Foto: Ana Sophia Sovernigo

Pás na areia

O avanço da propriedade privada sobre a praia de Canasvieiras preocupa moradores e impacta o meio ambiente

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Nov 25, 2019 · 12 min read

Texto por Ana Sophia Sovernigo

— Tá vendo aquilo alí? — me disse Manuel, de 76 anos, apontando a bengala para a estreita faixa de areia da praia de Canasvieiras. — Quando eu cheguei aqui, era tudo mato! Isso não é conversa de velho, não, você pode pesquisar, não tinha nada mesmo.

Quando o paulista chegou em Florianópolis para visitar seu filho, logo decidiu abrir mão de tudo e se mudar para a ilha. Ficou um tempo na praia da Armação, até conhecer e se apaixonar pela então pacata Canasvieiras. Ele e a mulher venderam o sítio que possuíam na cidade de Itatinga/SP e vieram de mala e cuia, como se diz por aqui. No inverno de 1994, alugaram um apartamento por R$250 reais mensais. Quando chegou a alta temporada de verão, o casal teve que sair pois o valor do aluguel triplicou.

Começou então a busca por um terreno que coubesse no orçamento. Na época, Seu Manuel comprou uma enorme casa de madeira a poucos metros do mar. Comerciante desde pequeno, logo abriu um bar na beira da praia. Como não havia nenhum mercado no bairro, todo dia ele e o filho iam para o bairro vizinho, Jurerê, para buscar as cervejas que alegravam os moradores e turistas. Dispostos a ajudar todos, Manuel e a esposa cozinhavam qualquer comida que os clientes pedissem.

Apaixonado à primeira vista pelo bairro, trouxe toda a família consigo: a mulher, os dois filhos e agora três netos. Manuel conheceu muita gente nesses 25 anos vivendo em Florianópolis. Viu de perto o desenvolvimento do bairro e seu crescimento acelerado. Quando ele e a família chegaram, tinham pouquíssimos vizinhos. Hoje, “todo dia que você olha tem uma fumaceira desgraçada. Sabe o que é? Uma casa nova que vai sair”.

Gigantes de concreto

Do alto das formações rochosas na ponta oeste da praia de Canasvieiras, a chamada Ponta dos Morretes, é possível enxergar um verdadeiro paredão de casas, hotéis e estabelecimentos comerciais plantados na areia. Durante a alta temporada, os banhistas se espremem para conseguir um lugar ao sol escaldante da Ilha da Magia.

Quem vê os muros e grades que ocupam a orla da cidade de Florianópolis pode não imaginar que esse é um fenômeno recente. Ao chegar nas praias mais urbanizadas como Canasvieiras, o que se vê são condomínios à beira-mar, beach clubs, mansões e estabelecimentos comerciais que acabam se grudando às praias como se fossem piscinas em seus imensos quintais.

Casa construída na faixa de areia da praia de Canasvieiras, em Florianópolis/SC, junho de 2019.

Mas nem sempre foi assim. Mayara Heloísa Santos, de 22 anos, lembra que, cerca de dez anos atrás, a vista de sua casa no bairro de Canasvieiras era bem diferente. Seus tempos de menina foram marcados com brincadeiras na larga faixa de areia que ocupava a praia. Naquela época, havia poucos prédios em todo o bairro, o que deixava a vista para o mar livre para quase todos os moradores, bastava debruçar-se nas janelas. Mesmo os poucos empreendimentos que ocupavam o local ainda respeitavam o limite da vegetação nativa.

No início do século XX, a única praia conhecida na cidade era a Praia de Fora, atual Avenida Beira Mar Norte. A historiadora Suzana Bitencourt, em sua dissertação de mestrado, intitulada “Castelos de areia: o turismo de litoral em Florianópolis (1930–1980)”, aponta que, por muito tempo, as casas foram construídas com os fundos voltados para a praia, onde os moradores despejavam seus detritos. Levou um bom tempo para que se adquirisse o hábito de frequentar as praias como atividade de lazer e de fato estar apenas com os pés na areia.

Desde 1918, o então governador Hercílio Luz demonstrava interesse em criar estações balneárias na região norte da ilha. Moradores antigos relembram que a orla marítima era conhecida como o lugar dos pobres e das prostitutas, que viviam marginalizados em seus ranchos à beira-mar. O manguezal tomava conta da paisagem e o único acesso da comunidade até o mar acontecia através da rua conhecida como o Caminho do Rei. Antes dos anos 30, os moradores da comunidade se deslocavam poucas vezes para “a cidade”, devido ao precário acesso. Manuel lembra de histórias contadas por seu vizinho, seu Chico, que ia a pé de Canasvieiras até o centro, ou em um cavalo emprestado, quando tinha sorte.

Mas tudo isso começou a mudar em 1930: antes nem eram alguns pés na areia, agora passam a ser as pás — as quais são responsáveis por tirar o que é natural e erguer gigantescas edificações.

A construção do Hotel Balneário de Canasvieiras na beira da praia alterou a percepção da população em relação ao mar. A Empresa Balneária Beira Mar foi responsável por inaugurar a instalação, juntamente com o apoio do governo estadual.

A historiadora aponta que a inauguração do hotel ainda estava fresca na memória de alguns moradores quando escreveu sua pesquisa, em 2005. “Foi uma coisa que eu nunca esqueci: a inauguração do hotel e quando botaram a luz no hotel […] que naquele tempo era de lampião. Teve um jantar, e veio muita gente de fora. Tinham políticos daqui que foram convidados a participar. Nós não participamos, a gente só espiava de fora”, relembra Adelina Severiana Bitencourt, citada na pesquisa da historiadora Suzana Bitencourt.

A criação do Hotel Balneário foi um marco fundador dos incentivos públicos para o turismo na ilha, juntamente com a obra da rodovia SC-401, que facilitava o acesso do centro aos bairros do norte. Se antes fazia sucesso por estar isolado e solitário no vazio da orla, atualmente o prédio que abrigava o hotel transformou-se apenas em uma construção antiga em meio a muitos outros gigantes que o cercam. A região outrora pobre acaba virando um balneário internacional.

Praia de Canasvieiras, em Florianópolis/SC, 1960.

É preciso homeopatia

A especulação imobiliária, além de alterar geograficamente o espaço, também tem direta influência na valorização excessiva do preço dos imóveis. Se comparada com a extensão territorial do Brasil, essa área se torna extremamente limitada. No ano de 2010, nos cerca de 8.500km de costa, viviam 26,6% da população brasileira. Desde então, a estimativa é de que a densidade populacional tenha aumentado consideravelmente. Portanto, a importância do cuidado com esse espaço não provém do seu pequeno tamanho, mas sim dos interesses e conflitos que incidem sobre essas áreas.

A urbanização acelerada da área próxima ao mar não é um fenômeno isolado. Na sala 15 do primeiro corredor dos blocos modulares do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da UFSC, se reúne toda semana um pequeno grupo de pessoas com um objetivo em comum: pensar a gestão da costa catarinense. Os membros do LAGECI, Laboratório de Gestão Costeira Integrada, pesquisam a dinamicidade do espaço e os impactos humanos sobre essa área.

A gestão costeira consiste basicamente em uma tentativa de conciliar todos os entes governamentais e não-governamentais envolvidos, de modo que a exploração e utilização das áreas de costa sejam efetuadas de forma consciente e sustentável.

Na reunião de terça-feira, 7 de maio de 2019, acompanhei a discussão acalorada entre os 13 pesquisadores presentes. Para o grupo, o principal desafio para o funcionamento de um bom gerenciamento é a sobreposição de diversas esferas estatais. “A gestão costeira eficiente é fazer com que todos esses atores conversem pra acordar um uso mais racional da zona costeira e da orla”, como definiu a coordenadora, Marinez Scherer.

Infográfico: Ana Sophia Sovernigo, com informações do Laboratório de Gestão Costeira Integrada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Legalmente, a situação da costa brasileira parece uma briga de grandes atores. A partir da Constituição Federal de 1988, todas as praias e ilhas do Brasil passaram a ser de domínio da União. Sendo assim, as áreas próximas a estas deveriam ser demarcadas, o que resultou na distribuição do gerenciamento para outras esferas públicas que, por sua vez, foram acoplando seus próprios instrumentos para realizar o dever constitucional.

Mesmo sendo patrimônio nacional, as praias são definidas como bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado livre e franco acesso a elas e ao mar, com exceção de áreas militares ou de proteção ambiental. Já as faixas de terra próximas ao mar e a rios e lagoas que sofrem a influência de marés, também são patrimônio da União, mas funcionam como “bens públicos dominicais”, ou seja, podem ser cedidos a terceiros.

Essas áreas são chamadas de Terrenos de Marinha e a referência para sua demarcação não é a configuração do mar como se encontra hoje, mas sim a Linha do Preamar Média (LPM), que considera as marés máximas do ano de 1831. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realiza a demarcação, cobrando taxas para o uso e cessão do espaço. Em Florianópolis, a SPU realizou a demarcação em 2014 e incluiu 39 mil imóveis como sendo dessa categoria, porém a demarcação não foi totalmente homologada e a maioria dos imóveis segue sem fiscalização alguma.

Paralelamente à cobrança de taxas e honorários nas áreas demarcadas, foi necessário a criação de políticas públicas para auxiliar esse gerenciamento. Inicialmente, em 1988, foi implementado o primeiro Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), sucedido pelo PNGC II, implantado em 1997. O PNGC II não tem peso de lei, mas funciona como uma diretriz do que deve ou não ser feito na zona costeira brasileira. No mesmo sentido, os estados e municípios costeiros devem criar seus próprios planos estaduais e municipais, mas nem sempre isso acontece. O estado de Santa Catarina, por exemplo, possui um plano, formulado em 2010 e que, assim como a demarcação dos terrenos de marinha, também não foi aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente.

Em outra tentativa, no ano de 2000, o Ministério do Meio Ambiente criou o chamado Projeto Orla, que consiste em estabelecer diretrizes para a gestão especificamente das praias, de forma participativa, por meio de reuniões com a comunidade. A adesão dos municípios é voluntária e tem como espécie de prêmio final a gestão do município sobre as praias que compreendem o seu território. Mas, em 2015, uma Proposta de Emenda Constitucional passou a gestão para os municípios que quiserem realizar a gestão de suas praias, sem necessariamente executar o Projeto Orla, mediante a assinatura do Termo de Adesão, ao qual se comprometem a fazer o projeto orla em até 3 anos, no máximo. Esse é o caso da cidade de Florianópolis, que implementou-o em 2014.

Nas palavras da pesquisadora Marinez Scherer,

“O que se vê é que, ao invés de tratar a orla com homeopatia, ou seja, prevenir, eles vão com alopatia, sem pensar na causa”

À medida em que a maré avança, as faixas de areia se tornam cada vez menores, o que prejudica moradores e turistas e, eventualmente, pode até derrubar as construções, já que a água vai levando a areia que sustenta suas bases. A frase de Marinez se refere ao processo de engordamento de praia, proposto pela prefeitura de Florianópolis, inicialmente para a praia de Canasvieiras, podendo se estender para toda a ilha.

A obra consiste na alimentação artificial da praia, retirando areia de jazidas encontradas no fundo do mar. A proposta prevê o alargamento de uma faixa de 2.325 metros. Assim, a faixa de areia que atualmente tem cerca de 5 a 10m, passaria a ter, em primeiro momento, entre 40 e 50 metros de largura, e de 30 a 35 metros depois de estabilizada.

A previsão é que as obras levem quatro meses, de agosto a novembro de 2019, após o período de pesca da tainha e antes do início da temporada de verão 2019/2020. O edital para contratar a empresa foi lançado em janeiro deste de 2019, orçado no valor de R$16.417.463,54, segundo a Prefeitura Municipal de Florianópolis.

O valor será gasto para consertar um problema natural, em resposta, também, às ações humanas sobre o ecossistema. O processo de erosão e o acúmulo de sedimentos, juntos, afetam aproximadamente 60% do litoral brasileiro, de acordo com o livro Panorama da Erosão Costeira no Brasil, publicado em novembro de 2018 pelo Ministério do Meio Ambiente.

Desde o último levantamento, em 2003, a incidência desse fenômeno dobrou de tamanho. Dos 7.500 quilômetros de costa, mais da metade sofre com problemas devido à erosão. É possível visualizar suas consequências, expressas na rápida alteração da linha de costa, diminuição da largura das faixas de areia, perda e desequilíbrio de habitats naturais, aumento na frequência de inundações decorrentes das ressacas e destruição de estruturas, casas e estabelecimentos.

Esse desgaste pode ser promovido de forma natural com o passar do tempo, mas a ação humana sobre esses locais possui muita influência. Um dos principais incidentes é a construção em cima das pequenas dunas que ficam logo no início da praia, as chamadas dunas frontais. Se um muro é construído nesse espaço, à medida em que o mar vai se aproximando e carregando a areia, já não é possível que a areia seja reposta. Assim, essas estruturas sofrem grandes riscos de despencar.

Em Florianópolis não é diferente. Ivo Rodhen, morador de Canasvieiras desde 2007, lembra dos estragos da última maré alta, em 2015. A árvore em que estávamos conversando na manhã do dia 14 de junho de 2019 quase despencou. Ele me olhou fundo nos olhos e disparou: “aquele prédio amarelo alí, o mar invadiu. Todo mundo dizia: tomara que a água derrube, porque eles não deveriam ter construído alí”.

Não é o mar que ta invadindo, é o povo que já invadiu há muito tempo”

Condomínio Ilha Deserta, citado na fala de Ivo Rodhen, em junho de 2019.

Quando muros são erguidos em cima da areia, acabam limitando o acesso à praia. Como são áreas extremamente populosas e turísticas, limitar o acesso é algo extremamente danoso. Assim, muitas vezes, a resposta dos gestores da área é o processo de repor a areia e tentar reconstruir o que foi perdido.

Marinez e os pesquisadores do LAGECI apontam uma questão central em seus trabalhos: a partir do momento em que tiramos os serviços do ecossistema, passamos a ter que pagar por eles. Resta saber se estaremos dispostos.

A árvore que resiste

Apesar dos muros e grades que ocupam a areia, os nativos e moradores mais recentes do bairro de Canasvieiras encontram seu jeito de conviver. Embaixo de uma enorme figueira, uma estrutura simples sustenta a história daquela gente. O banco de madeira, conhecido como Pau do Mané, foi feito em 1995 e abriga os mais variados causos. Todos os dias, durante a manhã e o fim da tarde, os moradores mais antigos se reúnem para conversar, tomar chimarrão, fumar seus cigarros e conviver.

O Pau do Mané é conhecido internacionalmente. “Os turistas vêm aqui e pedem: ¿donde estás Manuel?, e logo eu digo: tô aqui, mas um dia me vou. Já comprei um crematório e pedi pra me jogarem no mar, alí na Ilha do Francês. É pra lá que eu vou”, conta seu Manuel, em um misto de risadas e saudosismo.

O banco leva esse nome porque seu Manuel deu vida à figueira ali crescida, para servir de ponto de encontro e muito companheirismo. Ele chega todos os dias, pontualmente, 8h30 da manhã. Pouco a pouco toda a turma vem chegando: catarinos, gaúchos, paranaenses, paulistas… todos têm seu lugar ao sol, ou melhor, à sombra da figueira.

Apesar das contradições da ocupação na orla, Manuel não troca o bairro por nada. Diz até que é um manezinho por tempo de serviço. A vida em comunidade instalada na árvore criou uma relação quase familiar. Os mais velhos brincam com as crianças, os adultos conversam com adolescentes, os vizinhos se tornam quase irmãos.

Ivo Rodhen, morador do bairro há 12 anos, encontrou um primo perdido por aqui. Ele e Osni se conheceram ao acaso, passeando pelas ruas. Descobriram que tinham o mesmo sobrenome e que o pai de Ivo era irmão do pai de Osni, que saiu de Porto Alegre muito novo. De todos os lugares do mundo, os primos vieram parar ali.

Mesmo durante o verão, com o aumento exorbitante do número de pessoas na estreita faixa de areia, os moradores não se incomodam. Chegam cedinho para garantir seu espaço e vão fazendo mais e mais amizades.

— O problema é que o mar sempre volta pra buscar aquilo que lhe é tomado — alerta Ivo. — No verão sobe a maré e já não tem lugar pras pessoas. Eles querem alargar a praia, mas eu acho uma besteira. É melhor deixar a natureza fazer o trabalho dela.

A luta pelo direito de usufruir a praia não é contra turistas. É contra quem instala mansões de luxo, resorts, clubes, entre outras estruturas que, ao mesmo tempo, inibem a circulação e promovem segregação da areia. A comunidade embaixo da figueira talvez seja a prova de que a cidade precisa mesmo é de espaços para as pessoas, pois a maioria dos existentes já foram ocupados pelos gigantes de concreto.

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    Jornal-laboratório do curso de Jornalismo da UFSC

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