O futuro da Venezuela

Entre as regras e a vontade popular
(Publicado no Jornal O TEMPO, Belo Horizonte, 14 de março de 2013)
A morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, na terça-feira atrasada, animou o debate sobre temas que são corriqueiros no cenário político da América Latina, tais como democracia, representação, populismo e ditadura. Uma mescla de visões ideológicas e pessoais divide a opinião entre os que, por um lado, consideravam o presidente venezuelano um representante legítimo do povo e os que, por outro lado, o viam como um ditador. Mas qual dos dois lados estaria correto em sua abordagem? A resposta pede algumas ponderações.
A democracia representativa moderna parte do princípio de que o exercício da política será executado por aquele eleito diretamente pelos cidadãos através do uso de seu direito político, o voto. Para isso, o processo de escolha do líder deve possibilitar opções e permitir que haja alternância no poder, a fim de que todos os interesses existentes na sociedade sejam capazes de se fazer destacados em algum momento. Além disso, a oferta de candidatos é feita, via de regra, pelos partidos políticos. 
Mas, em muitos países, os líderes carismáticos se tornam mais importantes que seus partidos através de um discurso voltado para a defesa dos pobre e dos excluídos, de forma que a disputa eleitoral se pauta mais pela identificação com a pessoa do que pelos ideais partidários. A esse fenômeno chamamos de populismo.
Ao se falar em ditadura, estão se restringindo as escolhas disponíveis aos eleitores; o exercício do poder por um mesmo líder pode se estender mais do que o necessário, e este, invariavelmente, é eleito por vias que mobilizam o eleitor, mas, não, o pluralismo de interesses. O questionamento está no aspecto representativo, que acaba por fazer ruir o sistema de competição partidária.
O principal mecanismo que possibilita o exercício de um ou outro modelo são as instituições, entendidas, grosso modo, como o conjunto de regras formais e informais que regem um país e são respeitadas por todos os jogadores que delas fazem parte. Sua principal função é garantir a estabilidade via solução de controvérsias de forma pacífica.
No caso da Venezuela, o país enfrentava uma séria crise de representação partidária, iniciada na década de 80. Chávez preencheu esse espaço a partir de 1998, pelas vias do populismo. As regras constitucionais deram base a essa consolidação no poder que se revestiu na figura do presidente, fonte quase única de legitimação da democracia no país.
Por isso, para os que buscam uma confirmação de quem foi Hugo Chávez, basta acompanhar o futuro político da Venezuela. Muito provavelmente, a população tenderá a não confiar nas instituições políticas, já que não se identifica com elas. Os demais partidos e líderes políticos — mesmo que do partido chavista — também enfrentarão dificuldades para se fazer representantes dos cidadãos, por não terem o carisma do antigo presidente. Para os que ainda têm dúvidas dos progressos conquistados por Chávez, m breve, será possível definir qual legado ele deixou. Então, o leitor poderá dizer se a perseguição dos fins foi justificável pelos meios.