para custear suas despesas antes da estabilização no país de destino.

Via de regra, o processo de localização e contratação em um emprego pode ser um tanto quanto demorado. Assim, antes de receber uma remuneração habitual, terá que queimar suas reservas. Essa “gordurinha” extra será essencial nos primeiros meses de sua viagem.

Assim, separe um tempo para pesquisar os preços médios para sobrevivência no país de destino. Alimentação, moradia, saúde e lazer não podem ficar de fora desta lista.

Caso não tenha juntado dinheiro suficiente para realizar a viagem nestas condições, adie seu plano. Mais vale uma viagem tardia, mas bem sucedida, do que viajar às pressas e aumentar o risco do retorno indesejado.

5 - Contratação do seguro de saúde

Acredito ser desnecessário detalhar a importância de possuirmos um plano de saúde que possa ser útil por motivo de doença, acidente, ou mesmo para realizar um check-up das condições físicas.

Sabemos que uma cirurgia de última hora pode facilmente ultrapassar o montante (R$) dos 4 dígitos, vindo a se tornar um motivo para preocupação não só para o envolvido, mas para seus familiares.

Para piorar, muitos países restringem o sistema público de saúde do local aos seus nacionais, impossibilitando sua utilização pelo cidadão estrangeiro.

Felizmente, através de acordo firmado entre os países, um cidadão brasileiro pode utilizar o sistema público de saúde de Portugal (que é bastante superior ao nosso Sistema Único de Saúde — SUS), desde que obtenha o documento específico no Brasil.

Trata-se do PB-4, que deve ser solicitado no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Portando este documento, você terá acesso ao sistema público de saúde local.

6 - Regularização da família

Caso toda a família venha a se mudar em conjunto, faz-se necessário, além do visto específico do requerente principal, a regularização da situação familiar. No caso de Portugal, este processo é conhecido como “Reagrupamento Familiar” e deve ser solicitado em terras lusitanas, no Serviço de Estrangeiro e Fronteiras - SEF.

Ao chegar em Portugal, o requerente deverá comparecer à este órgão, portando todos os documentos elencados no seguinte site da SEF.

Em seguida o SEF emitirá uma autorização para que o cônjuge e filhos possam residir em Portugal durante o mesmo período que o requerente principal.

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