A cultura que estupra e mata mulheres

A relação entre a naturalização do comportamento machista e a violência de gênero no país que vitimiza 70 mil brasileiras por ano

Texto: Gabriela Pederneiras, Gabriela Prestes e Luisa Scherer
Fotos: Luisa Scherer

O que tinha tudo para ser mais um roubo de celular, tornou-se um peso constante na vida da Rita*, na época com 18 anos. Depois de anunciar um assalto e exigir seus pertences, o homem de cerca de 50 anos a impediu de ir embora e obrigou a caminhar com ele durante mais de três horas. Em determinado momento, o assaltante pediu a ela que o beijasse e disse que se a jovem fizesse isso, estaria livre. Rita se lembra até hoje do gosto de cigarro na boca do estranho e do medo que sentia quando pensava que poderia ser estuprada ou morta. Depois de mais algum tempo de mãos dadas com o agressor, que disse já ter feito a mesma coisa com outras três mulheres, Rita foi liberada. A história da estudante, que até hoje tem dificuldade de andar sozinha na rua, faz parte da parcela invisível da cultura do estupro, onde o ato em si não é concretizado mas a violência está presente no poder que o homem pensa ter sobre qualquer mulher.

O estupro coletivo da adolescente no Rio de Janeiro causou choque na maioria dos brasileiros. O horror não foi causado pelo crime de estupro — uma constante no noticiário — e sim pelo número de estupradores envolvidos e pela divulgação nas redes sociais. Ao compartilhar o vídeo e as fotos da adolescente, os criminosos demonstraram que não têm medo das implicações judiciais, e , além disso, que não consideram seu comportamento uma atrocidade. A ideia de que o estupro é cometido por homens loucos ou que não conseguem “segurar” seus instintos sexuais é falsa. O estupro é uma relação de poder. É o pensamento enraizado de que o homem tem direito sobre o corpo da mulher.

A sociedade que se choca ao ver uma menina de 16 anos estuprada por aproximadamente 30 homens é a mesma que fecha os olhos para o homem que faz “piadas” misóginas, que assovia para mulheres na rua, que força o beijo na balada. Casos de violência sexual e feminicídio são a espuma de uma onda de cultura do estupro que produz esses comportamentos ao diminuir e objetificar a mulher. Gleidiane Ferreira, mestranda em História Cultural na UFSC e pesquisadora de Práticas Sexuais Criminosas, explica que “cultura do estupro é a naturalização e a relativização da violência sexual. Ela fundamenta a violência física e simbólica que envolve a violação do direito das mulheres aos seus próprios corpos”. As estatísticas refletem essa realidade: a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil segundo dados do 9º Anuário da Segurança Pública de 2015.

Hoje o estupro é considerado crime hediondo, mas pela naturalização dessa cultura na nossa sociedade, não é difícil imaginar que o cenário só mudou há pouco tempo. Falar de abuso sexual é falar sobre a história da mulher. Aglair Bernardo, mestre em Antropologia Social e doutora em Literatura pela UFSC, lembra que os estupros coletivos praticados por jovens solteiros no fim da idade média eram um rito de passagem e admissibilidade de liberação da libido masculina nas cidades. “Segundo o historiador Georges Duby, eles eram autorizados a isso. Suas principais vítimas eram mulheres em situação marginal ou precariamente integradas à família, o que não quer dizer que outras mulheres não fossem seus alvos. O historiador relata, ainda, que outras formas de violência contra a mulher eram igualmente aceitas. O marido podia bater com violência na mulher, matá-la e queimá-la se fosse adúltera”.

Violência na Universidade

Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a cultura do estupro também existe e, no dia a dia instituição, aparece de formas mais sutis na vida de alunas, professoras e funcionárias, mas já houve graves casos de abuso sexual dentro do campus. Para Aglair Bernardo, problema é que muitos desses casos não adquirem visibilidade na rotina da instituição ou sequer são denunciados, principalmente quando envolvem a relação professor/aluna e entre os colegas. Também recorda que isto ocorre nos trotes universitários quando as calouras se sentem constrangidas com algumas “brincadeiras” de caráter sexual e que reforçam relações de dominação masculina. Segundo o Coletivo Feminista Maria Bonita do curso de biologia da UFSC, piadas, comentários, frases que se escutam ou se leem pelos corredores, violência verbal e física são algumas das situações que a cultura do estupro permite que aconteçam diariamente dentro da universidade, e ressaltam que caminhar sozinha à noite pela UFSC nunca foi algo tranquilo para mulheres.

Quando se trata da institucionalização da cultura do estupro na universidade, a situação é mais complicada pelo fator da invisibilidade do problema. Segundo o Instituto de Estudo de Gênero, os resultados dos processos administrativos após uma situação de abuso sexual por parte de professores, por exemplo, não chegam a ter efetividade e acabam por “morrer na praia”. Para o Coletivo, a única forma que alunas teriam para procurar justiça nessas situações seria processos judiciais, fora do âmbito da UFSC, o que nem sempre é possível por fatores financeiros e pelo medo de represália. “A cultura do estupro é institucionalizada pois, assim como na sociedade, não há garantia de que esta mulher será ouvida e que seu caso terá um desfecho de forma a reprimir o comportamento do abusador”. O coletivo acredita que a união entre alunas, funcionárias e professoras é necessária para que casos de abuso não sejam silenciados e abafados em nome da moral de um professor que já tem a carreira consolidada na universidade.

Apesar de ser um ambiente de produção do conhecimento, a universidade reflete o padrão de opressão da sociedade como um todo. O discurso hegemônico ajuda a fomentar no imaginário do homem que toda mulher está ali para servi-lo, da forma que ele bem entender, e quando isso não acontece ele tem direito a reagir de forma violenta. Renata* foi vítima dessa cultura em uma festa da UFSC. “Dois caras vieram conversar comigo assim que meus amigos saíram pra ir ao banheiro. Um deles me disse que o amigo estava atrás de mim a festa toda e queria ficar comigo. Eu olhei pro lado e o menino estava ali, mas ele não me disse nada. Quando meus amigos voltaram, eu me virei para ir embora pois não queria ficar com o menino. Nisso, ele jogou o copo de cerveja bem no meu olho. Na hora eu levei um susto, mas ele não teve reação nenhuma, para ele aquilo era normal. Eu vi muita raiva nele”. No dia seguinte, Renata* fez uma publicação na página do evento no Facebook relatando o caso. Apesar de todos os comentários criticando o comportamento do menino, ele se identificou na postagem e disse que faria de novo, que a vítima “mereceu”, que ficou “feliz de ver que causou tanto” e ainda a ameaçou, chamando-a para encontrá-lo em uma próxima festa.

“Ele jogou o copo de cerveja no meu olho. Na hora eu levei um susto, mas ele não teve reação, para ele aquilo era normal.”

Denúncia

Casos como esse acontecem todos os dias e muitas mulheres deixam de denunciar por acreditarem que o agressor não será punido. Não foi o que Renata* fez. Apesar do acontecido não se encaixar em crimes de lesão corporal nem ameaça, a estudante foi até a delegacia e fez um boletim de ocorrência. Patrícia Zimmermann, delegada que coordena a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DP Cami) de Santa Catarina, ressalta a importância de não se calar diante de atitudes que constrangem as mulheres mas que, aos olhos da sociedade, parecem “nada de mais”: “às vezes a gente consegue inibir o agressor por meio de um procedimento no tribunal de pequenas causas de modo que esse crime não evolua para outros mais graves. Então essa postura de reação já no primeiro ato é importantíssima”.

A cada hora, cinco mulheres entram em delegacias de Santa Catarina para registrar queixa por ameaça. O total em 2015 foi de 48 mil denúncias. O dado é do balanço feito pela Secretaria da Segurança Pública com base nas ocorrência realizadas no ano passado. A pesquisa também traz o número de estupros: foram registrados 2.890 casos, ou seja, a cada três horas uma mulher é estuprada no estado. Porém, estima-se que esse número represente apenas 35% dos casos. Os registros de lesão corporal contra mulheres foram quase 20 mil, uma média de 53 casos diários. Para Zimmermann, o movimento feminista no estado exerce uma função muito importante com as campanhas de informação que incentivam as vítimas a denunciarem. “Muitas pessoas acham que o estupro é um problema só da polícia. Mas os índices apontam que a maioria dos estupradores são conhecidos da vítima, o que mostra que isso é um problema social e cultural que precisamos colocar em discussão para mudar”.

Violência Psicológica

A violência contra a mulher causa um dano duplo à rotina da vítima. Além de ter que lidar com as consequências físicas e psicológicas, o trauma cerceia sua liberdade. É inerente ao ser humano não querer reviver a dor. Portanto, os lugares que trazem lembranças de experiências traumáticas serão sempre evitados. Se esse lugar é uma festa ou uma rua, atitudes simples do dia a dia como ir ao mercado ou a um happy hour depois do trabalho se tornam dolorosas.

A cultura do estupro está presente nessa falta de liberdade. Deixar de ir a um lugar, não voltar sozinha da faculdade à noite, não usar roupas curtas mesmo no calor, não beber muito em festas ou bares são alguns dos vários “nãos” que são impostos à menina desde que ela começa a ter noção das regras do convívio social, e são expressões claras da cultura do estupro. As negativas se refletem em uma manipulação de comportamento que abre portas para violências maiores como controle psicológico. Ferreira complementa: “a cultura de estupro interfere em toda a etiqueta comportamental que as mulheres aprendem, que vai da maneira de sentar à forma que você usufrui da cidade que mora. Ela molda o modo como colocamos os nossos corpos na sociedade, ela estabelece um padrão muito mais recluso, tanto de gestos, como de inserção na sociedade”.

O controle emocional é uma forma invisível de violência contra a mulher e ainda é muito presente nos relacionamentos. Rafaela* esteve num relacionamento tóxico por cerca de dois anos. Ela conta que seu companheiro conhecia seus medos e suas inseguranças e as usava para fazer jogos emocionais, para que se sentisse emocionalmente dependente dele. Rafaela teve inúmeras relações sexuais com ele contra a sua vontade e deixando claro que não queria. Relata também que seu companheiro já apareceu na casa dela mandando que se despisse, tirou fotos suas nuas e foi embora. Ao longo do relacionamento o agressor questionava e diminuía sua inteligência e beleza. Ela desenvolveu fobia social e sente dificuldade em argumentar com as pessoas até hoje. Nos momentos em que percebia o que estava realmente acontecendo era tida como louca. Rafaela acredita que a cultura do estupro influencia no sentimento de dominação do agressor. “Nesse pensamento, as mulheres são postas como alternativas descartáveis de com quem se relacionar, se baseando num molde do que a gente deveria ser por ser mulher. Esse pensamento de quem reproduz o machismo, de que o homem é quem manda no relacionamento e em todas as situações, é o que dá segurança para ele sempre dar o ponto final e ter o controle sob as ações da companheira”.

Danos psicológicos e fobia social estão muito além das capacidades de resolução das delegacias. Dentro desses ambientes as soluções são práticas, mas nem por isso o atendimento deixa de ser especializado. Em Santa Catarina, as delegadas e delegados escolhidos para o atendimento das DP Cami são selecionados por seu perfil profissional. “No caso dos delegados de polícia, passamos por um processo promocional onde a gente escolhe vaga. Aí é lei, eu não tenho como proibir homens de escolher vagas em aberto em delegacias da mulher. O que a gente trabalha é com profissionais de perfil. Eu tenho homens que tem um perfil excepcional no trabalho, mas chegou uma vitima de estupro, a orientação é que o primeiro contato seja feito com mulheres, já que as equipes são mistas”, explica Zimmermann.

A violência contra a mulher virou pauta no noticiário, nas discussões de bar, na universidades e dentro de casa. A desconstrução da cultura do estupro caminha a passos lentos e ainda causa muito desconforto em uma sociedade acomodada, que coloca o homem em posição de privilégio e define a mulher como submissa. A delegada Zimmermann defende que para se ter uma comunidade igualitária é preciso discutir gênero nas escolas: “A gente tem que ensinar desde a primeira idade nas escolas a trabalhar as diferenças, a respeitar o outro. Temos que ensinar que a mulher não é objeto do homem. Se nós não enfrentarmos, se nós não debatermos, a mulher vai ficar cada vez mais oprimida”.

Rafaela, que tem um filho de um ano, compartilha da opinião da delegada e quer ensinar desde cedo que não existe tarefa de homem ou de mulher: “ele já tem vassoura, rodo e panelinhas de brinquedo e esses dias me ajudou a fazer um bolo. Quando limpo a casa e ele está junto, sempre incentivo a pegar a vassoura dele e varrer junto comigo. Os planos futuros são reforçar a questão de consentimento, respeito ao espaço de convívio e total anulação dessa divisão de brincadeiras do que é de menino e o que é de menina. Acho que a educação dessa geração que tá surgindo aí é a essência de tudo que a gente pode fazer pra acabar com todos os preconceitos e violências.”

*Nome fictício para preservar a identidade das mulheres.

Saiba onde você pode (E DEVE) denunciar violência contra a mulher:

  • Nas delegacias especializadas no atendimento à mulher ou convencionais;
  • Nas promotorias de justiça do Ministério Público Estadual;
  • No Disque 100.
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