BOLSONARO CRIA DECRETO QUE INTERVÉM NO STF

MINISTRO LEWANDOWSKI DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SE IRRITA COM INTERVENÇÃO DE BOLSONARO NO PODER JUDICIÁRIO

O Presidente do STF Dias Toffoli ao informar em sessão de julgamento que ocorre nessa quinta feira dia 7 de novembro sobre decreto presidencial de Bolsonaro, o qual afeta diretamente o funcionamento do STF, foi interpelado pelo Ministro e também ex presidente da Suprema Corte Ricardo Lewandowski.

O Ministro se exaltou com a notícia dada em sessão pelo grau da extensão de intervenção que o Chefe do Executivo (Bolsonaro) o faz ao decretar controle e restrição de acesso aos prédios da Esplanada do Três Poderes, restrição essa que atinge inclusive os servidores públicos de todos os poderes. Os quais serão obrigados a se cadastrarem previamente para acessar os prédios e se submeterem pessoal e material em revistas pelas forças armadas.

Em virtude da manifestação do Ministro Lewandowski, que expôs claramente sua insatisfação com tamanha intervenção, é possível se questionar se tal ato de Bolsonaro seria um ensaio para possíveis outras intervenções, uma vez que, politicamente, Bolsonaro e sua família possuem como estratégia a realiazação de testes com declarações públicas escandalosas e atos, inclusive, oficiais que geram descontentamento da ala progressista de modo a “sentir” a reação da opinião pública, bem como a reação dos outros poderes (Legislativo e Judiciário). É preciso ficar em alerta, Bolsonaro e família já se manifestou publicamente sobre possível fechamento do STF.

Cabe ressaltar que o decreto presidencial em questão foi criado com a finalidade de segurança dos Chefes de Estados da Cúpula dos BRICS, os quais se reunirão na próxima semana entre os dias 13 e 14 de novembro de 2019.

Advogado - Wellington Araújo Silva

Written by

Advogado. Mestrando em Filosofia pela PUCRS; Interesse em: Dir. Penal e Constitucional; Dir. Humanos; Política e Direito, Ética e Justiça;

Welcome to a place where words matter. On Medium, smart voices and original ideas take center stage - with no ads in sight. Watch
Follow all the topics you care about, and we’ll deliver the best stories for you to your homepage and inbox. Explore
Get unlimited access to the best stories on Medium — and support writers while you’re at it. Just $5/month. Upgrade