A relação entre racismo e guerra às drogas

Nos anos 70 o presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, declarou que as drogas eram o inimigo público número um da nação. A afirmação veio acompanhada de medidas drásticas quanto ao porte, venda e consumo. Deu-se início a política de “Guerra contra às drogas”. O objetivo era punir o criminoso e não tratar a causa do problema. Muitos sulistas, altamente racistas, passaram a apoiar o republicano que tinha como discurso a “volta da lei e da ordem”. Como consequência, houve um aumento absurdo de encarceramento nos EUA, 140% nos primeiros dez anos de aplicação.

Em 1986 adotou a “Lei 100 para 1”, dando penas 100 vezes maiores para traficantes e usuários de crack em relação a cocaína. 5g de crack resultaria em encarceramento de no mínimo 5 anos, enquanto seriam necessárias 500g de cocaína para que houvesse a mesma punição. Obviamente uma lei que punia majoritariamente negros e pobres, maiores usuários e traficantes de crack. Bastou pouco tempo para que as prisões fossem racialmente desproporcionais, onde os negros hoje correspondem a mais de 90% da população total carcerária.

No Brasil, desde a implementação da Lei das Drogas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de condenados passou de 31 mil, em 2005, para mais de 140 mil, em 2014, segundo o Estadão. Temos a quarta maior população carcerária do mundo. A população feminina é a mais atingida pelas brechas da lei, que assim como nas Terras do Tio Sam, não faz uma diferenciação clara entre usuários e traficantes, entre 2000 e 2014 o número de mulheres presas cresceu sete vezes e hoje representa 70% das mulheres presas.*

Segundo o Ministério da Justiça (2013), 60% da população total corresponde a pardos e pretos. Quando essas pessoas saem dos presídios o sistema carcerário continua a contribuir para a perpetuação dessa desigualdade racial pelo país. Com gasto anual superior a R$40 mil reais para cada um dos mais de 140 mil presos por uso e comércio de drogas e déficit anual de mais de 6 bilhões — que serão pagos através de tributação — se pune mais uma vez o negro, sabendo que a maioria é pobre é que o sistema tributário brasileiro pune desproporcionalmente a população de baixa renda no país.

* O relatório da Human Rights Watch apontou um aumento absurdo no mundo todo. No Brasil rolou uma coisa meio 100 para 1, graças as brechas na lei, tem gente presa por portes ridículos de maconha como traficante, vide Rafael Braga, preso por com 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão.
BBC: goo.gl/qcTzNU
Jornal do Brasil: https://goo.gl/QoV3WU