Inscrições abertas
As inscrições para fazer parte do ÆQUITAS — Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia do Direito estão abertas!
Se inscreva entre os dias 01/03 a 15/03 clicando aqui.
Sobre o grupo
Diante da dificuldade de estudar Teoria e Filosofia do Direito na graduação, ou mesmo em programas de pós-graduação, resolvemos criar um grupo de estudos focado na qualificação, difusão e aprofundamento nessa área. Com a pandemia do Coronavírus, participar de reuniões online passou a ser corriqueiro, e mesmo em um background temporal péssimo, buscamos transformar essa experiência em algo suportável, especialmente tendo em consideração que pessoas de diferentes lugares do país podem participar dos encontros, uma oportunidade ainda maior de difundir os estudos nesse ramo da Ciência do Direito. O ÆQUITAS está ativo desde o dia 24 de outubro de 2020, se reunindo semanalmente, das 14h às 16h, aos sábados. Nesse documento, você pode conferir nossos objetivos, proposta, formas de participação e inscrição, cronograma de atividades e outros detalhes. Garante certificado de 90h pela duração de 01 ano.
Objetivos
O projeto visa difundir e qualificar o estudo da Teoria do Direito no Brasil. Mais especificamente, intentamos aprofundar os debates na Teoria do Direito contemporânea, recuperando, contudo, o que restou esquecido pela limitada formação em Direito no país. Buscamos não só o desenvolvimento coletivo, como também o reconhecimento da Universidade como referência na área e o aperfeiçoamento de cada participante em sua singularidade.
Ao criar o grupo de estudos, escolhemos focar em uma proposta aberta a todos os interessados(as). Para tanto, nossas inscrições não são condicionadas a nenhum requisito, sendo possível participar sem ter quaisquer vínculos com Instituições de Ensino Superior. Participantes matrículados em cursos que não Direito e Filosofia também são e serão muito bem-vindos. Alguns temas a serem discutidos recorrentemente são positivismo jurídico e jusnaturalismo, além de temas “emaranhados” como metodologia de pesquisa em Direito, justiça, moralidade, meta- discussões em filosofia, teoria da decisão, teoria da argumentação jurídica e introdução ao raciocínio jurídico. Além da inscrição de novos membros, buscamos agendar reuniões com pesquisadores convidados e desenvolver uma obra coletiva.
O que estudamos
Filosofia do Direito pode significar muitas coisas, como estudos sobre a legitimidade e os valores do Direito vigente, crítica aos sistemas jurídicos, sobre a moralidade das leis e, em um sentido muito mais abrangente, tudo que concerne à inquirições filosóficas que tem como objeto o Direito. Em razão da ampla gama de discussões que o termo abrange, realizamos um recorte necessário optando por Teoria do Direito.
O objeto de estudo, ainda assim, segue bastante amplo. Para o primeiro ano de encontros, portanto, escolhemos aprofundar os estudos em uma das áreas mais negligenciadas nas faculdades de Direito brasileiras: o debate contemporâneo em Teoria Analítica do Direito. Para tanto, abordaremos as obras mais elementares no campo, que compõem nossa lista de leituras.
Nossa principal preocupação é entender o que é o Direito, ou, em outras palavras, como podemos descrever essa prática social em termos que demonstrem suas características centrais, diferenciando-a de outras. Faremos isso com generosidade e honestidade intelectual, prezando pela leitura de cada obra em sua melhor luz. Esperamos poder seguir para as demais áreas da Filosofia do Direito em anos seguintes a fim de abordar outras temáticas da disciplina, como os Estudos Jurídicos Críticos (CLS), Direito e Literatura, Crítica Hermenêutica do Direito (CHD), Filosofia do Direito da perspectiva oriental, entre outras.
Como estudamos
Um grupo de estudos pode funcionar de diversas maneiras. Optamos por uma forma que reflete, simultaneamente, nosso comprometimento em tornarmo-nos realmente um grupo e não apenas um aglomerado de pessoas — sem tirar o crédito dessa abordagem, contudo — e na perspectiva do desenvolvimento individual dos integrantes. Com isso queremos dizer que, com exceção de questões meramente administrativas ou burocráticas, os participantes têm igual voz para propor novas ideias e promover melhorias para o funcionamento do grupo. Por outro lado, ao focar nos integrantes em sua singularidade, pensamos em maneiras de mensurar, de forma um pouco mais objetiva, o aprendizado de cada um. Para tanto, eu e João somos responsáveis por confeccionar, por vezes semanalmente, uma avaliação autodiagnóstica (Google Forms) que aborda os principais assuntos discutidos durante os encontros, sem valer nota.
As avaliações valem como presença — são, portanto, obrigatórias — , mas não possuem outra função senão beneficiar o participante ao identificar suas dificuldades e proporcionar aos coordenadores métricas que podem fazer com que a abordagem seja alterada para sanar problemas observados e até mesmo providenciar atendimentos particulares. Dessa forma, esperamos que o grupo avance coletivamente, sem sacrificar o crescimento pessoal dos participantes. Cada reunião conta com uma breve exposição da temática, já previamente informada pelo cronograma, a ser apresentada por um dos integrantes, voluntariamente. Após a exposição, iniciam-se os debates. Para que a discussão seja possível, os participantes se comprometem a fazer a leitura obrigatória correspondente a cada encontro.
Como uma maneira de desmistificar vários conceitos amplamente difundidos e atribuídos, ainda que equivocadamente, a autores aclamados na Teoria do Direito, escolhemos ler, integralmente, livros bastante importantes para a área. Como é possível ver no cronograma de 2021, apenas duas leituras são obrigatórias até então: O Conceito de Direito (H.L.A. Hart) e Levando os Direitos a Sério (Ronald Dworkin). Além dessas obras, disponibilizamos uma lista de leituras complementares para cada assunto (também contida no cronograma), orientadas pelo capítulo que estamos acompanhando. Com esse modo de leitura, discussão, análise e crítica, intentamos em ser o mais próximo de um curso completo em Teoria do Direito, em que a participação é gratuita e o debate, encorajado.
Sobre as leituras
Todas as leituras são disponibilizadas gratuitamente em nosso Drive compartilhado. Possuimos leituras obrigatórias e complementares, além de textos de apoio de autoria dos participantes em nosso site. Ao lado, você pode conferir algumas das leituras programadas. A fim de tornar o estudo da Teoria do Direito mais acessível, estamos providenciando traduções de textos elementares que ainda não estão em língua portuguesa.
Dúvidas
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail aequitasfurg@gmail.com.
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