Por que punimos?

O grande problema da prisão é que ela funciona como uma “usina de violência”, onde a mesma política de segurança publica que nos promete proteção e segurança contra homicidas, ladrões, sequestradores, etc, na prática, aumenta ainda mais a ocorrência e sofisticação desses crimes, pois quem vai preso pela primeira vez aprende com quem entende mais do assunto, e começa a partir daí integrar a rede do crime. Isto é, os crimes não param! Ao contrário, aumentam e se sofisticam! Daí uma dúvida: para que só se preocupar em punir, não buscando outras formas de reparar as consequências do delito, se no fim nada disso vai resolver a raiz dos problemas que motivaram que o crime fosse cometido? Ou seja, atualmente, a nossa sociedade está apenas observando o crime e os problemas que ele gerou, mas acredito que poderíamos encontrar melhores soluções se aprendêssemos a observar também os problemas sociais que geram o crime.

Talvez um exercício interessante para a construção desse outro olhar poderia ser o de tentarmos encarar o criminoso apenas como alguém a ser observado, esquecendo totalmente por um segundo nossos próprios juízos de valor e convicções pessoais para fazer uma escuta ativa e atenta de nossas próprias emoções diante de um crime, afinal, talvez sejam elas as únicas coisas que nos restará quando o pensamento silenciar. São nossas emoções, possivelmente, que condicionam nossos pontos de vistas sobre a realidade do crime. Nesse caso, é importante nos perguntarmos como nos sentimos quando percebemos que alguém furtou nosso celular ou qualquer outro objeto de valor? Ou como nos sentimos quando descobrimos que alguém muito importante para nós foi sequestrado ou assassinado? Vou arriscar um palpite: os sentimentos que todos podemos ter diante de crimes como esses são aqueles que nos deixam tristes, aborrecidos, desapontados, desesperançados, angustiados, assustados, desconfiados, irritados, irados, frustrados, saturados e relutantes, ou seja, os sentimentos comuns a toda a humanidade quando temos a necessidade de ter paz, justiça, confiabilidade e segurança.

Sabendo disso, e observando a grande quantidade de informações que diariamente absorvemos da televisão sobre criminosos que são condenados todos os dias, questiona-se: por acaso sentimos que nossas necessidades de reparação, paz, justiça, confiabilidade e segurança foram satisfeitas? A menos que se consiga recuperar o celular roubado e esquecer a frustração de ser ameaçado pelo medo que se passou, por exemplo, ou superar a dor da morte de um ente querido, não existe punição que consiga efetivamente restaurar o bem estar que existia antes de se sofrer um crime. Sem a devida reparação desses problemas, apenas com punição, sequer existirá paz, justiça, confiabilidade e segurança em uma comunidade que mostra todos os dias que a quantidade de crimes e pessoas presas só vem aumentando sem parar. Logo, se sabemos quais consequências o crime é capaz de gerar, e não encontramos uma resposta plausível para solucioná-lo, então, por que não começamos a nos perguntar quais são as causas que geram o crime em nossa sociedade? O que leva um ser humano a insultar, espancar, roubar, matar e não querer se importar com o outro? Por que uma pessoa pode perder a capacidade de ter controle sobre os próprios atos e desrespeitar o bem estar das outras pessoas? Será que um criminoso, assim como qualquer ser humano que faz coisas inaceitáveis não tem os mesmos sentimentos e necessidades que o restante da humanidade tem? Será que ele não tem a mesma necessidade de paz, segurança, confiabilidade e justiça que toda a sociedade tem? Então, por que será que um ser humano como ele não se sente responsável pela dor que está gerando no próximo? E qual a diferença entre ele e a sociedade que (se pudesse) condenaria milhares de jovens pobres a prisão perpétua e a pena de morte sem querer pensar em uma forma de efetivamente resolver o problema? Porque o comportamento da sociedade é tão semelhante ao comportamento de um criminoso? Por fim, será que a prisão consegue resolver esse problema?

Uma das possíveis respostas sobre o comportamento vingativo da sociedade, talvez seja o medo e indignação gerada por emoções negativas que não permite que ela mesma enxergue a própria condição de agressora que ela se coloca toda vez que diz que a responsabilidade do crime é apenas do criminoso. Mas eu acredito em solução: no sistema restaurativo estamos começando a descobrir a justiça restaurativa baseada em métodos de atendimento das necessidades da vítima ao mesmo tempo em que o agressor participa do processo de reparação do dano, visando um processo produtivo e de reintegração à sociedade, no lugar da simples pena punitiva. Isso porque a realidade é muito mais complexa que a capacidade que nossas convicções pessoais tem de compreender os sentimentos que dominam o corpo de uma pessoa no momento em que ela sofre ou comete um crime. A vida é cheia de complexidades, e se não sabemos por que muitos dos nossos próprios sentimentos levam um ser humano a querer violar a integridade física, moral (emocional) de outro ser humano, devemos começar a aprender a amadurecer nossa visão sobre a forma como lidamos com os problemas sociais que nos afetam, por que sem a devida maturidade para resolver qualquer problema complicado, é bem provável que a própria sociedade se torne aquilo que ela mais condena: uma entidade violenta que injuria, mata e pune seres humanos motivada pelo sentimento mais frio e cruel de vingança, inclusive condenando os mais jovens.

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