Avener Prado / Folhapress

O “outro” como eterna ameaça no Brasil.

Plácido
Plácido
Nov 5 · 4 min read

Úrsula Iguarán, personagem antológica da literatura mundial, assombrava-se de maneira constante com a “condição circular” do tempo, e por mais de cem anos de existência consternava-se com o fato do tempo insistir em “dar voltas redondas”. Gabriel García Márquez recorreu à esta figura de linguagem na tentativa de denunciar uma espécie de condição repetitiva das circunstâncias sociopolíticas da América Latina, como se estivéssemos condenados a viver em um loop temporal, externo e alheio aos nossos esforços, e indiferentes as nossas vontades de progresso.

A postura do Brasil em relação a migração e ao refúgio parece corroborar com a percepção de Úrsula sobre a natureza do tempo. É particularmente desconfortável olhar para regiões de nosso passado, e César Augusto S. da Silva em sua obra O Brasil e a Política Migratória para Refugiados no Século XX nos conduz a alguns lugares em particular, e perceber que alguns discursos e percepções ainda se sustentam e se reproduzem, como se a história humana — essa furiosa e violenta entidade — denunciasse a todo momento a incapacidade humana em superar suas contradições mais evidentes, fazendo escárnio a todo momento de nossa condição, reforçando até mesmo a perspectiva (à la John Gray) de que nosso progresso, o progresso humano, não ultrapassa o nível material de nossas conquistas.

A região, do passado brasileiro, inicial dentro da construção argumentativa de O Brasil e a Política Migratória para Refugiados no Século XX, se trata da Era Vargas (1930–1945). No período, discursos assentados em modelos teóricos pseudocientíficos, como o darwinismo social, possuíam bastante aderência na sociedade brasileira como um todo, não só pelas tendências proto-fascistas do ditador Vargas, mas também pelo fato de o projeto de branqueamento da sociedade brasileira representar parte importante da agenda do país desde sempre, constituindo assim um dos elementos fundantes da forma como enxergamos a nós mesmos.

Essa característica é evidente dentro da própria construção da narrativa visual brasileira. Quadros como A Redenção de Cam, obra de 1895 de autoria de Modesto Brocos, expõe essa ideia da miscigenação como algo não necessariamente ruim, contato que a mesma se dê em direção ao aprimoramento da raça (leia-se o embranquecimento desta), o que Darcy Ribeiro define, em O Povo Brasileiro, como “racismo assimilacionista”. O componente divergente desta percepção histórica dentro do projeto de engenharia social varguista, reside, por sua vez, na ideia da “miscigenação como algo degenerado”, segundo S. da Silva.

A Redenção de Cam, de Modesto Broco (1895)

Desta maneira criou-se fronteiras não só geopolíticas, mas socioculturais, bastante consistentes. Edificadas no imaginário popular que percebia na imagem do “outro”, ou no vocabulário varguista: do “alienígena”, uma iminente e persistente ameaça. Isso é ostensivo no caso dos judeus naquela época.

A seletividade das medidas entre 1930 e 1934 explica que tipo resposta o corpo político brasileiro dava aos estímulos do corpo internacional e suas novas problemáticas: uma legislação cada vez mais restritiva e a percepção do “imigrante como causa de problemas econômicos” ou representado “uma imagem de ‘perigo’”, resultado de uma conveniência utilitarista e de convicções ideológicas. Não é à toa que a ideia de “profilaxia social” voltada para o descarte de “indivíduos de má qualidade” ou “inúteis para o país” era tão latente.

Com o Brasil sob Eurico Gaspar Dutra ocorre uma mudança paradigmática. À época o Brasil não era signatário da OIR, mas representou um dos países mais participativos no processo de reassentamento de refugiados, mesmo que muitas vezes isso se desse de forma utilitarista. A Ditadura Militar, no entanto, representou uma regressão de vários temas caros nos quais o Brasil aparentemente já havia progredido. O distanciamento das iniciativas voltadas para observância dos direitos humanos, os instrumentos de exceção instalados, a indiferença com as quais eram tratados os mandatos e as demandas internacionais. Tudo isso fez com que o país residisse em um limbo histórico até o processo de reabertura da década de 1980, sem no entanto abrir mão da histórica postura utilitarista e securitária em relação afigura do migrante refugiado.

Com a redemocratização o Brasil enfim se insere dentro da agenda internacional de Direitos Humanos, demonstrando iniciativa em certas questões estratégicas. Nossos demônios históricos, por outro lado, ainda não foram exorcizados, no dia 18 de agosto de 2018, 1200 venezuelanos foram expulsos da cidade de Pacaraima por indivíduos que esbravejavam odes à sua masculinidade, enquanto entoava-se o hino nacional brasileiro, ressuscitando fantasmas de nosso passado. Isso Talvez tenha se dado, não pelo fato dos cidadão pacaraimenses serem particularmente xenófobos, mas sim, por serem herdeiros de um patrimônio histórico particularmente perverso, um patrimônio, como tantos outros patrimônios brasileiros, inflamável.

Welcome to a place where words matter. On Medium, smart voices and original ideas take center stage - with no ads in sight. Watch
Follow all the topics you care about, and we’ll deliver the best stories for you to your homepage and inbox. Explore
Get unlimited access to the best stories on Medium — and support writers while you’re at it. Just $5/month. Upgrade