Ursos de pelúcia e muito colorido, este é um quarto feminino em uma Casa Lar de Florianópolis (SC) Imagem: Fernanda Kleinebing

Construindo Vínculos

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Dec 4, 2019 · 15 min read

A falta de conhecimento sobre a realidade de crianças e adolescentes em casas de Acolhimento e o preconceito social dificultam, ainda mais, as adoções tardias

Texto por Fernanda Kleinebing

-Sabia que minha mãe me devolveu porque eu não sou menina?

A fala proferida por Tiago durante um almoço na Casa Lar assustou as cuidadoras. Com 17 anos, ele mora em uma Casa de Acolhimento para crianças e adolescentes, localizada em Florianópolis (SC), desde os dois anos de idade. Por conta das dificuldades neurológicas, ainda sem diagnóstico, a hora da refeição se tornou um dos poucos momentos em que ele fica no Lar, já que seu dia está dividido entre atividades escolares e participações em projetos sociais. “A gente sempre procura fazer muita coisa fora daqui, para deixar bem claro que essa aqui é a casa deles”, justifica Márcia Lange Rila, coordenadora geral e uma das fundadoras da instituição.

Quando tentei fazer contato, Tiago apressou os passos. Ele, que parece estar próximo de 1,80m, de olhos pretos olhando fixamente para o chão, passou rapidamente por mim usando o uniforme da escola. “Não está em um bom dia”, comentou a coordenadora, enquanto me conduzia até o final do corredor para me mostrar o quarto dele.

Ao primeiro olhar, um contraste. Diferentemente dos outros quartos que eu já havia visto no acolhimento, naquele há apenas a cama de solteiro, o guarda roupa com duas portas e uma mesa de canto. Nos dormitórios das crianças mais novas, além de três ou quatro camas cobertas de brinquedos e ursos de pelúcia, os desenhos autorais e quadros pendurados nas paredes completam o colorido do ambiente. No último quarto do corredor, onde Tiago dorme em local separado dos outros moradores, por ser o mais velho da casa, uma revista sobre a mesa, intitulada “Território Feminino”, chama minha atenção.

Após ser adotado e permanecer 4 anos com a nova família, Tiago retornou à instituição. A devolução aconteceu depois que a mãe adotiva engravidou de uma menina. Ao longo dos anos, a situação neurológica foi se agravando e ele foi ficando cada vez mais debilitado, desenvolvendo, inclusive, problemas para caminhar. “Na cabeça dele, ele foi devolvido porque ele não é menina. Então ele se veste de menina, tem coisas femininas e o sonho da vida dele é ter os cabelos compridos”, afirma Márcia. Além das condições neurológicas, a idade avançada também é um obstáculo para uma nova adoção.

Pirâmide Invertida

Por conta das dificuldades acerca das adoções tardias, Tiago não é o único adolescente que viu suas relações com o mundo serem constituídas no acolhimento. Em Santa Catarina, números do Cadastro Único (CUIDA), que apresenta informações de pretendentes à adoção, inscritos, habilitados e instituições no Estado, mostram a discrepância entre a quantidade de candidatos e o número de crianças e adolescentes aptos para adoção. Enquanto há 2.800 pessoas interessadas, 366 estão esperando por uma nova família em 128 instituições do Estado. Mesmo que existam mais de 3 crianças para cada candidato, 1207 pessoas aceitam apenas aqueles que têm até 3 anos e 0 meses de idade. Em 2018, foram registradas 591 ocorrências de adoções no Cadastro estadual.

A nível nacional, também é possível verificar essa diferença e ainda perceber que a maioria dos que vivem em instituições de acolhimento tem idade mais avançada. Segundo dados do Cadastro Nacional da Adoção (CNA), dos 9.586 brasileiros que vivem em casas de acolhimento no Brasil, 46,58% têm entre 10 e 17 anos e 4.984 estão aptos para a adoção. Em contrapartida, apenas 4,96% dos 45.987 pretendentes cadastrados aceitam adotar crianças e adolescentes nessa faixa etária. Para o advogado da Infância e Juventude da comarca da Capital e Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SC, Enio Gentil Vieira Júnior, os números da adoção no Brasil formam uma “pirâmide invertida, onde é possível perceber claramente os problemas relacionados à adoção tardia”.

Mesmo a Lei da Adoção não especificando a partir de qual idade ela é considerada tardia, a psicóloga e professora na Universidade Estácio de Sá, Mirella Alves de Brito, sinaliza que esse tipo de situação ocorre quando a criança tem mais de dois anos. “A partir dessa idade, ela já tem uma experiência em outra família ou mesmo na instituição e já consegue se reconhecer como sujeito. Então, os acontecimentos e as relações se tornam uma construção sobre uma história que a criança já sabe”.

Além da faixa etária, a diferença entre o número de pessoas esperando por um novo integrante na família e a quantidade de crianças e adolescentes disponíveis para a adoção pode ser justificada por outros motivos. Muitas vezes, as expectativas do adotante não correspondem à realidade das crianças encontradas nas instituições. No Brasil, além de a maioria apresentar idade superior a 10 anos, mais de 50% possuem irmãos e 35,18% têm algum problema de saúde, conforme dados do CNA.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acessado em 19/05/2019, e Comissão Judiciária de Adoção (CEJA/SC)

Mirella, que também pesquisou as noções de famílias, sujeito e parentesco em processos de adoção em Florianópolis, destaca que há uma lacuna entre o entendimento da sociedade e a realidade vivenciada nas Instituições de Acolhimento. E, quando não há um trabalho realizado com as famílias na pré-adoção, elas acabam imaginando que o filho por adoção possa satisfazer um desejo e ser um filho idealizado. “Não conseguimos mencionar ou dimensionar como é a experiência da criança na instituição e o mesmo acontece na relação com a sua própria história”, acrescenta.

Esta falta de conhecimento em relação aos processos e realidades existentes na adoção acaba criando um distanciamento. Também é pertinente destacar a cultura da sociedade em “supervalorizar o vínculo biológico”, segundo a psicóloga Luana Desidério, que trabalha desde 2006 com a temática. Ela complementa que esta tendência faz com que se crie um preconceito com o ato de adotar, principalmente em adoções de crianças mais velhas, as quais, geralmente, já apresentam vivências significativas com a família de origem. A psicóloga pontua ainda que os pretendentes à adoção têm que entender que relações construídas são “mais importantes do que as biológicas”.

Desafiando costumes

No início do processo de adoção, Michele Espelett Rocha e Thiago Rocha optaram por uma faixa etária que abrange crianças mais velhas e sentem na pele esse preconceito social. Eles estão casados desde 2009 e, por uma razão social, sempre pensaram na adoção como uma forma de constituir sua família. Depois que Michele teve complicações na gravidez e eles perderam a filha com apenas 20 dias de vida, esse desejo se intensificou. Até que, em abril de 2018, eles decidiram reunir a documentação necessária e levar até a Vara da Infância de Florianópolis para iniciar o processo. Entretanto, desde que deram início na papelada, eles vêm enfrentando algumas dificuldades. A pretendente afirma que a crença comum é de que a adoção é uma solução apenas para aqueles casais que não conseguem ter filhos.

- Quando a gente entrou na fila da adoção, a gente divulgou para todo mundo, e a reação das pessoas é muito engraçada, porque elas acham lindo, mas não querem para si — diz Michele.

No caso deles, a vontade de adotar surgiu mesmo antes da descoberta da complicação obstétrica. Por conta do preconceito da sociedade, o debate em torno da questão acaba ficando restrito àqueles que estão interessados ou participam do processo, o que potencializa o problema. “Eu acredito que é dever do poder público incentivar e destacar o aspecto social da adoção, dessa maneira é possível tornar o ato mais natural”, destaca Thiago.

Para o advogado Enio Gentil Vieira Júnior, a cultura que gera um preconceito à temática da adoção foi instituída historicamente no Brasil. Diferentemente de outros países, principalmente os europeus, que passaram por duas guerras mundiais, o Brasil nunca teve um volume significativo de orfandade, já que não existiram grandes conflitos no território. “Essa questão também reflete-se na dificuldade em adotar crianças mais velhas, pois a nossa cultura coloca como aceitável a adoção de crianças muito pequenas”, esclarece, afirmando que, dessa maneira, se torna mais fácil esconder a adoção da sociedade.

Vontades engessadas

As mãos juntas sobre a mesa e a maneira como olham de um lado para o outro demonstram que desafiar os costumes enraizados na cultura brasileira não é a única dificuldade encontrada para realizar o sonho de formar uma família. Quando preencheram a ficha de inscrição definindo o perfil da criança, Michele e Thiago não fizeram distinção de sexo ou raça. Apenas optaram pela faixa etária de 0 a 5 anos. Mas, a maneira como o formulário cadastral da adoção é elaborado chamou a atenção do casal.

- Como você vai definir um perfil assim? e quantas crianças você tirou aqui?- questiona Michele, enquanto me mostra o formulário no celular.

A ficha para Cadastro de Adoção deve ser entregue na Vara da Infância e Juventude junto com os documentos necessários para iniciar o processo. Quando Michele me mostra a ficha, fica evidente seu descontentamento com os critérios. Nela, os pretendentes tem que decidir sobre a faixa etária, assinalar qual a raça e decidir se aceitam ou não crianças com algum tipo de doença ou deficiência.

Eles afirmam que os critérios são pouco elaborados, e que as vontades ficam engessadas ao formulário pois, mesmo que tenham definido um perfil de criança de até cinco anos, não significa que eles não aceitariam uma com seis ou sete anos. Além disso, assim que entregaram os documentos na Vara da Infância, foram informados de que o processo poderia levar até cinco anos. Thiago considera que a demora é causada pela “estrutura deficiente do judiciário em desenvolver a adoção” e acredita que, se o processo levasse menos tempo, os problemas com adoção tardia seriam amenizados. Com receio de passar pelo processo novamente, mesmo antes de terem seu cadastro aprovado e passarem pelo curso preparatório, eles decidiram adotar duas crianças. Nesse caso, a adoção de irmãos é sempre priorizada.

Maria Eduarda kalafatás de Amorim, assistente social da Vara da Infância de Florianópolis, justifica que a demora é causada pela falta de recursos humanos na Comarca da capital. Ela afirma ainda que durante todo o trâmite legal, os processos das crianças, os de destituição da família biológica, são priorizados. “A gente deixa de fazer o processo de habilitação, muitas vezes, para fazer os processos das crianças. Então as crianças têm prazos, os de habilitação que a gente acaba atrasando mais”, conclui.

Após a aprovação do cadastro de Michele e Thiago, o próximo passo na jornada para conseguir uma família é fazer o curso obrigatório disponibilizado pela Vara da Infância. Com carga horária de 16 horas, é ministrado por assistentes sociais, psicólogas e advogados. Segundo Maria Helena Medeiros Garcia, psicóloga na Vara da Infância e Juventude da Capital, a formação tem o objetivo de informar os pretendentes sobre o processo e as dificuldades que podem aparecer, mesmo depois da conclusão da adoção. “Os adultos têm que ter ciência de que as crianças mais velhas que vêm para adoção têm histórias de vida complexas e demandas muito específicas da sua história de vida. Os adotantes precisam de abertura para entender e lidar com essas coisas que podem aparecer”, destaca Maria Helena, demonstrando a importância do curso preparatório.

Mesmo com os obstáculos enfrentados no processo subjetivo da adoção, Michele e Thiago são realistas quanto às expectativas em relação ao novo integrante da família. “Temos bem presente que não é aquele romantismo lindo, sabemos que quando a criança chegar teremos que nos dedicar”, finaliza Michele, com um sorriso tímido no rosto, afirmando que, após a adoção, as relações terão que ser construídas.

Garantindo Direitos

O direito de crianças e adolescentes nem sempre foi prioridade das Leis que envolviam a questão da adoção, principalmente no que dizia respeito a crianças mais velhas. Até 1988, só era considerada adoção plena aquelas que envolviam crianças com até sete anos. Nos casos de crianças maiores e adolescentes, não era garantido o direito sucessório e, muitas vezes, nem mesmo o sobrenome da nova família. Esse modelo patrimonialista era voltado para a proteção do patrimônio da família, deixando os direitos de quem foi adotado em segundo plano.

Foi somente com a Constituição Federal de 1988 que toda adoção passou a ser considerada plena, e os adotados tiveram, enfim, os mesmos direitos dos filhos biológicos. Com a necessidade de se adequar à nova Legislação, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069 de 1990, que regulamenta e assegura os direitos à criança e ao adolescente, afirmando, também, que toda adoção tem que passar pelo judiciário.

Com o intuito de investir em adoções bem preparadas e adequadas para as crianças e evitar casos de “adoção à brasileira”, foi instituído o Cadastro Nacional da Adoção (CNA) em 2008, que colocou todas as crianças e adolescentes disponíveis para adoção em um único Cadastro, cujos dados são disponíveis para a sociedade. No ano seguinte, para se adequar ao novo cadastro, a Lei 12.010 alterou o Estatuto, procurando incentivar a adoção cadastral e de crianças mais velhas, assim, pessoas solteiras também estavam aptas a adotar. Além disso, a Lei foi formulada no sentido de dar mais voz às famílias biológicas das crianças, já que estabelece que a intervenção estatal e a permanência das crianças em casas de acolhimento deve ser voltada à orientação, apoio e promoção social da família natural.

“A Lei 13.509, mais recente sobre a adoção, novamente, começou a suprimir o direito da família natural, facilitando com que as famílias mais pobres percam seus filhos”, enfatiza o advogado da Vara da Infância de Florianópolis. A Lei foi sancionada em 2017 e estabelece que, em caso de conflito de interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses do adotando. Além disso, Enio pontua que a nova Legislação estabelece 120 dias como o tempo para o trâmite da adoção. Para ele, o tempo é muito curto, já que o processo é muito complexo e particular, principalmente no caso de adoções tardias, em que os adotados já têm uma história de vida anterior ao acolhimento.

Plano de fundo

As normas que regem os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil têm como princípio à reintegração familiar dos menores que estão em situação de acolhimento. A Constituição Federal, no artigo 227, e o ECA pontuam que toda criança e adolescente tem direito à convivência familiar. Mesmo assim, um dos grandes desafios enfrentados pelos agentes dos direitos das crianças e adolescentes é garantir proteção à criança em situação de risco e, ao mesmo tempo, respeitar o seu direito à convivência familiar e comunitária. A psicóloga Mirella Brito sinaliza que as famílias que perdem seus filhos são, em grande maioria, de classes sociais mais baixas e que foram abandonadas pelo Estado. Para ela, a adoção no Brasil, “tem um plano de fundo que é um problema social seríssimo, relacionado à falta de infraestrutura daquelas famílias que perderam seus filhos”.

Segundo o ECA, somente abuso, maus-tratos e abandono podem afastar crianças e adolescentes da família biológica. Além disso, toda a família extensa da criança, como avós e tios, por exemplo, deve ser escutada e considerada como potencial responsável. Durante a destituição, cabe ao psicólogo da Vara da Infância fazer uma avaliação das condições da família biológica para continuar com a criança. Por isso, na Vara da Infância de Florianópolis, alguns casos são trabalhados juntos com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), por exemplo. Mas a psicóloga da Vara, Maria Helena, afirma que, mesmo com esse trabalho conjunto, cada vez menos crianças ficam com as famílias.

Mirella acredita que “o grande problema é pensar a questão da adoção como a solução. Ela pode ser a solução para algumas famílias e crianças, mas ela não resolve o problema social que está por trás disso tudo.” A psicóloga complementa afirmando que essas famílias vulneráveis necessitam de políticas públicas relacionadas à educação, saúde e segurança para que possam, efetivamente, ter seus filhos consigo.

Encontros Privilegiados

Conhecendo a realidade dessas famílias e das crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento por negligência ou abandono, Janaína Machado Cordeiro decidiu adotar. Luiza e Julia foram adotadas com 7 e 4 anos, respectivamente. Elas eram parte das 5.289 crianças com irmãos no CNA. Além disso, também compunham as mais de 1.500 crianças de raça negra no cadastro. Idade e Raça nunca foram empecilhos para Janaína e Luiz Fernando, que encararam a situação com naturalidade e definiram a faixa etária de 0 a 8 anos na ficha de inscrição.

-Sempre acreditei que para ser mãe não precisa engravidar- diz Janaína.

Como não tinha planos para casamento, a adoção foi a maneira que ela encontrou para realizar o sonho de ser mãe. Quando conheceu Luiz Fernando Ludvig, o atual companheiro, os dois compartilharam esse desejo. Sendo assim, em junho de 2017 iniciaram o processo de adoção. Até que, em março de 2018, depois de passar pelo curso obrigatório da Vara da Infância de Florianópolis, eles começaram a visitar a Casa Lar para fazer a aproximação com as irmãs Luiza e Julia. Essa fase de conhecimento e aproximação é necessária para saber se o perfil dos adotantes é compatível com as necessidades das crianças, situação garantida no ECA. Depois de alguns meses, eles começaram a conviver cada vez mais com as meninas, até conseguirem a guarda. Atualmente, eles ainda estão com a guarda, esperando sair o resultado oficial da adoção, mas uma nova família já está formada.

A escolha de adotar mais de uma criança partiu da ideia de não precisar entrar no processo novamente. Após um ano com as meninas, a adotante afirma: “As pessoas falam que elas foram privilegiadas de virem com a gente, mas eu acredito que a gente foi mais privilegiado do que elas”.

A vivência do luto

Durante a entrevista, em uma manhã ensolarada, em junho de 2019, Julia e Luiza surgem animadas me convidando para brincar. Ao sentar no chão, logo tiram de uma sacola as bonecas para começar a brincadeira. O que mais me chama a atenção é os diversos acessórios que as bonecas acumulam. Quando pergunto sobre as pequenas roupas espalhadas no tapete, a mais nova responde “foi nossa mãe que fez”, me mostrando os vestidos de crochê confeccionados por Janaína. Mesmo durante as brincadeiras, é constante a procura pelo colo da mãe.

Julia, que foi para a casa de acolhimento ainda bebê, tem algumas sequelas que se revelam no comportamento e no apego com os pais: “ela tem a necessidade dessa mãe que não trocou fraldas, não deu mamadeira, há momentos em que parece que ela quer voltar naquela parte da infância que ela não teve”, comenta Janaína. Para sanar as complicações por conta das atividades que não foram corretamente desenvolvidas na primeira infância, as irmãs frequentam sessões para acompanhamentos psicológicos, já que, principalmente Luiza, a mais velha, tem algumas dificuldades na escola.

Segundo a psicóloga Luana Desidério, esses comportamentos são normais nestes casos, pois, após a adoção, as crianças precisam externalizar um sentimento que a profissional classifica como “luto”. Ela salienta que, na maioria dos casos, o luto começa a ser elaborado no acolhimento, mas que ele é importante para abrir outras possibilidades na mente da criança, como a adoção. “No acolhimento, muitas vezes ela não consegue demonstrar com sentimentos, então ela demonstra no comportamento. Porém, quando a família chega, o luto da criança é intensificado”, enfatiza Luana. O luto se intensifica conforme as crianças sentem-se mais próximas aos adotantes e pode ser percebido em comportamentos como os demonstrados por Julia.

A psicóloga Maria Helena complementa que a família adotante também precisa elaborar um luto, no caso da impossibilidade de ter filhos, por exemplo. Esses sentimentos contribuem para o melhor entendimento da questão e das próprias vontades do adotante. “Temos que perceber a adoção como uma situação muito delicada, porque são dois encontros que acontecem de duas histórias diferentes”, diz Maria Helena, justificando essa delicadeza e complexidade como um dos motivos que fazem os processos de adoção serem mais demorados.

Janaína e Luiz lidam com essas questões com acompanhamento profissional e de maneira muito naturalizada. Assim como compartilham a história de vida com cada uma das filhas. “Elas já são tão nossas, que as coisas que acontecem, alguns contratempos, é coisa de rotina, de filho mesmo”, conclui, emocionada, Janaína.

Conhecimento como solução

Para incentivar as adoções tardias, de crianças como Luiza e Julia, que têm menos pretendentes cadastrados, o poder público realiza algumas campanhas. Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, promoveu uma campanha desse gênero nas redes sociais por meio da hashtag #AdotarÉAmor. O objetivo da ação é divulgar a plataforma do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Entretanto, para a psicóloga Maria Helena, essa não é a forma correta de atenuar o problema. Para ela, as campanhas contribuem para a romantização da questão da adoção. “Acredito que a verdadeira campanha tem que ser na base de investimento e de qualificação desses processos. As pessoas precisam ter espaços para entrar em contato com esse desejo de querer ser mãe, querer ser pai, com uma discussão também de sociedade”, afirma.

Pensando nesse sentido, e buscando aumentar o número de adoções tardias, a Vara da Infância de Florianópolis vai fazer uma parceria com a Faculdade Estácio de Sá para instituir grupos de pré-adoção. Além do curso obrigatório, os pretendentes terão a opção de discutir situações comuns no começo do processo e na formação da nova família. Mirella explicita que o objetivo do projeto é “trabalhar com as famílias para que elas entendam que, muitas vezes, a ideia de adotar é dela e não da criança. Explicando que a criança pode ter uma experiência contrastante com aquela que eles tentam colocar ou instruir”.

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