Carolina Carneiro não pode frequentar as aulas durante o primeiro ano de Caetano por não ter com quem deixá-lo (Foto: Leila Haddad/Zero)

Falta apoio para pais e mães na UFSC

NDI e creches municipais têm poucas vagas, e estudantes se mobilizam por alternativas

Por Eduarda Pereira e Leila Haddad Antunes

Conciliar o trabalho com os estudos é uma tarefa difícil. Esta é a realidade de muitas mulheres no Brasil e não é diferente na UFSC. Pauta histórica do movimento feminista no Brasil desde os anos 70, o direito ao cuidado coletivo das crianças ainda é um problema para muitas mães nas universidades.

Atualmente, o auxílio creche, para pais e mães estudantes, é oferecido na UFSC por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE). Não existe uma estimativa de quantos alunos são responsáveis por crianças de até 12 anos e que, portanto, necessitam deste benefício. O valor do auxílio parcial é de R$ 468,00 e o integral é de R$ 771,00, mas apenas 20 universitários são contemplados pelo edital. Para concorrer, os pais e mães precisam comprovar que estão na lista de espera das creches da prefeitura e que tentaram uma vaga no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) da UFSC. Acadêmicos indígenas e quilombolas podem se inscrever somente para as vagas remanescentes.

Até 2010, as vagas no NDI e da creche do Hospital Universitário eram totalmente reservadas para a comunidade universitária. Mas, em dezembro daquele ano, a situação dessas instituições se tornou ilegal por meio de uma regulamentação do Ministério da Educação. A lei passou a exigir que as universidades federais abrissem suas atividades de educação infantil para toda a população. O mesmo regimento proibiu a cobrança de taxas, resultando no encerramento das atividades da Flor do Campus. A creche funcionava dentro da UFSC e era administrada por uma instituição privada.

Projeto de contraturno
Formado em 2016, o Coletivo de Mães Estudantes da UFSC busca dar um novo destino para o espaço da antiga escolinha. A criação de um projeto que ofereça contraturno escolar para filhos de estudantes foi a proposta feita pelo coletivo à professora Miriam Furtado Hartung, atual diretora do Centro de Ciências Humanas e Filosofia (CFH).

A professora Miriam conta que, atualmente, uma comissão com professores do CFH e do Centro de Ciências da Educação (CED) está desenvolvendo a parte burocrática do projeto. A ideia é que sejam oferecidas atividades com bolsistas de cursos como Psicologia, Pedagogia, Enfermagem, Libras e outros. “Nós temos um grande número de estudantes que precisam fazer estágio obrigatório, então esse projeto seria uma forma de unir políticas de formação e de permanência estudantil”, explica.

Ela reforça que não se trata de uma creche. “Houve uma certa confusão quanto a isso no começo, mas não é uma creche, é um projeto de contraturno escolar”. A diferença é que o contraturno é destinado aos pequenos que já estão frequentando a escola, mas não tem onde ficar no resto do dia, diferente das instituições que atendem crianças de até 6 anos. Segundo Miriam, as atividades aconteceriam apenas em períodos específicos, em que os pais precisam estar em aula ou algum compromisso fixo. Além disso, a diretora de centro enfatiza que o projeto é apenas um “piloto”. “Nós estamos começando pequenos, porque não pode ser um projeto apenas do CFH ou do CED, a gente precisa que esse tipo de política seja institucionalizada”, diz Miriam.

“O MAIOR ‘GARGALO’ DAS ALUNAS MÃES É QUANDO
OS FILHOS ENTRAM EM IDADE ESCOLAR.”
Vanessa Suany, do Coletivo de Mães Estudantes

De acordo com ela, a reitoria já se comprometeu em ceder o espaço do Flor do Campus para uma gestão compartilhada entre os centros: “Ainda não temos um documento formal. Com tudo que aconteceu [na gestão da universidade] nas últimas semanas, isso ficou parado, mas em breve devemos retomar esse processo”. Miriam explica que o gabinete da reitoria, na época, também se mostrou aberto a contribuir com a infraestrutura necessária. “Agora nós estamos nesse processo de definir melhor o projeto, para saber exatamente do que vamos precisar em termos de funcionários, limpeza e até pequenas reformas no espaço”, conta.

Vanessa Suany, integrante do Coletivo de Mães Estudantes, explica também que a ideia do projeto é acolher inicialmente crianças entre 6 e 12 anos. “O maior ‘gargalo’ das alunas mães é quando os filhos entram em idade escolar, porque eles ficam um período obrigatoriamente na escola e o outro, teoricamente, com a família”. O problema relatado pela estudante de Antropologia é que muitas destas mulheres não têm família ou rede de apoio na cidade com quem possam deixar os filhos durante suas aulas. Vanessa é uma delas — seus parentes são de Itajaí e ela vive em Florianópolis apenas com Flora, de 8 anos. Além disso, de acordo com ela, dessa forma o projeto exigiria menos recursos da universidade, como uma menor demanda por professores e assistentes de sala.

Vagas insuficientes
Com mais de 20 mil estudantes, somente no campus Trindade, as demandas da UFSC extrapolam os limites da Cidade Universitária. A professora Roselane Campos, do curso de Pedagogia, explica que a demanda envolve uma série de políticas públicas que são responsabilidade das secretarias de educação e assistência social. Segundo ela, “há uma ‘demanda reprimida’ por esses serviços que acaba se refletindo na universidade”.

É o caso de Silvia Medeiros, que também faz parte do Coletivo de Mães Estudantes. A aluna de Serviço Social tem 40 anos e três filhos menores de idade. Até o ano passado, todos moravam com ela. Esse ano, a situação da família mudou. A instituição que ofereceria o contraturno escolar para os três teve as atividades suspensas por problemas com os repasses da Prefeitura. Sem direito ao auxílio creche da universidade — que atende apenas crianças até seis anos — Silvia foi forçada a tomar uma decisão: apenas o filho de quatro anos, que conseguiu vaga em uma instituição da prefeitura, continua morando com a mãe. Os outros dois — de 7 e 11 anos — foram para São Paulo, viver com a família paterna. Silvia conta que estar longe dos filhos não foi uma escolha fácil: “As pessoas falam pra mim ‘mas você deixou?!’. Mas a questão não é deixar, é a necessidade”.

De acordo com o Fórum Municipal de Políticas Públicas de Florianópolis, os convênios entre organizações não-governamentais e a prefeitura cobrem somente 30% do valor necessário para manter uma criança nos projetos desenvolvidos pelas organizações. Entre os custos das instituições, estão o pagamento de profissionais, a alimentação das crianças, os materiais de ensino, além de aluguel do espaço físico.

Silvia conta também que teve dificuldades para conseguir vaga na rede municipal para o filho menor. Hoje, o déficit em creches públicas no município é de mais de 2 mil vagas, segundo o relatório Sinais Vitais de 2016, produzido pelo Instituto Comunitário da Grande Florianópolis. O problema atinge principalmente as crianças até 3 anos, já que os últimos dois anos de pré-escola se tornaram obrigatórios a partir de 2009, pela Emenda Constitucional nº 59.

Alternativas
Para diminuir a fila de espera de quem procura a educação infantil, a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou uma lei que prevê a concessão de bolsas de estudo por permuta no IPTU para escolas da rede particular. O projeto é do vereador João Luiz da Silveira (PSC) e foi aprovado com 15 votos a favor e 7 contrários. Vereadores da oposição e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINTRASEM) foram contrários ao PL. Em nota publicada nas redes sociais, o sindicato declarou que a lei representa “uma ofensiva à educação pública, gratuita e com vagas para todos, com uma clara intenção de privatização da educação infantil, já que é uma forma indireta de financiamento do setor privado com recursos públicos”. A Comissão de Educação do Fórum de Políticas Públicas do Município também foi contra o projeto e classificou a medida como “simplista”.

Centro Acadêmico Livre de História cola cartazes com frases da campanha #SerMãeNoCampusÉ pela UFSC (Foto: Leila Haddad/Zero)

Conscientização é um caminho

Grande parte dos estudantes calcula sua manhã de acordo com o tempo que leva para se arrumar. As mães universitárias precisam considerar também o tempo que precisarão para arrumar e alimentar as crianças, e levá-las para a creche ou escola, antes de irem para suas próprias aulas. “Antes de preparar a nossa vida para a aula todos os dias, a gente tem a rotina de uma mãe”, diz Fabiane Araújo. Ela está no 9º semestre do Serviço Social, e agora, no final do curso, consegue passar mais tempo com a filha fora do ambiente acadêmico. Mas, durante a sua graduação, não foi raro que Madalena, atualmente com 10 anos, a acompanhasse nas aulas e em outras atividades na universidade.

Enquanto mulheres como Silvia, que não podem estar com seus filhos, são cobradas pela sua ausência, outras como Fabiane são criticadas, pelo motivo oposto — a presença da criança. A exposição da filha a horas tardias, nas aulas do período noturno, e a assuntos impróprios que poderiam ser abordados em sala foram alguns dos problemas colocados por colegas e professores a Fabiane. Ela sente que essas reprimendas constrangem a sua presença nos espaços da universidade, e expõe que essa situação é muito comum às estudantes que têm filhos. “A instituição costuma utilizar do ECA como forma de represália às mães. Ao invés de ser um direito de amparar minha filha comigo, é usado contra mim”. Ela não acredita que a maternidade deva ser um impedimento para a sua presença em ambientes universitários.

Fabiane diz que o problema é o não reconhecimento, por parte da universidade, da criança enquanto sujeito de direito dentro de sua estrutura. Ela pede por uma mudança sociocultural dentro do campus. “Atualmente, o trabalho de reeducar colegas e professores em relação à conexão entre a maternidade e a vida estudantil recai sobre as mulheres que enfrentam essas dificuldades”, critica. O Coletivo de Mães Estudantes da UFSC, do qual Fabiane faz parte, lançou, em agosto, a campanha virtual #SerMãeNoCampusÉ. Sob a hashtag, diversas mulheres compartilharam anonimamente breves histórias das barreiras que tiveram que enfrentar na universidade enquanto mães. Confira no box ao lado algumas delas. Em outubro, o Centro Acadêmico de História tomou uma iniciativa baseada na campanha, espalhando cartazes com algumas das frases da hashtag pelo CFH.

“O trabalho de reeducar sobre a conexão entre a maternidade e a vida estudantil recai sobre as mães.”
Fabiane Araújo, estudante de Serviço Social

Carolina Carneiro de Melo está no 4º semestre de Serviço Social e também integra o coletivo. Ela reitera a importância de normalizar a presença dos filhos na sala de aula, e de compreender que o seu comportamento é diferente do adulto. “Ele é uma criança, ele não vai ficar em silêncio o tempo todo. Ele vai chorar, ele vai querer comer, dormir”. Ela recorda uma experiência positiva da primeira aula que assistiu com o Caetano, que na época tinha um ano. Eles haviam passado toda a manhã em aula quando o filho começou a chorar. Carolina ia sair com ele da sala, mas a professora pediu que ficasse e disse para a turma: “é assim que eu estudo em casa, é assim que ela estuda todos os dias. Vocês conseguem também, prestem atenção aqui que ele já vai parar”.

Ela encontrou também apoio no Programa de Educação Tutorial (PET) do curso, do qual é bolsista. A sua maternidade foi assunto já na entrevista do processo seletivo para a bolsa. “Quando me foi perguntado sobre a minha disponibilidade, coloquei logo de cara que tinha as 20 horas, mas junto do meu filho”. Ela participa do PET desde o início deste ano e durante as reuniões Caetano está sempre presente. Nesses períodos, os colegas se responsabilizam coletivamente pela criança.

Atualmente, o grupo está desenvolvendo uma pesquisa sobre a taxa de evasão do curso. Dentro dela, destacam a questão da maternidade, e planejam fazer um levantamento de quantas e quais são as mães do curso — mapeamento que ainda não existe na UFSC. (EP e LHA)

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