Chega de silêncio: vamos falar sobre aborto

Mulheres arriscam a vida ao fazer o procedimento de maneira clandestina e insegura

Ana Carolina Inácio e Camila Valgas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 47 mil mulheres morram todos os anos no mundo por complicações relacionadas a abortos clandestinos. #PraCegoVer: uma mulher está com o dedo indicador em cima dos lábios simbolizando silêncio. No seu dedo, está escrita a palavra “aborto”.

Bruna* levantou da cama com o primeiro toque do despertador. Mal havia dormido. Um misto de ansiedade e nervosismo tomava conta dela. Entrou no banheiro e abaixou as calças do pijama na expectativa de estar menstruada. Nada. Mais um dia de atraso e tensão. Correu para a cozinha e preparou um litro de chá de canela, hábito adotado há exatos cinco dias. Com uma breve pesquisa na internet, a jovem havia descoberto as propriedades da erva — entre elas, a contraindicação para gestantes, pois pode provocar aborto devido a contrações no útero.

Depois da faculdade, no início da noite, Bruna passou na farmácia e comprou um teste caseiro de gravidez. Estava evitando aquele momento há dias. Primeiro, por não querer acreditar na possibilidade. Em segundo, por conhecer o farmacêutico atrás do balcão — era um conhecido de seu pai. Fingiu um sorriso e disse estar comprando para a amiga de uma amiga. Ah, claro que não era para ela! Tão novinha, né?

“Negativo, negativo, negativo”, entoava em pensamento como um mantra. Pegou a embalagem com receio, leu as instruções e esperou pelo resultado. Foi sentada no vaso sanitário que viu as duas tirinhas vermelhas apareceram em poucos minutos: positivo.

Essa história é comum. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 12% das jovens brasileiras de 15 a 19 anos de idade têm pelo menos um filho. O relatório ainda mostra que 95% dos partos com adolescentes do mundo são realizados em países em desenvolvimento, como o Brasil. Pode-se estimar um total de 7,3 milhões de novas mães menores de idade por ano, sendo que 2 milhões são menores de 15 anos. Mas e quando ter o filho é uma ideia tão assustadora — ou inviável — que as meninas buscam outra opção?

Em torno de 6,5 milhões de abortos induzidos foram realizados na América Latina e no Caribe, entre 2010 e 2014, conforme uma estimativa divulgada em maio de 2016 pelo Instituto Guttmacher e Organização Mundial da Saúde (OMS). O estudo indica que, em cada mil mulheres casadas, 49 realizaram o procedimento; entre as solteiras, a taxa é de 28 em cada mil. Segundo o estudo, nem 3% delas vivem em países que permitem o procedimento. Mas isso não impediu que o número de abortos aumentasse na região, comparado com o período 1990–1994, quando se estimava 4,4 milhões de abortos. Ou seja, o percentual de gravidezes interrompidas subiu de 23% para 32%, segundo a pesquisa.

Em vários locais do mundo, o aborto é considerado um crime contra a vida. O Código Penal Brasileiro, por exemplo, prevê detenção de um a três anos para a gestante que optar por ele. Apenas três situações estão livres de penalidades: se há risco de vida para a mulher, se a gestação é consequência de um estupro ou quando o feto não possui uma parte do cérebro. Nestes casos, o governo realiza o aborto gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, procedimentos realizados fora de território nacional — em países onde a ação é descriminalizada — também são livres de pena.

O aborto é responsável por 10% das mortes maternas todos os anos, na América do Sul e no Caribe

A questão é, de fato, problemática, já que ainda não existe consenso sobre qual momento marca o início de uma vida. Os defensores da visão neurológica afirmam: somente quando as primeiras conexões neurais são estabelecidas no córtex cerebral do feto ele se torna um ser humano. A religião também assume um papel determinante para a visão da sociedade sobre o tema. Como o Brasil é o país com maior número de católicos romanos do mundo, grande parte da população enxerga o aborto como um crime.

As opiniões são conflitantes: seria sensato abortar? Estariam essas mulheres cometendo um homicídio ou arriscando a própria vida? De acordo com a pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) Débora Diniz, em algumas cidades do Brasil o aborto clandestino é a segunda maior causa de morte materna. Na América do Sul e no Caribe, ele é responsável por 10% das mortes maternas todos os anos, conforme o estudo do Instituto Guttmacher e da OMS. O relatório constata que “cerca de 760 mil mulheres da região são tratadas anualmente por problemas gerados pelo aborto inseguro”. Entre as consequências indicadas estão o aborto incompleto, a perda excessiva de sangue e infecções. Outras complicações citadas como menos comuns, mas consideradas muito graves, são o choque séptico, a perfuração de órgãos internos e a inflamação do peritôneo.

Mesmo sabendo dos riscos, muitas mulheres se submetem ao procedimento. Foi o caso de Bruna. Ao descobrir a gravidez, ela sequer conseguia levantar. “Não sei cuidar de um bebê. Não posso, não consigo”, o pensamento martelava em sua cabeça. Tinha uma vida estável, cursando Direito, estagiando na área que pretendia seguir e com apenas 19 anos.

Imediatamente, jogou a palavra “aborto” na internet e leu diversos textos a respeito. Entrou em um grupo feminista no Facebook e ficou surpresa ao descobrir que havia pílulas abortivas à venda em um lugar de fácil acesso no Centro da cidade onde mora: Florianópolis. Após um exame sanguíneo que confirmou a gestação, Bruna — um pouco hesitante — comprou as tais pílulas de Cytotec, o remédio que causa aborto medicinal através de contrações uterinas.

Com ajuda de uma amiga tão inexperiente quanto ela, tomou as pílulas como indicava as instruções de um site com aparência confiável, pois ali tinha lido diversos depoimentos de outras mulheres desconhecidas que afirmavam ter obtido sucesso no procedimento. Aguardou com medo do que estava por vir. As dores começaram fortes: uma cólica que nunca havia sentido. Não podia reclamar ou tomar outros remédios, pois qualquer alteração poderia fazer o Cytotec não agir corretamente. Muito sangue e grandes coágulos eram expelidos.

Bruna chorava pensando no pecado que havia cometido, ao mesmo tempo em que brigava com sua racionalidade: “Você não acredita nisso, é apenas um feto! Não é um ser humano”. Ela já não tinha certezas, só medo e insegurança. Agora, era uma criminosa perante a lei. “Quantas outras mulheres já passaram por isso?”, se perguntava.

Sem consulta médica e orientação profissional

Para averiguar a facilidade da compra de pílulas abortivas, o Zero foi até o local indicado por Bruna: o Mercado Público. Ao chegar, não sabíamos para quem poderíamos perguntar sobre a disponibilidade do Cytotec, o “remédio”. Por puro instinto, procuramos pela pessoa que nos pareceu mais inofensiva: uma jovem que aparentava ter uns 20 anos e trabalhava em um dos boxes.

— Oi, vocês têm Cytotec? — perguntei quase em um sussurro.

— Cytotec? A gente tem Cytotec, Simone? — berrou a menina para uma atendente mais velha, que parecia ser a gerente. Esta fez que não com a cabeça, um pouco constrangida, claramente sabendo do que se tratava.

— Não tem Cytotec aqui não, moça. O que que é isso? — a jovem voltou a perguntar.

E eu, insegura, respondi:

— Remédio pra aborto.

Ela não pareceu se abalar, mas ficou pensativa e soltou:

— Ué, então vai na farmácia, né… aqui que não vai ter, não.

Agradecemos pela dica e saímos andando pelos outros boxes procurando alguém com mais informações. Ao avistar outra jovem, fomos até ela com a mesma pergunta. Desta vez, obtive uma resposta mais satisfatória:

— É pra ti mesmo? — respondeu ela, me avaliando.

— Sim.

E, com isso, soube onde eu realmente poderia encontrar os tais dos remédios, em um local próximo dali. A jovem nos informou exatamente sobre a pessoa com a qual deveríamos falar.

O local não era dos mais acolhedores. Apesar de ser três da tarde de um dia útil, o bar da rua estava lotado de homens bêbados. Vários mendigos estavam parados por ali, sentados no chão com olhares vagos. Avaliamos o local até encontrar a mulher com a aparência descrita pela jovem do Mercado Público. Encontramos e, um pouco apreensivas, nos aproximamos.

— Oi, tem Cytotec? — perguntei, enquanto a mulher me encarava ao mesmo tempo em que tragava um cigarro.

— Cigarro? Tenho, sim — respondeu ela bem alto.

Em um primeiro momento, achei que não havia me escutado direito, já que eu tinha quase sussurrado a pergunta. Mas logo entendi que a resposta era apenas para despistar quem pudesse ter ouvido o curto diálogo.

Ela continuou:

— Entra no bar que eu já vou ali.

Seguimos para dentro do minúsculo bar, que estava lotado. Não havia nenhuma mesa disponível e tentamos ficar em um dos cantos do local, paradas, sem coragem de proferir uma única palavra. Então esperamos. Assim que a mulher entrou no estabelecimento, deu um olhada geral e afirmou:

— Aqui dentro não, tá muito lotado. Vamos ali pra fora.

Seguimos ela, parando logo ao lado do bar, em frente a uma loja que estava fechada.

— É de quanto tempo? — ela perguntou.

Me senti patética por não ter saído de casa já pensando em alguma história para encobrir a possível gravidez, então gaguejei:

— Dois meses.

— Então vão ter que ser oito pílulas. Pra dois meses tem que ser oito. Vocês sabem usar, né?

— A gente leu as instruções na internet…

— O que vocês leram? — ela interrompeu, e eu respondi narrando tudo o que havia juntado de informações dos mais diversos sites.

Quando terminei, ela declarou:

— Aqui não é igual o da internet, não. Aquele lá é o remédio que um médico te daria, esse daqui não. Por isso tem que tomar mais. Tem que ser oito. E cada uma custa 70 reais. É só tomar duas, as outras seis tem que colocar no canal vaginal, bem lá dentro, senão dá errado. Toma duas, coloca o resto direitinho lá dentro e pode deitar e ficar bem relaxada que tá tudo certo.

E antes mesmo de respondermos algo, ela continuou:

— Vocês não têm mesmo nenhuma amiga que saiba fazer?

— Não temos, não. Não conhecemos ninguém. Vem muita gente aqui comprar?

— Ô, se vem, minha filha. Todo dia, um monte. Lá da universidade mesmo… as meninas já tão tudo craque.

Agradecemos pelas informações, afirmando que iríamos pensar um pouco melhor na situação e, qualquer coisa, voltaríamos para realizar a compra.

Tema divide opiniões

Em novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu para julgar um caso envolvendo duas pessoas denunciadas pelo Ministério Público pela suposta prática de aborto com consentimento da gestante. Os envolvidos no caso, ocorrido em Duque de Caxias (RJ), foram presos em flagrante. Contudo, foram soltos, pois os ministros do STF entenderam que, por serem réus primários, com bons antecedentes, trabalho e renda fixa, a prisão não se sustentava.

De acordo com a ONU, 95% dos partos com adolescentes do mundo são realizados em países em desenvolvimento, como o Brasil. #PraCegoVer: uma moça com a camiseta dobrada mostrando a barriga. Ela segura a barriga, onde está desenhado um feto.

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto até os três primeiros meses de gestação violam direitos fundamentais da mulher. “Na medida em que a mulher que suporta o ônus integral da gravidez e que o homem não engravida, somente haverá igualdade plena se a ela for reconhecido o direito de decidir sobre a sua manutenção”, declarou.

Luís Roberto Barroso, que também faz parte da primeira turma do STF, mostrou mais um argumento favorável a liberação dos acusados. Segundo ele, os artigos do Código Penal de 1940 que caracterizam o crime do aborto não são válidos quando comparados à Constituição Federal de 1988. Sendo o Código Penal anterior à Constituição, deve-se excluir a possibilidade de crime quando o aborto é realizado dentro dos três primeiros meses de gestação, visto que a Constituição traz artigos que defendem os direitos e a autonomia das mulheres.

Contudo, a Câmara reagiu rapidamente a essa decisão. No mesmo dia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), formou uma comissão especial que pode incluir na Constituição um artigo sobre o aborto. “Sempre que o Supremo legislar, nós vamos deliberar sobre o assunto”, concluiu. Na realidade, a comissão vai debater uma proposta sobre licença-maternidade, a PEC 58/11, do deputado Jorge Silva (PHS-ES), mas a discussão pode acabar tornando ainda mais rígida a legislação sobre a interrupção da gravidez.

Fora da corrente favorável à descriminalização da prática, o deputado Edmar Arruda (PSD-PR) foi um dos representantes que usou a religião como argumento para reprovar a decisão do STF. “Nós, que somos cristãos, nós que defendemos a família, nós que defendemos a vida, nós não concordamos com essa decisão”, disse.

Apesar da decisão valer apenas para o caso em questão, a manifestação de ministros do Supremo em favor da descriminalização do aborto indica que, caso este tema seja levado ao plenário do STF em um debate de repercussão geral, existe a possibilidade de as proibições ao aborto previstas no Código Penal serem derrubadas — porém, precisam ser aprovadas tanto na Câmara quanto no Senado. Enquanto isso, as práticas ilegais e inseguras continuam.

Legalizar ou não?

No Congresso Nacional, o único projeto pela legalização da prática do aborto que obteve uma tramitação longa foi apresentado em 1991 por Eduardo Jorge. Porém, não foi viabilizado. Para Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, a descriminalização aumentaria a prática no país. Cunha é autor do maior número de propostas para tornar mais rígida a legislação contrária ao aborto no Brasil.

Existe um grande esforço por parte da população pró-escolha de tornar legal o aborto no Brasil como opção da gestante. Um dos fortes argumentos desse grupo é que a prática ilegal não evita que o aborto seja realizado, apenas faz com que as mulheres recorram a meios alternativos e inseguros de fazê-lo.

Um dos exemplos de conscientização é o grupo Católicas pelo Direito de Decidir: com um escritório fixo em São Paulo, as integrantes apresentam palestras, oficinas e publicam artigos sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. “Visto que a maioria das mulheres que abortam são católicas, já que a maioria da população brasileira também é, nós tentamos mostrar que a religião não pode interferir em uma questão de saúde pública competente ao direito individual de cada uma”, argumenta Rosângela Talib, coordenadora do projeto.

“O aborto ser ou não legal não teria mudado a minha decisão. Só teria permitido que eu não corresse risco de vida”, relata Bruna, que hoje esclarece dúvidas sobre o assunto e compartilha sua experiência em um grupo de apoio feminista.

O Zero entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Civil de Santa Catarina. A assessora, que não quis revelar seu nome, informou que o órgão não possui um planejamento para fiscalizar os locais de venda para apreender as pílulas. “Muitas vezes, sabemos através de denúncias. A Polícia Rodoviária também encontra esse tipo de medicamento junto com outras drogas, mas é só isso”, afirmou.

*Os nomes das personagens desta reportagem foram alterados para preservar a identidade das entrevistadas.

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