30 anos da execução de um inocente

Por Vitor Rosa, de Porto Alegre

Júlio César de Melo Pinto não é somente uma pequena viela do bairro Lomba do Pinheiro, Zona Leste de Porto Alegre. É o nome da vítima de uma das maiores violências por parte de policiais que a capital gaúcha já viveu, há quase 30 anos. Um operário pobre e negro, que foi executado com um tiro, acusado de um assalto que jamais cometeu.

Era 14 de maio de 1987. Juçara trabalhava em casa, no Bairro Partenon, cuidando de filhos de vizinhos numa creche informal que mantinha. O dia estava movimentado: ocorria o aniversário de uma das crianças. Ao mesmo tempo, uma movimentação intensa e o som do giroflex de viaturas da polícia alvoroçavam os moradores do bairro. Júlio, o marido dela, chega em casa após o dia de trabalho como auxiliar de instalações da empresa telefônica CRT. Tudo corria bem.

Após o término da festa, o casal resolve ir até a residência da avó de Juçara, numa casa geminada ao lado de onde era realizada a comemoração. Mas Júlio queria tomar banho, e voltou para a casa sem avisar. “Minutos antes do final da festa, pedi para ele tirar uma foto com as crianças, por causa do aniversário. Aquele foi o último momento que eu vi seu sorriso”, comenta Juçara. Horas se passaram, e nada de Júlio César voltar. A esposa ainda pergunta se vizinhos o viram, mas eles pensaram que era apenas um susto. Além disso, o assunto no bairro era um assalto que ocorria no supermercado Dosul, na esquina da Avenida Bento Gonçalves com a Doutor José Ferreira da Silva, há poucos metros da residência do casal.

Inconformada, Juçara liga para o chefe do marido, perguntando se por algum motivo havia retornado para o serviço. O patrão, acostumado a receber ligações de mulheres à procura dos seus companheiros, despista, afirmando que uma equipe seguia em trabalho no Centro da Capital. A ligação tranquilizou Juçara, pois pensou que ele estava no serviço e havia esquecido de avisá-la. Irritada, ainda refletiu: “Ele vai se ver comigo quando chegar em casa”.

O dia 15 de maio foi de espera para os familiares, pois acreditavam que seria ao entardecer que Júlio César voltaria para a casa. Mas não foi. “Naquele momento, já de noite, comecei a me apavorar e clamei pela ajuda de todos que conhecia”, relembra Juçara. Os dois dias posteriores foram de contatos com amigos e vizinhos. Buscas foram feitas em hospitais, delegacias e em todo lugar onde ele poderia estar. Até que um amigo próximo resolveu ir ao Instituto Médico Legal (IML). Na instituição, dois dias antes, havia sido deixado o corpo de um homem sem documentos, suspeito de ser um assaltante. Os funcionários do IML não se esforçaram para identificá-lo. O cadáver sem nome, tratado como um criminoso morto, sem direito algum, era o de Júlio César.

Até hoje, a família acredita na hipótese de que Júlio tenha ficado curioso com a ocorrência em andamento no mercado onde costumava fazer compras. Chegando ao local, ele tombou após um surto de epilepsia — doença que ele recém descobrira possuir. Ao verem um negro, pobre e com roupas simples no chão, populares teriam dito aos agentes que ele era um dos ladrões, e por isso foi levado até a viatura. “Por que acharam que ele era assaltante, inclusive as pessoas que estavam naquele bolo no assalto? Ele era preto e pobre, sendo que todos os assaltantes eram brancos. Mas a polícia agiu como costuma agir”, comenta a viúva.

A casualidade dos fatos, ainda no dia 14, entrelaça as histórias da família e de um jovem fotógrafo do jornal Zero Hora. Ronaldo Bernardi cobria o assalto ao supermercado, onde duas crianças eram mantidas reféns. Ele conseguiu ângulo para fazer fotos do interior do estabelecimento, enquanto o crime ainda estava em curso. Após horas de ação, o 1º Batalhão de Polícia Militar disse que conseguira resolver o crime, eliminando dois bandidos. Outros dois deles foram detidos.

O assalto parecia solucionado. Mas o fotógrafo percebe que o suspeito detido não estava na cena do crime, dentro do supermercado. “Tinha certeza que aquele cara que vi na viatura, sangrando na boca, com um olhar apavorado, não estava envolvido”, reafirma Bernardi. Ele vai até o Hospital de Pronto Socorro, para onde os PMs deveriam ter levado o homem sob custódia, já que estava ferido de forma superficial na boca, dentro da viatura. Ao chegar na instituição, o jornalista encontra o homem já morto, com um tiro no tórax. Era Júlio César.

Ao voltar para a redação, Bernardi conta o ocorrido ao editor, que não leva a história do fotógrafo adiante. Estava quase na hora de fechar a edição e não havia tempo para repensar o texto. A manchete do jornal foi: “Dois ladrões mortos no assalto a supermercado”.

No dia seguinte, após insistir, o fotógrafo convence seus chefes de que a polícia executou o homem errado. Uma nova reportagem com a denúncia é publicada, mas a família humilde não tinha acesso a jornais, e ainda não sabia como havia sido o triste fim de Júlio César. A incerteza sobre a injusta morte se prolongou por três dias, e foi detalhada por um parente à Juçara, que mostrou a foto do seu marido estampada em Zero Hora.

“Tinha certeza que aquele cara que vi na viatura, sangrando na boca, com um olhar apavorado, não estava envolvido”
Ronaldo Bernardi, fotojornalista

O assassinato ficou conhecido pela crônica policial como O Caso do Homem Errado, em alusão ao filme O Homem Errado, de Alfred Hitchkock, de 1957, em que um músico é identificado erroneamente como bandido. A execução de Júlio César repercute nacionalmente, com divulgação por demais veículos de imprensa, como Veja, Folha de São Paulo, O Estado de S.Paulo e até Jornal Nacional.

30 anos depois

O crime e os anos seguintes ainda permanecem na imaginação de Juçara. Prestes a fazer 30 anos do episódio, ela encontrou a reportagem em um café, em Porto Alegre. Trouxe consigo as velhas fotos que guardam a história que escreveu com Júlio César. Carrega, também, inúmeros recortes de jornais com reportagens que tinham como pauta a morte de seu marido.

Aos 53 anos, Juçara não abandonou o Partenon. Saiu recentemente da casa onde morava com Júlio. Teve como atividade por muito tempo cuidar de crianças de vizinhos — o mesmo que fazia no dia da execução. Hoje, vive do dinheiro que consegue revendendo cosméticos. Mas garante que não passa necessidade alguma. O que a enche de orgulho são os dois “meninos” que tem como filhos de criação. “Ambos trabalham, e um deles estuda Direito, o que me dá muito orgulho”, conta.

Embora Júlio siga presente em sua memória, Juçara diz ter conseguido tocar a vida. Ela teve outros namorados e inclusive se casou. O relacionamento durou 11 anos. Mas, segundo ela, o grande amor da vida sempre foi o Júlio César, e por isso usa o sobrenome dele até o hoje. Quando questionada sobre as primeiras lembranças do marido, ela responde, com os olhos marejados, que são dos tempos em família: “Principalmente os almoços de domingo, os momentos com os pais que tínhamos. Quando nos conhecemos na quadra de samba. Das viagens a Gramado. A determinação que ele tinha para cuidar da mãe e dos familiares, a vontade de viver do Júlio. O toque dele em minha mão e os nossos planos”.

Recontar a história sempre deixa a viúva entristecida, mas ela jamais recusa um pedido da imprensa. “Sempre atendi às solicitações da mídia, porque o que aconteceu com ele foi uma execução. Por isso é que eu quero que ninguém nunca se esqueça do caso do meu marido. Vai fazer 30 anos que conto esta história. E a verdade é sempre a mesma”.

Ameaças da polícia

A morte de Júlio Cesar em 1987 expôs a forma violenta com que alguns membros da Brigada Militar agiam. A viúva relata que um dia depois da morte, policiais em uma viatura sem logotipo foram até a casa dela. Os PMs estavam sem fardas — integravam o setor de inteligência. “Eles falaram que eu tinha que ir depor no batalhão. Me senti ameaçada. Os meus advogados foram no meu lugar, e disseram que era uma sala minúscula, e que o oficial responsável pelo IPM (Inquérito Policial Militar) questionava de forma agressiva, intimidava”.

Por causa da situação, a viúva diz que até hoje quando vê um conglomerado de policiais, um filme sobre o assassinato do marido é remontado em sua cabeça. Em um Carnaval, ela aguardava numa fila bagunçada, quando chegaram brigadianos para organizar. “Um deles tocou no meu braço e eu gritei: ‘não me agarra!’. É uma coisa que eu tenho pânico”, retoma. O mesmo ocorre quando ela vê abordagens nas ruas de Porto Alegre.

Fotos dizem mais que palavras

O Caso do Homem Errado é uma das histórias em que a imprensa gaúcha foi protagonista em sua elucidação. A comprovada execução sumária de Júlio Cesar por policiais militares jamais seria contada, pois ele havia sido tratado como um bandido. Seria apenas mais um criminoso abatido por forças de segurança pública. Não fosse a lente atenta do fotógrafo. Para a viúva, os registros são como um acerto de contas do destino. “Não dava para acreditar. É como se um anjo tivesse sido colocado ali. Sem o Ronaldo, nunca saberia o destino do meu marido”, reflete.

Ao recordar o ocorrido, o fotógrafo Ronaldo Bernardi se emociona. Ele concedia entrevista sobre outro fato de destaque em que ele realizou cobertura, a degola de um PM por membros do MST, quando disse: “Sabe, essa não é a história mais marcante de minha carreira. A maior delas é a do O Caso do Homem Errado, em que minhas fotos resolveram um crime”.

O faro do repórter o tornou conhecido pelos colegas como o “fotógrafo do Homem Errado”. No dia, ele havia pedido para que o motorista de seu carro o erguesse, quando atingiu um ponto em que conseguiu registrar quem eram os verdadeiros bandidos. Caso não tivesse feito, não saberia que o operário não estava envolvido.

“Meu marido, que estava casado há mais de três anos, foi morto por quem deveria nos proteger. Para quem recorrer? ”
Juçara Pinto, viúva

Após a divulgação das fotos, Bernardi diz ter sido ameaçado e até perseguido. Mesmo assim, o jornal em que trabalha seguiu publicando matérias sobre o fato. Os registros o renderam reconhecimentos importantes, como o Prêmio Esso de Jornalismo e o prêmio Vladimir Herzog. Apesar disso, para ele a maior láurea foi o trecho da decisão proferida pelo juiz Luís Francisco Barbosa, que examinou o caso. A sentença condena os brigadianos envolvidos e finaliza a frase: “As fotografias de Ronaldo Bernardi valem mais que mil palavras neste caso”.

Pior do que o engano é o esquecimento

O assassinato de Júlio César é constantemente tema de debate na comunidade negra gaúcha. Durante anos, políticos ligados ao movimento fizeram moções na Assembleia Legislativa e mencionaram o caso. Uma campanha foi realizada em 2000 pelo então deputado Edison Portilho. A ofensiva tinha como slogan a frase: “Pior do que o engano é o esquecimento”.

A imprensa gaúcha reviveu diversas vezes o caso. Em uma reportagem em setembro de 2003, o jornalista Renato Dornelles, do Diário Gaúcho, publicou em duas páginas a história, com a manchete “O homem errado: prisão injusta, execução criminosa”. À época, decidiu não incluir o nome dos policiais militares condenados, pois a pena já havia sido aplicada. “Essa foi uma decisão do meu editor, e fazia sentido. Todos já haviam sido presos, cumprido as penas e expulsos da Brigada Militar”, resgata.

Além da imprensa tradicional, há também um grupo que pretende fazer um documentário sobre a execução de Júlio César. O filme, inclusive, já possui nome: O Caso do Homem Errado (Existe homem certo?). O trabalho é idealizado por um grupo de cineastas e jornalistas. Para a diretora do projeto, Camila de Moraes, a pretensão do documentário é ampliar o debate sobre o extermínio de negros, que na maioria das vezes são jovens.

O projeto começou em 2010, quando Camila ainda estudava Jornalismo. Desde então, vem tentando financiamento público por meio de editais. Em 2016, o grupo fez um financiamento coletivo com o objetivo de arrecadar R$ 15 mil. No entanto, apenas R$ 1 mil foram doados. Mesmo assim, as gravações vão começar em 2016.

Transformações na polícia

O atual corregedor geral da Brigada Militar, tenente-coronel Jéferson Jacques, garante que muito mudou na corporação desde os fatos. À época, a polícia gaúcha não possuía sequer uma corregedoria. Hoje, a criação deste setor e da ouvidoria compõem as principais melhorias existentes para tentar fiscalizar os abusos. O oficial aponta também o fortalecimento de “preceitos técnicos na escolha de suspeitos”, melhores meios de comunicação entre guarnições de rua e batalhões e o acesso de consultas através do sistema de rádio e dispositivo de mídia móvel, para checagem de antecedentes.

Para o coronel, o caso foi rumoroso, e após isso os meios de investigação do IPM foram adaptados a nova legislação. “Nossa proposta é de melhorar as condições e técnicas de atendimento e proteção ao cidadão. Agora, somos mais atenciosos no trato com suspeitos, diminuindo atos de violência nos autos de prisão”, enumera, defendo uma posição institucional.

Sobre o crime específico, o tenente-coronel não comentou. No entanto, ele justificou as recentes execuções de bandidos em ações da BM dizendo que há “uso de armas nos assaltos e violência na forma com que ocorrem”. “O meliante hoje é egresso do sistema prisional, foragido, e reage a abordagem com uso abrupto, o que força violência pelo PM”, admite.

Para Juçara, porém, muita coisa mudou. “A ação deles (policiais) me deixou sem rumo. Achei que tinha acabado com minha vida. Meu marido, que estava casado há mais de três anos, foi morto por quem deveria nos proteger. Para quem recorrer? ”.

Condenados

O assassinato de Júlio César resultou na condenação de seis policiais militares. Inicialmente, dois tenentes, dois cabos e quatro soldados foram acusados. O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul condenou todos em primeira instância. Os réus recorreram e um dos tenentes e um cabo foram absolvidos. A pena para os demais foi: 14 anos ao tenente e 12 anos aos cabos e soldados.

O sentimento de Juçara, porém, é que a Justiça ainda não foi feita. “Não recebi nada do Estado. Nenhum real, atendimento psicológico ou ajuda para o enterro. Sempre tinha uma desculpa. Já os PMs tiveram a vida normal”, lamenta. Os oficiais da BM responsáveis pelo inquérito teriam feito “de tudo para que os policiais não fossem culpados”. Para a viúva, não é somente o Caso do Homem Errado. É o caso da Justiça errada.