“Sim. Ganhamos a liberdade para construir um novo país”

Vinícius Santos
Nov 4 · 3 min read

Catalunha declara Independência e causa confronto com Espanha

data real de publicação: 28 de outubro de 2017

Apoiadores da independência comemoram resultado de referendo na Plaza Catalunya, em Barcelona, na noite de domingo (1º) — Foto: AP Photo/Santi Palacios

No início de outubro, em um referendo convocado pelo presidente Carles Puigdemont, foi tomada a decisão da Catalunha se separar da Espanha. Nele foram contabilizados os votos da população que queriam ou não a independência da nação espanhola e contou com a participação de somente 40% do grupo do eleitorado e destes, 90% se mostraram a favor.

O plebiscito foi realizado por meio de votos secretos em papel e também contra as determinações do governo espanhol que dizia ser “ilegal”. O Ministério Público espanhol pretende acusar os líderes separatistas da rebelião que poderão ser denunciados nessa segunda-feira (30).

No entanto, como os votos foram secretos, o governo central não conseguirá identificar a posição de cada legislador, dificultando também na punição dos “traidores”, que pode levar a até 30 anos de prisão.

A resposta da Espanha

Durante as votações que ocorriam na província, na Espanha o senado aprovou a destituição do governo catalão e determinou a antecipação das eleições regionais, com um grande apoio das principais forças políticas, como o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), o Cidadãos, de centro-direita e o Partido Popular. Essa decisão é garantida através de um dispositivo na constituição espanhola, o artigo 155.

O artigo 155 é uma forma de garantir que o governo central possa tomar providências caso alguma das 17 regiões autônomas que formam o país, como a Catalunha, não cumprirem as obrigações impostas pela Constituição e outras leis, ou atuarem de forma a atentar gravemente contra o interesse geral da Espanha.

“O estado de direito vai restaurar a legalidade na Catalunha”, disse Mariano Rajoy.

O presidente espanhol, Mariano Rajoy, já havia dado um prazo até 19 de outubro para a Catalunha voltar atrás com a decisão de proclamação da nova república e pediu por tranquilidade aos cidadãos espanhóis. O solicitação de Rajoy a Puigdemont é um protocolo estipulado textualmente pelo Artigo 155, que determina tal alto antes de qualquer medida drástica.

Contrário a proposta de Rajoy, o presidente catalão mostrou não estar intimidado e convocou uma votação no Parlamento regional para declarar formalmente a separação.

O Parlamento Catalão

O Parlamento regional catalão aprovou, na última sexta-feira (27) o início de um processo constituinte para a criação de uma nova república. O Parlamento é constituído de 82 membros e do total, 70 votaram a favor da nova república, 10 contra e 2 votaram em branco.

A proposta de resolução aprovada pelo Parlamento é advinda da aliança separatista Junts pel Sí , partido do presidente Puigdemont, em acordo com a CUP (Candidatura de União Popular).

O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, durante pronunciamento após o final do referendo de domingo (1º) — Foto: Handout/Generalitat de Catalunya/AFP

“Sim. Ganhamos a liberdade para construir um novo país”, escreveu o vice-presidente catalão, Oriol Junqueras, em uma rede social. Entretanto, o presidente do conselho europeu, Donald Tusk disse que para a União Europeia nada mudará e a Espanha é o “único interlocutor”.

Essa declaração de independência é considerada a pior crise territorial espanhola desde 1978 — ano que se deu início a redemocratização após o fim da ditadura de Francisco Franco (1939–1975) e que resultou em uma enorme crise institucional no país. A Bolsa espanhola caiu 1,7% após o anúncio de independência catalã.

    Vinícius Santos
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