O federalismo mineiro

Em livros, dois segredos das Alterosas

(Publicado no Jornal O TEMPO, Belo Horizonte, em 26 de novembro de 2016)

A raiz comum de boa parte dos problemas vivenciados pela população brasileira hoje se relaciona com o funcionamento da Federação. Ainda assim, a tarefa de coordenar governo federal, Estados e municípios para viabilizar políticas públicas adequadas tem recebido atenção relativamente pequena da comunidade científica. Abordagens que se dediquem a compreender o papel dos governos estaduais são ainda mais incomuns, e é justamente essa a contribuição dada pelo professor Paulo Ricardo Diniz Filho, doutor em Ciências sociais, a partir de dois livros que lança hoje na capital.

No livro “O Abraço do Afogado: Cooperação Técnica e Disputa Política nos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais”, o professor Paulo Diniz trata da cooperação técnica na área de saúde, envolvendo alguns municípios da região mineira do Alto Rio Grande. Essa experiência, pioneira no Brasil, fez surgir o modelo dos consórcios intermunicipais de saúde, que foi replicado em todo o interior mineiro a partir de meados dos anos 90, contando então com o patrocínio do governo estadual. O sucesso dessa cooperação, entretanto, sempre conviveu com disputas políticas locais, regionais e partidárias, o que chama a atenção para o papel moderador desempenhado pela administração estadual.

Já no livro “Choque ou Gestão? Federalismo e Reforma do Estado em Minas Gerais (2003–2010)”, o autor analisa a recente experiência do choque de gestão, vista a partir das relações que se estabeleceram entre o governo estadual e os municípios mineiros no período. Apesar da plataforma de inovação que o choque de gestão prometia, foram exatamente as mais tradicionais relações de poder entre os governos municipais e o estadual que ganharam força, tornando possível uma sólida coalizão de poder.

Tendo em vista essas duas perspectivas, é possível tratar mesmo da existência de um “federalismo mineiro” que, como os demais segredos das Alterosas, só se percebe pelos olhares mais cuidadosos. Assim, o complexo de relações entre prefeitos e governadores de Minas, intermediados sobretudo pelos deputados estaduais, concentra a maior parte das forças políticas que determinam os acontecimentos da esfera pública do Estado mineiro. Compreender essa dinâmica pode ser simples para aqueles que frequentam os bastidores do poder, porém trata-se de uma dinâmica quase invisível para o grande público externo. Com fartura de dados e perspectivas, o professor Paulo Diniz não apenas a expõe, como fundamenta tal ponto de vista.

Tendo em vista o momento atual, no qual a crise fiscal paralisa muito mais os Estados e os municípios do que o governo federal, torna-se indispensável valorizar estudos e discussões voltados para o brutal desequilíbrio que marca a Federação brasileira. Com base em trabalhos como os do professor Paulo Diniz, atores políticos e sociais encontram respaldo para demandar uma distribuição mais equilibrada de poder entre os entes federados no Brasil, algo indispensável para o bem-estar de todos os cidadãos.