2021 na Sustentabilidade: Progresso?
2021 fica marcado como um ano de avanços na área da Sustentabilidade, também de alguns retrocessos e, mais do que tudo, alguma estagnação nas metas e objetivos que já deveriam estar cumpridos, ou a serem trabalhados. A situação atual sem precedentes em que vivemos, agravada pela situação pandémica, veio deixar clara a necessidade de uma mudança na forma como vivemos e encaramos a sociedade e o planeta.
Como forma a fazer um balanço dos progressos feitos nesta área, compilamos alguns dos eventos, publicações, legislação adotada, estratégias e/ou medidas tomadas, que aconteceram este ano, e que procuram melhorar a concretização de várias metas.
Janeiro
A 1 de Janeiro deste ano, Portugal assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia, tendo terminado a 30 de Junho. Durante o primeiro semestre de 2021 trabalhou sob o lema «Tempo de Agir: por uma recuperação justa, verde e digital». Do âmbito da Presidência Portuguesa, destacam-se as seguintes temáticas e alguns dos temas trabalhados:
- Uma recuperação verde para uma Europa mais verde:
- Extensão do programa LIFE;
- 8º Programa de Ação em matéria de Ambiente (PAA);
- Estratégia dos Produtos Químicos para a Sustentabilidade;
- Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável;
- Lei do Clima;
- Fórum de Alto Nível UE-África sobre Investimento Verde;
- Economia Azul Sustentável;
- Pacote legislativo relativo à Política de Coesão para 2021–2027;
- Turismo Sustentável;
- Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente;
- Fundo de Transição Justa;
- Regulamento relativo às redes transeuropeias de energia (RTE-E)
- Política Agrícola Comum;
2. Uma recuperação justa:
- Fundo Social Europeu Mais (FSE+);
- Programa UE pela Saúde para o período de 2021–2027;
- Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para trabalhadores despedidos;
- Programa Justiça para o período 2021–2027;
- Programa Direitos e valores para o período 2021–2027;
- Pacote legislativo da Política de Coesão 2021–2027;
- Diretivas de salários mínimos adequados e igualdade de tratamento;
- Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021–2030;
3. Construindo uma Europa Digital:
- Lançamento do Programa “Horizonte Europa”;
- Nova Agenda do Consumidor;
- Programa Europa Digital;
- Programa UE pela Saúde;
- Centro de Competências em Cibersegurança Europeu e Rede de Centros Nacionais de Competência em Cibersegurança;
- Regulamento sobre a itinerância;
4. Uma Europa global:
- Segurança Marítima e Presenças Marítimas Coordenadas;
- Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP);
- 27ª Cimeira UE-Japão;
- Conceito de Gestão de Crises;
- 18ª Cimeira UE-Canadá;
- Fundo Europeu de Defesa;
- Instrumento de Contratação Pública Internacional (ICPI);
5. Recuperação e Resiliência:
- Regulamento Disposições Comuns (RDC);
- Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência;
- Adoção do Programa do Mercado Único 2021–2027.
Fevereiro
A Comissão Europeia adotou em Fevereiro uma nova estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas, ajudando no acesso e partilha de informação sobre as perspetivas das alterações climáticas na Europa, a vulnerabilidade atual e futura de regiões e setores, as ações e estratégias adotadas a nível da UE, nacional e transnacional, a adaptação de casos de estudo e ferramentas de suporte a este planeamento. O objetivo desta proposta centra-se mais na elaboração de soluções e no planeamento para uma execução concreta.
A Climate Adaptation Platform (Climate-ADAPT), uma parceria entre a Comissão Europeia e a Agência Europeia do Ambiente, congrega informação sobre a adaptação às alterações climáticas e os impactos destas na saúde.
Março
Um novo quadro estatístico com o objetivo de melhor contabilizar a biodiversidade e os ecossistemas, foi aprovado em Março, permitindo que os países em todo o mundo usem um conjunto de metodologias e regras comuns para rastrear alterações nos serviços de ecossistema. A Comissão Europeia apoiou as Nações Unidas no desenvolvimento deste quadro com o contributo de cientistas, peritos em estatística, e decisores políticos. O novo quadro vai além dos dados estatísticos geralmente utilizados do Produto Interno Bruto (PIB) e garante que o capital natural complementa as contas económicas existentes.
Abril
Segundo dados publicados pela Associação de Energias Renováveis (APREN) em Abril, no primeiro trimestre de 2021, a geração de origem renovável representou 79,5% do total de energia gerada em Portugal Continental, fase a apenas 20,5% de energia elétrica obtida a partir de fontes fósseis.
Entre janeiro e março, nas renováveis dominou a hídrica (44%), a eólica (28%), a biomassa (5,6%) e o solar (2%), enquanto na geração fóssil foi mais chamado a produzir eletricidade o gás natural (11%), a cogeração fóssil (8,2%) e o carvão (1,6%).
Maio
A 13 de maio, Portugal atingiu o limite em que os cidadãos consumiram todos os recursos que permitiriam viver de forma sustentável este ano, passando a viver a “crédito ambiental”, sendo que todos os anos esta data tem chegado mais cedo.
Os cálculos têm em conta dados de vários anos, pelo que não espelham de forma clara as implicações da pandemia na pegada ecológica de Portugal. Porém, na ausência de alterações estruturais, não é expectável que a pandemia venha a ter um reflexo duradouro na pegada ecológica do país.
O consumo de alimentos (32% da pegada global do país) e a mobilidade (18%) encontram-se entre as atividades humanas diárias que mais contribuem para a Pegada Ecológica de Portugal e constituem assim pontos críticos para intervenções de mitigação da pegada.
Junho
O Conselho da União Europeia adotou, em Junho, o regulamento que cria o Fundo de Transição Justa, de 17,5 mil milhões de euros, visando apoiar o desmantelamento de indústrias poluentes e a descarbonização de regiões dependentes dos combustíveis fósseis.
O fundo financiará projetos que atenuarão os custos socioeconómicos suportados pelas comunidades de toda a Europa fortemente dependentes dos combustíveis fósseis ou das indústrias com elevada intensidade de emissões de gases com efeito de estufa, que necessitam de diversificar a economia local.
Julho
Em Julho entrou em vigor uma diretiva europeia, obrigatória em todos os Estados-membros, que passa a proibir produtos de ou com plástico, talheres, palhinhas, cotonetes, agitadores, varas de balões ou esferovites para recipientes de comida.
O Governo português tinha decidido implementar a medida no ano passado, antecipando largamente as datas da diretiva, mas a pandemia levou ao adiamento e Portugal acabou por estabelecer a proibição nas datas da União Europeia.
Agosto
Em Agosto terminaram os Jogos Olímpicos, realizados em Tóquio, no Japão. Este evento tinha como objetivo ser um modelo no que toca a práticas sustentáveis e ainda serem os primeiros Jogos Olímpicos carbono neutros de sempre.
Desta forma, o comitê de organização de Tóquio comprou 150% de créditos de carbono necessários para compensar as emissões de gases de efeito de estufa, sendo que os fundos foram direcionados para projetos locais. Para além das compensações, foram também usados materiais sustentáveis ao longo do evento como camas de cartão recicláveis para os atletas, os pódios fabricados a partir de plástico reciclado e as medalhas fabricadas a partir de metais reciclados de telemóveis e outros dispositivos elétricos.
A nível energético, os Jogos utilizaram hidrogénio, produzido de forma sustentável através de energia fotovoltaica, para alimentar a chama olímpica, carros e autocarros do evento.
Setembro
O Plano de Ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021–2030 (ENM 2030) foi publicado em Diário da República no início de Setembro. Com 185 medidas, das quais 30 são emblemáticas devido à sua abrangência e elevado potencial multiplicador de efeitos, este plano vai materializar nesta década uma estratégia ambiciosa para o Mar português. São 10 objetivos prioritários ancorados no conhecimento científico, na necessidade de proteger o Oceano e na utilização económica sustentável.
O Plano de Ação está estruturado numa tabela de medidas para cada área de intervenção prioritária, com vista ao desenvolvimento sustentável dos setores tradicionais e emergentes da economia azul em Portugal e à proteção do Oceano para o bem de toda a Humanidade.
Outubro e Novembro
A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 26), que teve lugar em Glasgow e terminou em 13 de novembro após duas semanas de negociações entre as Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), registou progressos significativos.
Entre as principais iniciativas é possível identificar:
- reforço dos compromissos em disponibilizar fundos para ajudar os países em desenvolvimento a combater as alterações climáticas;
- a adoção do Compromisso Mundial sobre o Metano;
- a finalização das regras sobre os aspectos operacionais do Acordo de Paris (Regras de Katowice);
No entanto, ficou claro que serão necessários esforços suplementares nos próximos anos para atingir a meta de 1,5 °C.
No final deste ano, foi também apresentada a Ferramenta de Autodiagnóstico em Sustentabilidade e Transformação (FAST), que representa uma ferramenta de auto-diagnóstico, desenvolvida pela Porto Business School e pela Aliados Consulting no contexto do projeto financiado Sustainable Act, que tem como objetivo permitir que as PME’s avaliem a sua contribuição para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O preenchimento da FAST resulta numa avaliação da PME em relação aos ODS, assim como pontos de melhoria e uma lista de boas práticas.
Assim, 2021 representou um ano repleto de medidas e estratégias que visam contribuir para o alcance das metas propostas para as próximas décadas. Os esforços são notórios, mas a maioria dos especialistas afirma que as metas traçadas são pouco ambiciosas. Faltam praticamente 8 anos para terminar o primeiro prazo para a maioria das metas. É necessário que 2022 traga mais ação e empenho para a sustentabilidade global.
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