Taiwan registra primeiros casamentos gays da Ásia

Vinícius Santos
Nov 4 · 4 min read

O país legalizou união entre pessoas do mesmo sexo e estima-se que 300 casais se apresentem para consolidar casamento.

Bandeira LGBT (FOTO: Reprodução/Internet)

No dia 24 de maio, as repartições públicas de Taiwan efetuaram, pela primeira vez, casamentos homossexuais, depois que o país aprovou uma lei que autoriza uniões permanentes exclusivas para casais homoafetivos. Com isso, a data ficou marcada como o primeiro dia em que a decisão histórica de legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor.

Essa decisão vem sendo tomada desde maio de 2017, quando o Tribunal Constitucional da ilha julgou inconstitucional o fato de privar pessoas do mesmo sexo do direito de se casarem. A corte, então, concedeu ao governo uma chance de mudar a lei até 24 de maio, alegando que se não fizesse nada, o casamento gay se tornaria legal. Para explicar melhor o porquê dessa hesitação, a psicóloga Maysa Mega Catarino.

Questionada sobre a demora na aprovação da lei, a psicóloga afirmou que isso ocorreu porque o país se concentrou em outras questões que os líderes consideravam mais importantes. Ela disse também que é comum que questões que atingem uma parcela “menor” da população sejam deixadas de lado, especialmente quando temos no poder pessoas que não se encaixam nesse grupo minoritário.

Contudo, a nova lei tem seus limites. Só serão permitidos os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, sejam elas taiwanesas ou estrangeiros, cujos países reconhecem o casamento gay. Casais do mesmo sexo só poderão adotar crianças que sejam biologicamente relacionadas a pelo menos um dos pais.

A presidente de Taiwan, em sua corrida eleitoral de 2016, fez campanha a favor da igualdade no casamento. Porém, essa questão se tornou desagradável para ela já que poderia prejudicar uma tentativa de um possível segundo mandato nas eleições do próximo ano. Afinal, a Coligação pela Felicidade da Nossa Geração, se posicionou contra o casamento gay e, na mesma semana da vigência da lei estabelecida, declarou que “revidaria”, a respeito dessa decisão, nas próximas eleições.

Também foi perguntado para a psicóloga o porquê de tanto preconceito e ela então afirmou que é difícil falar com convicção sobre o porquê de a sociedade ser preconceituosa. “Na Psicologia existem várias teorias que tentam explicar o que é e como surge o preconceito. Uma delas de um psicólogo estadunidense, Gordon Allport, que acredita que existe uma potencialidade natural da mente humana para a atitude preconceituosa.

Ele também diz que o desenvolvimento desse preconceito acontece a partir de vários fatores simultâneos, sendo eles emocionais, culturais e pessoais”, afirma. De acordo com ela, é possível que as pessoas, futuramente, tenham menos preconceito, visto que hoje, com a ajuda da internet e os meios de comunicação, mais pessoas estão tendo um contato mais direto com a comunidade LGBTQ+, um contato menos mediado por conceitos religiosos ou por tradições culturais e familiares.

Taiwan caminha no crescente movimento pelos direitos dos homossexuais na Ásia, porém alguns outros países já haviam legalizado o casamento gay, entre eles a Holanda que foi o primeiro país do mundo a permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo depois que o Parlamento votou a favor da legalização em 2001.

E temos também Bélgica (2003), Argentina (2010 — primeiro país da América Latina a legalizar), Dinamarca (2012), Uruguai (2013), Estado Unidos (2015) e muitos outros. No Brasil, o casamento gay é legalizado por meio de uma resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), porém, apesar dos cartórios serem obrigados a não recusar registrar casamentos homoafetivos, a norma não tem força de lei e pode vir a ser contestada por juízes.

Shane Lin, à esquerda, e Marc Yuan, se beijam do lado de fora do Escritório de Registro das Famílias no distrito de Shinyi, em Taipei — Foto: AFP/Sam Yeh

Em uma entrevista com Ana Paula Alves Moreira, Técnica em Enfermagem, conseguimos perceber o quanto é importante que se conquiste direitos igualitários no casamento. “Acho interessante direitos iguais, não pensei muito sobre o assunto de Taiwan, lógico que é maravilhoso”, explica ela sobre seu filho Phelipe Alves Moreira. E quando questionada sobre como se sentiu quando seu filho tornou pública sua orientação, ela diz ter sentido muita angustia por parte da sociedade cruel e do preconceito que seu filho poderia vir a passar. “Medo eu tenho até hoje, o mundo é muito cruel, porém acredito que temos que abraçar a causa e o que nos resta é aceitar e valorizar”, disse ela.

A coalização de igualdade de casametos LGBT+ de Taiwan prevê que com a legalização possa se estimular a chamada “economia rosa”, aquilo que eles dizem ter um gasto de US$ 23 mil em casamentos por parte dos casais que podem chegar a gastar esse valor na averbação de seu casamento. Hsu Kuo-yung, ministro do Interior de Taiwan afirma que em torno de 300 casais gays já se registraram para efetuar seu casamento. E então se levanta a questão, seria essa uma decisão para garantir igualdade e direitos entre todos ou apenas uma estratégia para movimentação da economia de Taiwan?

    Vinícius Santos

    Estudante de Jornalismo pela Unesp

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