Nova lei eleitoral pode deixar PSOL sem vereador em SP

Uma lei de 2015 introduziu alterações importantes no código eleitoral. Já estão visíveis no período de campanha a proibição do financiamento privado e a diminuição do tempo de duração programa de TV — essa última mudança relegou os candidatos a vereadores a inserções durante as programações e tirou um pouco a graça do horário eleitoral.

Uma nova regra, no entanto, só será percebida no momento da apuração dos votos. Para ser eleito nas eleições proporcionais, um candidato deverá ter votação nominal de, no mínimo, 10% do quociente eleitoral.

Isso evita que um candidato bastante popular ajude a eleger companheiros de chapam com votação irrisória. O exemplo mais famoso aconteceu na eleição para deputado federal em 2002. Com mais de 1,5 milhão de votos, Enéas Carneiro elegeu outros quatro deputados de sua coligação — um deles teve 275.

Se a regra já valesse naquela época, nenhum destes deputados seria eleito, uma vez que eles deveriam no mínimo 28.500 votos para se enquadrar na nova lei.

Por outro lado, a nova lei diminui a importância dos votos de legenda e, consequentemente, dos partidos. Uma legenda sem um nome de expressão pode ficar sem representantes mesmo se atingir o quociente eleitoral.

Isso aconteceria com o PSOL nas eleições para vereador em São Paulo se a nova regra já valesse em 2012. O partido atingiu o quociente eleitoral, mas o candidato mais votado de sua coligação teve 8.722 votos. O quociente eleitoral foi 103.842 e, portanto, um candidato deveria ter 10384 votos para ser eleito.

O PSOL pode viver situação semelhante em 2016. Com tempo exíguo de TV, o partido optou por pedir voto de legenda em suas inserções na TV. Só que a estratégia pode naufragar se um candidato do partido não receber a votação mínima exigida pela nova lei.

2��^\�/K

One clap, two clap, three clap, forty?

By clapping more or less, you can signal to us which stories really stand out.