A sangria já está estancada

Victor Figueiredo
Jul 10, 2017 · 4 min read

O objetivo fundamental desse texto é defender que a sangria causada pela lava-jato já está estancada. Isso não aconteceu por causa de uma falha de caráter dos procuradores, de Moro, ou da Polícia Federal. Penso, na verdade, que a sangria parou por dois motivos principais: a lava-jato é um poder mantenedor e, como tal, não é capaz de derrubar sistema. Meu primeiro arugumento é de que ela sempre foi usada como simulacro. O meu segundo é mais simples e óbvio: impossível uma “justiça implacável com poderosos” em uma sociedade radicalmente desigual.

Primeiramente, é importante notar que a lava-jato não se mostrou, como algumas previsões iniciais afirmaram, partidária. Ainda que se possa discutir o partidarismo de diversos agentes, no conjunto, é justo afirmar que o estrago foi geral. Entretanto, apesar de talvez não perceber, essa atuação sempre teve um limite claro. O desenho institucional do Estado dá, ao judiciário, ao MP, à PF, o poder grande de manter as Instituições como elas são. A ordem jurídica existe para causar a continuação das ordens jurídica e política tais como elas são. Então, por que há a sensação geral de dissolução do poder?

A resposta a essa pergunta tem dois pilares principais. O primeiro é a percepção de que a operação foi usada como um grande simulacro por forças políticas interessadas. Não subscrevo nenhuma teoria conspiratória de interesse americano em quebrar o país. O feijão com arroz é mais claro. Forças políticas derrotadas em 2014, com pés no Congresso e na imprensa, insuflaram a operação com a inteção de tombar uma coligação já combalida pela forte crise econômica, vendo com isso a oportunidade de implementação de determinado projeto político. Não é difícil recuperar o tom acusatório, nos idos longíncuos de 2015, de agentes agora enrolados. Isso aconteceu porque se vendeu a ideia de que a operação seria capaz de prender todos os corruptos, concepção com um vício de origem: o de que os problemas brasileiros de corrupção se devem a escolhas morais individuais equivocadas, ou seja, não há grande problema institucional, o que há é muito ladrão.

Outro fator que contribuiu para o estrago feito pela operação foi a extrapolação das funções dos agentes envolvidos, tendo em vista a proteção da própria lava-jato. Quando Moro vaza a conversa entre Dilma e Lula e quando Janot fatia as denúncias de Temer em três, surgem diversas posições que discutem a valiade ética dos atos. Entretanto, não conheço nenhuma que sustente, de maneira consistente, que o vazamento e a tríplice denúncia seguiram o rito burocrático padrão. A lava-jato, gostemos ou não, atuou e ainda atua politicamente para se proteger. A extrapolação das funções causou estragos políticos.

Porém, a operação não é acompanhada de fato de um movimento consistente de renovação política. Os partidos mais novos como Rede ou o Novo não conseguiram se mostrar, ainda pelo menos, nada diferentes de boas ações de marketing. A Rede não conseguiu se tornar de fato uma rede de mobilização, ideia inicial, e hoje vive essencialmente do cálculo eleitoral de Marina Silva. O Novo parece querer transpor de maneira grosseira conceitos empresarais para o mundo político, o que, a médio prazo, deve render essencialmente memes. Não há a possibilidade de reforma política de fato sem uma força externa aos atores políticos e ao desenho institucional para criar essa reforma. Não é por acaso que as discussões de reforma política hoje se resumem a regras eleitorais de distrital misto, distrital puro ou proporcional. Nada que de fato vá despotencializar alguns entraves históricos do país. A própria cláusula de barreira deve fortalecer os grandes partidos e suas fragmentações internas, o que apenas mudará o balcão de negócios de local.

Assim, chegamos ao segundo argumento. Se a lava-jato causou um estrago, e a prisão de Barata e de Sérgio Cabral não deixam negar que causou, a desigualdade estrutural do país tende a corrigir a rota. O processo de salvação de Aécio Neves pode parecer uma distorção, mas, na verdade, é simbólico. Todo poder judiciário pertence à mesma casta social que os políticos , que por sua vez têm todas as ferramentas econômicas de proteção jurídica. Isso coloca todos, por oposição, no mesmo barco: o barco daqueles que têm “carreiras elogiáveis”, “fortes elos com o Brasil” e, acima de tudo, “família”. Não é difícil enxergar a que classe social Marco Aurélio opôs Aécio Neves.

Por isso, acho difícil acreditar em um avanço realmente significativo da operação rumo a uma limpeza do sistema político. Não há instituição, força política e lastro social que apoiem os atores jurídicos em questão. Difícil ver, nesse momento, algum ator do jogo que não esteja essencialmente desejando o fim da operação. Falo inclusive e principalmente da imprensa agora. Nesse sentido, mover ou não delegados da Polícia Federal é ação circunstancial. O grosso mesmo da sangria já estancou, desde 1988, na verdade.

    Victor Figueiredo

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